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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

31
Out07

Estes dias que passam 82

d'oliveira

Os “indígenas”

Mais dia menos dia tinha que acontecer. As boas almas ocidentais choram baba e ranho sobre as desgraças do terceiro mundo e, particularmente, África. Choram que se desunham mas esquecem, com a mesma candura, a meiguice com que olham os tiranos e tiranetes (estava a lembrar-me desse cavalheiro Mugabe que fará o favor de nos visitar proximamente e que será recebido com as honras que não foram prestadas ao Dalai Lama, enfim uma mão não tem de saber o que faz a outra mas, que diabo, a desvergonha tem limites...) a quem acarinham, a quem vendem armas, a quem escondem os tesouros nos bancos de cá et j’en passe.
As ONG multiplicaram-se como coelhos. Há ONG para tudo numa profusão tal que, às vezes, um cristão confunde-se com tanta generosidade à solta. Depois vais-se a ver e há umas ONG mais ong que as outras. Ele é os seus dirigentes bem pagos (coitados, abandonaram tudo para se dedicar ao amor pelo próximo...), os métodos nem sempre escorreitos, a intervenção por vezes desastrada, e nem vale a pena prosseguir.
Desta feita foi uma Arca de Zoe que lançou o olho cúpido sobre o desgraçado Darfur (para quem não me tenha lido com atenção, o Darfur, repito agora, dura desde os anos sessenta. Digamos que já vai na terceira geração de combates, de misérias, de latrocínios e violações, de mortes. Lá a excepção é a vida, mesmo curta.) e entendeu dever salvar um milhar de órfãos dos desastres da guerra. Por acaso nem o Chade nem o Sudão aceitam que cidadãos seus de menor idade possam ser alvo de adopção. Por acaso a ARCA em causa disse, por interpostos responsáveis, que se estava nas tintas para estas leis provavelmente “celeradas”. Disse igualmente que os fins justificavam os meios. E não me venham com fosquinhas que eu vi e ouvi com estes e estas que me hão-de acompanhar até á cova.
Vai-se a ver e os órfãos não vinham da zona de guerra. E também não eram órfãos. Mas eram pretinhos e pequenos, o que já é um princípio. E já tinham à espera deles uns centos de putativos adoptantes, brancos, ricos e sem filhos. A Europa agora está cheia de casais estéreis ou será que preferem um produto mais colorido e já nascido e desmamado?
E esses casais ou alguns deles já tinham até adiantado uns milhares de euros para as despesas da ONG... A generosidade e o altruísmo estão pela hora da morte!
E agora o Chade num ataque de mau humor e ingratidão quer julgar estes abnegados missionários laicos! Mas o mundo está de pernas para o ar! Então agora os antropófagos, os selvagens, os “indígenas” ousam levantar a pata imunda contra quem os ensinou a comer (quando comem) com garfo, contra quem lhes revelou a história gloriosa dos “nossos antepassados os gauleses”?
A França, num primeiro tempo, reconheceu que a ONG em causa era um pouco expedita, um pouco extravagante, um pouco “estranha”. Parece até que o Quai d’Orsay preveniu o governo chadiano e a própria embaixada de que achava a Arca um pouco “heterodoxa”. Mas, ao mesmo tempo, e isso disse-se hoje no parlamento francês, foi em aviões fretados pelo governo francês que os funcionários da ong apareceram no Chade.
Entretanto, depois do sentimento de vergonha vem um outro mais escondido, et pour cause, mais clandestino, menos confessável. Não seria melhor repatriar os da ong e julgá-los em França?, perguntam agora. É que, provavelmente no Chade não há juízes, procuradores, prisões, tribunais, sei lá, dignos de receber cidadãos europeus, caucasianos, arianos, o que se queira, enfim não pretos.
O mundo está cheio de histórias sórdidas como esta. Não foi a primeira e não será a última. Mas podiam pelo menos poupar-nos ao insuportável espectáculo da bondade que se exporta para os confins de um deserto onde só há fome, pretos e calor.
31
Out07

FUNDAÇÕES HÁ MUITAS

JSC
Fernando Ulrich colocou a questão de se saber como é que Berardo se serve de uma Fundação como veículo financeiro para os seus negócios, beneficiando de isenções fiscais, retirando proveitos directos e tudo isso sem ter de prestar contas públicas, a exemplo do que sucede com as empresas.

Ulrich colocou bem a questão, que se deve aplicar a todas as Fundações, públicas e privadas, instituições que movimentam milhões e milhões, muitas vezes fortemente financiadas por dinheiros públicos (impostos), cuja criação, em muitos casos, visou ou parece ter visado a obtenção de benefícios fiscais ou contornar dispositivos legais para a captação e aplicação de dinheiros públicos.

