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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

30
Set04

O elevador do meu prédio

Incursões
O elevador do meu prédio

Soturno

Taciturno

Sombrio

Com cheiro a mofo

Usado

Casto

Sobe e desce

Continuamente

Desce e sobe

E eu esperando que ele não pare

Pelos andares escuros

Pelos gestos obscenos do miúdo do segundo andar

Pelas paredes raspadas

Palavras atiradas

Contra o esquecimento

SUI TO

CÍ LEN

DIO DESA

Espero que não pare nunca

Pára sempre

No destino traçado

No término

No sexto andar

Onde a clarabóia de vidro filtra a noite

O sarro do luar

E eu rodo a fechadura

O vazio dentro de mim

Merda! Está encravada…

Mas roda e abre e faz-se interessada

Abro a janela

Respiro a brisa

Oiço o barulho do elevador

O amor morreu numa esplanada

Na cafeína

Na espuma da cafeína

Flagelando-se

Traficando uma paz impossível

Uma esperança

Mas não quero esperança

Recuso esperança

Prefiro aceitar esta dor

E o elevador…

Sobe e desce

Desce e sobe

Um sorriso

Paixões de primeiro andar

Um nome

Paixões de segundo andar

Um nome e um sorriso

Paixões de terceiro andar

O brilho nos olhos

Paixões de quarto andar

Aquele abraço

Paixões de quinto andar

Sexto andar

Fim!

Volta para trás

Desce

Ou faz que desce

Fica parado

No teu lugar

No amor violentado

Premido

Como uma ferida explorada

Afta que tocamos com a ponta da língua

Eu e o meu elevador

Deixamo-nos ocupar

Deixamos que nos usem

Sobe e desce

Desce e sobe

Mecânicos

Esgotantemente banais

Respiro

Respiramos

Encho os pulmões de limalhas

Pétalas de lágrimas de aço

Imperceptíveis

O miúdo irrequieto carregou num botão

Pôs o elevador a andar sozinho

Somos iguais

Ambos devolutos

Eu desejo partir

Ele sobe e desce e desce e sobe e desce e desce e sobe e sobe e desce…

Ambos impotentes

Eu não me vou

Ele não se vem.



André Simões Torres

30/09/2003

30
Set04

Parlement à vendre

Incursões

Elle était accrochée depuis un siècle dans une maison française. Elle a été exposée mercredi à Londres. «Londres, Le Parlement, effet de soleil dans le brouillard», une des peintures les plus célèbres de Claude Monet va être mise aux enchères chez Christie's à New York le 3 novembre. L'artiste français avait peint ce tableau quand il séjournait dans la capitale britannique au tournant du 20e siècle. Il a réalisé dix-neuf toiles du Parlement, mais celle-ci est considérée comme l'une des plus importantes.

Sur les œuvres de cette série, seulement cinq sont aux mains de propriétaires privés, les autres se trouvent dans des musées. Le prix de «Londres, Le Parlement, effet de soleil dans le brouillard» pourrait atteindre 15 millions d'euros.

(Libération.fr - 30/9/2004)

