O Financiamento da CGD à OPA da Brisa pode atingir 83,5ME. Ou seja, a CGD, tal como a banca em geral, ou sonega o financiamento às PME ou concede algum financiamento a taxas de juro completamente agiotas. Contudo, o Grupo Mello não tem qualquer dificuldade em obter financiamento da CGD, ainda por cima financiamentos que nada acrescentam à economia, apenas visam reforçar o poder de um grupo na BRISA.

Os Salários dos gestores PSI-20 sobem apesar da crise. Outra notícia a mostrar que nem tudo vai mal na economia. Se a isto juntarmos as dezenas de excepções que o governo já concedeu a empresas e entidades públicas, isentando os respectivos gestores de verem reduzidos os seus vencimentos e abonos, só se pode concluir que a crise tem os seus privilegiados.

Outra forma de ver a coisa é a apresentada por Artur Santos Silva que justifica a acção governativa por um conjunto de factores que considera positivos e que, no seu entendimento, compensam as preocupações em torno de Portugal.

Ou seja, Os que têm sofrido e sofrem as consequências da crise que se aguentem porque há que garantir que "os donos de Portugal", que gravitam em redor do PSI-20, melhorem e progridam com a crise.

Tirado daqui

Já aqui se tinha abordado esta greve.

A actual conjuntura da gestão autárquica tem sido condicionada pelas medidas de contenção orçamental, no quadro da consolidação orçamental do Estado, sempre fundamentadas como resultando da imposição da Troika.

As medidas desencadeadas e impostas às autarquias, designadamente as de natureza organizacional, constituem um claro atentado à autonomia local e nem se entende como tais medidas não sejam contestadas pela via da sua inconstitucionalidade.

Se compreendemos a necessidade de equilibrar as contas públicas, parece que, no que respeita às autarquias, se deveria definir o âmbito do envelope financeiro, designadamente as fontes e os limites de endividamento, e deixar que cada autarquia gerisse a sua actividade em conformidade com os princípios da autonomia financeira e administrativa.

Neste quadro, agravado com o quase congelamento dos fundos, estruturais, que medidas devem as autarquias tomar para, por um lado, manter um adequado nível de prestação de serviços às respectivas populações e, por outro lado, garantir a sustentabilidade das respectivas finanças?

Acresce que as autarquias, designadamente fora dos grandes centros urbanos e do litoral, são o grande ou mesmo único agente dinamizador da actividade local, o que significa que o seu estrangulamento corresponderá a um cada vez maior empobrecimento local, desertificação e abandono de uma boa parte do país.

Nunca será demais afirmar e até exigir que o Governo tem de controlar as autarquias, mas não na forma como se gasta e onde se gasta - "isso é um problema entre a Câmara e o  eleitorado",  - mas sim o seu endividamento. 

A definição de limites rigorosos para o endividamento e a exigência da observação desses limites é que deveria ser a grande preocupação do governo. No entanto, nesta matéria ainda nada aconteceu. Mas deve ser neste domínio que o Governo deve intervir. Tudo o mais deve deixar à capacidade de gestão das autarquias.

O primeiro-ministro, Passos Coelho, continua a surpreender-nos com algumas tiradas impensáveis, nomeadamente sobre a nossa economia e o desemprego, que cresce para números inéditos. Há alguns meses encorajou à emigração e à busca de oportunidades fora do país aqueles que se viam sem emprego, dirigindo-se em concreto aos professores sem colocação em Portugal. Mostrou nessa altura uma total insensibilidade para os problemas das pessoas desempregadas, além de um completo desconhecimento dos requisitos e das necessidades dos países de língua portuguesa.

Agora, Passos Coelho resolveu ver no desemprego uma oportunidade para mudar de vida, dizendo que estar desempregado não pode ser visto como uma coisa negativa. Custa perceber o alcance de tais declarações no momento em que tantos portugueses vivem mal, com sérias dificuldades e em que todos os dias centenas ou milhares de pessoas são lançadas no desemprego.

