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Instância de Retemperação.

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Instância de Retemperação.

31
Jan06

Juízes do Supremo têm acórdãos demais

simassantos
«"Juízes do Supremo têm acórdãos demais"
“Em Portugal, um juiz do Supremo Tribunal tem, por semana, dois acórdãos para relatar e quatro para intervir como adjunto. Isto não dá possibilidade de ponderação séria: por ano, são cerca de 75 recursos para relatar e 150 para intervir como adjunto”.
Quem fala assim é Miguel Galvão Teles (na fotografia), que critica o facto de a qualidade das decisões não ter impacto na carreira dos juízes.»

Jornal de Negócios on line, 31.JAN2006
Esclareça-se que, em 2005, os juízes das secções criminais do STJ receberam 90 processos para relatar e tiveram intervenção em outros 250 como adjuntos
31
Jan06

31 de Janeiro

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Comemorar o 31 de Janeiro é reflectir com olhos do presente o significado patriótico e cívico desta data.

Somos herdeiros dum património de luta pelos valores da nossa dignidade colectiva que a revolta militar do Porto, em 31 de Janeiro de 1891, significou.

A história não se repete, mas os valores que dignificam uma Nação e fazem a sua identidade são perenes.

O sobressalto cívico que, então, despertou Sargentos, oficiais e intelectuais, não teve a sua origem apenas no humilhante e vexatório "Ultimato de Inglaterra".

O sobressalto cívico dos patriotas do 31 de Janeiro deveu-se, sobretudo, ao divórcio entre o Estado e a Nação.

A Coroa e o Governo, mostrando-se arrogantemente indiferentes às denúncias insistentes da corrupção do aparelho político e burocrático da administração monárquica, enfraqueceram a capacidade do Estado para responder ao Ultimato e abriram as portas à revolta da Nação.

Só a democracia pode ligar o Estado à Nação.

A democracia implica exercício de cidadania e não há cidadania numa sociedade que não se guie por uma ética, pelos valores essenciais à nossa vida colectiva.

As sociedades democráticas devem assentar no reconhecimento do direito/dever de cada cidadão se ver reflectido no progresso social e político da sua Pátria.

Comemorar o 31 de Janeiro‚ é querer uma democracia sempre melhorada no plano político, económico e social.

A democracia representou a conquista da regra da maioria contra a minoria privilegiada da aristocracia de outrora. Hoje, a democracia não pode voltar-se contra uma minoria representada pelos pobres, pelos marginalizados ou excluídos socialmente.

Administrar a "res-publica" deve significar gerir o que aos cidadãos pertence: são eles que votam, que pagam os impostos, que têm o direito a uma satisfação das suas aspirações.

Por isso, ao comemorarmos, hoje, o 31 de Janeiro, saudamos todos os que lutam, com paixão, pela causa da dignidade cívica, defendendo a liberdade, a solidariedade e a justiça social.

Viva o 31 de Janeiro.
30
Jan06

Para a correcção de uma proposta

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Duarte Lima propôs que se legislasse no sentido de pôr fim às escutas telefónicas, como meio de investigação criminal. No seu entender, só se deveria aceitar as escutas nos casos de «terrorismo organizado, tráfico de droga e crimes de sangue». Ficava de fora a investigação através de escutas dos crimes de corrupção, tráfico de influências e criminalidade económica.

Já agora, por que não propõe o referido deputado que a lei deixe de considerar crimes a corrupção, o tráfico de influências e a fuga ao fisco?!... Se esta matéria, sem a colocação de escutas, é de difícil prova, acabe-se com a criminalização do que se torna incriminável. Ou seja, democratize-se esses crimes, para que eles não sejam só de funcionários que fazem um jeitinho ao pessoal.
30
Jan06

Abuso de posição dominante

José Carlos Pereira
Todos conhecemos inúmeros exemplos de abusos por parte de empresas que têm uma posição dominante ou de monopólio no mercado. Acontece nas telecomunicações, na electricidade, nas águas, nas auto-estradas, etc. Os exemplos que hoje aqui trago prendem-se com duas concessionárias de auto-estradas, o serviço que prestam e o preço cobrado.
Na A4, concessionada à Brisa, acontece em todos os Invernos que, antes da saída para Marco de Canaveses, no sentido de quem vai do Porto, é cortada ao trânsito uma faixa de rodagem por causa do gelo que se acumula na estrada. Ora, em vez de corrigir o piso ou o traçado, a Brisa limita-se a cortar a faixa de rodagem todos os anos, durante umas centenas de metros, e o desgraçado do utilizador acaba por pagar o mesmo valor na portagem como se pudesse usar em pleno a dita auto-estrada.
O segundo caso acontece na própria saída da auto-estrada para Marco de Canaveses. Com a recente ligação da A4 com a A11, foi desactivada a portagem da Brisa e agora paga-se na portagem da Aenor, uns metros à frente. O trajecto é precisamente o mesmo, mas a portagem da nova concessionária, vá lá saber-se porquê, passou a ser mais cara. O pobre do utilizador só tem mesmo de pagar e não bufar!
30
Jan06