30
Set04

Somos fortes em leis

Incursões
por Artur Costa JUIZ CONSELHEIRO, no JN



Neste fim-de-semana, ocorreram dois dos mais aparatosos e trágicos acidentes de viação. O facto serviu logo de pretexto para se desatar a falar do Código da Estrada, que, aliás, já estava em curso de alteração profunda. Mas, fosse como fosse, insistiu-se na necessidade de uma nova lei estradal (eu ia a dizer "providencial"). Como se na alteração da lei residisse a panaceia para os desmandos que enxameiam as estradas. Quantas alterações é que teve o Código da Estrada nos últimos anos? Eu, por mim, já cheguei à conclusão de que nem vale a pena perder tempo a lê-las, porque, acabada a leitura, já o texto não está em vigor. Ainda me lembro de Paulo Mendo, nas colunas deste jornal, aqui há uns anos, saudar o aparecimento de um novo Código, da responsabilidade do Governo de que ele era ministro, com estas palavras: "Abençoado Código!". Abençoado, porque era mais duro. Afinal, o abençoado deu na maldição que se conhece. Em Portugal, já se sabe como é: à mínima desgraça com impacto mediático, vêm os responsáveis e clamam: "Altere-se a lei!" Deu-se o caso da criança de Figueira e vêm os responsáveis do sector e dizem: "É preciso reforçar as leis de protecção à criança." Vem o Verão e, com ele, os fogos, e logo se pensa em criar novas leis para deitar água nos fogos. Surgiu o caso "Casa Pia" e veio logo um coro chamar à liça os legisladores para abrirem os cordões à bolsa e legislar desassombradamente, profundamente, sobre uma catadupa de matérias, abrangendo todo o Código de Processo Penal. Um Código que surgiu em 1987 e já teve uma série de alterações mais ou menos extensas! Neste país instável e inseguro, quase se poderia dizer que os legisladores são os bombeiros de serviço.
29
Set04

Palavras sábias

Incursões
O jantar de aniversário da instituição de solidariedade social a que fui obrigado a participar alargou-se pela noite dentro. E ainda com o ruído de fundo dos discursos “chapa-batida” que provocam bocejos persistentes que, desconfortavelmente, teimam em não nos abandonar, dei por mim, ontem, já tarde da noite, sozinho numa velha praça da cidade do Porto. Entre esperar indefinidamente por transportes ou arriscar os imprevistos duma caminhada solitária até casa, optei pela segunda hipótese. Ao subir 31 de Janeiro (a história dá-nos sempre lições!) reparei, de repente, que ao meu lado, num passo arrastado, mas seguro, caminhava um mendigo. Era um homem pouco mais velho do que eu, com cerca de dois metros de altura. Os seus passos alinhavam por um olhar que descia das suas barbas brancas até ao chão. Olhei-o de baixo até cima e o seu ar elegante deu-me uma segurança tranquilizadora.Lado a lado, caminhamos praticamente sozinhos e recolhidos num silêncio solidário. Ao cimo da rua, o homem olhou para a soleira da entrada de uma casa comercial, pousou o saco (com ar de que era ali que ia dormir), virou-se para mim (que, entretanto, mecanicamente, havia também parado) e, numa voz demorada e de forte convicção, exclamou: “não nos ensinaram a roubar, estamos fodidos!!!”

Sucedeu-se um silêncio e pensei que, desamparados numa cansada noite, onde nem as luzes parecem fiéis, não pode existir uma máxima com palavras mais sábias.

29
Set04

Sugestão de Encontro de "Incursionistas"

Incursões
É altura de os Incursionistas (membros, colaboradores e leitores assíduos) se reunirem.

Sugere-se o dia 9 de Outubro próximo (sábado), data coincidente com a vinda de uma imprescindível "incursionista" de Lisboa a Coimbra, com possível saltada ao Porto.

Local do encontro: no Porto ou até em Coimbra (por ser ponto central e por consideração aos sulistas).

Esperam-se ideias e sugestões, a deixar nos comentários ou a enviar para "incursoes@hotmail.com".

28
Set04

A árvore e a floresta

ex Kamikaze
A formação e o CEJ têm sido tema recorrentemente abordado no Incursões, em posts que, partindo de diferentes abordagens, têm primado pela seriedade da análise e, muitas vezes, também pela apresentação de propostas concretas e construtivas.
Nalguns comentários subsequentes, contudo, parece-me manifesto um grande desconhecimento das actividades e esforço de aperfeiçoamento e adequação da formação, que tem vindo a ser efectuado pela nossa escola de formação de magistrados, às actuais necessidades de justiça de uma sociedade democrática mais consciente dos seus direitos. O que seria natural e compreensível se, simultaneamente, tal desconhecimento não parecesse ser mais do que o fruto de um primário preconceito anticejiano, que recusa trabalhar os dados da informação disponível, quando não se ajustam à tese previamente definida de que tudo o que ali se faz e dali vem é menos que mau.