Por muito que se tente dar uma interpretação benévola às sua palavras, o mínimo que se pode dizer, como o fez Marcelo Rebelo de Sousa, é que tais declarações são desequilibradas, sem atenderem ao que se passa no país real e ao que sentem as pessoas que, com maior ou menor idade, se vêem sem emprego numa economia em que escasseiam as oportunidades para encetar novas carreiras profissionais. António José Seguro, com toda a razão, diz que Passos Coelho mostra estar ausente da realidade e não compreende o drama dos desempregados. Aliás, os próprios dirigentes da juventude do Partido Popular Europeu, a que pertencem PSD e CDS, reunidos em Lisboa, foram unânimes em distanciar-se destas infelizes declarações de Passos Coelho.

Muitos criticam a frágil estratégia de comunicação do Governo, querendo ver aí a razão para estes "tiros no pé" e para outros desencontros verbais entre membros do Governo. Contudo, creio bem que estas afirmações, além de revelarem a débil espessura do primeiro-ministro, evidenciam que o seu pensamento liberal marca o passo da governação - para si, os desempregados não passam de vítimas necessárias para o ajustamento das empresas, ou do próprio Estado, às exigências do sacrossanto mercado.

O Governo assume em Bruxelas desemprego pior que o previsto.

No entanto, internamente, o Governo tem-se escusado a divulgar as previsões que tem para o desemprego e no Documento de Estratégia Orçamental divulgado em Portugal, que está disponível no site do Ministério das Finanças, não existe qualquer estimativa sobre a evolução futura do mercado laboral nacional.  Apesar disso, o Governo enviou para a Comissão Europeia um anexo onde se podem verificar quais são as expectativas actuais sobre a evolução do desemprego.

Depois de muita polémica, parece que os números do desemprego já chegaram ao Parlamento.

Contudo, Cavaco diz desconhecer “novos números do desemprego, logo não comenta.

Será que o Presidente voltou ao tempo em que não lia jornais?

Ou será que Passos Coelho anda a fornecer informações a Bruxelas sem informar primeiro o Presidente?

Foi há rigorosamente cinquenta anos. Dia por dia.  Em Coimbra quando éramos novos e a cidade nos parecia “de lavados ares”. A chamada “crise académica” cujo primeiro acto decorrera em Lisboa, despertara na nossa Academia um profundíssimo eco. Muito maior do que o que actualmente uma história mal contada parece estabelecer.

De facto, a “crise que abalou o regime”, ou seja a revolta aberta contra o regime vigente protagonizada pelos estudantes universitários portugueses começara bem antes. Digamos que o seu primeiro sinal, depois dos anos de forte repressão do MUD juvenil, foi a contestação do decreto 40.900. Na verdade, este dispositivo legal, vinha cercear, ainda mais, a já frágil autonomia das Associações de Estudantes. Não vale a pena descrever agora a projectada lei. Bastará dizer que a contestação a esse diploma legal foi tão forte, tão generalizada, que até a Assembleia Nacional  pela voz de um par de deputados questionou a sua bondade e a sua oportunidade. Tratou-se, ao fim de anos de isolamento das AA EE, de um esforço conjugado das três Academias com relevância óbvia para Lisboa e Coimbra onde, apesar de tudo, existiam organismos académicos bem implantados.

Depois dessa primeira vitória (o decreto foi remetido para a Câmara Corporativa e por aí foi ficando para análise), o pais foi percorrido pelo fenómeno Delgado. Outra vez, se manifestou o sector estudantil oposicionista que, em Coimbra, reuniu cerca de trezentos estudantes num abaixo assinado contra o Regime.

