Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

31
Mai05

A crise...

Incursões
Por Francisco Teixeira da Mota, no Público de 27-5-2005
Para além da "crise da justiça" e da crise em geral que vivemos, há as decisões dos tribunais que vale a pena conhecer...
Uma das "estratégias" dos arguidos nos processos-crime é pedir a passagem de certidões das declarações das testemunhas prestadas em julgamento e que os incriminam para procedimento criminal. Intimida as testemunhas que já prestaram declarações e as que ainda não prestaram...
Mas, é preciso que se saiba, como o reafirmou o Supremo Tribunal de Justiça no passado dia 21 de Abril, que as declarações prestadas em juízo, por cidadãos na qualidade de testemunhas gozam de um especial protecção da liberdade de expressão...
A Joana era uma funcionária judicial que tinha muitos problemas de relacionamento com os colegas. A certa altura, foi-lhe instaurado um processo disciplinar. No âmbito do processo, na qualidade de testemunha, foi ouvido João, um juiz de direito do tribunal onde ambos exerciam funções.
E aí declarou que "... confirma que por várias vezes chamou a atenção do sr. escrivão para expressões e actuações menos próprias da sra. funcionária, Joana. Não pode agora confirmar quais, mas recorda-se de alguns tratamentos por "você" e de por vezes de má vontade no cumprimento do determinado." Recorda-se ainda "de duas boas funcionárias concorrerem para o Tribunal do Trabalho, por via do mau ambiente criado por aquela funcionária". "Para isso poderia concorrer o facto de a mesma ser licenciada em direito e por isso se julgar mais apta que as demais."
A dr.ª Joana não gostou das declarações do juiz e participou criminalmente contra ele, acusando-o de ter cometido um crime de difamação ao ter proferido aquelas afirmações. Mas o Ministério Público não a acompanhou na acusação por entender que não poder haver difamação na prestação de um depoimento num processo disciplinar, analogamente a um processo criminal, exceptuando se no depoimento houver uma consciente e intencional vontade de faltar à verdade.
O João requereu, naturalmente, a abertura de instrução, para evitar a ida a julgamento. Seria um absurdo: responder criminalmente pelas declarações que prestara, como testemunha e estando obrigado a falar verdade, em sede de um processo disciplinar, sendo certo que os seus depoimentos reproduziam a verdade do que sabia e eram, de resto, corroborados por outras testemunhas ouvidas no referido processo.
E o juiz de instrução deu razão ao João. Mas a Joana conseguiu, por questões processuais fastidiosas, chegar ao Supremo Tribunal de Justiça pedindo que o STJ ordenasse a pronúncia e consequente sujeição a julgamento do João, já que a difamara.
Mas não teve nenhuma sorte. Os juízes conselheiros Simas Santos, Santos Carvalho e Costa Mortágua, desde logo, lembraram que "... o interesse público (e a lei) impõem que aqueles que são ouvidos em processo administrativo de natureza disciplinar têm a obrigação de se pronunciar, com verdade, sobre os factos que se encontrem a ser averiguados: a matéria respeitante aos elementos constitutivos da infracção disciplinar, e a personalidade da arguida, bem como todas as circunstâncias em que a infracção tiver sido cometida que militem contra ou a favor da arguida" e daí que, "exceptuados apenas os casos em que (se) falte conscientemente à verdade", é evidente que declarações, mesmo que consideradas, "objectivamente desonrosas" proferidas no âmbito disciplinar "... nunca poderiam ser puníveis, sob pena de ser impossível punir os funcionários responsáveis por comportamentos antijurídicos mais ou menos graves e assegurar a indispensável funcionalidade da administração e das instituições".
A liberdade de expressão, no âmbito de um depoimento prestado num processo disciplinar ou judicial, encontra-se particularmente protegida já que há um interesse da sociedade em que se possam fazer afirmações mesmo que "ofensivas". E que tais afirmações não possam ser puníveis, sob pena de se coarctar a circulação da verdade. Sendo certo que toda a verdade é a verdade possível...
Aquilo que João declarara no processo, para além de ser a "sua verdade" e ter o direito/dever de a exprimir, era, também, confirmado por outras testemunhas, inclusive uma juíza apresentada pela própria Joana, que revelavam a existência da conflitualidade entre a Joana e os restantes funcionários. E, assim, o juiz João não foi julgado. E a Joana, embora não tenha sido condenada como litigante de má-fé, pagou umas custas agravadas...
31
Mai05