Histórias da minha vida

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Houve um tempo em que fugi das pessoas. Fobia social, dizia-me quem sabe de fobias sociais mas pouco das pessoas. Era o tempo em que eu, quando via alguém conhecido na rua, mudava rapidamente de passeio, para que não houvesse um encontro. E menos um confronto. Era o tempo em que eu sabia - menos do que sei hoje e ainda bem - que estava a ser absolutamente demolido, numa campanha de contornos impensáveis, abominável, de quem queria justificar o injustificável à custa dos defeitos que tinha e que tenho e - ó, dor imensa! - daqueles que eu sei que não tenho, nunca tive e provavelmente nunca terei. Era o tempo em que fui ameaçado de todas as coisas improváveis, mesmo quando estava envolvido numa luta política desigual contra bandidos, e me agitavam essas ameaças em pretensos conluios de bandidos que nunca soube se foram consumados ou não. Era o tempo em que vi os meus pais envelhecer por causa das coisas desse tempo, numa absurda violência entre acreditar ou não acreditar, os olhos baços ou com lampejos de lágrimas, parados sobre o menino bom que eles conheciam e o bandido que lhe atiravam aos olhos, diariamente, de forma enviezada, coisa cirúrgica, que os mataram mais depressa e também a mim, que estas coisas não matam logo mas matam. Era o tempo em que cheguei a ver a minha vida profissional destroçada, que nesta vida as coisas correm depressa, sobretudo a mentira, e olhava para trás e pensava que afinal não tinham valido a pena as noites corridas a estudar processos, colectâneas e livros, à procura da perfeição possível, porque tudo estava a desmoronar-se à custa da manipulação cirúrgica em que tantos embarcaram, olhando-me de soslaio, bandido! eu, bandido, o amigo que não falha, o pai amigo, o parvo que ficou sitiado nas coisas em que acreditava e acredita e vai continuar a acreditar porque é um crédulo compulsivo.

Foi assim que construí a minha circunferência de que há tempos falei, aqui, num desabafo como este é um desabafo, aquelas coisas que as pessoas da história do tempo entendem que é uma exposição excessiva e mais ainda desnecessária, sim, por que raio há-de o homem de falar destas coisas em público? E eu respondo: é porque me apetece! Inimputável, já se viu. E depois? Depois, eu agora continuo na minha circunferência, alvo fácil de todas as bandidagens e dos acasos. Surpresas inopinadas: eu sou o mesmo que há alguns anos foi ostracizado, bandido cirurgicamente banido, o rei da festa que passou a homem do lixo. Mas, pouco a pouco, volto a ser o amigo, o que se procura porque dá bons conselhos e, afinal, porque nos afastámos? E eu, que não sou um matador, nem vivo de rancores, limito-me a explicar o que é óbvio. Sem sobranceria. Sem rancores. Num sussurro calmo, num afago que se transmite aos meninos. Sem esperar penitências. Livre. Sem ser condescendente.

Não mudei nada, afinal. Por que será? Porque não fui capaz? Porque não havia nada de essencial a mudar? Ou porque senti que se algum dia mudasse era para ser o bandido?
30
Jan06

Luís Filipe Menezes

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Esta noite, domingo, encontrei Luís Filipe Menezes, agora que somos vizinhos e passeamos pelos mesmo sítios, coisas da vida. Uma conversa rápida sobre o PSD, sobre o congresso que aí vem, sobre os que ameaçam mas não vão a jogo, sobre importantes figuras que julgam que são importantes e o mesmo que Cavaco mas não são. O mundo pode dar as voltas que der, mas Menezes continua a ser um "bicho" que sabe de política, com todos os seus defeitos e muitas virtudes que poucos lhe conhecem, mesmo quando tem aquela atracção pelo abismo.
29
Jan06

Diário Político 12

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VPV, 2 vezes
Um pouco mais abaixo o Dr Coutinho Ribeiro pergunta-se a razão de algumas opiniões de Vasco Pulido Valente. Sem ter a contund~encia do ilustre historiador e articulista e muito menos a sua escrita brilhante atrevo-me a publicar dois textos sobre VPV que datam dos finais do governo Nogueira e do início do governo Guterres


VASCO REDEPUTA




Julho, para além do fraco tempo que se faz sentir e desespera banhistas e operadores turísticos, corria demasiadamente calmo e sensaborão para quem, como o dr. Fernando Nogueira, necessita urgentemente de um fait-divers que apague da memória colectiva as inquietantes manias do SIS ou a irrequieta segurança pública de que se vangloria a despropósito o dr. Loureiro.

