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Incursões

Instância de Retemperação.

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30
Mai10

O défice, ainda e sempre

JSC

 

Preparar um orçamento corrente ou de funcionamento para uma entidade pública é a coisa mais simples que há. Basta dispor de uma calculadora que some e subtraia. Depois, toma-se o valor ou dotação atribuído a cada uma das rubricas do ano anterior e soma-se ou subtrai-se consoante os pedidos, as pressões políticas e outras opções de  igual monta. Claro que há os chamados encargos fixos: pessoal, gastos com energia, comunicações, etc. Mas mesmo nestas chamadas despesas fixas é possível intervir. Por exemplo, cortar as horas extraordinárias, cortar nas deslocações e estadias, cortar nas comunicações. Segue-se todo um vasto conjunto de despesas de funcionamento, que se forem reduzidas, em termos significativos, o normal funcionamento não é afectado na proporção do valor em que se reduz essa despesa.. Por exemplo, estudos e consultadoria, atribuição de subsídios, aquisição de bens e serviços variados, economato, etc.

 

Vem tudo isto a propósito da notícia do DN que nos mostra que uma redução de 10% nas despesas dos diferentes gabinetes ministeriais representaria uma poupança de 56 milhões de contos. Se a este valor somarmos a poupança que resulta da suspensão das novas regras do subsídio de desemprego tem-se que com estas duas medidas o Estado pouparia, em 2010, cerca de 100 milhões de euros.

 

Não será difícil de demonstrar que a quase totalidade dos organismos públicos, incluindo institutos e outras entidades de natureza afim, suporta bem um corte de 5% a 10% nas suas despesas de funcionamento, o que representaria uma poupança brutal para o Estado e um notável exemplo a transmitir à comunidade.

 

Uma medida desta natureza, por muita reacção que gerasse em alguns serviços, seria sempre mais sustentável e compreendida pela população e pelos operadores externos do que os agravamentos cegos da carga fiscal ou outras medidas avulsas, que nada resolvem porque não atacam o cerne do problema: a despesa.

 

Como estas medidas apenas podem ser tomadas (impostas) pelo Ministro das Finanças e como o actual Ministro ainda pouco ou nada fez neste sentido, parece que num amanhã próximo, quando deixar de ser ministro e passar a mandar recados sobre o que fazer para se sair da crise, lhe poderemos lembrar que não fez o que deveria fazer ao tempo em que tinha o poder para reduzir a despesa  de funcionamento, em todos os sectores da administração pública, designadamente nas áreas que o DN aponta.

 

PS: O objectivo da imagem, que se reporta aos anos 80, 90 e primeiros anos desta década,  é mostrar que os ex-ministros das finanças também alimentaram o défice, ainda que agora façam palestras e coisas menos sérias (politicamente) a mostra o que se deve fazer...

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