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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

Os Novos Circos e Contra-Circos da Economia

JSC, 21.01.08
Hoje há um fogo ao longo das casas, a desafiar as casas. E os que vão até ao lado ficam fascinados com esta corrida do tempo. Inédito, dizem os que passam por cima das brasas. E vão todos telefonar aos filhos, a dizer o que já se sabe. No fundo, o que querem é que a televisão apareça e entreviste muitos. É urgente que se filme o nosso declínio. De todos os lados emergem seres com olhar cheio de espanto. Talvez seja a consequência natural da fome encoberta que se espalha ou da perda que dá lugar a sentimentos próprios da frustração que sobe pelas janelas. Pressente-se a volatilidade dos dias. E o que muda é a distância entre os que têm e os que não têm, entre os que alcançam a porta e o batalhão imenso que soçobra. Cada vez mais se acentua a ironia do destino. Não há razões para ter esperança, excepto para os que já têm e sabem que vão continuar a ter. Os novos sistemas políticos funcionam assim. Gastam e gastam para que os que têm passem a ter mais e mais. É o princípio da acumulação restrita. Depois, quando tudo parece complicado, define-se um novo desígnio: repor o equilíbrio. É a contracção da economia. Só que, nestes tempos de fogo, a mesma família política que gerou o desequilíbrio é a que vai repor o equilíbrio. Ou seja, são pagos para equilibrar e para desequilibrar. São os modernaços circos e contra-circos da economia. E o grosso da população, incluindo a classe média, cada vez mais banda larga e de consciência ainda mais alisada, lá vai gemendo (baixinho) e pagando a quem lhe organiza o espectáculo e gere a vida.

"manda quem pode, obedece quem deve"

ex Kamikaze, 21.01.08
(...)
"O equilíbrio de poderes do Estado, para Alberto Costa, cinje-se a muito pouco: os eleitos mandam, legislam e os restantes eleitores obedecem. Não têm que criticar nada, porque não foram eleitos. Eles é que foram e por isso, legislam. Os outros, acatam, sem refilar muito. No fundo, não difere muito do velho aforismo salazarista: manda quem pode; obedece quem deve. (...)
quem pretende retirar qualquer legitimidade de crítica a medidas legislativas de cariz judiciário, vindas dos sectores mais ambientados nelas e que por isso melhor prevê os respectivos efeitos, está a esquecer várias coisas essenciais numa democracia moderna."

excerto da detalhada análise da entrevista dada pelo M.J. à revista Visão de 17 Jan., a ler na íntegra aqui.


O PGR e o novo CPP: "escusava de se estar a maçar"

ex Kamikaze, 21.01.08
Quando o Governo anunciou o seu Código de Processo Penal, que depois passou a dizer ser o Código da Assembleia da República, por ter sido viabilizado por esta, figuras de relevo do Ministério Público vieram a capítulo a criticá-lo com veemência.
Parecia que depois dele era o dilúvio, o caos.
O Código, entretanto, entrou em vigor, impondo-se aos que trabalham na Justiça.
Constou, entretanto, que o Procurador-Geral da República iria propor modificações ao diploma. Os mais cépticos vaticinaram que o Governo nunca cederia.
Eis agora o que Fernando Pinto Monteiro trouxe ao ministro da Justiça como sugestões de alteração ao CPP.
Esperavam ainda alguns ingénuos que as sugestões de reforma estivessem, na sua extensão, à medida das críticas.
Lendo o que o PGR apresentou, e vendo que são estas, desiludam-se os esperançados. (...)
Lê-se e nem se acredita que não há mais.
Do texto onde estão as chamadas «propostas de alteração» consta:

«As questões relativas à interpretação e aplicação das disposições do Código de Processo Penal, decorrentes das profundas alterações introduzidas pela Lei nº 48/2007, de 29 de Agosto, foram amplamente debatidas com os Magistrados do Ministério Público mais directamente implicados nas fases do inquérito e da instrução do processo penal, em reuniões efectuadas nos dias 13 de Setembro e 15 de Novembro de 2007. Dessas reuniões e das comunicações que entretanto foram recebidas na Procuradoria-Geral da República sobre esta matéria, resultou a conclusão segura e unânime de que o âmbito de algumas das inovações introduzidas que especialmente no domínio da “publicidade do inquérito” e do “segredo de justiça”, não é compatível com as exigências de eficácia da investigação criminal, que ao Ministério Público compete dirigir».