Administração Central, Autarquias, grandes empresas e empresários em nome individual, personalidades diversas, todos deram ou dão nome a Fundações. Este movimento incrementou-se a partir dos anos noventa. Se algumas dessas fundações são verdadeiras fundações, com património próprio, de cuja gestão resultam os proveitos para suportarem os respectivos encargos. Outras, provavelmente a maioria, não dispõe de património ou este não gera valor minimamente suficiente para pagar a gestão corrente, o que implica viverem de transferências de dinheiros públicos via Orçamento de Estado ou das autarquias. Relativamente a estas, pergunta-se com que objectivo foram constituídas? Quem as fiscaliza? Será que basta depositar as contas num departamento público qualquer?
31
Out07

O folhetim do Conselho de Estado

José Carlos Pereira
O PSD (quem mais poderia ser?) alimentou um verdadeiro folhetim à volta da pretensa eleição de Luís Filipe Menezes para o Conselho de Estado. Após a renúncia de Marques Mendes ao seu lugar naquele órgão de aconselhamento do Presidente da República, logo se tratou de alimentar as fontes de alguns jornais mais próximos com o facto consumado de que teria de haver uma nova eleição na Assembleia da República para proporcionar a entrada de Menezes no Conselho de Estado, esquecendo essa irrelevância de que, segundo a constituição, os cidadãos eleitos pela Assembleia da República são-no pelo período correspondente à duração da legislatura. Até o PS “deu para o peditório”, disponibilizando-se a forçar uma nova eleição, com o bonito exemplo que seria uma renúncia colectiva de todos os eleitos pelo parlamento.

Esqueceram-se (…) as mentes brilhantes de que a renúncia de Marques Mendes abria lugar ao seguinte nome da lista votada na Assembleia da República. E esse nome é o de António Capucho, que não foi contactado por ninguém do partido no sentido de renunciar ao lugar a que tem direito. E que, por isso, pretende tomar posse do cargo.

O actual presidente da Câmara de Cascais tem um curriculum político que faz jus a um lugar no Conselho de Estado, onde aliás já esteve entre 2002 e 2004. Capucho foi vice-presidente do Parlamento Europeu, deputado, ministro e vice-presidente do PSD, entre outros cargos governativos, autárquicos e partidários. Se alguém no PSD pretendia que Capucho renunciasse, por que não falaram com o próprio antecipadamente? Será que o que pretendiam não era mesmo criar alvoroço, para poderem vir falar em tricas e vingar-se de “gente pequenina”? Onde está a gente pequenina, afinal?
30
Out07

O leitor (im)penitente 22

d'oliveira



Campanha de Paris (fim)


A peregrinatio ad loca gallica já lá vai mas pensei que a fotografia do espólio literário (legitimamente adquirido convém dizê-lo antes que alguém pense coisas menos abonatórias) merecia ficar gravada para a eternidade graças à enteada Ana.
Vê-se portanto 21 quilos de alimento espiritual, distribuído por 42 espécimes diferentes numa amálgama extravagante prontos a ser consumidos por um voraz e impenitente leitor que, para o efeito, já está de guardanapo ao pescoço e material trinchante nas mãos.
E para o caso de alguém se pôr a matutar como é que tanto peso passou na alfandega e sobretudo no avião aqui se esclarece que boa parte destes livros vieram pelo correio. É carote mas também é um alivio.
30
Out07

...

ex Kamikaze





hoje, 15:30 directo (na ARtv e SIC N)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição com o procurador Geral da República
na sequência das declarações sobre escutas telefónicas

hoje, 20:00 diferido (na AR tv)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição com o procurador Geral da República
na sequência das declarações sobre escutas telefónicas

30
Out07

do Diário do tenente Pires

ex Kamikaze
Foi no passado dia 18 de Outubro a apresentação, na Fundação Mário Soares, perante uma numerosíssima assistência, deste livro de investigação histórica que, durante os dois últimos anos, fez com que não pudesse usufruir tanto como gostaria da companhia do meu bom amigo António Monteiro Cardoso, o seu autor.

Na apresentação, bem entregue a José Medeiros Ferreira, a leitura dramatizada, pelo escritor timorense Luís Cardoso, de um texto (*) de sua autoria, foi um momento alto.

