Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

30
Jun05

O (NOVO) PROCESSO REFORMADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O meu olhar
O Diário da República de hoje publica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005, em que anuncia constituir uma comissão para rever o sistema de carreiras e remunerações na função pública.
O que me importa aqui relevar é o calendário definido:

Data Acção
? Nomeação da comissão por despacho do Primeiro Ministro e do

Ministro das Finanças
30 de Novembro de 2005 Apresentar os princípios do novo sistema
30 de Abril de 2006 Apresentar legislação necessária à revisão do sistema
31 de Dezembro de 2006 Limite para aprovação e entrada em vigor do novo sistema

Admitindo que o calendário vai ser cumprido e que em 31/12/2006 o diploma está aprovado e em condições de ser aplicado, então, pode dar-se início ao processo de admissão dos primeiros funcionários, a quem será aplicado o novo regime. Como o processo de concurso demora pelo menos meio ano, só em meados de 2007 é que teremos os primeiros efeitos desta medida. Daqui a dois anos, no mínimo.

A dúvida que me fica é esta: o sistema de avaliação de desempenho na administração pública (SIADAP) já estava ser implementado; a questão da revisão das carreiras é um assunto de que se fala há muito tempo e já deve estar mais que estudado, então, o que é que justifica levar para 2007, o que, sem grande esforço, poderia ainda ser resolvido este ano?
Conclusão:como são longos os caminhos da reforma da administração pública!...
30
Jun05

ADRIANA

Incursões
Adriana que foi das ilhas para o continente mandada para constituir família por métodos naturais e que falhou mesmo com sexo tântrico e regressou para casar com um cachalote foi recebida pelo pai que lhe disse "não pariste filha!?".
Filme de uma ironia fina nas palavras e na montagem de algumas cenas, com uma fotografia de uma magnífica luminosidade e diálogos muito bem construídos.
Notável interpretação de Ana Moreira.
De Margarida Gil.
A procurar num cinema junto de si.
30
Jun05

inventário

Sílvia

rabisco o inventário de mim mesma,
carne , ossos , sentimentos.
nunca sei por onde começo,
ou se termino.
histórias , uns poemas,
e a mente a fabricar perguntas.

é descansado meu respirar.
um pouso, uma pausa
ao anotar os versos.

os passos em torno do tempo,
afetos, amigos poucos,
sexo, a história comum,
os sentimentos ocultos num riso,
nas pálpebras baixas.
a transgressão eventual
mas firme de convicções.
ou o olhar amoroso , frontal,
óbvio.

um inventário,
coleção de pequenas coisas
que sou .
e em sendo assim,
que já não sou.

nada direi sobre o vinho, tinto,
sobre as esféricas evoluções
da fumaça dos cigarros,
nem sobre a gana de bailar,
de cantar um canto saleroso
cada vez que ouço o rascante
de uma guitarra flamenca
e a canção me escala o peito.
ou entoar um blues, um lamento,
nas noites sós, sem lua.

sobre ser mulher também nada direi,
que este é um segredo a ser mantido.

o amor, raro,
filhos , laços.
lágrimas, alguma dor ,
alegrias,
o desejo a tomar-me o corpo.
e estas linhas tecidas
nas noites longas.
o olhar líquido para o horizonte,
o mar sempre o mar.
e a determinação de ser feliz .


não tem utilidade este inventário.
não me salvará do esquecimento.
salva-me, talvez,
de esquecer-me.


silvia chueire
29
Jun05

Faleceu Emidio Guerreiro (1899-2005)

Incursões
Poucos lutadores terão uma vida tão rica como Emidio Guerreiro. Esteve na luta contra o nazismo, o franquismo, o fascismo e o salazarismo. Foi muitas vezes preso e chegou a estar num campo de concentração nazi. Esteve em todas as frentes contra todo o tipo de ditadura. Foi um matemático ilustre e, na tradição dos mais ilustres do seu tempo, ligou-se à maçonaria. Como político passou pelo PC, fundou a Luar, esteve no PSD, fundou a ASDI e, mais recentemente, aproximou-se do PS.
A última vez que estive com ele foi na Universidade Católica. Era uma personalidade marcante, por ser, sobretudo, um livre pensador, na linha dos clássicos homens da maçonaria.
29
Jun05

Ferreira Torres e os seus

José Carlos Pereira
Ferreira Torres anda mesmo com má imprensa. Depois do pobre retrato da revista “Pública”, o “JN” traz hoje um longo dossier sobre a investigação em curso por parte da Polícia Judiciária. Aquilo que há muito se dizia à boca pequena, em Marco de Canaveses, mereceu finalmente a atenção das autoridades.

