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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

30
Set05

Será gente?

O meu olhar
Ouvi hoje na rádio que advogados de defesa do Processo Casa Pia vão encetar, caso o Ministério Público não o faça, um processo contra o jovem, principal testemunha de acusação deste caso, por este, na última vez que fez o transporte e a entrega crianças para fins sexuais já ter 16 anos.
Pois é. Julgava eu que quem se considera inocente usava argumentos decentes para o provar. Todavia, o que se vê, é que aos artifícios processuais para atrasar o processo, soma agora uma tentativa sórdida para desacreditar e intimidar o jovem, que também terá sido vítima. A este já basta tudo o que passou e ainda o que está a passar por ser testemunha neste caso.
È inacreditável!
Depois queixam-se do julgamento público…
30
Set05

Interessante

ex Kamikaze
"Seria interessante se os Juízes cortassem as linhas de passe ao sr ministro da propaganda.
A JUSTIÇA tem problemas tão sérios que não se podem esconder atrás da poeira demagógica das férias e serviços de saúde.
Os Juízes não devem discutir as férias judiciais: devem exigir o fim das férias judiciais como um direito e não aceitar a existência das ditas como um privilégio (qual a vantagem de serem acantonados no Verão? quem são os 'demais' que com isso beneficiam e que estão calados, embora se movimentem atarefados ?).
Os Juízes não devem defender os SSMJ nem aceitar a ADSE: não podem ser um "peso" nas despesas da saúde; devem exigir o dinheiro que mensalmente lhes é retirado para a ADSE e com ele organizar um sistema privado de saúde, podendo a ASJP obter muito melhores condições negociando com entidades privadas.
Afastadas estas e outras bandeiras da demagogia, talvez seja possível sonhar com um diálogo sério ... entre pessoas!"

excertos de comentário subscrito por Jeronimu - «António (Juiz de Direito cansado de trabalhar e de ser caluniado)» - ao postal "Persistência na Arrogância", publicado hoje no Verbo Jurídico
30
Set05

Greve dos funcionários judiciais: reagendamento

ex Kamikaze
"O Sindicato dos Funcionários Judiciais desconvocou esta sexta-feira a greve de segunda e terça-feira e agendou-a para dia 26, para coincidir com as paralisações convocadas pela Associação Sindical dos Juízes e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Esta era a primeira de três paralisações de operadores judiciários, uma vez que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público marcou uma greve para 25 e 26 de Outubro e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses agendou outra greve para 26 e 27 do mesmo mês.
O Governo decretou quinta-feira a requisição civil dos funcionários judiciais para os obrigar a cumprir os serviços mínimos, alegando que os «tribunais não podem ficar parados».(*)
Na quinta-feira dezenas de tribunais ficaram fechados porque os funcionários judiciais se recusaram a cumprir os serviços mínimos impostos pelo Executivo.
O SFJ adiantou na manhã de quinta-feira que mais de 85% dos trabalhadores aderiram à greve, enquanto o Ministério da Justiça anunciou que a adesão à paralisação se ficou pelos 72%.

excertos de notícia do Diário Digital de hoje

(*) ilustrando a alegação com "um exemplo que cheira mal"
30
Set05

João de Matos Antunes Varela

ex Kamikaze
A propósito deste comentário de Delfim Lourenço Mendes no Incursões, escreveu o José, na GLQL, este postal , que se transcreve, aproveitando para assinalar, ainda que com indesculpável atraso, a morte do ilustre professor.