O António, que conheci nos idos de 70 na Faculdade de Direito de Lisboa, onde se licenciou, apesar de não renegar o jurídico na sua vida profissional, nunca deixou de alimentar a sua paixão pela investigação histórica e, contador nato que é de histórias, dera já à estampa, em co-autoria, o ensaio A Guerrilha do Remexido (que comandou a guerrilha miguelista no barlavento algarvio) e o romance Boas Fadas que te Fadem (uma delícia de escrita e reconstituição, que se inicia em Freixo de Espada à Cinta, terra das suas origens, em plena Inquisição).
Doutorado, entretanto, em História Contemporânea pelo ISCTE, sempre se interessou também especialmente pelo direito da Comunicação Social, tendo obra publicada nesta área, e lecciona a cadeira de Direito da Comunicação Social na Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa.

Para ti António, com uma vénia ao teu espírito irrequieto, inteligência vivíssima, memória incomum e notável sentido de humor, os meus PARABÉNS e votos de sucesso para este teu novo livro.


«O livro tem como tema central a ocupação japonesa de Timor e a guerra de guerrilhas, movida por tropas australianas, a partir das montanhas, com o auxílio dos indígenas e de muitos portugueses, que o fizeram à revelia da política de neutralidade ditada pelo Estado Novo.
A maior parte desses portugueses eram funcionários, plantadores e sobretudo deportados, que para ali tinham sido desterrados por motivos políticos em 1927 e 1931. Muitos desses homens combateram ao lado das tropas australianas, constituindo o que aqueles chamavam a “brigada internacional”. Essas tropas acabariam por retirar do território, ficando aqueles portugueses, bem com os timorenses que as tinham apoiado, abandonados em Timor, à mercê das forças japonesas e dos seus auxiliares das “colunas negras”, por eles arregimentadas.
Para tentar convencer os comandos militares aliados a evacuar aqueles homens, o tenente Pires, administrador de Baucau, aceitou deslocar-se à Austrália, mas deparou com a indiferença das autoridades, o que o levou a encetar uma campanha para salvar os seus companheiros. Por fim, como única forma de o conseguir, acabou por se oferecer ele próprio para se deslocar a Timor, então fortemente ocupado pelo exército japonês. Desse modo, conseguiu salvar aqueles homens, mas acabou por ser capturado e morto nas prisões japonesas.

Através do diário que o tenente Pires escreveu, cruzado com importantes dados colhidos nos arquivos militares australianos, reconstitui-se neste livro a situação desesperada então vivida por timorenses e portugueses, durante a ocupação nipónica.
Para enquadrar estes acontecimentos, o livro debruça-se sobre as campanhas militares que levaram à ocupação efectiva do território, bem como o modelo de colonização estabelecido. O quadro político e diplomático complexo em que se entrechocam na zona os interesses nipónicos e australianos constitui o pano de fundo desta narrativa.
Neste contexto a política de Salazar em relação a Timor, apresentada como um notável sucesso, é analisada à luz de factos, então ocultados, que põem em causa essa visão triunfalista, sobretudo o abandono à sua sorte dos portugueses, que se mantiveram escondidos no território, muitos dos quais vieram a morrer em circunstâncias trágicas.
Curiosamente, a política de Salazar quanto a Timor, de desguarnecimento militar da colónia, ordens irrealistas de resistência e responsabilização do governador por não as ter cumprido, antecipa já o que veio a suceder em relação à Índia, cerca de vinte anos depois.»

António Monteiro Cardoso

(*)

Ao António e à Luísa, agradecendo a colaboração no enquadramento histórico do romance “Requiem para o Navegador Solitário” (Lisboa, D. Quixote, 2007)

Caramba Manuel
como esperas conseguir esconder tanta gente?
foi isso mesmo que ouviu numa mensagem enviada da Austrália após o seu desembarque em Timor, regressado daquele país, para onde se havia ausentado em busca de apoio dos aliados para salvar os portugueses, que embora estivessem cobertos pelo estatuto de neutrais, eram brancos e ocidentais, uns desterrados pelo regime e outros abandonados pelo Império numa ilha do fim do mundo, no extremo oriente, lá onde “O Sol logo em nascendo vê primeiro”. Talvez Camões ao escrever este verso, tivesse intenção de referir-se aos japoneses que têm estampado na sua bandeira o Sol, símbolo de Deus ou Imperador, e em nome de quem não davam descanso a ninguém, nem mesmo ao Manuel e ao seu grupo, que foi engrossando com toda gente que lhe pedia protecção. Afinal foi para isso que se tinha retirado para a Austrália com a promessa de regressar com ajuda