Como já aqui escrevi, lamento que o timing da investigação vá permitir, mais uma vez, que Ferreira Torres se coloque na posição de vítima perseguida, dizendo aos incautos que isto só acontece porque está em vias de ganhar a Câmara de Amarante. Se a investigação já dura há um ano e meio, não seria possível evitar que o processo se arrastasse tanto tempo? Só falta que Ferreira Torres ainda venha a gozar de imunidade, tirando partido da condição de candidato às próximas eleições.

Já agora, saberá Marques Mendes que, no próximo Sábado, na apresentação do candidato do seu partido à Câmara de Marco de Canaveses, vai partilhar a mesa com empresários que apoiaram Ferreira Torres e que sempre se “aconchegaram” com a sua liderança? E com algumas pessoas que integraram as listas de Ferreira Torres contra o PSD no mandato ainda em curso? É que Marques Mendes pretendeu ser tão criterioso em Oeiras e Gondomar…
29
Jun05

O polvo, a cidadania e a imagem da Justiça

Incursões
O Jornal de Noticias traz, hoje, uma interessante reportagem sobre as investigações da PJ a Ferreira Torres.
Um problema surge, entretanto: como é possível que as suspeitas tenham atingido a dimensão que o Jornal descreve?!...
Estão inscritas na natureza humana expectativas quanto á justiça e, por isso, os cidadãos mais responsáveis, sentem o dever de tomar a palavra para promover uma sociedade melhor. Receberam esse exemplo, como um património, de todos os que fizeram avançar o progresso moral da humanidade.Alguns marcoenses procuraram dar continuidade a esse exercício e denunciaram nos meios de informação (e não por cartas anónimas) muitos casos que, passados muitos anos, acabaram por ganhar expressão nessas suspeitas que estão a ser investigadas pela PJ.
Como essas denúncias foram feitas na comunicação social, Ferreira Torres podia ter utilizado o direito ao contraditório, mas, muito embora tenha sempre desconsiderado o papel da Justiça, preferiu recorrer aos Tribunais para acusar os denunciantes de caluniosos. Isso teve para ele uma grande vantagem: a espada da justiça ficou a pairar sobre a cabeça desses cidadãos e serviu de aviso amedrontador para outros eventuais denunciantes.
Se o exercício da cidadania estivesse dignificado, naturalmente seriam investigadas as denúncias dos cidadãos ou esperado que investigações respeitantes às mesmas chegassem ao seu fim. E, então, no caso de ficar provado pela investigação que eram caluniosas, seriam abertos processos contra os caluniadores. Com isso, o Estado poderia evitar a continuação dos desmandos, os tribunais a multiplicação de processos e seria estimulado o desenvolvimento do capital social que se traduz, sob o ponto de vista da cidadania, no empenho em construir um Futuro melhor. Mas não foi isso que aconteceu, nem está a acontecer. Decorre, neste momento, no Tribunal do Marco de Canaveses o julgamento de alguns cidadãos que há cerca de cinco anos denunciaram publicamente muito do que agora está a ser investigado. E mais: como alguns processos ainda estão em recurso, a advogada de Ferreira Torres vai fazendo crer que a matéria já julgada continua a ser caluniosa. Por mero exercício hipotético, pode acontecer que tais cidadãos sejam condenados por denunciarem situações que mais tarde ficarão demonstradas serem verdadeiras. No caso de tal acontecer, que efeitos terá essa situação na imagem da justiça e nos valores da frontalidade cívica?!...
Há, naturalmente, necessidade de reflectir sobre esta questão para prestígio da Justiça e dignificação do exercício da Cidadania.
29
Jun05

O ESTATUÁRIO

Incursões
Image hosted by Photobucket.com
Michelangelo, David
«Arranca o estatuário uma pedra destas montanhas, tosca, bruta, dura, informe; e depois que desbastou o mais grosso, toma o maço e o cinzel na mão e começa a formar um homem: primeiro, membro a membro e, depois, feição por feição, até à mais miúda. Ondeia-lhe os cabelos, alisa-lhe a testa, rasga-lhe os olhos, afila-lhe o nariz, abre-lhe a boca, torneia-lhe o pescoço, estende-lhe os braços, espalma-lhe as mãos, divide-lhe os dedos, lança-lhe os vestidos. Aqui desprega, ali arruga, acolá recama. E fica um homem perfeito, e talvez um santo que se pode pôr no altar.
O mesmo será cá, se a vossa indústria não faltar à graça divina. É uma pedra, como dizeis, esse índio rude? Pois trabalhai e continuai com ele (que nada se faz sem trabalho e perseverança), aplicai o cinzel um dia e outro dia, daí uma martelada e outra martelada, e vós vereis como dessa pedra tosca e informe fazeis, não só um homem, senão um cristão, e pode ser que um santo.»