Notável!Depois de reuniões, ante comunicações, as questões «amplamente debatidas» são estas, as do segredo de justiça e nenhumas outras?
Claro que perante quem com tão pouco se contenta, o Governo sabe como tratar do caso:
«daqui a dois anos falamos»
. É como se dissesse ao PGR: «muito obrigado, pode deixar, escusava de se estar a maçar».

texto integral no Patologia Social

dorme

Sílvia, 20.01.08

dorme entre os dedos
a rosa viva
no meio da noite
e os lábios dizema palavra impossível
lâmina em meio ao delírio

no escuro os olhos cantam
uma canção liberta
o corpo desorientado
sabe apenas ser corpo

uma harpa estremece
embala os cabelos
a irem e virem
e um nome improvável.


silvia chueire

Linha de montagem

ex Kamikaze, 20.01.08


"Ouvi hoje na televisão o bastonário dos advogados a dizer, ex catedra, que o «sistema» está todo mal… pois que os juízes haveriam de ser distinguidos uns dos outros, para efeito de progressão na carreira e também retributivos, em razão do número de decisões produzidas. Pois claro. (...)
Há países onde as pressões populistas destes incendiários pós-modernos levaram a sua avante e a experiência foi feita. Deu mau resultado. Claro. Veja-se o exemplo espanhol, apenas por ser aquele que temporal e geograficamente nos é mais próximo e que o senhor bastonário pelo visto não conhece (mas devia)." (...)

texto integral no Joeiro

Também sobre este tema ler no In Verbis
(atenção aos comentários ao post linkado; aqui vai um exemplo: )

... : Incrédulo
O Bastonário foi mal entendido. O que quis dizer é que também deve ser tido em conta aquilo que dizem ser asneira. Meus Senhores: Não é isso tido em conta com as inspecções?
18.Janeiro.2008

... : Bruno P.
Não, Incrédulo, não foi isso que sr. bastonário disse e se queria dizer outra coisa, que falasse abertamente.
Quis mandar bocas, dizendo que quem faz muitas sentenças e não tem recursos das suas decisões ou as vê confirmadas devia ter maior remuneração. Não foi só de subida na carreira, foi também a título de remuneração, apontando como exemplo o que aconteceu na Espanha, que foi posteriormente julgado inconstitucional e cujos efeitos são nefastos na produtividade e na eficácia da justiça espanhola que, nesta como noutras questões é maltratada pelos políticos de lá tal como os de cá. E com bastonários que atiram gasolina para o fogo, pior estamos.
18.Janeiro.2008

Posts também no Patologia Social e no Sine Die este e este.

PSD Notícias

José Carlos Pereira, 18.01.08
Luís Filipe Menezes e o PSD andavam há dias pressurosos numa diatribe contra as televisões pelo facto de não haver “ortodoxos” da linha oficial do partido nos debates televisivos. Segundo os próprios, haveria que encontrar uma alternativa a António Vitorino na RTP, outra a Marcelo também na RTP e ainda outra a Pacheco Pereira na “Quadratura do Círculo”. Reclamavam até que também devia haver lugar para os “heterodoxos” do PS – Alegre, Seguro e outros que tais – para que estes batessem em Sócrates. Pior é impossível!

Vá lá que não se lembraram dos debates dos futebóis, porque nesse caso ter-se-ia que encontrar alternativas para os ortodoxos Fernando Seara, vice-presidente do PSD, e José Guilherme Aguiar, vereador de Menezes em Gaia, no programa que ocupam na SIC Notícias.

