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Incursões

Instância de Retemperação.

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Instância de Retemperação.

30
Nov04

Quatro meses para esquecer

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O Presidente da República informou, ao final da tarde, o primeiro-ministro de que vai iniciar a dissolução da Assembleia da República para convocar eleições antecipadas. O primeiro-ministro cessante revelou que o nome que trazia a Sampaio era o de Miguel de Sousa, vice-presidente da Assembleia Regional da Madeira.

Não se sabe o que pensa Durão Barroso sobre esta situação.

30
Nov04

Venham mais cinco...

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Apetece-me, mas não consigo dormir. E devia. Amanhã, é o último dia do prazo para contestar uma acusação-crime e um pedido cível. Tribunal de Chaves. Ofendido, um advogado. Ofensor, um jornalista. Sou advogado do jornalista. Vou acordar tarde - como terá de ser - e vou ter que contestar e arrolar como testemunha um Senhor Conselheiro que, mais ou menos displicentemente, vagueia por aqui e é um grande senhor do direito. É o 18º processo em que sou advogado do mesmo jornalista. E ele merece. Ah, se não merecesse...

Amanhã...

Amanhã, ao fim do dia, talvez vá para Lisboa, porque tenho de estar num julgamento na Boa-Hora, às 13.30 h de quinta-feira, e aproveito para ver quem não vejo há muito tempo, pessoas de quem gosto muito.

O arguido é o mesmo jornalista. Os ofendidos são três procuradores, da mesma banda. Denúncia caluniosa, dizem eles. Coisa estranha, digo eu.

Vai ser complicado. O senhor juiz presidente já notificou que não haverá vídeo-conferência para as testemunhas, por uma questão de logística. Coisa estranha, digo eu. As testemunhas - excepto o Conselheiro ex-Procurador-Geral, que depôs por escrito - são todas do Norte.

Ah, só mais uma coisa: esta é a terceira vez que o julgamento esteve para começar... E não começou. Juro que não tenho culpa... Neste caso...

30
Nov04

Sábado à tarde

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Há muitos anos que são assim os sábados, fins-de-manhã-ou-princípios-de-tarde: compro jornais aos molhos e sento-me no café mais próximo. Leio e releio. Uma coca-cola com gelo - seja Verão ou Inverno - , uma tosta mista, um café. Uma reflexão breve sobre a semana.

Sábado passado não foi assim. Como se fosse um prenúncio das mensagens que recebi de Viena, acordei tarde, fiquei por casa, escrevi uns memorandos de coisas de que não poderia esquecer para esta semana, comi uma maçã e não tive pressa de ler os jornais. Fiquei por aqui...

A meio da tarde, lembrei-me que tinha futebol. Explicando: eu não sou especialmente aficionado por futebol. Mas senti uma vontade imensa de futebol. Tomei um banho rápido, não cortei a barba, vesti a primeira roupa que encontrei, não comprei os jornais, esqueci-me de que só tinha comido uma maçã, tomei um café que não me fez muito bem e corri para o centro de desporto da Pasteleira.

Quando cheguei, o treino já ia a meio. Olhei, voltei a olhar. Não vi a camisola 41 dos "panterinhas". Perguntei ao treinador pelo meu filho. Não, o João Pedro não estava. Meti as mãos nos bolsos, ombros curvados, um olhar triste. Olhei outra vez para os putos. Lá estavam eles, aguerridos, a correr atrás da bola e dos seus sonhos de meninos.

Despedi-me do treinador. Com as mãos nos bolsos, saí. Um caminhar calmo até ao carro. Fui comprar os jornais, fui para o café e li os jornais. Não, não é de futebol que eu gosto, nem foi por causa do futebol que eu corri para a Pasteleira. É a vida.



29
Nov04

Novo Director da Revista do Ministério Público

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A Direcção do SMMP informa aqui que, acolhendo um desejo há muito formulado, aceitou o pedido de exoneração do seu associado Dr. Eduardo Maia Costa (P.G. A. no STJ) do cargo de Director da Revista do Ministério Público. Com elementar sentido de justiça - acrescenta -, aqui fica o público reconhecimento de um valiosíssimo trabalho de muitos anos à frente da nossa publicação científica, respeitada e lida por inúmeros juristas. Para o lugar em causa a Direcção nomeou, a partir de Janeiro próximo, o associado Rui do Carmo, Procurador da República em Coimbra, colega que, sem dúvida, reúne o perfil adequado àquelas importantes funções.

O Incursões presta aqui a sua homenagem ao Dr. Maia Costa pelo excelente trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos anos, à frente da Revista do Ministério Público, do mesmo passo que se congratula com a nomeação do "incursionista" Dr. Rui do Carmo para o substituir, a quem deseja as maiores felicidades no desempenho dessa difícil tarefa.