"Pouca gente, fora dos círculos concêntricos das profissões jurídicas, saberá quem foi João de Matos Antunes Varela, personagem notabilíssimo que ontem [28 de Setembro]faleceu.
Alguns de fora desse círculo, contudo, ainda têm a memória condicionada pelos reflexos das prisões da Pide e não perdoam o facto de ter sido ministro da Justiça de um dos governos de Salazar. Precisamente em meados dos anos cinquenta, de acontecimentos importantes para a história pátria e mundial. Durante o seu consulado no ministério, Álvaro Cunhal encontrava-se preso em Peniche, de onde fugiu em 1960. Em 1953 tinha morrido Estaline, o "pai dos povos"; em 1955 foi criado o Pacto de Varsóvia; em 1957, apareceu a CEE com o tratado de Roma e por cá, ilegaliza-se o MUD, e também as associações de estudantes, com assentimento provável do ministro A. Varela.
Essa faceta de político nunca mais deixará de ser o ferrete para o marcar pela vida fora, obliterando-se de caminho todo um percurso notabilíssimo nas ciências do direito que forjaram um currículo único e de importância fundamental para quem alguma vez pegou num código civil, depois de 1966 ou estudou direito de obrigações e se debruçou sobre a problemática dos contratos.
Isto, como é notório, é assunto menor para os media portugueses. Como notícia relevante, sobre assuntos judiciários, o Público não encontrou melhor notícias para hoje do que mencionar alguns fait-divers.E assim se vai obliterando a memória colectiva e de caminho se abrem alas amplas para a maior mediocridade que só pode desaguar em mais e melhores reality shows! O último, como vimos, assentou arraiais em Felgueiras. "
30
Set05

recado

Sílvia

a face interna das minhas coxas

manda-te dizer que não te esquece.

minha boca, toda ela,
língua , lábios, palavras,
vertigem e respiração entrecortada,
que conhece cada toque teu
manda-te dizer que não pode viver sem ti.

cada centímetro da pele,
esquadrinhado pela memória
das tuas mãos levíssimas,
manda-te dizer que faltas-lhes.

todas as palavras ditas
na hora mais secreta da noite
mandam-te dizer que o são por ti.



silvia chueire
28
Set05

Diário político 1

Incursões
Vale tudo? Antes valesse!...
(melancólicas reflexões pelas autárquicas de 97)

1. Um insofrido mas sábio presidente de câmara justificou assim a sua transferência para uma lista do partido socialista: quem está com o poder come, quem não está cheira.
Comoveram-se os jornais, alguma opinião pública e o partido que o convidara num alarde de virtude eleitoral e democrática tão sacrista quanto ostentatório.
Os jornais que se pelam por histórias destas ( isto é que é para eles notícia) voltaram a cara e enxurraram os desgraçados leitores com um sermão de pascoela mais bacoco que tartufiano.
A "alguma" opinião pública, que passa a vida a espreitar para o decote da Cláudia Fischer, gargarejou indignações tardias e hipócritas como se não se tivesse calado perante anos e anos de escandaleira eleitoral.
Finalmente o partido socialista que cometeu a feia acção de o ir desinquietar ao seu partido de origem para tentar ganhar uma câmara que de outro modo não ganharia ficou ofendido com a frase e retirou o convite.

Vejamos por partes: mentiu o impudente autarca ao afirmar as virtualidades de se pertencer ao partido de quem governa? Ignoram os próceres do ps (locais, regionais ou nacionais) que mesmo sem cometer escândalo sempre são mais bem vistos os "nossos" que os "outros"? Porventura os jornais conhecem algum exemplo do contrário? Será que a opinião ilustrada não vê e muito menos ouve o bramido formidável dos autarcas ps a pedir a teta orçamental?

2. Em Esposende tem ultimamente governado o psd e tudo leva sa crer que não será desta que a roda da fortuna desande. É esse, pelo menos, o meu voto. De facto não só parece pacífica a opinião de que o actual presidente é competente como, sobretudo, do candidato ps apenas se sabe um par de coisas pouco abonatórias: para começar o jovem advogado dr. Tito Evangelista foi durante anos o benjamin do senhor presidente da câmara, bastando este estalar o dedo para aquele acorrer pressuroso. Também consta que o doutorzinho apenas suspendeu a militância no seu partido de sempre que, aliás, o levara ao regaço do presidente da câmara e à vereação. Se depois de auto suspenso se excluiu pouco importa até porque tal abandono apenas terá por origem o facto do psd ter preferido o adversário. Mas conte-se a história toda, ainda que de dedo no nariz. Mais ou menos a meio do mandato o actual presidente da câmara resolveu suspender funções e deixou no seu lugar, como há muito estava combinado, o diligente dr. Evangelista. Que condições haveria para consolidar a sucessão, que promessas foram feitas é coisa que só os tribunais (pois parece que a guerra familiar já aí chegou) nos esclarecerão. Se o conseguirem... De verdadeiro apenas sabemos que poucos meses passados sobre a substituição estalou a disputa entre o presidente da câmara e o seu jovem substituto. O primeiro entendeu regressar e o segundo tempos depois via-se, enquanto vereador, despojado de pelouros e reduzido a mero figurante camarário. Terá sido nesse momento que, desatendidas as suas razões pelo partido, Evangelista se suspendeu ou desfiliou. E começou a travessia do que parecia um longo deserto mas que se revelou como um prometedor caminho de Damasco.

