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Incursões

Instância de Retemperação.

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21
Mar13

O Governo e a CCDRN

José Carlos Pereira

Aquando da nomeação pelo Governo da equipa dirigente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), tive oportunidade de escrever aqui sobre as opções seguidas e sobre o cariz “demasiado técnico” dos nomes propostos, no final de um longo e conturbado processo de nomeação que não prestigiou a região e os seus responsáveis políticos.

Por força das competências que lhe estão outorgadas e do papel que aquela instituição foi assumindo na gestão das políticas públicas na Região Norte, exigia-se, a meu ver, que o presidente da CCDRN fosse alguém com envergadura política própria, reservando para os seus vice-presidentes um perfil mais técnico e académico. Não foi nada disso que sucedeu, como se sabe, o que até levou a alguns desabafos menos próprios do presidente da Junta de Galiza, um dos parceiros privilegiados da CCDRN, seja no desenvolvimento da euro região Norte de Portugal-Galiza, seja na promoção dos projectos transfronteiriços em curso.

Quando pensamos nas personalidades que lideraram a CCDRN, como Valente de Oliveira, Braga da Cruz, Arlindo Cunha, Silva Peneda ou Carlos Lage, todos com larga experiência política, e no âmbito de intervenção da Comissão (na gestão e ordenamento do território, nas opções de planeamento que comprometem o governo das autarquias locais e na gestão dos financiamentos comunitários da região, por exemplo) só se pode considerar desastrosa a ideia do primeiro-ministro em querer preencher o lugar de presidente da CCDRN, vago pelo falecimento do anterior titular, através de concurso público.

A suposta transparência do concurso público deixa à vista, pelo contrário, uma de duas coisas: ou o primeiro-ministro não domina as estruturas partidárias e quer evitar nova guerra pelo lugar; ou o primeiro-ministro desconhece em absoluto a “agenda” da CCDRN e o alcance político da sua actuação. Venha o diabo e escolha.

Entretanto, os líderes distritais de PSD e PS já vieram a público protestar contra essa intenção, ao mesmo tempo que vão circulando nos mentideros alguns nomes como potenciais candidatos ao lugar, por vontade da máquina partidária, entre os quais os de Agostinho Branquinho, ex-deputado e presidente da Distrital do PSD, e Álvaro Santos, chefe de gabinete do secretário de Estado Almeida Henriques e ex-candidato à presidência da Câmara de Ovar pelo PSD. A ver vamos…

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