29
Nov04

"Júdice vai apelar à greve se Governo não pagar horas extra"

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«A poucos dias das eleições para bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, ameaça promover uma greve nas defesas oficiosas se até ao final do ano o Governo não pagar os honorários em atraso por aqueles serviços.

«Se até ao dia 31 de Dezembro as horas extraordinárias não estiverem pagas, no dia 02 de Janeiro - em que ainda sou bastonário porque a posse é dia 06 - vou pedir a todos os advogados portugueses para não cumprirem o apoio judiciário», afirmou Miguel Júdice à TSF.

«Para isso é preciso que o Estado português não seja caloteiro. Eu fiquei muito ofendido porque, como não sou mentiroso, acredito no que me dizem e fui realmente enganado», salientou o bastonário.

Esta posição foi assumida em Tondela, numa reunião com representantes dos 31 advogados da comarca que desde sexta-feira mantinham uma greve por tempo indeterminado aos serviços de apoio judiciário para reclamar o pagamento de 30 mil euros em atraso desde Fevereiro.»(Ler aqui)

Imagem de H. Daumier, Conversation d'Avocats
29
Nov04

Cavaco

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Na década de 80, era eu jovem jornalista de "O Comércio do Porto", escrevi uma peça de comentário onde manifestava que não gostava de Cavaco Silva. A crónica - julgo que tinha como título "Cavaco Silva: fatalidade ou destino?" - não caíu bem e só terá sido publicada por distracção da chefia de redacção.

Ao longo dos tempos, não mudei muito de opinião em relação a Cavaco. Entrevistei-o uma ou duas vezes, em situações rápidas e sempre achei o homem demasiado distante, o que não se conjuga muito com as minhas características.

Cerca de oito anos depois destes episódios, cruzei-me duas ou três vezes com o então primeiro-ministro na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares, quando, por pouco tempo, desempenhei as funções de ajudante de ajudante de ministro. Continuei a ter dela a mesma ideia de distanciamento. Mas fiquei a conhecê-lo melhor, pelas conversas que ia ouvindo nos almoços de gabinetes. E fiquei a saber que Cavaco não perdia tempo com o aparelho do PSD - limitava-se a governar.

Não gostei de Cavaco quando, pouco depois, foi pouco solidário com Fernando Nogueira, que eu já conhecia de Coimbra e por quem sempre tive grande estima.

Hoje, porém, quando olho para o passado, sou obrigado a aceitar que Cavaco foi o último verdadeiro estadista que Portugal teve. E talvez o tenha sido, precisamente, porque conseguiu manter sempre aquele distanciamento que me perturbava.

Este fim de semana, no Expresso, Cavaco disse o que muitos nós já aqui dissemos, que a mediocridade apossou-se da classe política e que é o momento de saltar em frente, obrigando os incompetentes a dar lugar aos competentes. Dito por Cavaco, a ideia tem seguramente muito mais força do que quando é avançada por qualquer um de nós. Pode ser que surta efeito. Mas duvido. Como me dizia há dias um amigo jornalista, às tantas teremos que aguentar ainda com mais uma geração de incompetentes na vida política para, a partir daí, começar a inverter o ciclo. Não sei é se o país aguenta até lá. Como também não sei se o país, entretanto, não fará um parêntesis no futebol e na Quinta das Celebridades, para dizer que já basta de tanta incompetência.

Da minha parte, um modesto contributo: volte, Prof. Cavaco, está perdoado.



28
Nov04

Demissão do Ministro Henrique Chaves

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O Ministro do Desporto, Juventude e Reabilitação, Henrique Chaves, anunciou hoje a sua demissão do Governo, menos de uma semana após ter assumido o cargo. Num comunicado, Henrique Chaves diz que não concebe "a vida política e o exercício de cargos públicos sem uma relação de lealdade entre as pessoas", nem "o exercício de qualquer missão privada ou pública, sem o mínimo de estabilidade e coordenação".

Será que o Governo tem concerto e é possível acabar com um espectáculo de degradação institucional que não prestigia o País?!...

28
Nov04

É demais...

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Desde há uns 10 dias que no site da Assembleia da República constam, como iniciativas do Governo, aí entradas em 17/11, as Propostas de Lei n.º 149/IX (Aprova o Código Penal) e n.º 150/IX (Altera o Código de Processo Penal, e a Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto, que aprova o Lei de Cooperação Judiciária Internacional em matéria Penal).

Todos os dias aí vamos clicando, mas a mensagem que nos aparece é sempre a mesma:

De momento a informação que pretende não se encontra disponível. Por esse facto pedimos desculpa e agradecemos que tente mais tarde. Obrigada.
Porque será?

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