Neste momento, e perante a eminência de eleições, algum iluminado dirigente do ps local terá bradado: até agora cheirámos já é hora de comer. E toca de aproveitar a boleia do apressado e auto suspenso Dr. Evangelista. A pouca vergonha gananciosa do ps foi prontamente correspondida por idêntica dose de pudor do até há pouco nº 2 da câmara e do psd local. E eis que ungido pela concelhia ps passou o dr. Tito a pregar uma nova e revolucionária verdade eleitoral.

Em Roma, consta, não se pagava a traidores. Esperemos que também em Esposende o desnorte tenha o mesmo e merecido prémio.

3. Em Vila Verde o senhor presidente da câmara não tem os ciganos no coração: são, ao que parece, feios, porcos e maus. Por isso e porque havia a suspeita de tráfico de drogas eis que autarca e populares entenderam despejar a ciganagem, derrubando-lhes barracas e proibindo-os de viver na terra. Tudo isto à má fila sem respeitar sequer a propriedade dos despojados que tinham pago bom dinheiro pelos terrenos onde precariamente se instalavam.

Um par de cidadãos de esquerda e o governador civil de Braga entenderam que Vila Verde se dava ares de xenófoba se é que tão extravagante palavra recobre bem os tratos de polé dados (e mais ainda: prometidos! ) aos ciganos. Ai Jesus, Maria, José, o que se foi dizer: multidões regougantes invadiram o espaço jornalístico e televisivo afrontadas com a desfeita ao bom nome da terra.

Nesta luta pela dignidade vila verdense distinguiu-se um senhor deputado de nome Martinho e candidato “socialista” a presidente da Câmara Municipal: brandia contra o governador civil, seu camarada de partido, um argumento de peso: o Sr. governador desconheceria que a boa e pacífica gente de Vila Verde só perseguia delinquentes por sinal sempre ciganos. Mais: que ninguém tinha culpa de todos os ciganos moradores no concelho serem traficantes de droga. S.ª Ex.ª não passava de um exaltado movido por indisfarçáveis e condenáveis resquícios de esquerdice.

O candidato apoia o presidente em exercício na sua cruzada purificadora enquanto este promete apoio nas próximas eleições. Tudo em nome de Vila Verde, do socialismo democrático, do bom nome da terreola e da democracia musculada.

Os próceres regionais do ps mais preocupados com o score eleitoral do que com as velhas raízes da esquerda igualitária não só brindaram o governador civil com o mais sórdido silêncio como, e para fazer medida, foram em peregrinação festiva à apresentação da lista candidata a representar o povo (devidamente expurgado de criminosos) de Vila Verde.

Espera-se que esta lista que ganha em sanha étnica ao CDS PP tenha o resultado que merece...

4. E já que se referiu o CDS PP que dizer da transferência de um dos seus autarcas (o senhor presidente da cm da Batalha) para as listas do partido socialista na corrida à câmara de Leiria?

Parece que o referido candidato terá, como certas filhas família do antigamente, reconstruído a sua virgindade política: nunca foi do pp mas antes sempre se afirmou como independente devotado ao bem da terra natal ou de qualquer outra que lhe acene com uma presidencial cadeira.

O ps sempre romântico e optimista foi buscar este modelo de autarca todo o terreno e pô-lo a pilotar as suas ambições leirienses.

Aqui assiste-se a mais um grau na escalada das transferências: não só se foi buscar candidato de outra cor mas também de outra terra. Para a próxima talvez se consiga um estrangeiro com experiência na alta competição autárquica.

