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Incursões

Instância de Retemperação.

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26
Jul13

Tanto barulho para nada

José Carlos Pereira

Na edição de Julho da revista "Repórter do Marão", escrevo sobre a crise política criada pelas demissões no seio do Governo:

 

"Escrevo estas linhas dois dias após a comunicação do Presidente da República e quando se anuncia para breve a remodelação do Governo e a aprovação de uma moção de confiança na Assembleia da República. Por isso, quando os leitores tiverem em mãos esta revista, já novos dados estarão lançados, o que não invalida que nos debrucemos sobre os vinte dias de suspense e tempo perdido.

Os pedidos de demissão dos ministros Vítor Gaspar e Paulo Portas precipitaram uma crise no seio da coligação PSD/CDS, que foi amplificada pela inesperada decisão de Cavaco Silva de procurar um “compromisso de salvação nacional”, que envolveria o PS e os partidos da maioria.

A atitude tomada pelos dois ministros de Estado, um dos quais líder do partido mais pequeno da coligação, foi reveladora da débil liderança do primeiro-ministro e das muitas fragilidades do executivo, mas também foi o reconhecimento do falhanço do Governo em cumprir as metas a que se propôs, pese embora as sucessivas medidas de austeridade que foram asfixiando os portugueses.

Vítor Gaspar reconheceu que não conseguiu atingir os objectivos negociados com a troika e que foi surpreendido pelos efeitos negativos das políticas seguidas pelo executivo. Além disso, deixou claro que a liderança de Passos Coelho não era capaz de lhe proporcionar o suporte político de que necessitava. Demissionário há oito meses, o que é verdadeiramente inacreditável, Gaspar quis fazer de Portugal um laboratório para a aplicação de medidas macroeconómicas, gozou com a cara dos portugueses, levou-os ao tapete e saiu de mansinho, pouco se importando com os efeitos que a sua demissão provocaria.

Já Paulo Portas veio confirmar a conturbada coabitação entre os dois partidos do Governo, que se podia adivinhar pelas declarações públicas de ambos os contendores. Portas foi dando sinais de um oportuno distanciamento face a algumas medidas, deixando claro que não se revia nas políticas que aprofundavam a austeridade. Além disso, Passos Coelho nunca lhe mereceu uma especial consideração. Despeitado e sem pensar nas consequências nefastas do seu gesto para a economia, pediu a demissão escassas horas antes do Presidente da República dar posse à ministra que substituía Vítor Gaspar. Uma cena pouco digna para quem gosta de vincar a sua pose de Estado.    

Cavaco Silva resolveu então surpreender o país, ao reclamar um “compromisso de salvação nacional” entre os partidos que assinaram o memorando de entendimento. O Presidente da República, porém, despertou tarde para a necessidade de um acordo alargado entre as forças políticas do arco do poder. Devia ter confrontado os partidos com essa necessidade em 2011, logo após as eleições legislativas. Não o fez, mostrou-se depois sempre alinhado com as políticas e a acção do Governo e contribuiu, desse modo, para que se cavasse um distanciamento irremediável entre a maioria e o PS.

As negociações entre os três partidos não podiam ter conhecido um desfecho diferente, de tal modo eram divergentes as bases de partida. António José Seguro não poderia validar medidas que fossem em sentido contrário ao que tantas vezes apregoara. Como seria possível, por exemplo, concordar com os cortes de 4,7 mil milhões na despesa do Estado, agravando por essa via a contracção do PIB e a destruição de emprego?

Em sentido contrário, Seguro veio sublinhar que o PS foi o único partido a propor nas conversações uma regra para limitar a despesa corrente primária, apresentando medidas concretas para a consolidação orçamental que permitiriam abrandar a austeridade e colocar a economia a crescer. A promessa de eleições antecipadas em 2014, que Cavaco avançou, não era razão suficiente para o PS alinhar numa estratégia suicida. Como salientou Pedro Silva Pereira, se o PS deixasse de ser uma alternativa na oposição como poderia querer afirmar-se como alternativa nas próximas legislativas?

Perante o colapso das negociações, Cavaco Silva veio revelar – hélas! – que tudo ficará como dantes, prometendo manter a legislatura até 2015. Contudo, independentemente de algumas afinações, de políticas e de protagonistas, que venham a ocorrer no executivo, a verdade é que esta maioria ficou diminuída na sua credibilidade aos olhos dos portugueses. Aliás, este Governo apenas se mantém porque não vingou a solução de consenso alargado preconizada pelo Presidente da República.

Os motivos que levaram à demissão dos dois ministros de Estado não desapareceram, as fragilidades da liderança de Passos Coelho estão bem presentes, as desconfianças do Presidente da República persistem e as políticas não vão mudar no essencial, pois isso só seria possível com uma negociação em bases diferentes com a troika e o executivo já mostrou que não quer ir por aí. A bonança não está, pois, para chegar."