Postal das Beiras

José Carlos Pereira
Aproveitando o feriado da semana passada, e acrescentando um dia de férias para fazer a “ponte”, parti à (re)descoberta do Portugal interior e da região beirã. Retornei ao Buçaco ao fim de mais de uma década para constatar que o Palace Hotel e o convento anexo precisam de uma intervenção profunda, o mesmo acontecendo com as casas existentes na mata nacional e para as quais se poderia encontrar uma finalidade que evitasse aquele abandono depauperado.
Atravessei o sul do distrito de Viseu e vivi a situação insólita de tomar um café em Santa Comba Dão em plena Avenida Humberto Delgado. Como é curioso e simpático este Portugal! Segui depois para o interior do distrito de Coimbra. Aí, em Tábua, dei de caras com duas lojas chinesas! O “progresso” chegara!
O destino, esse, era a pousada do Convento do Desagravo, em Vila Pouca da Beira, uma aldeia do concelho de Oliveira do Hospital. Mais um exemplo extraordinário de recuperação de um edifício, propriedade da Fundação Bissaya Barreto, que conheceu várias ocupações depois de ser abandonado como templo religioso. A quietude do local e a gastronomia valem a visita. Próximo da pousada há várias aldeias históricas e o Vale do Alva também merece atenção especial. Não muito distante, em Seia, descobri o Museu do Pão, um equipamento simpático que procura valorizar a importância do pão e que tem entre as suas valências um restaurante e uma mercearia de produtos regionais que fazem as delícias dos mais afoitos.
Um dado comum a muitas das cidades e vilas por onde passei: obras, muitas obras em ano de eleições autárquicas. Poderia ser diferente?
31
Mai05

Norte 2015

José Carlos Pereira
Na passada semana, tive oportunidade de participar no seminário Norte 2015, uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte subordinada ao tema “O desenvolvimento regional no novo horizonte europeu: o caso do Norte de Portugal”.
Este seminário foi a primeira grande oportunidade de participação pública num projecto que tem por grande objectivo definir, de forma aberta e concertada, uma estratégia de desenvolvimento do Norte de Portugal para a próxima década, contribuindo ainda para posicionar a região no debate nacional em torno do próximo período (2007/2013) de políticas à escala europeia e dos seus objectivos de coesão e competitividade.
Passaram pelo edifício da antiga Alfândega do Porto o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, antigos governantes, muitos presidentes de Câmara, académicos, investigadores e quadros da região, todos preocupados com a crescente perda de competitividade do Norte de Portugal no contexto nacional e europeu e apostados em encontrar a estratégia adequada para tirar o máximo proveito do quadro comunitário de apoio que se encontra em negociação.
Alguns jornais destacaram a afirmação proferida pelo autarca de Arcos de Valdevez e presidente do Conselho Regional, Francisco Araújo, no sentido de que a região Norte é hoje a região mais pobre de Portugal e de toda a Península Ibérica. Esta conclusão, mais do que um anátema, deve servir para que toda a região se una em torno de um objectivo comum – o desenvolvimento solidário – de modo a que o Norte, litoral e interior, encontre as condições necessárias para consolidar uma estratégia territorial que permita um crescimento económico sustentado e a afirmação plena das potencialidades das suas instituições e pessoas.
31
Mai05

estado da justiça

ex Kamikaze

"elementos fundamentais para se apreciar das razões do estado da justiça que impera num país"

interessante contributo do juiz de círculo Joel T. R. Pereira, inserido no blawg Verbo Jurídico e amavelmente colocado também em comentário a post do Incursões - A pior Justiça da Europa -, onde o debate (a propósito de artigo publicado no último Expresso) prossegue, tal como prossegue neste post do juiz conselheiro Simas Santos, também aqui no Incursões (atentar também neste outro post de Simas Santos, sobre o STJ e o sistema de recursos, a propósito de "notícia" no DN).