Por um breve momento houve a esperança de que o despique ministra de educação nacional/ assistentes universitários trouxesse ao partido no poder algum oxigénio. De facto os senhores professores, pouco habituados a estas andanças tinham demonstrado ter uma anormal falta de jeito para publicitar a sua reivindicação. Primeiro porque a situação de menoridade salarial de que se queixam existe desde há uma boa meia dúzia de anos. Segundo porque a desastrosa situação que se vive na universidade pública é também ela velha e relha e de todos conhecida. Finalmente porque a greve vem sobretudo prejudicar umas dezenas de milhares de jovens que passaram os dois últimos anos a esforçar-se de um modo cruel, estúpido e anti-pedagógico para entrar na universidade. Isto para já não referir a completa tolice que é exigir a um governo de malas aviadas e a temer as próximas eleições um qualquer vago acordo quanto a retribuições.

Infelizmente a senhora ministra da educação nacional (não estou a brincar -este é, acreditem ou não, o nome do departamento governamental que, no jardim lusitano, tem por missão preparar as inexistentes elites.) não estava à altura do que se esperava: soçobrou sem galhardia num combate em que, à falta de vencedor, sobraram vencidos. Um dos reitores que com ela reuniu resumiu a situação em poucas palavras: a ministra já não manda nada.

Eventualmente o referido reitor poderia ter levado o seu acesso de lucidez um pouco mais longe: nas areias movediças da "educação nacional" ninguém risca. Universidades, conselhos directivos, científicos e pedagógicos, reitores e estudantes, sindicatos e associações conseguem parar (se é que ela anda...) a universidade mas por mais que porfiem não a põem a funcionar. Para isso nunca tiveram os meios financeiros (não é só da guerra que o dinheiro é nervo...) e muito menos o poder político.

Esta situação tem permitido tudo: desde professores que se distribuem generosa e milagrosamente por várias universidades e outras tantas mordomias até licenciados que escrevem licenciatura com dois ss e c de cedilha. Há departamentos onde os professores agregados desconfiam que nunca chegarão a catedráticos tão escassos (e tão preenchidos) estão os minguados quadros. O mandarinato, na versão cretinizante e nacional, de tão comum que é, já nem denúncia merece e aos assistentes dá-se ligeiramente mais importância do que aos contínuos (em Coimbra nem todos os assistentes se podem comparar aos archeiros ou, pelo menos, aos que tocam na charamela). E nem sequer têm direito a farda.

A situação de que acima se dá conta leva os assistentes a cometer toda a espécie de excessos de que a greve às provas específicas é um mero exemplo e não o mais significativo. Para isso valerá mais recorrer ao que uma imprensa ruidosa chamou "o caso Pulido Valente”. Ora vejamos.

O caso PV não é aquele de há cerca de 30 anos em que um cavalheiro com esse nome passou as do Algarve com a polícia política e se portou com inegável coragem.

Trata-se, hoje, e apenas, do recrutamento do dr. Vasco Pulido Valente, investigador, historiador e comentador político de reconhecida e fatal virulência, pelo dr. Fernando Nogueira para as listas do PPD. O simples anúncio desta verdadeira lança em África desatou um coro de comentários e não poucas imprecações.

Curiosamente foi no PPD que a gritaria mais subiu. A militância não perdoa a Vasco a violência das diatribes que ainda por cima eram servidas com uma verve e um vigor dignos de melhores causas. Valeu tudo numa reunião de que o "Público" de 15 dá saborosa notícia. Para além das razões políticas que, de facto, não escasseavam, sobraram as mais variadas acusações aos hábitos de Vasco que seriam deploráveis.

Estranhamente ninguém brandiu o argumento que a todo o momento me acode: tenho as mais sérias dúvidas que VPV não se zangue antes de passada meia legislatura se é que tanto ele resistirá. O parlamento não é o jornal onde o articulista, em acordando com dor de dentes, até o bey de Tunes pode desancar. Nas Câmaras há a ordem do dia e as mais subtis ordens do grupo e da direcção parlamentar, os tempos de intervenção parcimoniosamente repartidos e a restante gentinha deputante que, se não liga ao estilo de VPV, tão-pouco lhe dará o salve sem mais nem menos.