Padre António Vieira, (s.XVII) , pregando em defesa dos índios brasileiros - in Sermão do Espírito Santo
28
Jun05

(Re)Organização JudiciáriaA comarca de Lisboa em análise

ex Kamikaze
Em documento inserido no site da PGD em 9/6 (*), João Dias Borges, Procurador-Geral Distrital de Lisboa, apresentou algumas propostas para a melhoria da eficácia do sistema de justiça lançando, não só mas essencialmente, um " olhar para o mapa judiciário conexionando-o com o volume processual", por forma a "perspectivar uma reorganização judiciária territorial."
Dias Borges volta ao tema (Re)Organização Judiciária, através do Memorando 19/05 de 21-06-05, publicado hoje no site da PGD, mas deixando expresso, desta feita: "evita-se formular juízo de valor e sequer apontar um caminho organizativo para futuro; o primeiro seria desnecessário, pois que a frieza dos dados permite aquele que se queira, positivo ou negativo; o segundo até nem seria difícil, mas pressupõe opções prévias que o condiciona."

"Análise da organização e quadros de pessoal da comarca de Lisboa"

Excertos da introdução

"Neste MEMORANDO faz-se a análise da organização e quadros de pessoal da Comarca de Lisboa.
As fontes são o Regulamento da LOFTJ (Decreto-Lei n.º 186-A/99 de 31 de Maio) e a Portaria n.º 721-A/2000 de 5 de Setembro, desprezando-se, por razões práticas, alterações posteriores, nomeadamente as que incidiram nos juízos de pequena instância cível (os onze que estavam instalados passaram a liquidatários, criando-se e instalando-se outros onze) e nos juízos de execução (recentemente criados e instalados).
Privilegiar-se-á a organização e quadros dos oficiais de justiça, mas, para leitura correcta desta realidade mostra-se útil referenciar a organização dos tribunais e os quadros de magistrados judiciais e do Ministério Público. (...)
A representação do Ministério Público na comarca de Lisboa, em termos organizativos, decorre em parte da própria lei, mas sustenta-se essencialmente em auto-organização.(...)
Para toda esta organização da comarca de Lisboa, a lei estipula os quadros de magistrados, fazendo-o para os juízes tribunal a tribunal (considerando já as suas composições próprias); para o Ministério Público fazendo-o circularmente, ou seja, atribuindo dotação global para a comarca.
Assim é que o quadro legal de juízes é no total de 178 (destes 109 equiparados a juízes de círculo) e o quadro legal de magistrados do M.ºP.º é de 171 (1 é procurador-geral-adjunto que dirige o DIAP; 70 são procuradores da República e 100 procuradores-adjuntos).
Vão-se percorrer seguidamente as diversas secretarias, terminando-se com um resumo.

Ver o memorando com os dados aqui.

(*) comentários: ver aqui e aqui.
28
Jun05

O PORTUGAL MILIONÁRIO E A… CRISE

O meu olhar
Há dias, a comunicação social noticiava que no ano transacto Portugal criou mais 400 novos milionários, explicando o critério adoptado e o volume de riqueza necessário para se adquirir esse estatuto. Mais 400 milionários em 2004.

Ora, como se sabe e sente, o ano de 2004 foi um ano péssimo. O PIB não cresceu, o défice é a desgraça que nos proclamam. Então, como surgiram esses novos 400 milionários? Em que sectores de actividade económica acumularam essa riqueza? Como parece que a única actividade de sucesso, em 2004, foi o EURO, será que a maior parte está nos negócios correlacionados com o futebol?

Os sinais contraditórios da nossa economia não deixam de surpreender. A crise económica espalha-se a todos os sectores. As associações empresariais, os sindicatos, todas as organizações profissionais vêm à praça pública apresentar as suas razões de queixa contra o estado da nossa economia, que de ano para ano se agrava. No entanto, o que é que nos mostra a evolução da Bolsa? Depois dos avultados lucros que as empresas do PSI 20 apresentaram em 2004, o lucro das maiores empresas cotadas na bolsa subiu 37% no primeiro trimestre deste ano.