Em 1960, ao fim de dez ou onze anos de maiorias de Direita na Associação Académica, a Esquerda triunfa numas eleições asperamente disputados. A eleição da Direcção Candal (Carlos Candal, futuro dirigente e deputado socialista, advogado prestigiado e euro-deputado, falecido há poucos anos) desencadeou um gigantesco processo “subversivo” na Academia Coimbrã ao mesmo tempo que a AAC se robustecia extraordinariamente. Foi da iniciativa desta Direcção Geral  que começaram a realizar-se jornadas inter-academias, prontamente proibidas pelo poder político mas realizadas apesar (ou por causa) disso com enorme repercussão entre as massas estudantis. Relembro sem, sequer esgotar o rol, o 1º encontro de Convívio Inter-Academias e a Tomada da Bastilha de 1961. Para ambos os eventos foram convidados estudantes de Lisboa e Porto e, como resultado prático, lançaram-se esboços de estruturas comuns e o jornal da AAC, Via Latina, foi proclamado jornal dos estudantes portugueses. No meio disto, várias manifestações estudantis tomaram claros aspectos políticos sendo de relevar a “Latada“ de Letras que com o título “Os velhos não devem governar” fez desfilar por toda Coimbra e perante milhares de espectadores atónitos, um conjunto de cartazes que criticavam duramente o regime. Se bem recordo o último dizia “Há governos que caem pela força; este cairá pelo ridículo”. Como resultado a policia prendeu o estudante de Letras António Luís Landeira que em sucessivas Assembleias Magnas foi vigorosamente defendido. Para a “tomada da Bastilha” festa maior dos estudantes de Coimbra que celebra a conquista da primeira sede da Associação Académica, foi proclamado em “decretus” do Conselho de Veteranos a abolição da praxe. Os termos do “decretus” eram tais que, dessa feita, foram presos todos os seus subscritores bem como os moradores da “república” (Bota-Abaixo) onde o decreto foi publicitado. Pouco tempo antes, essa marcadamente política, uma grande manifestação percorreu a “baixa” de Coimbra protestando contra a proibição de um comício da Oposição durante a camapnha eleitoral de 61 (eleição de deputados à Assembleia Nacional). Tive a honra de fazer parte do grupo quepreparou essa jornada (no escritório do advogado Alberto Vilaça). Na noite da manifestação foram bem violentos os recontros com a policia de choque. 

Ou seja, o ano de 1961 em Coimbra foi marcado por uma fortíssima contestação ao Poder e por uma escalada repressiva das autoridades politicas e académicas que não perdoavam à AAC e à Academia em geral a tentativa de federar os estudantes portugueses.

A repressão que não dormia, conseguiu logo a seguir, afastar sucessivamente, o futuro presidente da AAC para 1961/2, José Pinheiro Lopes de Almeida, embarcado rapidamente para a guerra de África e Jorge Aguiar que, com mais sorte, foi apenas para os Açores. Mesmo assim, logo nos primeiros dias de Março de 62, realiza-se em Coimbra, o “Encontro Nacional de Estudantes”, realizado apesar de proibido formalmente. Imediatamente foi levantado um processo disciplinar à Direcção Geral da AAC, processo esse que se traduziu na expulsão por um prazo de dois anos de todas as escolas nacionais de cinco dos seus sete elementos (José Augusto Rocha, Margarida Lucas, Eduardo Soeiro, Francisco Paiva e David Rebelo) Os dois restantes, por razões que desconheço só apanharam dezoito meses (António Taborda e José Sumavielle)!!!

Não admirará, depois desta resenha rápida, que logo que em Coimbra houve notícia dos acontecimentos do Dia do Estudante, se tenha assistido a uma grande mobilização estudantil, através de várias e concorridíssimas Assembleias Magnas, que proclamam greves de solidariedade com os colegas lisboetas. De resto, no próprio Dia do Estudante, estavam presentes em Lisboa, numerosos estudantes de Coimbra que, por usarem capa e batina eram facilmente identificáveis pela policia de choque e pela PIDE sofrendo pois, imediatamente, as consequências do seu estouvado acto de presença. Ainda me doem os lombos da castanhada que levei naquelas correrias...