Prevendo estas futuras dificuldades o dr. Rebelo de Sousa, outro luminar produzido na faculdade de direito e passado pelo purgatório assistencial, já avisou que Vasco tem formação de esquerda se é que no fundo, muito no fundo, não continua esquerdista. Sousa, em vendo uma pessoa inteligente, não resiste: passa-lhe um atestado de esquerda o que é simpático mas ligeiramente exagerado. Vasco é de direita e foi-o sempre mesmo quando nos loucos anos de juventude perorava à estudantada em greve ou mais tarde no breve período em que terá militado no fantasmático "Movimento de Acção Revolucionária". O que Vasco não foi, não é, nem será, é um reaccionário como o é a esmagadora maioria da direita a que ora se acolhe por desejo de "intervenção".

Suponho que o fantasma pouco atraente do Padre José Agostinho de Macedo anda a atormentar, mais do que é permitido a não vivente, a alma tenra de Vasco quando este se propõe, de parceria com o dr. Nogueira, salvar a pátria do bolchevismo de Guterres. Mesmo que seja tolice tudo quanto disse sobre o ex ministro de Cavaco (e algumas fortes tonterias escreveu sobre ele) subsiste esse pequeno mas definitivo escolho que é a multidão ppd, a deputadagem de 2ª linha que abomina intelectuais, detesta quem a aponta a dedo e não suporta a inteligência sobretudo se aliada à ironia e (no caso) ao sarcasmo.

VPV já esteve no partido onde pretende re-ingressar, já terá sido deputado ou pelo menos eleito e já foi, sem glória nem vergonha excessivas, Secretário de Estado da Cultura. Terá conspirado q.b., aconselhado outro tanto e tido o poder que a sua idiossincrasia lhe permitiu. Ocorre, então, perguntar : porque redeputa Vasco?

Poder? Não terá mais do que a página do "Independente" lhe dava!
Dinheiro? Não acredito que o editor lhe não dobrasse a semanada se ele o pedisse tantos são os leitores que compram o jornal só para o ler .
Fama? Escrevendo o que escreveu, do modo como o fez e durante tanto tempo, VPV é conhecido de meio mundo sem contar com os 50 ou 60 mil inimigos que angariou com os mimos que foi distribuindo.

A menos que... a menos que o agregado em história, o investigador, o historiador de quem se esperava tanto, julgue não ter mais nada a fazer e a dizer neste domínio. Assim, sem mistérios nem memórias de Rimbaud enterrando-se em África, aos cinquenta e tais desiludidos anos, Vasco redeputa. Ou deputa, que é, hélas, o mesmo.


18 de Julho, 1995 dia de SSas Marina e Gundenes, virgens.
O calendário promete, para depois de dias sufocantes, ventos de O e NO que refrescarão o ambiente e despejarão os céus. Assim seja!





VASCO OUTRA VEZ


Eram já horas do leitinho, xixi e cama quando um amigo mais ansioso me telefonou. "O Vasco arreou!", disparou. "Vasco? Que Vasco? " repontei mal desperto de uma inocente modorra a que a tv e a lareira acesas não eram estranhas. E acudiam-me, tresmalhados todos os Vascos conhecidos desde o Gama altivo perante o Samorim de Calecut até ao "companheiro Vasco, força, que nós somos a muralha de aço". Pelo meio, sem o brilho da fama, perpassavam o Vasco Henriques e o Vasco Reis, amigos de outros tempos e estúrdias.

É nesses temíveis nanossegundos, em que tentamos identificar uma voz, uma pessoa ou um acontecido, que nos acodem as mais lúgubres ideias: É um credor! Morreu fulano! O Saramago ganhou o Nobel! O dr. Manuel Monteiro teve uma ideia!

A coisa complica-se se, como disse, estamos, empanzinados pela jantarada, a tentar fazer o metafórico quilo diante da tv e ao aconchego da lareira. Passa-se de um estado de sonolenta beatitude para um mundo de campainhas estrídulas e notícias ameaçadoras: "Morreu alguém!" pensei. "Morreu o Vasquinho, porra!". E neste sentido porra lá ia mais um pedaço de infância roto pelo remorso de quem não deu nem pediu notícias durante anos e anos...