Mais uma achega: o artigo de opinião ("Justiça Socrática") assinado pelo juiz desembargador Afonso Henrique C. Ferreira, também publicado no Expresso, pode ser lido no Ciberjus, neste post intitulado "Reforma da justiça: 14 perguntas à procura de uma resposta".

31
Mai05

3 (três) apontamentos urgentes

d'oliveira

1. A nossa justiça é a pior da Europa? Um pouco de contenção, por favoooor!
A nossa justiça, como o nosso ensino, como a nossa agricultura, como a nossa (minha) função pública reflectem um momento de insegurança e de angústia a que infelizmente, enquanto portugueses somos muito "propênsicos" como se dizia numa rábula televisiva. Saiam um pouco do ninho português, espreitem as outras televisões (inglesa, alemã, italiana, espanhola francesa, estão todas na tv cabo) e depois digam-me o que ouviram. O mal português é chutar para o lado. Uma coisa está mal, mas logo há-de aparecer alguém que em vez de corrigir a coisa, sei lá consertá-la, se põe a falar do sistema... e não conserta. Ou seja somos tacticamente revolucionários e estratégicamente inoperantes. Repugna-nos o reformismo, os pequenos passos, sonhamos com as Índias e nem sequer chegamos às Berlengas.Calma aí, malta: uma coisa de cada vez. Deixem-se do um passo em frente e dois à retaguarda. Isso estava bem como titulo de um folheto de Lenin mas, nos tempos que correm, não é aconselhável. Sejam mais rigorosos e menos exigentes. E não se esqueçam ( não nos esqueçamos, que eu não me ponho de fora) que o combate aos privilégios injustificados começa na nossa casa...

2. A Europa que diz não diz não a quê? Hoje o Vital Moreira (ó Vital desculpa lá eu ter-te chamado "Berlinguer" num conngresso do GIS sobre o Mediterrâneo!) vem dizer com clareza, honradez e farto conhecimento, o que tenho andado por aí a balbuciar em comentários avulsos aos textos dos meus confrades bloguistas, a saber:
a) a "constituição" é (com todos os seus defeitos) um travão ético e jurídico à deriva liberal e selvagem do actual sistema em uso na UE;
b) a "constituição" é o menor denominador comum possível num conjunto de 25 países com histórias e culturas diferenciadas que, vagamente unidos por laços económicos, necessitam de entravar a deriva autoritária da "comissão europeia" e do "conselho de ministros" que decidem sem precisar de uma legitimação do "parlamento europeu". Dar poderes a este é dar poderes aos seus eleitores por muito que isto custe a quem tem do voto uma noção ainda importada das críticas ao "cretinismo parlamentar" de má memória;
c) a recusa desta constituição não promete, sequer deixa adivinhar a aceitação de uma outra mais prudente, mais igualitária, mais democrática mais não sei quê. A recusa desta proposta manda-nos para trás, para o actual estado de coisas e fortalece os egoísmos nacionais, os receios xenófobos e o euro-cepticismo.