Tendo trabalhado até há poucos dias no Centro de Estudos Judiciários (de onde saí por minha própria iniciativa, apresentada já no início de 2004), conheço bem a sua realidade e, por postura pessoal e profissional, nunca poupei críticas (que sempre procurei fossem construtivas) ao que me parecia estar a correr menos bem e também não poupei esforços para contribuir , na escassa medida das minhas possibilidades, para melhorar o muito que tinha/tem que ser melhorado. O que, do meu ponto de vista - que creio exigente - não dependia/de, no essencial, de velhas ou novas leis, mas sim da atitude de quem dirigia/ge e de todos e cada um de quantos ali trabalham.
Essa atitude crítica, decorrente de um desejo de que se fizesse sempre mais e melhor não me leva, contudo, a ver apenas a árvore, obnubilando a floresta. Pelo contrário: sabendo bem de todas as dificuldades com que o CEJ se debate, mormente pressões corporativas por banda do CSM, desinteresse por parte do CSMP, estrangulamentos financeiros e, sobretudo, escassez de pessoal de apoio, creio que o que se tem vindo a inovar e a diversidade e qualidadade de várias iniciativas lançadas nos últimos anos é prova de que o CEJ, enquanto instituição, tem um capital de experiência acumulada que continua a dar frutos e, por outro lado, tem contado, da parte de muitos que ali desenvolvem a sua actividade profissional (directores, docentes, funcionários), com uma dedicação e empenho notáveis.

Creio que o que afirmei ressaltará claramente, para quem queira manter o espírito aberto, do conjunto da Revista do CEJ, ontem apresentada publicamente, pese embora apenas uma ínfima parte das inúmeras actividades formativas que são desenvolvidas ali vir reflectida ou mencionada. Senão vejamos:

  • por um lado, a diversidade, interesse e qualidade dos textos que a compõem (muitos com origem em apresentações ou estudos feitos no âmbito de actividades formativas);
  • por outro, a diversidade de actividades desenvolvidas pelo CEJ, não apenas no âmbito da formação inicial (quer no Limoeiro, quer já nos tribunais),
  • mas também no âmbito da formação permanente (em que o esforço de adequação às novas necessidades formativas tem ido dos temas ao próprio formato/concepção, pese embora a falta de apoio dos Conselhos Superiores),
  • da formação complementar (que não se realizou durante cerca de 10 anos, apesar da sua obrigatoriedade legal, tendo-se reiniciado em 2002, alcançando-se, em 2004, a meta de 3 acções de formação por curso, durante os 1ºs dois anos de exercício efectivo), também com temas relevantes na prática judiciária e formatos inovadoramente apelativos;
  • da organização e participação em programas de cooperação internacional, no âmbito formativo, dos quais destaco os relativos aos PALOP, estando os manuais de apoio (elaborados pelos docentes do CEJ que já participaram no Programa, disponíveis em www.legis-palop.org )
Claro que nada do que acima ficou dito afasta ou menoriza a necessidade de se debaterem e encontrarem novas formas - menos dependentes de iniciativas voluntaristas individuais e de boas vontades pontuais - de continuar a fazer a formação de magistrados, de forma cada vez mais adequada a dar resposta aos novos desafios e evolução de uma sociedade cada vez mais complexa e exigente.
E, a este propósito, relembro um comentário de José (ao post "Surpreendente manifesto") que (de novo) convoca, saudosamente, "os bons tempos de Laborinho Lúcio", para (eu) salientar que o modelo de formação ainda em execução no CEJ mais não é do que o modelo por este criado, com as "devidas" adaptações. E que tal modelo, para além de estar, há muito, a ser aplicado por outros (menos talhados para o efeito), já tem mais de 25 anos. Ou seja, creio ser tempo de olhar para o presente, menos em função do passado e mais em função do futuro.