Todavia, e neste caso, o desengano foi rápido: Dos Vascos citados a Parca só levara -e já há um par largo de séculos! - o primeiro, poupando os companheiros (de infância e juventude uns e da muralha de aço o outro) citados. O Vasco da história estava vivo e recomendava-se. Não morrera, não corria risco de vida que se soubesse, apenas se demitira de deputado. Demorei a localizá-lo por lhe ter perdido a pista. Durante os últimos meses dele só se ouvia um silêncio espesso e grave como convém a um recém eleito pai da pátria em trabalhos de parlamento.

A minha querida amiga e leitora Judite Mendes de Abreu (para quem esta vai com beijos e saudades) já percebeu que me refiro a Vasco Pulido Valente pseudónimo literário e parlamentar do Doutor Vasco Correia Guedes. Lembrar-se-á, seguramente, do pequeno frémito com que foi acolhida a sua candidatura a deputado pelo PSD aceitando o convite do dr. Fernando Nogueira. Vasco foi uma espécie de parada-resposta ao anúncio da candidatura Portas pelo Partido Popular.

A imprensa (incluindo o conspícuo "Publico") futurou coisas espantosas para S Bento graças à fulgurante entrada destes dois conhecidos comentaristas. Os partidos mais à esquerda eram cruelmente caricaturados por não recorrerem, eles também, a um par de jornalistas com créditos firmados na verrina hebdomadária. Houve mesmo quem anunciasse uma nova idade de ouro para o parlamento com mais e renovadas orações à moda de José Estêvão. Anteviam-se, com impaciente júbilo e orelhas atentíssimas (e lavadas...), duelos, desgarradas oratórias, verve, talento e ironia a rodos.

Acrescente-se, todavia, que também neste quadro mimoso e resplendente apareceram os habituais velhos do Restelo. "Deixa-os pousar..." terão regougado, solertes, alguns deputados do PS partido que, há que convir, conta com poucos leões da Metro ( e de parco rugido...) na arena parlamentar.

Os maus só não ganham nas histórias infantis e em certo antigo cinema de Hollywood: não foram precisos mais de quatro meses (se tantos foram...) para VPV anunciar urbi et orbi o seu abandono do parlamento. Terá sido esse, até, o momento em que mais foi ouvido em tão augusta casa. Aliás não consigo recordar qualquer intervenção do combativo articulista. E não foi por falta de motivo há que dizê-lo que, com o espesso silêncio a que se tem remetido o antigo partido do poder, até um gago –querendo - poderia ter repetido a saga de Demóstenes.

Perdem-se em conjecturas os habituais observadores da cena política: terá Vasco, secretamente, decidido alistar-se no partido do governo e por isso entende só dever hostilizá-lo fora do areópago? Terá perdido a voz, enrouqueceu, entaramelou-se-lhe a língua e preferiu a mudez forte do açoite ao véu diáfano da crítica?

Num samizdat perpetrado em 18 de Junho de 95, afirmava-se que Vasco, qual Rimbaud lusitano e de via estreita se refugiava no parlamento por nada mais ter a dizer. Convenhamos que ia naquele pobre naco de prosa alguma verdade. Vasco, se os deputados fossem pagos à peça oratória, teria vivido das economias estes últimos meses.

Vasco redeputa? , perguntava-se. A resposta, mais rápida do que seria de esperar, é negativa: Não, Vasco não redeputou. Arreou simplesmente. E, com a mesma falta de glória com que entrou, sai de S Bento. Boa viagem, dirão os mais piedosos. Ao articulista, cada vez mais afrancesado apetece dizer: "Bon débarras" !

Fevereiro, 28 dia de S Macário e companheiros mártires
1996



29
Jan06

Democracia à Felgueiras

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José Carlos Pereira é funcionário da Câmara Municipal de Felgueiras e correspondente do JN, o que não tem agradado a Fátima Felgueiras.

Na passada quinta-feira, José Carlos Pereira recebeu um ofício da autarquia a dar-lhe conhecimento que tinha de "cessar a actividade de colaborador do Jornal de Notícias”. E, como represália por notícias que escreveu enquanto colaborador do JN., o funcionário em causa foi transferido para o edifício do veterinário municipal, sendo forçado a trabalhar num espaço humilhante, sem condições de salubridade.

Ontem, José Carlos recebeu a solidariedade de todos os partidos. "Estamos perante uma situação que atenta contra os direitos humanos", considerou, por exemplo, o deputado do BE, João Teixeira Lopes, que fez um requerimento ao Parlamento a pedir ao Governo que averigúe o que se passa em Felgueiras.

Como se vê, o estilo do antigo regedor do Marco de Canaveses já faz escola.

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