3) A Turquia: a Turquia, caríssimo Kilas (o mau da fita?) faz parte do "concerto europeu" desde há cinco séculos. Invadiu-nos. Também os gregos, ora essa! E os húngáros! e os indo-europeus e etc... Veneza para só dar um exemplo esteve em guerra com a Turquia um sem número de vezes. Quem eram os aliados desta última? Pois , duas vezes a França, outras tantas a Austria para não falar das republicas italianas concorrentes... O império latino do oriente soçobrou às mãos da Turquia? Sem dúvida! Como já por duas vezes soçobrara às mãos dos cruzados... E quando deu o último estertor será que algum europeu acorreu a defender os de Constantinopla? Está a ver?
Conheci muitos turcos nas minhas estadias na alemanha. Alguma vez falarei deles. Do seu laicismo... da cervejola bebida embaraçadamente...d a luta pela democracia etc... etc... Claro que na mesma Alemanha ainda se vêm mulheres de lenço negro à cabeça e trajes compridos. As mais velhas, regra geral. O que se não vê é integrismo religioso inflamado, como por exemplo entre algumas (só algumas, hem???) comunidades judaicas na Europa.

4) A Turquia ainda não entrou na Europa, essa península da Ásia como dizia, julgo, Valery. Primeiro há que digerir os que entraram. E os que batem à porta. E nesses estão a Bósnia ou o Kossovo, islamizados e, depois da guerra, vespeiros de integristas.

A gente continua, se quiserem. Mas ao som de Beethoven e Schiller, o autor do poema que ilustra a 9ª sinfonia ( Oh Freude...und so weiter). E ao som da Internacional, também, compadre Esteves, que eu ainda choro quando a ouço L'internationalle sera le genre humain! Humanos, porra, humanos e fraternos, por Deus, por Júpiter, por nós e pelos nossos filhos.

Viram o verde, manos? É que eu também sou portuga. Portuga, europeu e cosmopolita. E gosto!

Vosso, sempre mcr

31
Mai05

Gaudeamus Igitur nº5 (como o chanel...)

d'oliveira
DANNY le ROUGE CORA EM AMSTERDÃO


Os juristas, quando novos, são praticamente idênticos aos restantes mortais ou, pelo menos, fazem por isso. Na década de 70, tirante as cabeleiras que eram mais curtas e uma certa predisposição para gravatas discretas, esta verdade já tinha foros de cidadania mesmo - aliás, sobretudo - entre a tribu jus-comparatista que acorria à Faculdade Internacional para o Ensino do Direito Comparado. Apesar dos estudantes se recrutarem, apenas, entre licenciados, estes ainda não tinham adquirido os hábitos de compostura que, ao fim de meia dúzia de anos, soem usar os profissionais do foro e similares (conservadores, notários, professores e investigadores).

Chegou a acontecer que a professores que já tinham ultrapassado o seu milésimo aluno chumbado (mínimos olímpicos nessa época) lhes puxasse, inesperada e subitamente, o pé para a valsa, e fossem apanhados a portar-se como seres humanos, bebendo-lhe um par de cervejas a mais ou aviando, em festas mais adultas, um par de slows mais langorosos que um espreguiçar de Marilin Monroe. Atrevo-me mesmo, já que o vosso silêncio cúmplice me parece encorajador, a confidenciar-vos que me chegaram ecos de namoros breves mas fogosos dando todo o sentido a uma tirada do turinês Pietro Bruno que, numa noite inesquecível em Madrid, durante a sessão de Verão do curso de Instituições Europeias, me disse num sussurro que aquilo (e não o belo filme de Zurlinni) é que era uma "estate violenta". Assenti e prometi nunca contar à noiva, e minha actual comadre, as aventuras do desbragado lombardo numa Espanha delirante que celebrava os últimos estertores do generalíssimo: no fim de contas, e dado que a parceira era espanhola e adulta, aquilo poderia ser tomado como a abertura de mais uma frente de luta contra o franquismo.

Basta, porém, de considerações irrelevantes e entremos na historieta da jornada. Dentre os muitos que aportaram à sessão de Verão de Amsterdão distinguia-se pelo ar seráfico um suíço cuja única aventura que se lhe creditava consistia em ter estudado em Freiburg na Alemanha, longe da patria potestas, das vaquinhas leiteiras e das raklettes. Adimitimo-lo no nosso grupo a pedido da Renata B. que, com um desembaraço todo germânico, nos fez perceber que aquele verão era a última oportunidade que a vida dava ao Daniel de ser jovem. -"Se ele sai da Holanda como veio de Freiburg até o glaciar de Zermatt passa a ser mais interessante!"