Dirijo assim este post a todos quantos, despidos de preconceitos, queiram saber mais sobre o que se vem fazendo no CEJ (para além da sua actividade formativa quotidiana - que inclui, o que poucos sabem, colaboração regular na formação de diversos órgãos de polícia criminal, colaboração com diversas instituições, organização e execução da formação permanente e complementar, bem como da de 3 cursos normais por ano - na formação inicial, um no Limoeiro e outro nos tribunais e, no estágio, um nos tribunais; sendo que, em 2003/2004, toda esta actividade foi simultânea à formação - no Limoeiro e nos tribunais - de dois Cursos Especiais, um para Juízes e outro para o MP, da colaboração na formação de magistrados nos Palop e da prestação de apoio logístico, administrativo e formativo ao 1º Curso para Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais).

Nele respigo alguns excertos da apresentação da Revista do CEJ feita pelo Dr. Rui do Carmo, ontem, no renovado auditório daquela instituição. Apresentação que pode ser lida na íntegra no Cum Grano Salis, cujo reforço editorial (para já visível - Juiz Conselheiro Dr. Simas Santos e Procurador da República, Dr. Rui do Carmo) se saúda.

"Na qualidade de seu efémero Director Executivo, estou aqui com muito gosto para participar no lançamento do nº1 da REVISTA DO CEJ de que o Centro de Estudos Judiciários é o proprietário e editor,</strong> sendo a produção e distribuição da responsabilidade da Livraria Almedina. Um projecto cuja concepção e execução se iniciou no ano de 2003 e agora se materializou.(...)
Revista que, como se afirma na Carta Editorial, “visa contribuir para o cumprimento [das suas] atribuições”, que consistem na formação profissional de magistrados e assessores dos tribunais, no apoio a acções de formação jurídica e judiciária de advogados, solicitadores e agentes de outros sectores profissionais, e no desenvolvimento de actividades de estudo e de investigação jurídica e judiciária; e “[se dirige] a todos os profissionais, estudiosos e investigadores do direito, bem como de outras ciências que com ele concorrem para o processo de apreensão e conhecimento da realidade e de administração da justiça, contando com a sua colaboração”.(...)

Com a REVISTA DO CEJ agora lançada, o “Prontuário de Direito do Trabalho”, renovado em 2003,
e a colecção de livros cuja publicação (em parceria com a Coimbra Editora) se iniciou em Junho passado com “Notas e Comentários à Lei de Saúde Mental”, de António João Latas e Fernando Vieira, e cujo segundo volume, sobre “Medidas de Combate à Criminalidade Organizada e Económico-Financeira”, está no prelo, encontra-se o Centro de Estudos Judiciários dotado dos instrumentos editoriais necessários ao cumprimento das suas atribuições.

Neste acto de divulgação pública de mais uma iniciativa do CEJ, realizado num momento em que se aguarda a nomeação de novo Director e se espera o anunciado (re)início do debate sobre a justiça e o sistema judiciário; com a tranquilidade de quem, por vontade própria, já deixou de exercer funções nesta instituição, mas está convencido, como magistrado e como cidadão, da grande importância do tema – quero manifestar a expectativa de que o tratamento sério, que se espera,das questões respeitantes ao recrutamento, à selecção e à formação dos magistrados não marginalize a entidade que, desde há 25 anos, os organiza e executa, nem omita a sua experiência e a avaliação dos respectivos resultados.

Agora, na dupla qualidade de ex-Director Executivo da REVISTA DO CEJ e de futuro Director da REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
quero manifestar o desejo de que, entre estas duas publicações, se venha a estabelecer uma colaboração frutuosa na abordagem de temas de interesse comum. E avanço já duas temáticas, pouco tratadas no nosso país e que estão interligadas, relativamente às quais seria interessante essa colaboração; a história contemporânea da justiça em Portugal e o estudo do perfil sócio-profissional dos magistrados portugueses.