Mas… mais 400 milionários…, lucros avultados para as empresas… isso é bom para o país, dirão uns. Pois é, pode-se responder e perguntar: mas se é assim, porque é que o País está tão mal?

Ainda ontem, no programa “Prós e Contras”, ex-ministros das finanças explicavam o que se devia fazer para sair da crise (todos os ex-ministros sabem sempre como resolver os problemas…). A solução passava por cortar nas prestações sociais, cortar no volume das aposentações (“plafonar" o valor da pensão), cortar no subsídio de desemprego, cortar nos “subsídios que o Estado dá desde que se nasce até que se morre”, cortar nos salários na função pública, reduzir o número de funcionários, aumentar a idade da reforma, etc., etc. Até concordo com algumas das medidas que anunciaram. Mas porque é que todas as medidas tinham por alvo o mesmo sector da população? Os que já pagam IRS?

Porque é que se deve baixar as pensões dos funcionários públicos para as aproximar das pensões pagas pelo regime geral, como defendiam, em vez de se definir um plano plurianual para aproximar as do regime geral às da função pública?

Porque é que nenhum dos especialistas que intervêm nesses programas se lembra da evolução dos lucros das empresas cotadas na Bolsa; do lado bom da economia que permite gerar 400 novos milionários, num só ano. Ou seja, avaliar o contributo que pode ser obtido desse lado sadio da economia para a saída da crise?

Tanto quanto sei o governo não mexeu na taxa do IRC dos bancos, não mexeu nos lucros sobre transacções na bolsa, não acabou com o sigilo bancário, ainda não mexeu na contagem do tempo de reforma dos políticos.

O sentido de justiça de muitas das medidas efectuadas passa também por aquelas medidas. Só assim sentiremos, como dizia um comentador brasileiro, que o esforço para sair da crise quando nasce é para todos.
28
Jun05

Informação de interesse cultural

Incursões
A pedido do Director do Museu da Imprensa informo:

"Zé Povinho 130 anos

- Está patente ao público, na Galeria da Caricatura do Museu, a exposição polinucleada “Zé Povinho, 130 anos”.

Esta mostra integra-se na evocação do centenário da morte de Rafael Bordallo Pinheiro (1846-1905) que se comemora este ano e que o Museu Nacional da Imprensa tem vindo a promover desde Janeiro com o mote “Bordallo Pinheiro: um génio sem fronteiras”.
A exposição mostra a figura do “Zé Povinho” criado nas páginas de um dos primeiros jornais de Bordallo – o Lanterna Mágica – há 130 anos.
Trata-se de uma mostra polinucleada, estando a exposição central na sede do museu e nela podem ser vistos mais de meia centena de desenhos feitos por Bordallo, para várias publicações, como “António Maria”, “A Paródia”, Lanterna Mágica”, “O Comércio do Porto Illustrado” e “Pontos nos iis” entre outras.
Fora do Museu, em vários locais públicos - Restaurante Chez Lapin, na Ribeira; Café Progresso, no Largo Moinho de Vento; Livraria Lello; Estações de S. Bento e Campanhã; Boganicafé, Cais de Gaia e BragaParque (em Julho) – estão montados outros núcleos, todos eles diferentes, nos quais pode ser visto o “Zé Povinho” desenhado por discípulos de Bordallo.

Exposição patente na sede do museu até 30 de Setembro.


A Sílaba: homenagem a Eugénio de Andrade

- Um desenho original de José Rodrigues, feito expressamente para a homenagem que o Museu está a prestar ao poeta Eugénio de Andrade, pode ser impresso manualmente pelos visitantes, a partir do próximo sábado.

Trata-se de um desenho daquele artista plástico passado a zincogravura e que inclui versos de um poema de Eugénio de Andrade.
O desenho original estará patente no museu, a par de outro original de José Rodrigues.
Os visitantes poderão imprimir pelas suas mãos, a zincogravura e outros poemas, nas várias relíquias tipográficas que integram a exposição permanente do museu.
Esta iniciativa integra-se na evocação “A Sílaba: homenagem a Eugénio de Andrade” que recorda a visita do poeta ao Museu da Imprensa, em 1999, para o lançamento do livro “Sulcos e Poemas”, sessão que contou com a presença do Presidente da República, Jorge Sampaio.
A evocação inclui também uma pequena mostra onde estão patentes fotografias, jornais e algumas das primeiras publicações com referências ao trabalho de Eugénio de Andrade.

Homenagem na sede do museu até 17 de Julho

Pág. 1/14