Não vale a pena, neste momento, descrever os meses que se seguiram ao Dia do Estudante. De notar, contudo, que sobre a AAC, pesava uma tripla ameaça: do Governo, da Reitoria e da Polícia Política. Não que não fossem coincidentes, pois não eram, mas havia da parte destas três entidades uma sanha persecutória que mais tarde se traduzirá em dezenas de prisões, em castigos de inusitada violência e sem comparação com outras universidades, em exílios forçados, no encerramento provisório da sede da Associação, na contínua ameaça a todos os dirigentes estudantis e, obviamente em mais e mais processos de expulsão. A certa altura, esgotadas todas as outras formas. Coimbra sofrerá uma comissão administrativa por três anos. Ainda andam por aí, agora intensamente democratas, muitos dos então estudantes que assumiram a tarefa de serventuários do regime, e que fizeram parte das equipas que tentavam governar uma AAC rebelde e uma Academia que profundamente os desprezava.

Não admirará que perante as ameaças de encerramento do Palácio dos Grilos (o casarão que albergava a Associação Académica) no dia 9 de Maio de 1962 se tenham nele encerrado uns centos de estudantes. Obviamente, a policia cercou o local. E obviamente, uma enorme multidão de estudantes cercou a polícia ao mesmo tempo que fazia chegar aos cercados na AAC todo o género de auxílios, desde ferramentas para fortificar a casa cercada até água, cigarros e mantimentos de boca.

Uma comissão de Professores interveio e conseguiu um acordo que permitiu a saída dos defensores da AAC sem sequer serem identificados pela policia, ao mesmo tempo que uma frágil trégua garantia a exploração de eventuais possibilidades para restabelecer a liberdade associativa, resolver as ameaças dos processos disciplinares, evitar a não realização da Queima das Fitas bem como o abandono de todos os campeonatos desportivos disputados pela Associação Académica.

Em crónica(s) seguinte(s) se verificará como as coisas evoluíram, mesmo que desde já se previna que não evoluíram bem.

Cinquenta anos depois, dia por dia, recordo com comoção, com orgulho e talvez com alguma saudade, não só os muitos companheiros e colegas que já não estão connosco mas sobretudo todos os outros que comigo nesse dia tentaram quixotescamente defender a sua Associação e a honra da sua Universidade contra tantos e tão formidáveis adversários. E nesse dia 9 (e no seguinte) por escassas horas sentimo-nos vitoriosos.

em memória de Abílio Vieira, Alfredo Soveral Martins, Alfredo Fernandes Martins, Francisco Delgado, José Monteiro, Jorge Bretão, João Quintela, Luís Bagulho, José Luis Nunes, João Bilhau, António Machado Vaz, presos ou expulsos (ou as duas coisas) em Coimbra 1962

Nos últimos dias têm sido múltiplos os sinais da impaciência que começa a tomar conta dos líderes autárquicos.

Era de esperar que o Governo, no âmbito do programa de consolidação orçamental, definisse uma estratégia para as autarquias, designadamente para os Municípios, de modo a conter a sua capacidade de endividamento dentro dos limites protocolados com os mandantes da Troika.

Contudo, a intervenção governativa tem sido múltipla e sem grande coerência, quer pela escassez de resultados que consegue, quer pela interferência em matérias que claramente estão fora do âmbito das competências do governo central, constituindo uma clara e ruidosa interferência na gestão corrente das autarquias.

O congelamento dos fundos estruturais não só constitui um atentado ao desenvolvimento local como cria constrangimentos imediatos em toda a vida económica e social das autarquias. Se as autarquias acabaram por aceitar as deduções efectuadas nas transferências via OE, já não parece que estejam de acordo com a posição do Governo em reter o aumento de 5% do IMI, verba que não será transferida para os Municípios. A interferência no número de dirigentes, no número de empresas municipais, a burocratização obtusa na contratação de serviços constituiem outras matérias de insatisfação generalizada, pelos constrangimentos que geram, não se conseguindo ver em que critérios de racionalidade económica estas medidas assentam.

As posições começam a estremar-se. A ANMP acaba de pedir reuniões de urgência com o Presidente da República e com o Primeiro Ministro. É de crer que acabem por ouvir, de ambos, palavras brandas de apelo a consensos e a sacrifícios. O problema é que também para as autarquias “o limite dos sacrifícios” já foi ultrapassado.

“Já só falta os eleitos locais serem substituídos por dirigentes nomeados pelo Governo, acabando com as eleições autárquicas”

In Doc. ANMP

Pot-au-feu eleitoral.