Perante este aflitivo apelo, um suíço, mais conservador que o queijo fundido, passou a pertencer ao nosso grupo sob o eloquente apodo de "Danny le rouge" que, modéstia aparte, se me deve por inteiro. Nem vos conto a nossa ruidosa e bem humorada primeira excursão em Amesterdão com D-le-R a tiracolo. No bairro da lanterna corou nos primeiros dez segundos e quando saiu parecia um tomate bêbado. No Paradiso queria por força beber um copo de leite e às 11 da noite (e à 2ª cerveja) jurou que amava a madrugada. Esquecendo-se que a Renata não falava espanhol a Montse Poblet, veterana de todas as sessões, disparou-lhe docemente -"Mira, Nati, que tio mas cachondo ese rojito!". Nossa Senhora de Babel inspirou a alemã que soltou uns significativos acenos de cabeça e pediu, na passada, mais uma caneca.

Ao fim da primeira semana a educação sentimental de D-le-R atingiu o primeiro patamar: industriado por um dominicano ( da República Dominicana, claro, que este texto é laico até dizer basta...) bem disposto, o suíço tratava as ibéricas por "mona" e "guapa" e os cavalheiros germanófonos e pouco dados às línguas peninsulares por "pendejo". Tudo isto com imenso sotaque e mais corado do que uma lagosta suada.

Ía a sessão jus-comparatista de Verão a todo o vapor quando, e por mero acaso, aconteceu esperarmos juntos, na faculdade de direito, um elevador que nos transportasse até ao refeitório. Conosco, na mesma leva, estava o brejeiríssimo Jean-François Brégi. O elevador chega, abre-se e, dentro -Buda seja louvado - abrigava-se sob um chapéu de abas largas a mais bonita euro-asíática que me foi dado alguma vez ver. Com o sentimento de impunidade que o começava a ganhar e graças aos parcos dotes linguísticos que adquirira eis que o nosso sonsinho atira em francês legítimo - "Oh qu'il est mignon le petit chapeau!"

E agora, leitoras e leitores, agarrem-se. Então não é que a proprietária do chapelão se desfaz num sorriso grato e tórrido em direcção àquele maçarico mais vermelho que o ás de copas, lhe agradece o piropo, pergunta-lhe, num francês oriental, nome, origem e estado civil, declara-se apta a almoçar com o meia-leca em mesa recatada como se nós dois restantes nem sequer existíssemos ou, existindo, não passássemos de paisagem, e, ala que se faz tarde, levitaram os dois num voo vermelho e nupcial para fora da gaiola do elevador.

No dia seguinte, eurasiana a tiracolo, corando a destempo, Danny le Rouge comunicou-nos, com a doce determinação dos tímidos, que desistia da Suíça, da neutralidade, da Nestlé e das lições de espanhol. E pedia, em nome de uma antiga amizade de quinze dias, que assinássemos por ele nas aulas da manhã...


Gaudeamus igitur!


vai esta para a amável Madame Min e, se ela o permitir para os companheiros e amigos bloguistas que desconfiam da Europa que eu defendo. Que querem? A minha Europa é esta que aqui vou pintando com dois toques de nostalgia e de fantasia, farto que estava de pide, fado, futebol e licença para uso de isqueiro...
30
Mai05

UMA OPINIÃO

Incursões

«A ficção nacional respeita o que poderíamos designar como a 'idiossincrasia lusitana:' entra de mansinho, como quem não quer a coisa, e, se entretanto não abandonarmos a leitura, achamo-nos a páginas tantas no meio da primeira de 17 crises psicológicas do protagonista-narrador.»


Albano Matos. no DN 21.05.05 - transcrita no Expresso de sábado,28

Será ?
Obs.: estarei ausente até 8 de junho.Depois volto.

Pág. 1/16