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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

26
Abr13

A chave para o futuro

José Carlos Pereira

Na edição de Abril da revista "Repórter do Marão", escrevo sobre o actual momento político e os caminhos que se perspectivam para o futuro próximo:

 

"Para onde vamos? O que nos espera? Vêm aí mais impostos? Vai haver uma remodelação governamental “a sério”? Paulo Portas mantém-se fiel à coligação? A maioria no poder aguenta-se até ao final da legislatura? O PS de Seguro é alternativa? A Europa muda de políticas? Quem já não ouviu ou fez alguma destas perguntas?

Mais de dois anos após o início do programa de assistência financeira, Portugal regista alguns ajustamentos positivos, nomeadamente ao nível das contas externas, mas para conseguir esses escassos ganhos mergulhou numa profunda recessão. Os portugueses olham para a sua situação, para o discurso dos governantes e para os sinais que chegam da Europa e não encontram motivos para acreditar no futuro próximo. Este desânimo é devastador para o país e para as empresas.

O Governo prossegue alinhado com as teses mais ortodoxas na defesa das políticas de austeridade e do controlo dos défices nacionais, sem cuidar de verificar se tais fins justificam os meios usados. Passos Coelho e Vítor Gaspar são os filhos pródigos de Merkel, Schäuble e companhia e insistem em provar que são capazes de aplicar, sem tergiversar, as medidas macroeconómicas impostas pelo directório alemão e pela troika. Neste quadro, quaisquer medidas que contrariem ou incomodem os países que lideram a zona euro e as instituições internacionais são prontamente afastadas pelo Governo.

Aliás, as divergências cada vez mais notórias entre PSD e CDS passam também pela maneira como Portugal se apresenta nos fóruns europeus. Quando o executivo procura mudar a agulha e apelar a um consenso entre as principais forças políticas, provavelmente forçado a isso pelos credores internacionais, o CDS defende, e bem, que esse propalado consenso deve ser usado para forçar junto dos nossos parceiros uma negociação dos prazos, das taxas de juro e das maturidades dos empréstimos que nos foram concedidos.

Para além da pequena política que leva o CDS a lutar por certas pastas governamentais e Paulo Portas a sinalizar o seu descontentamento com a ausência na tomada de posse dos dois novos ministros, os centristas têm defendido teses muito próximas das do PS, nomeadamente quando defendem uma forte aposta na área económica, de modo a criar condições mais favoráveis ao investimento e ao emprego.

Passos Coelho e Vítor Gaspar, contudo, têm uma visão diferente e não dão mostras de ceder, mesmo perante as críticas de destacados sociais-democratas como Manuela Ferreira Leite. Na sua óptica, impõe-se cumprir até ao fim o guião da troika, prosseguindo com a austeridade e a redução da despesa, “custe o que custar”. A própria forma como o Governo reagiu ao chumbo pelo Tribunal Constitucional de medidas previstas no Orçamento do Estado revela que, aos seus olhos, qualquer entrave às políticas governamentais é um bloqueio que coloca em risco a imagem de Portugal como país cumpridor. Ora, isto é inaceitável, desde logo porque, neste caso concreto, é o Governo que tem de legislar de acordo com as normas constitucionais e não o Tribunal Constitucional que tem de se acomodar às leis aprovadas no parlamento.

Passos Coelho, depois de uma remodelação que não deixou ninguém satisfeito, uns porque queriam alterações mais profundas, outros porque queriam mais PSD no executivo, ensaia agora uma nova estratégia, visando atrair o PS para um consenso em torno das metas orçamentais. A necessidade de proceder a cortes na despesa pública – feitos à pressa e sem o devido planeamento – é a razão imediata para essa tentativa de aproximação. A batata quente da redução salarial e do número de funcionários públicos queima nas mãos do Governo.

Como já defendi nestas páginas, o PS não deve furtar-se ao diálogo e ao sentido de compromisso. Todavia, as cartas que a maioria PSD/CDS quer colocar em cima da mesa não podem estar marcadas à partida. O consenso deve ser trabalhado entre as forças do arco da governação de modo a defender Portugal e os portugueses e não as folhas de excel de Vítor Gaspar.

É evidente para todos a necessidade de reduzir a despesa pública, em face das receitas arrecadadas e de não haver espaço para mais impostos – mas isso deve ser feito obedecendo a uma estratégia cuidada e planeada. A nossa economia tem de continuar o seu processo de ajustamento – mas é fundamental criar condições para o investimento das empresas nacionais e estrangeiras e para a criação de emprego. Portugal terá de pagar o que deve aos seus credores – mas tal só será possível se tivermos condições ajustadas ao perfil da nossa economia. Este é o guião (do consenso) possível para os próximos anos."