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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

28
Set05

CEJ:Direcção Geral ou Centro de Formação de Magistrados?

ex Kamikaze
Com um nick cheio de significados e significantes, eis o primeiro contributo para o Incursões de um leitor assíduo que espero passe a colaborar com regularidade.

"O Sr. Ministro da Justiça foi ao CEJ, no passado dia 26 de Setembro, anunciar medidas do Governo para a área da Justiça.
Era de esperar que, desta feita com razão, a Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público viessem a campo protestar pelo local escolhido e pelo conteúdo de algumas afirmações.
Pelo local escolhido porque o CEJ não é (não devia ser…) uma direcção-geral do ministério da Justiça onde o Ministro vai, quando quer, fazer propaganda do Governo. Há locais no Ministério da Justiça para o fazer e o CEJ não tem essa tradição nem passado. Porém, a vontade de agradar desta direcção do CEJ é tanta… que até se esquece que o princípio da separação de poderes lá devia começar…
Igualmente notável é o facto do Sr. Ministro ir anunciar ao CEJ que “a partir de agora os juízes deixavam de ser aplicadores literais da lei”. Para além da notável distracção de 30 anos (pelo menos desde o 25 de Abril que essa noção desapareceu), o Sr. Ministro foi ao CEJ insultar todos os anteriores Directores e docentes daquela casa que supostamente acolheram e ensinaram essa leitura, de acordo provavelmente com a ideia da Sra. Directora do CEJ que apresenta como "reforma curricular" um conjunto de coisas velhas e de coisas novas mais do que questionáveis. "

Casamayor
28
Set05

Navegando na Blawgoesfera

ex Kamikaze
1.
Em postal de 14/9 dei conta, aqui no Incursões, da criação do blog Câmara Corporativa, que se propunha "denunciar privilégios (injustificados por natureza) e apoiar, tanto quanto um blogue recente o pode fazer, as propostas que visem romper os liames que asfixiam o país."
Fiz então "votos de que os previsíveis debates sejam profícuos e de que, caso da discussão se colham novos elementos esclarecedores, tal tenha o devido reflexo nos postais."
Infelizmente, as suspeitas (desde logo expressas nos comentários ao referido post) de que o objectivo do Câmara Corporativa não era propriamente dar a informação que permitisse lançar as bases de um debate sério, mas sim lançar uma caça às bruxas, com meros propósitos de propaganda governamental, confirmaram-se sem magem para dúvida.
Disso é prova não só a total falta de eco, nos postais do CC, dos esclarecimentos factuais que, a propósito de vários temas abordados no "dossier magistrados", foram sendo prestados, mormente pelos incansáveis José, em comentários, pelo juiz JTRP, em posts no Verbo Jurídico e pelo nóvel blogger Excêntrico, mas também a manifesta sanha que escorre de diversos posts e comentários . Mesmo hoje temos disso um claro exemplo: veja-se este post do CC (2 linhas), que faz eco de notícia do Público e confronte-se com a informação prestada a propósito neste post do Verbo Jurídico...
Acresce que, parafraseando o José, a caixa de comentários do CC é uma autêntica "escarradeira virtual", razão pela qual este já desistiu de dar para aquele peditório.
Em suma: aquilo que poderia ter sido um verdadeiro serviço público mais não é, nem pretende ser, que uma lugar de escárnio e maldizer.

2.
Notável o trabalho de esclarecimento, sempre bem fundamentado, desde logo na lei e nos factos, e também em conhecimento de causa, de JTRP no blawg Verbo Jurídico, no que respeita, mormente, à denúncia da acção de propaganda em curso para desprestigiar (ainda mais) e domesticar as magistraturas e os tribunais. É certo que, embora no que à interpretação daqueles respeita, nem sempre estejamos de acordo (designadamente no que concerne ao tipo de reacção a doptar por aquelas), a informação rigorosa que disponibiliza permite, mesmo a quem não está familiarizado com estas temáticas e suas minudências, formar um juízo próprio esclarecido.
Disponibilizando, também, regularmente, súmulas das mais relevantes notícias relacionadas com a justiça e o judiciário e textos de opinião com sugestões para a melhoria do sistema de justiça, o blawg Verbo Jurídico é realmente de consulta diária "obrigatória" para quem se interessa por estes temas.