Caramba
Manuel
como esperas conseguir esconder tanta gente?
perguntava Manderson com quem havia estabelecido o compromisso de que a sua missão em Timor seria a de um grupo secreto com a função de observar o movimento das tropas japonesas, tão invasoras como todas as forças militares que antes haviam entrado em Timor. O australiano recomendava-lhe que se libertasse de alguns. Como poderia libertar-se de alguns, se lhe juntava mais um fugitivo, mais desesperado ainda que o anterior, um desterrado do Alentejo ou um nativo de Kelikai, que no seu entender era tão português como o malae.

o texto do Luís Cardoso na íntegra AQUI

28
Out07

dos duques, marqueses, condes e viscondes e, já agora...dos servos da gleba

ex Kamikaze
Eduardo Dâmaso - CM, 28 de Outubro

«O poder feudal»

«É cada vez mais claro que muita gente há que espera de Pinto Monteiro a construção de um modelo de Ministério Público mais monocrático, com um poder não apenas hierárquico mas autoritário centrado no PGR. Para isso, tem de pôr os condes e as marquesas na ordem, ou seja, esvaziar o Conselho Superior do MP e as procuradorias distritais, com as quais partilha poder ou não tem o poder de nomear. Mas tem também de ‘ter mão’ nas estruturas intermédias da hierarquia, decisivas no que respeita à investigação criminal, que são os DIAP e DCIAP.

Os ‘apoiantes’ de Pinto Monteiro querem que quem dirige tenha o poder de nomear e sancionar, destruindo todo o paradigma garantístico construído no pós-25 de Abril de 1974 e que assentava num pilar oposto: quem dirige uma magistratura como a do MP, titular da acção penal, não nomeia, nem sanciona.

É certo que os modelos não são imutáveis, mas alterar este ao sabor das circunstâncias políticas é muito perigoso. Isto é o que se joga na revisão do lei orgânica da PGR e seria bom que o debate fosse amplo e transparente. Não um jogo secreto de iniciados ou um pré-cozinhado nas mais opacas instâncias de poder. »

***
PROPOSTA DE REVISÃO DO ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
documentos entregues pelo SMMP ao PGR, a 18 de Julho 2007, a ler por quem quiser ouvir para além do "ruído"...

clicar na imagem para aumentar















continuar a ler a síntese aqui.
e o desenvolvimento
aqui.

*

Nota: postal editado depois da 1ª publicação

27
Out07

"Esta gente anda a brincar connosco"

ex Kamikaze
do In Verbis

O Suplemento ao Diário n.º 207 (ficheiro em PDF), do Diário da República, não tem qualquer descrição sobre o seu conteúdo na respectiva página do Diário da República Electrónico.Mas trata-se de uma importante Declaração de Rectificação (100-A/2007), que rectifica a Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, que procedeu à 15.ª alteração, e republicou o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro.Parece, no entanto, que esta não vai ser a última rectificação. A própria Declaração de Rectificação vai precisar de ser rectificada, porque contém lapsos de escrita. Veja-se, a título de exemplo, o que consta na página 3: «Na epígrafe e no corpo do artigo 3.º (da parte preambular da Lei n.º 48/2007, de 29 de Dezembro), onde se lê»... É que a Lei 48/2007 é de 29 de Agosto pretérito e não do futuro 29 de Dezembro de 2007 .

comentários:

... : Cristina
Esta gente anda a brincar connosco. Não fora ler esta notícia e não me tinha apercebido da publicação desse diploma. De manhã, quando fui ao DRE não constava lá nenhum Suplemento ao dia de hoje. E é indecente nem sequer colocarem a descrição do que o suplemento se refere. Beneficiando de remunerações acima de magistrados de primeira instância e de serviços sociais de protecção na saúde, que mais ninguém tem, será que os assessores da AR e da Presidência do Conselho de Ministros, não deviam ter mais cuidado quando fazem publicar os diplomas legais ? Responsabilização precisa-se.
26.Outubro.2007

... : Ricardo Monteiro
Pormenor Art. 277.º, n.º 5 (a famosa "queix"): tem vírgula no anexo mas não tem na rectificação. Qual vale? E mais grave ainda: será que há outras diferenças, de substância, entre a rectificação e o anexo? Pelo ritmo a que são mudadas, mais valia que as leis portuguesas fossem feitas na Wikipedia: pelo menos os erros são detectados e corrigidos mais depressa...
26.Outubro.2007

26
Out07

...

d'oliveira




Manuel Sousa Pereira mostra uns "presépios" na "Oficina das Coisas" a 3 de Novembro próximo.
Vale a pena dar lá um salto, tasnto mais que talvez se possa beber um copo de borla.
E dizer mal do artista!
É na rua da Alegria 1955 no Porto.

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