5. Comovido com estas movimentações eis que o ppd psd resolveu pagar com a mesma moeda: em Coimbra apresenta o Dr. José Gama, ex presidente de Mirandela que, aliás, fora recrutado dentre os primitivos autarcas CDS. Aqui consubstancia-se na mesma pessoa um pequeno e terrenal mistério da trindade: a transferência é de partido, distrito e região. A favor do candidato registe-se a arroubada declaração de amor à cidade do Mondego feita pelo candidato que, além disso, averba a seu favor o facto de nesta ter frequentado a universidade. O argumento é sólido mas tem um ligeiro senão: é que a partir de agora haverá mais de cem mil excelentes candidatos ex estudantes de Coimbra. Aconselha-se para efeito de escolha a classificação destes por número de anos de frequência dos Gerais ganhando obviamente os “veteranos” mais antigos. Aliás poder-se-ia até consagrar no “código da praxe” da Academia (que já não se guia pelo “Palito Métrico” por não haver quem domine o latim macarrónico) este novo direito estudantil: não só não há que pagar propinas mas, além disso, podem os alunos com mais uma matrícula do que as que o currículo prevê, candidatar-se ao honroso cargo de edil.

Terminemos esta pungente “via crucis” com esse homem fatal que dá por Santana Lopes. Escorraçado de Lisboa e seu termo por Pacheco Pereira eis que, qual novo Wellington, desembarca na pacífica Figueira da Foz a convite do ppd local. Vem como o inglês façanhudo escorraçar da “praia da claridade” a onda vermelha que aí se instalou desde o 25 de Abril. Vem para ganhar graças a três trunfos de peso:
1 Com ele a Figueira entra no difícil mapa da crónica de sociedade augurando-se que, se tudo correr a preceito, ultrapassará Marbella.
2 O partido socialista local está em estado comatoso. No período eleitoral ninguém leva a mal. Não nos espantemos com a hospitalidade com que a Figueira, desde sempre com vocação turística, recebe e naturaliza os estranhos que a ela chegam.

Ponhamos que aqui não será Santana que ganha mas o ps que perde por falta de comparência. Dir-me-ão que se assim é não se podem assacar culpas ao ps. Errado meu caro Watson, absoluta e definitivamente errado. O ps tem, a nível autárquico, cultivado uma absurda e letal teoria: enquanto o pau vai e vem folgam as costas. Traduzindo: temos no poleiro uma besta baptizada mas como até à data ganhou eleições não vale a pena reconduzi-la à estrebaria a que pertence e donde só devia sair para ir ao ferrador.

Assim se perdeu, in illo tempore, Gondomar, assim se vai perder a Figueira e assim se corre o risco de perder Gaia.

Cabe dizer que a democracia só ganha com o expurgo das mediocridades sejam elas de esquerda ou de direita. Convirá, porém, acrescentar que a coisa só vale se alguém aprender a lição. E nem sempre isso acontecerá como se vê com Gondomar. O ps terá reflectido no seu anterior desaire eleitoral nesta circunscrição e com a pesada subtileza que caracteriza a comissão política distrital do Porto entendeu que para bater um “Joãozinho das perdizes” que no século dá por Valentim Loureiro, não haveria melhor que soltar-lhe às goelas um rapazola vagamente arruaceiro com carregada pronúncia nortenha e descaramento q.b. que chegou ao ps e ao parlamento por interposta “Plataforma de Esquerda”. Como se sabe, no Porto não havia plataformistas que chegassem para encher um táxi pelo que quando foi necessário recrutar não estiveram com chichis nem com cócós: tudo o que veio à rede era peixe. Só assim se explica que o tonitruante dr. Pedro Baptista, ex-expoente do “Grito do Povo” (O. C. m-l. P.) aparecesse junto aos seus antigos arqui-inimigos “revisas” e “social-fascistas”.

Além de cometer uns artigos vagamente regional-futebolísticos no periódico “O Jogo” o dr. Baptista mete no mesmo saco os seus inimigos de estimação e os do Sr. Pinto da Costa, distinto presidente do Futebol Clube do Porto. Um golo deste é, para o vociferante parlamentar, sempre uma vitória da classe operária ou, hoje em dia, do interclassismo anémico que se revê no ps.

Em mau momento o escolheram pois à vista desarmada logo se verifica que, frente ao lobo mau Valentim, o “jovem” Baptista faz, quanto muito, o papel do mais novo dos três porquinhos se é que os meus paroquianos já leram essa bonita historinha. Noutros termos: não chega sequer às canelas do matreiro Valentim quanto mais, como se queria, às goelas.