3.
Também a acompanhar, pela seriedade da reflexão sobre as referidas temáticas, o nóvel blawg Excêntrico, uma carta "fora do baralho".

4.
Na Grande Loja do Queijo Limiano, com temáticas bem mais diversificadas, voltou a valer a pena vasculhar por entre a torrente diária de postais. Ainda nos temas em referência, destaco os postais do Manuel, designadamente o dossier "Justiça - uma história portuguesa", com vários capítulos (link aqui para o preâmbulo; para aceder aos capítulos seguintes basta clicar em "continua") e os postais do José. Deste, um dos últimos merece-me especial referência, por abordar a recorrente questão da forma manipulativa/desinformativa como estes temas são, muitas vezes, tratados na comunicação social - trata-se deste postal sobre a notícia do Público titulada "Souto Moura decide que decisão do Apito só sai depois das eleições".

(uma curiosidade à margem: sobre este tema pronunciou-se e despronunciou-se, misteriosamente, um dos colaboradores do também recomendável blawg Cum Grano Salis, por sinal um ex-militante da blawgoesfera)

5.
A esta temática também não fica alheio Rui do Carmo, como o demonstra mais este postal no seu blog Mar Inquieto (há muito RC vem dando uma especial atenção às relações entre justiça e comunicação social, tendo sido, aliás, o "teórico" e o executor do 1º curso que sobre o tema foi realizado pelo CEJ (em parceria com a Escola Superior de Comunicação Social) , mas os seus "recados", mormente para as cúpulas do MP, continuam a cair em saco roto.
Ao estilo página pessoal, no seu blog RC alia apontamentos e citações mais intimistas a uma constante e aprofundada reflexão sobre temas relativos ao funcionamento do sistema de justiça e outras temáticas de intervenção cívica, sem se alhear, muitas vezes com saborosa ironia, dos pequeno fait-divers. Um reparo apenas: por falta de links, por vezes a informação torna-se um tanto "cifrada"...
Mais um blawg a visitar regularmente, portanto!

6.
De rigor de análise jurídica, sentido de oportunidade, acutilância e ironia mordaz se fazem os postais no Patologia Social, onde José António Barreiros entremeia a análise jurídica "pura e dura" com referências a temas mais "mediáticos", na área da justiça e do judiciário, que no seu reaparecido A Revolta das Palavras abarcam outros temas recorrentes na nosssa sociedade e que, a tantos, começam a fazer crer, tal como ao autor, que não resta caminho senão o "da desilusão à insurreição geral".
No Patologia Social escreveu JAB, em 24.9.05, este curto e incisivo postal, sobre um facto de enorme gravidade que, estranhamente, parece ter passado "ao lado" dos sempre atentos blawgers. Como nestas matérias a regra é deixar andar, preparemo-nos, pois, para (mais) "um crime ainda maior".

7.
Verdadeiro serviço à comunidade também o prestado pela Grande Loja do Queijo Limiano, ao disponibilizar o texto integral do artigo do jornalista do Público António Cerejo, sobre aquilo a que eu chamaria "Vitorino, Lamego e ABC - As aventuras dos três da vida airada" - capítulo Eurominas", uma boa amostra do que para certos políticos é a ética democrática e do que faz mover, efectivamente, este nosso sistema político, e que pode ser lido aqui.
25
Set05

Ainda o Forum do MP

ex Kamikaze
A intervenção de Rui do Carmo no Forum do Ministério Público, que teve lugar no passado dia 23, já pode ser lida aqui on line.
Fazem-se votos de que muito em breve sejam também disponibilizadas, on line, as demais intervenções.

Actualização em 27/9

Já se encontra disponível no site da PGR a intervenção proferida no Forum pelo Procurador Geral da República.

