Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

Asfixia fiscal

JSC, 29.05.12

Algumas notícias levaram-me a repescar o que ouvi há dias, quando um membro do governo, deslumbrado com os autoelogios da troika, garantia que não estão previstas novas medidas de austeridade.


Acabo de ler que o Governo vai cobrar mais 1,4 mil milhões em IMI e que o Valor a pagar pelo IMI vai subir 128% em 2015. Leio, no mesmo jornal, que a Água pode subir até 760% em algumas zonas do País e que as Insolvências de empresas vão aumentar 25% em Portugal.


Ainda hoje, tomamos conhecimento do Acordo celebrado entre o Governo e a ANMP. Ora, o ponto 3.2 do mesmo acordo impõe que os Municípios apliquem

i) taxa máxima no IMI, Derrama e IRS;

ii) Maximizar os preços dos serviços (água, saneamento, resíduos);

ii) Optimizar as taxas e respectivos tarifários;

iv)  Maximizar as coimas e a receita proveniente de execuções fiscais.


Posto isto, o que é que se pode pensar da governação? Afinal de contas, o que é que o governo entende por medidas de austeridade? Será que para o governo o aumento que impõe na carga fiscal, a praticar pelos Municípios, não é austeridade? Mas os pagantes não são os mesmos?


Até onde pensará o ministro das finanças que o pessoal estará disposto a continuar a suportar aumentos de impostos, taxas, tarifas e tudo o mais? Se o desemprego bate todos os recordes e se a previsão de encerramento de empresas é de meter medo, onde é que Passos Coelho pensa que se vai arranjar o guito para lhe pagar?

 

Não seria melhor começar a pensar em por termo à missão militar no Afeganistão, que consome 20 milhões de euros ano? Não seria melhor começar a ter outras opções políticas com vista a conter a despesa pública, por exemplo por termo às PPP, Rendas excessivas, etc.? Afinal de contas é tudo uma questão de opções. Ou não é?