No próximo dia 14 se verá que razão assiste a quem estas melancolicamente traça. Espera-se todavia que o vale tudo que se descreveu não seja premiado em atenção à quadra natalícia que começa. Est modus in rebus!...

8.12.97
(transcrito tal e qual se escreveu, valham a verdade e as qualidades proféticas do A.)

d’Oliveira
28
Set05

Com licença de Vossas Senhorias

Incursões
Quem chega há-de por força dizer ao que vem, que é essa uma boa regra entre gens du monde. Por isso, permitirão que me apresente: d'Oliveira. d'Oliveira como a árvore milenária e sofrida, mãe desse azeite antiquíssimo que nos distingue, mediterrânicos, dos homens do norte, sérios e convictos do valor da manteiga e similares. Hão-de vossas Senhorias reparar que a fronteira da oliveira é quase a mesma da vide e corresponde na europa à mancha romana e romanizada.
Dessa herança me reclamo, mesmo sem desdenhar da cerveja, bebida de pobres no Império dos césares. A verdade é que em havendo dinheiro os sequiosos mediterrânicos nem hesitavam: venha vinho para os nossos copos, como diz a canção.
d'Oliveira é ainda uma modesta e sentida homenagem ao Cavaleiro de Oliveira, Francisco Xavier de seu nome, nado em Lisboa em 1702, filho do contador dos contos José de Oliveira e Sousa. Aliás FX sucede ao pai nesse pingue cargo como dirá a uma dama (ah as damas e FX...) "na minha pátria era contador dos Contos, aqui estou às ordens de V.M. como contador de histórias".
O Cavaleiro, pois era detentor desse grau na Ordem de Cristo, cedo se expatriou e faz parte desse pequeno grupo de ilustres emigrados que deixou mais nome e influência nas cortes europeias de Viena a S. Petersburgo do que na pátria madrasta. Conhecem-se dele livros indigestos e deliciosas cartas, em seu tempo publicadas e prefaciadas por Aquilino Ribeiro que lhe também escreveu exaltada biografia.
Para terminar convém dizer que referindo-se o Cavaleiro ao facto de ter sido queimado em efígie, em pleno reinado de D. José, disse: Nunca senti tanto frio na minha vida como naquele dia.
Como norma de vida deixou esta sentença que bem merece ser recordada: há que dar força à razão para que o acaso não governe as nossas vidas.
Voltaire não diria melhor.
Em segundo lugar, permitam-me que me sinta igualmente afilhado de Carlos de Oliveira, com quem brevemente privei e que tenho por um dos grandes autores da 2ª metade do nosso século XX. Atribui-se-lhe a bela canção heróica musicada por Lopes Graça - Terra pátria serás nossa:

Terra pátria serás nossa
mailo sol que nos cobre
terra pátria serás nossa
mãe pobre de gente pobre

Terra pátria serás nossa
mailos vinhedos e os milhos
Terra pátria serás nossa
mãe que não esquece os filhos
.................................................
E se a loucura da sorte
assim nos quiser perder
abre-nos teus braços de morte
e deixa-nos adormecer.

Tudo isto para ir publicando excertos de um diário escrito nos últimos 10/12 anos sobre este amor impossível e infeliz que se chama Portugal, feito mais de lágrimas do que de mar, naufragado entre índias imaginárias e ásperas europas. Para bilhete de identidade, creio que basta.
28
Set05

A paz em Belfast

José Carlos Pereira
As notícias (ver aqui, aqui e aqui) que nos chegaram estes dias da Irlanda do Norte são muito encorajadoras para o futuro próximo. Pese embora as desconfianças já avançadas pelo reverendo Ian Paisley, líder dos radicais do Partido Unionista Democrático, o desmantelamento do arsenal do Exército Republicano Irlandês, comprovado pelo general canadiano John de Chastelain, chefe da Comissão Internacional Independente para o Desarmamento, abre francas hipóteses de êxito para a reabertura do processo de paz com vista a uma solução política para o Ulster.
Oxalá este exemplo irlandês possa ser seguido também no País Basco, assim o queiram os responsáveis políticos e os dirigentes da ETA e das organizações que lhe dão suporte. A Europa deveria empenhar-se com toda a sua força na resolução destes (e de outros) conflitos que já provocaram milhares de vítimas.

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