 Pot-au-feu é uma imitação pobre, paupérrima do nosso cozido à portuguesa. Ou do cocido galego. Vejam bem: só carne de vaca, nada das carninhas de porco, nada. E também faltam aqueles enchidos sem os quais nenhum cozido dos nossos é um verdadeiro cozido. Nem morcela, nem moiras, nem cacholeira, nem farinheira, nem algum outro chouricinho vadio (por exemplo o de Quiaios que, noutro tempo, se vendia a metro...) E as couvinhas variadas? Cadê as couvinhas variadas? Os franciús que presumem de gastrónomos ignoram a penca e todas as primas com que qualquer mãe de família nacional anima o cozido.

Foi, pois, depois de um grave cozido nacional, nosso, que me dediquei às eleições francesas e gregas. Enfim, ainda tirei uma pestaninha que um cozido pede um tempo de reflexão interior, de olhos fechados, resistindo às investidas da gata Kiki de Montparnasse que estava louca por saber como é que as coisas tinham ido naquela terra mítica de onde lhe vem o nome prestigioso. Convenhamos que a Kiki, à semelhança da sua madrinha ilustre, tinha pouca consideração pelos candidatos finalistas. De Sarkozy apenas retinha a presunção e de Hollande a “plattitude”. Já não há homens, confidenciou-me, como o Jaurés! Ou, até, o Modigliani, o Appolinaire ou o Breton... Se alguma vez derem o nome de um destes políticos actuais a uma rua que essa seja ainda mais pequena e mais estreita do a do Chat qui peche (29 m de comprimento por 1,80 de largura).  Só mesmo tu é que votarias no Hollande. Ainda lhe murmurei que apesar de tudo o Hollande é a melhor opção, ou a menos má, que diabo (depois de ouvir o discurso de vitória dele, fiquei ainda mais céptico, mesmo se o meu ingénuo e francófono desejo de ver outra França, me faça esperar para ver e, na espera, Hollande é sempre melhor do que Sarkozy).

Mas deixemo-nos disto e vamos ás eleições.

Ponto primeiro: Hollande teve menos votos dos que a generalidade dos comentadores previa. Mas ganhou limpamente.

Ponto dois: as legislativas de Junho irão ser a terceira volta das eleições? A Esquerda vai aproveitar em pleno a dinâmica de vitória agora alcançada? Ou, a recomposição da Direita poderá ser maior e mais rápida do que neste momento se antevê? Dito de outra maneira: terá a vontade de correr com Sarkozy sido a maior motivação da sua derrota ou, de facto, há uma clara inflexão à esquerda?

Ponto três: as eleições legislativas disputam-se também em duas voltas. Até há bem pouco tal facto impedia na prática a eleição de deputados do Front National. Nos casos em que algum adepto de Le Pen chegava á segunda volta, havia um fortíssimo impulso de unidade contra ele, implicando alianças de todos os restantes contra ele.

A ser assim, ou os lepenistas são eleitos à primeira volta ou correm o risco de ser varridos por alianças “contre-nature”, como eles dizem.  Ou então a Direita moderada muda de paradigma e aceita votar nos radicais do FN. Já aconteceu, num que outro círculo, com escândalo de muito bem pensante. E o Front que agora pesca nas antigas reservas do PC faz o que pode para parecer “normal”.

Quarto ponto: Irá a França mudar? E, mudando, mudará de tal modo que isso se repercutirá na zona euro, para já não falar na UE?

Eu ouvi distraidamente um dos nossos mancebos socialistas que quase garantia  que a partir de amanhã, o temps des cerises seria uma realidade. Tenho grave receio que ele tome os seus desejos por realidades. Não duvido que Hollande terá outro modo de agir, de ouvir, de estilo. Até às legislativas vai navegar perto da costa, pois, ao contrário do que eventualmente (e exaltadamente) se pensa, a França não é exactamente a mesma de Robespierre, da Comuna, do joli Mai ou mesmo do senhor Mittérand que, entre dois mandatos, misturou muita água no seu vinho. E os tempos, como dizia o grande Leo Ferré, estes tempos, são difíceis, muito difíceis. Com outra diferença: do lado alemão está um criatura que “vem do frio” e não Khol o bonacheirão. Isto para já não falar na situação económica e financeira da França. Esperemos, todavia, que a vontade de renegociar certos aspectos dos últimos acordos internacionais tenha alguns frutos. Não tanto para fazer a vontade ao senhor Seguro mas apenas para ver se conseguimos mais tempo e maior maleabilidade dos nossos interlocutores internacionais.