E, no site do SMMP, a intervenção do seu presidente, António Cluny, que se desdobra nos seguintes pontos: 1. A razão do Forum; 2. Justiça bem comum e interesse público; 3. Estatuto sócio profissional, corporativismo e bem comum; 4. Estado de direito, valor de lei e privilégios; 5. MP bem comum e interesse público; 6. MP, estatuto, interesse geral e interesses dos indivíduos; 7. A definição da política criminal e o MP; 8. Política criminal de proximidade e o MP; O CSMP e um código de conduta do MP; 10. Efectividade da Justiça, eficácia e mapa judiciário; 11. O CSMP, a eficácia e uma outra cultura de governo e acção do MP; 12. Conclusões

No mesmo site está também já disponível o documento apresentado no Forum relativo às
LINHAS DIRECTRIZES EUROPEIAS SOBRE A ÉTICA E A CONDUTA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
24
Set05

Admirações

Incursões
...
As duas pessoas que eu conheço que mais admiro, são aquelas por quem tenho menos consideração. A primeira, não vem aqui ao caso. A segunda, é o autarca do "amaramarante.com", o mesmo que "deixouomarco.comido", o homem sempre em pé, um bafejado por Deus, Ele que quer a toda a força que ele seja o Salvador. Mas, nos últimos dias, esta minha tabela de admirações sofreu um forte abalo: admiro muito "fátimafelgueiras.sempre.presente.com.ligeiras.estadas.fora.sem". Não sei até que ponto a considero. Não a conheço a não ser do que leio e do bom aspecto que vejo, depois de uma "alegada" estada no Brasil. "Alegada", ok?
24
Set05

O caso do Américo

Incursões

.

«Esta semana o Tribunal da Boa Hora mandou em liberdade um homem que há seis anos fugia à justiça. Juízes garantem que a situação é frequente e muitas vezes compreensível. Mas Fátima divide os magistrados: uns garantem que «ridicularizou a justiça» outros que o tribunal fez o que devia.»

Notícia do Portugal Diário

Comentando

Caro Américo (fictício nome do homem da notícia): lamento profundamente que, por causa das confusões de calendário, naturais em quem anda fugido, não tenha conseguido chegar a tempo de se apresentar como candidato a uma autarquia, por certo vitoriosa. Mas não se preocupe, porque, tanto quanto li por aí, se o PS levar uma "banhada" nas autárquicas, logo virá o tempo de uma remodelação governamental que, seguramente, não se esquecerá de si, desde logo pela sua simpática atitude de se apresentar de livre vontade a uma justiça que, obviamente, quando pretendeu a sua prisão preventiva, agiu com excesso de zelo. Daí ao paraíso, será uma questão de tempo: basta contratar um bom assessor de imprensa que passe para os jornais supostas malfeitorias no exercício do cargo e, não tarda, será remodelado com a garantia de um lugar num conselho de administração de uma boa empresa, daquelas que pagam bem ao fim do mês, que dão boas reformas e boas indemnizações em caso de substituição.

Com os melhores cumprimentos deste seu admirador.

23
Set05

Au Bonheur des Dames nº 9

d'oliveira
a angústia, o nojo, a cólera

1. O 11 de Setembro já lá vai mas convém não esquecer que, se esse dia significa a infâmia das Torres Gémeas de Nova Iorque, foi também a 11 de Setembro de 1973 que um exército miserável comandado por um bando de assassinos se revoltou contra o poder legítimo e depois de matar Salvador Allende e centenas de pessoas que o tentavam defender estendeu sobre o Chile um espesso manto de ignomínia, tortura, morte e terror que se traduziu num impressionante número de mortos, desaparecidos e exilados.

2. Uma criatura de nome Fátima Felgueiras terá cometido varios delitos. Fugiu para o Brasil quando ia ser presa. Alguém, um magistrado?, tê-la-á avisado da detenção iminente. A populaça de Felgueiras celebrou-lhe a esperteza e troçou dos poucos que ousaram respeitar a ordem do tribunal e melhorar a degraçada imagem da concelhia local do PS. Está na memória de todos o calvário de Francisco de Assis, percorrendo corajoso, agredido e insultado as ruas daquela espécie de terra mafiosa.
Agora a prófuga criatura regressa e uma senhora juiza entende, no seu alto critério, que a uma fugitiva que desafia os mais elementares princípios da democracia e da liberdade (para já não falar no respeito às leis) que basta que a senhora fique proibida de sair do país. A populaça regouga de contentamento pelo regresso da sua recauchutada "presidenta".
O MP ameaça recorrer: façam o favor mas não se esqueçam que quem foge uma vez foge duas...