Por último, uma saudação especial ao Sr. Dr. Luís Correia Mendonça, indigitado pelo actual Director do CEJ para me substituir nas funções de Director-Executivo da revista. Indigitação que espero se confirme, pois é uma garantia, pelas suas qualidades intelectuais e profissionais, não apenas de continuação deste projecto mas, tenho a certeza, da sua melhoria."
Liliana Palhinha,</em> Procuradora da República,
(ex Directora Distrital de Lisboa do CEJ)
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27
Set04

Histórias de um viajante

Incursões
8.15 de Segunda-feira, 27. Saio de casa. A VCI está entupida. O acesso à A4 complica-se. Raio, saí tarde! Um café e um "croissant" à pressa na área de serviço da Águas Santas. Prego a fundo até ao ao fim da auto-estrada. Saída para a Régua, depois de Amarante. Padronelo. Um trânsito imenso e muitas curvas, com ultrapassagens no limite até ao Cavalinho. Agora é a descer até Mesão Frio. Azar. Camiões a granel. Calma! Tenho que estar em Lamego às 10 horas. Cigarros atrás de cigarros.Ultrapasso um carro. E outro. E camiões. Quase à entrada de Mesão Frio, na famosa curva de não sei quantos graus, um camião, que sobe, não vira. O tempo corre. Por fim, avanço. Mesão Frio. Já aqui não passo há para aí há 8 anos. Olho o relógio. Irra! Olho à direita. Um olhar rápido para uma das mais belas paisagens do mundo, o rio, o Douro vinhateiro, os socalcos. Rápido, porque até à Régua as curvas são mais do que muitas. Segunda, terceira, rotações elevadas, outra vez ultrapassagens arriscadas, no limite. Trânsito entupido junto à estação da Régua. Por onde se entra no IP3, que liga a Lamego? Um desvio transitório que me leva quase até Armamar. Finalmente a Scut! 180 km/hora naquela subida permanente até às imediações de Lamego, com uma saída demasido longe da cidade. Entrada da cidade. Fila à entrada de Lamego! Repito: fila à entrada de Lamego! Imagine-se...! O Tribunal. Aparato policial para o julgamento. Um polícia simpático que facilita o estacionamento. Entrada no Tribunal às 10 horas em ponto. No átrio, um "arraial". Algum tempo depois, a chamada. A espera. Perto das 11 horas, o funcionário leva-nos ao Juiz. Cerca de uma dezena de advogados. 16 arguidos e quase 120 testemunhas no átrio. Simpático, o Juiz explica-nos que o julgamento não pode começar porque tem de acabar outro julgamento de um arguido também preso. Ok, Sr. Juiz, depois de olharmos uns para os outros, todos idos do Porto, de Fafe, de... Amanhã é que é a sério. E explica o Sr. Juiz: às 9.45 é a chamada para começar o julgamento às 10. Está quem está, quem não está, não está. Sessões só de manhã, ainda que possam entrar pela hora do almoço. Porque, à tarde, o Sr. Juiz tem outras coisas para fazer. Ok, Sr. Juiz. E assim será também na Quarta e na Quinta. E nas demais 7 sessões já marcadas. Ok, Sr. Juiz. Até amanhã Sr. Juiz. Até amanhã, colegas.

Uma água para a viagem. Mais lenta no regresso, um itenerário diferente, agora já não por Amarante, mas por Baião. Passo por Soalhães, vejo a correr os meus pais e o meu irmão. Como dois biscoitos tirados directamente da linha de fabrico. Passo à margem do Marco. Porto. Almoço à pressa. Retomo a leitura do processo no escritório. Atendo telefonemas. Saio tarde. Janto à pressa. Olho a televisão de lado e decido escrever este post. Olho para o relógio. Começa a ser tarde. E tenho que tentar dormir. Amanhã tenho que estar em Lamego. No máximo, às 10 horas.

Bom dia para todos.

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