Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

31
Mar05

Adeus tristeza, até depois...

Incursões
Já dormi. Acordei, em sobressalto, voltei a ligar o computador - coisa demorada... - e estou de regresso. É claro que o que escrevi antes tem a ver com a intermitência do sono, com o clarão de luzes que me atormentam o sono, com esta dureza sempre inacabada, adocicada pelo chilrear dos pássaros, amigos, que saltitam de árvore em árvore, por aqui, numa sinfonia que não se escreve - que eu não escrevo, porque não não sei.

Voltei aqui para dizer que o Incursões, para mim, perdeu todo o sentido. Descaracterizou-se e eu ajudei - foi por bem. A partir do momento em que me convidaram para escrever aqui, tentei sempre que este não fosse um espaço estritamente corporativo, um blog dos problemas do MP. Daí ter sugerido alguns nomes que poderiam enriquecer o debate sobre todas as coisas o mundo, para além dos problemas restritos do MP e até mesmo da justiça. Sei que discutir as coisas do mundo num blog não é muito compatível com o dever de reserva dos magistrados. Do MP. E dos outros.

Fui dos mais resistentes a que o Inc. voltasse à "pureza" original. Barafustei quando LC quis recentrar o blog. Mundividências diferentes ou a consciência de que nunca deveria ter vindo cá. Eu - e outros como eu, os não magistrados - ocupámos aqui espaço indevido. Falámos de política, das nossas coisas, de tudo. E isso não é muito compatível com um blog maioritariamente de pessoas - ilustres pessoas - que vivem para defender a legalidade. Nem que seja a legalidade formal, coisa que agora não vem a propósito.

Foi isso que levou a que se criassem sucedâneos do Inc.. Foi isso que levou a que ilustres figuras - ah, admiráveis figuras! - deixassem de escrever aqui, para se dedicarem aos sucedâneos. Têm razão, claro que têm razão...

Deserto. Deserto. O que não significa que esqueça as boas - tantas! - pessoas que por aqui conheci. Quero continuar a olhá-las. Os outros? Que se lixem os outros!...

Um abraço especial ao LC, ao Compadre e - em primeiro lugar - à Kamikaze. Ao josé também. Ao JCP, à Silvia, ao MCR e a todos os outros com quem privei (com estes continuarei a falar, se me deixarem).
31
Mar05

Dasse

Incursões
Tenho andado silencioso, incapaz de reagir, petrificado, dorido, amargurado. Isto de ser ocasional advogado de crime traz coisas insupostas, revelações absolutamente inesperadas. E acasos. E clarificações. E desilusões enormes e coisas que precisam de ser digeridas para que se tornem reais, (in) compreensíveis. Pois é: nem todas as ameaças que sofri foram por causa das atitudes políticas que tomei. Demasiado triste para ser verdade... Fica aqui o testemunho. Tive o cuidado de colocar o testemunho noutros sítios. Obviamente, não vai acontecer nada. Uma coisa é certa: nunca tive um caso de crime tão mau como isto. Quanto ao resto, que Deus me ajude a continuar a ser como sou, a não perder a cabeça...

Já passou. Passa depressa. Porque eu não tenho medo.
30
Mar05

Adiado o debate promovido pela APCNP

Incursões
O debate com José Lamego sobre “A política de reconstruir estados”(teoria da " nation building "num contexto de relações internacionais conflituais: os exemplos do Kosovo, Afeganistão e Iraque) promovido pela APCNP foi adiado para o dia 19 de Abril.
Realiza-se, como fora anunciado, no espaço “café-concerto” do Teatro Rivoli.
Ver mais informações em: apcnp@nortemlinha.net
30
Mar05

A Privatização como uma Questão de Tempo? Ou Anti-Justiça?

ex Kamikaze
Título de oportuno post no Suo Tempore.

"A gestão dos Tribunais deve ser entregue a entidades privadas", afirma Rui da Silva Leal, o Presidente do Conselho Distrital do Porto da OA, numa entrevista dada à Vida Judiciária deste mês.Quando lhe perguntaram o que pensava acerca da privatização da Justiça, respondeu " É, sem dúvida, o futuro."

Para solidificar qualquer opção neste caminho tortuoso,eis uma boa bússula, com origem no Observatório Permanente de Justiça. O seu estudo comparado da Administração e Gestão da Justiça.
30
Mar05

A polémica sobre as férias judiciais

ex Kamikaze
(Post de 25/3, actualizado hoje.)

No Incursões: ver aqui, aqui e mais recentemente aqui.

Na Grande Loja do Queijo Limiano
aqui.

No Ciberjus,
aqui e aqui.

No É dia de sessão,
aqui.

No Cum Grano Salis, em post do Juiz Conselheiro Artur Costa, aqui.

(nos comentários aos posts linkados constam já outros links, designadamente para outros blogs onde foi opinado sobre esta vexata questio).

Seguem, entre aspas, excertos da carta do juiz desembargador do TRL, Manuel Fernando Almeida Cabral, ao jornal Expresso, publicada na edição de hoje.

24 horas na vida de um juiz

(...) " Não imagina aquele (o primeiro ministro) como felizes irão ficar os juizes portugueses com a referida medida (de reduzir as férias judiciais para 30 dias). É que:
Finalmente, não vão ter que trabalhar diariamente mais do que as oito horas, (...) a sua consciência e elevado sentido do dever (de qualquer juiz digno, empenhado e orgulhoso da sua profissão) impeliam-no, quantas vezes, a ter que o fazer durante todas as 24 horas do dia." (...)

magistrados com rigoroso controle de horário (*)

(...)"Finalmente, vão poder acalentar a esperança de verem melhorar a sua situação económica, com o pagamento de horas extraordinárias (que nunca lhes foi efectuado!)" (...)