3. O senhor primeiro ministro entende que deve, em plenário parlamentar, dirigir-se ao senhor chefe da oposição numa berrata excitada e avinhada, solicitando-lhe "uma ideia, uma ideiazinha..." Sexa que praticamente não foi ao parlamento nunca como chefe da oposição esquece duas pequenas coisas: a primeira é que o chefe da oposição não é obrigado a dar-lhe ideias, ideiazinhas ou outras baldas para o seu balofo plano; a segunda é que virando o discurso para o tom arruaceiro e de tasca não dignifica o parlamento, não dignifica o adversário e muito menos se dignifica a si próprio.
Sexa no meio disto esqueceu-se de ser educado. Não tomou chá em pequeno e agora, se calhar, já é tarde.

4. O senhor primeiro ministro, também disse que as actuais "reformas" são prova de grande coragem política tanto mais que há eleições á porta. Para quem atacou tanto Ferro Rodrigues que por acaso salvou o PS de uma derrota memorável numas legislativas, venceu umas europeias brilhantemente com o melhor resultado de sempre e deixou o PS já em clara vantagem nas sondagens quando se demitiu, convem agora lembrar que tem de mostrar alguma coisa nestas autárquicas. Pelo menos nas grandes e médias cidades onde o voto é mais político do que local. Caso a coisa dê para o torto seria bom que se lembrasse do exemplo de Guterres. Ou seja: quem perde eleições vai dar umas volta ao bilhar grande. Para quem não percebe a expressão isto quer dizer: demite-se. Estas autárquicas são cruciais como prova de fogo política.

5. Os boys ( ou bois?) vão-se instalando tumultuosamente nos lugares públicos. Assim se lhes paga o vivório eleitoral de há meses. A obediencia cega, pingue prebenda. A coisa já não espanta, e dificilmente indigna mais que uma dúzia de paroquianos. O signatário já escaldado por anteriores andanças do mesmo teor apenas pediria que a manada de boys (ou bois?) tivesse a decência de ser já não digo modestos mas apenas comedidos nas suas relações com a paisanagem. Não são. A nóvel importancia de que estão revestidos sobe-lhes ao crânio num arroto e zás! Aí vai disto.
Cada vez que me lembro que enquanto eles assobiavam para o lado, eu andava fugido ou estava preso até me dá vómitos...

6. Fernando Fernandes, um dos grandes livreiros que este país conheceu e de que o Porto e arredores desfrutaram durante quase 50 anos na "Divulgação" e depois na "Leitura", retirou-se definitivamente das lides. Hoje a minha "leitura", a minha "divulgação" vício de quarenta e sete anos e quinze mil livros nas estantes cá de casa, está mais pobre, A saída do Fernando é uma metáfora do país, se isto ainda merece esse qualificativo...

7. a Santa Casa de Misericórdia de Paços de Ferreira já tem uma comissão administrativa nomeada pelo bispo da diocese que, entretanto, num decreto, removeu a anterior mesa suspensa pelo Tribunal e que até hoje estava substituida por este vosso criado. Ou seja já posso voltar ao convívio dos meus amigos bloguistas. Que bom!
23
Set05

...

ex Kamikaze
«A afirmação recorrente de que o Ministério Público tem excesso de poder é apenas uma forma eufemística de manifestar a incomodidade pelo exercício integral e cabal das funções que lhe estão confiadas, que se traduzem essencialmente em poderes de iniciativa que são objecto de um controlo multifacetado: político, judicial e pelos cidadãos. Só pode significar medo da afirmação da legalidade democrática e da afirmação prática do princípio constitucional segundo o qual “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”.»

Escrito aqui por Rui do Carmo, um dos oradores no Forum

(uma gripe outonal não me permite, infelizmente, estar presente em corpus, mas apenas em spiritu, nesta iniciativa do SMMP, que aplaudo)
23
Set05

incontestável

Sílvia
vaga a noite vaga,
não descansa.
umas asas se desfraldam
luminosas,
palavras e esperança.

nas pontas dos pés eu bailarina
toco de leve a corda sobre o abismo.
equilibrista,
os músculos retesos
atenta a cada gesto ínfimo .
que não me atire,
não me mate,
não me incida
íntimo e amargo.

voam meus olhos a olhar
esta viagem sem retorno.
nas asas do desejo,
no tênue tecido destes versos
deitam-se pensamentos,
imagens, memória , canções.

breve, cuidadosa dos meus passos,
no peito o sonho
irresistível ,
na alma o sonho
incontestável,
toco a sapatilha nesta corda.



silvia chueire