Não deixa de ser curiosa a pressa com que o Primeiro Ministro anunciou que espera muito das relações com o novo presidente francês. A Frau Merkel que se acautele. 

Todavia, se a França é, apesar de tudo, previsível, que dizer da Grécia? É que a sorte das eleições gregas (e ela não se augura nada boa) bem pode forçar Hollande (e todos nós) a repensar boa parte dos seus generosos propósitos.

Ou, dito de outra maneira: um cada vez mais provável default grego trará fortíssimos travões a qualquer tentativa de esboço de renegociação dos pactos ora anunciada pelo novo Presidente da França.

A festa na praça da Bastilha foi até à madrugada. Quanto tempo mais durará? 

* Na gravura Kiki de Montparnasse, uma senhora modelo que tinha por amigos Hemingway e Modigliani, Pound e Man Ray, Breton e Soutine...

Consumada a venda da EDP, segue-se o desmantelamento da CIMPOR, com o beneplácito do ministro potencial da economia, António Borges. Está na calha a alienação da ANA e da TAP. Entretanto, vão sendo deixadas cair algumas notícias e até entrevistas ministeriais, a apontar para o desmantelamento da Águas de Portugal, com o pretexto do costume: necessidade de mais investimento, mais eficácia e tornar o sector sustentável, sendo que este último argumento significa, tão-somente, aumentar o preço da água.

Os arautos da privatização vão buscar argumentos ao benchmark para nos dizer que as perdas de água são muito elevadas e que se deve procurar atingir padrões mais favoráveis. Mas o benchmark também poderia indicar os casos de sucesso, que conduziram à redução do nível de perdas em mais de 15% sem recurso a grandes investimentos, mas com significativas alterações na gestão.

 A água é um monopólio natural. Só isto bastaria para colocar de lado qualquer ideia para retirar a água do controlo público e entregar o sector à gestão privada. Contudo, a subordinação de todos os princípios à obtenção imediata de dinheiro tem levado a que alguns membros do governo e outros interessados venham, com maior insistência, a defender a abertura aos privados. Curioso é o engodo, a falácia com que pretendem adormecer e dourar a pílula e convencer-nos de que é possível colocar os privados a financiar e gerir este sector e manter, concomitantemente, o controlo público sobre o sector da água.

Como é que a coisa seria feita? O Governo não privatiza a água, apenas concessiona a gestão. Os exemplos recentes das concessões no domínio das PPP constituem um bom exemplo do que não deve ser feito. Neste domínio, o sector público sai sempre a perder. Mas se analisarmos as concessões que alguns municípios fizeram na distribuição da água em baixa, só se pode concluir pelos maus negócios, pela sobrecarga de custos para as respectivas populações e pela incapacidade actual desses municípios em por termo aos contratos de concessão que executivos anteriores celebraram, criando a subordinação da autarquia à empresa privada concessionária.

Adoptar este modelo de pseudo gestão indirecta do sector da água, com a agravante de se estar a falar das Águas de Portugal, será uma solução ruinosa e mesmo criminosa relativamente à gestão de um recurso natural tão essencial à vida.

Se hoje se questiona e pede o julgamento de governantes anteriores, pela sua intervenção nos contratos PPP é bom que a sociedade civil se comece a organizar para se opor à privatização das Águas de Portugal, mesmo que sob o eufemismo de concessão, e pedir mesmo o julgamento dos que de modo tão leve estão a alienar empresas públicas detentoras de monopólios “quase” naturais ou mesmo naturais, como é o caso da água.