(*) através de LPDB, para garantir o PTHE

29
Mar05

Uma boa notícia!

Incursões
O site da Assembleia da República tem disponíveis para consulta on-line todos os debates parlamentares, desde a Constituinte de 1821 até à actualidade. Podem consultar-se, tanto a imagem do Diário, como a reprodução do texto, com busca por palavras ou data da sessão. Como é que se permite uma coisa destas? Há que tomar providências, pois por este andar ainda corremos o risco de nos tornarmos um país decente.
29
Mar05

Encontro

Sílvia
Eram aveludadas a voz
e a pele.
Não poderiam ser diferentes
no esplendor do desejo.

E o olhar,
mar de palavras
não ditas,
debruçava-se sobre os corpos
desde o princípio.
Para além deles mirar o gozo.

Era um aroma inesquecível
como devia ser.
Um brilho musicalmente harmônico,
rítmico;
nos dias e noites
em que nada mais sabiam,
além de si mesmos.

E os gestos.
A medida exata dos gestos
a arrancar de um íntimo
que não haviam visitado,
a exclamação encantada
do encontro.

O sabor fresco
da umidade diluída
nos afagos
que jamais fizeram antes.

Perdida realidade
que não pensavam existir.

A todo o momento,
a memória e o ato,
o afeto e o fato,
não os abandonaram.

A verdade do encontro.


Silvia Chueire
28
Mar05

Base de dados genética

Incursões
Segundo o DN de hoje, o Governo propõe-se criar uma base de dados genética de identificação civil que abrangerá toda a população portuguesa e que será utilizada na investigação criminal. E o ministro da Justiça assevera que este é um "objectivo a cumprir nesta legislatura" e é mesmo "uma das primeiras prioridades" da acção governativa.

Já em Outubro de 2001, António Guterres, então primeiro-ministro demissionário, anunciara, num debate mensal da Assembleia da República, a intenção do Governo de criar uma base nacional de ADN. O Prof. Doutor Daniel Serrão denunciou então, imediatamente, a violação do direito de cada um ao segredo da sua identidade pessoal, que tal base constituiria, até porque não haveria nenhum sistema de segurança capaz de garantir o bom uso de dados de tão alta sensibilidade.

Trata-se de uma medida altamente polémica, que levanta graves problemas éticos e que esbarra com sérias barreiras legais (sobre a legislação comunitária e nacional sobre a matéria, pode ser consultado o site da Comissão Nacional de Protecção de Dados).

Para termos a noção dos riscos que tal projecto acarreta, aqui ficam registados alguns aspectos da análise feita por R. Dawkins, num artigo intitulado “Arresting Evidence”, publicado pela revista “The Sciences”, da Academia das Ciências de Nova Iorque, no seu número de Novembro/Dezembro de 1998:
A investigação genética está a progredir nos tribunais penais, já que a prova do ADN é sem rival - permitindo identificar pessoas sem ambiguidade. O problema decorre do uso que podem fazer, desta prova, jurados e advogados, obcecados pela ideia de ganhar o seu caso. De facto, há muitas possibilidades de erro e sabotagem: um tubo de sangue pode levar uma etiqueta errada, por acidente ou por maldade; uma amostra de ADN colhida no lugar de um crime pode ser contaminada por células da pele, suspensas no suor, de um técnico de laboratório ou de um agente da polícia.
O perigo de contaminação é particularmente importante nos casos em que se usa uma técnica laboratorial destinada a criar milhões de cópias de uma dada sequência de ADN: uma gotícula de suor encontrada numa arma de um crime inclui o ADN, podendo ser multiplicada em amostra utilizável e analisável. Só que a multiplicação reproduz também os contaminantes, sendo por isso um potencial de injustiça. Aliás, até se podem misturar voluntariamente dados colhidos na cena de um crime, ou implicar pessoas que estão inocentes mas cujo ADN foi colhido na cena do crime, sem que elas tivessem nada a ver, tendo passado por lá com outros objectivos. Evidentemente, acrescentaremos nós, até se pode fabricar culpados pondo na cena do crime objectos com o ADN de algum inimigo que se gostaria de meter na prisão…
No caso de haver uma base nacional de sequências de ADN de cada homem mulher e criança, sempre que uma amostra de sangue, sémen ou saliva, pele ou cabelo, fosse encontrada da cena de um crime, a polícia poderia simplesmente procurar suspeitos na base de dados… Toda a população estaria sob suspeita! Até se poderia usar a identificação genética da Base para deter alguém, fosse onde fosse, mesmo se houvesse uma probabilidade reduzida de semelhança ou de coincidência entre uma amostra de sangue e os dados da Base.
Deixando de lado o crime, o autor reconhece que há o perigo real de que a informação genética caia em más mãos: seria praticamente impossível fazer um seguro de vida, se as seguradoras tivessem acesso a tais dados, que revelariam as probabilidades de doenças e morte. Do mesmo modo, pessoas que discriminam outras para o acesso a uma escola ou a um emprego, poderiam usar os dados contra essas pessoas.

Pág. 1/12