Contudo, nesta mesma semana, a SIC Notícias entrevistou Santana Lopes na terça-feira e o próprio Menezes ontem à noite. Fossem eles do PS e Menezes estaria a dizer que a SIC Notícias estava a soldo do PS. Assim, de que será acusada a estação de Balsemão?

A verdade é que Menezes não consegue encontrar o rumo certo e arrisca-se a afundar ainda mais o PSD. Com esta oposição frágil e leviana, Sócrates não tem adversários em jogo.

Au bonheur des Dames 106

d'oliveira, 17.01.08

Os tempos e os costumes

Recebo um mail onde me contam uma história exemplar. Um senhor presidente de uma “Entidade Reguladora”, um desses organismos que não param de me surpreender porquanto nunca lhes vi utilidade que compensasse minimamente o que custam ao erário público e aos bolsos do contribuinte privado, demitiu-se.
Primeira surpresa: esta gente nunca se demite. Ou então demite-se com uma pistola apontada ao peito, uma faca encostada aos gorgomilos, ameaças contra a família e mais uma série de coisas que nem ao cérebro enlouquecido de um serial killer costumam ocorrer. Não se demitem e só com muita força e habilidade é que se consegue desencostá-los da mesa do orçamento onde copiosamente se vão servindo.
Mas este demitiu-se. “Bravo” dirá a leitora gentil e distraída, mais inocente do que convém a uma donzela nestes tempos onde não há capuchinho por mais vermelho que seja que a salve, floresta por onde se possa esgueirar, avozinhas doentes e restante parafernália. Nos tempos que correm os lobos andam escafedidos porque o homem, o bicho homem, arregaçou a beiça e mostrou com quantos colmilhos pode morder.
A leitora que esbravejou vai para o canto da sala e põe orelhas de burro. Se a pedagogia moderna dessa senhora que dá por ministra da educação (não se riam que é assim mesmo que lhe chamam...) ainda o permite.
E vai para o cantinho porquê? Porque é parva de atar, tonta, tontérrima, e diz coisas tolas. Já lhe disseram que os gestores deste género nunca se demitem e põe-se a aplaudir o tal que se demitiu. Então não percebeu que por ali anda marosca?
Andará?
Os leitores julgarão.
Este presidente de “entidade reguladora” demitiu-se sim senhor. Estará doido? Haverá doidos nessa categoria de criaturas que se sucedem umas às outras á frente dos mais variados institutos, entidades, empresas públicas & similares?
Não, reponta, lá do fundo, o leitor José.
Não, faz-lhe eco o leitor Manuel Sousa Pereira que conhece de ginjeira os gestores desta sub-raça lusitana.
Não, não e não, crocitam indignadas as leitoras ofendidas por eu ter ofendido a leitora acima citada que continua de castigo.
Claro que não, homens de Deus! E mulheres, acrescento, ainda que in imo pectore, murmure “do diabo”.
O senhor presidente da tal “entidade reguladora” de mes deux, demitiu-se mas conserva o cacau mensal que a alta justiça da mesma entidade reguladora do raio que a pariu, decretou como salário modesto mas digno para tão ilustre a atarefada criatura. Ou seja 12.000 eurinhos mensais. O mesmo é dizer dois mil e quatrocentos contos dos antigos. E por dois anos, coitado, até arranjar um emprego que o alivie da maçada de ter de viver com esta miséria.
O mail recebido pergunta-se retoricamente: mas se o gajo se demitiu porque raio continua a “mamar”?
Respondamos, elevando o nível:
Um presidente de uma entidade reguladora, instituto público, empresa pública ou similar não mama. Recebe honorários. Modestos mas ele, possuído pelo amor impensado pela “res publica” não olha a sacrifícios: “tudo pelo Nação, nada contra a Nação”.
E o facto de continuar a receber o pequeno estipêndio de uma dúzia de milhares de euros mensais é apenas uma obrigação decorrente dos estatutos da entidade reguladora. Ele limita-se a cumprir a lei ou, no caso vertente, a deixar que a lei cumpra para cima dele esta cornucópia de pardaus.
E quem é que estabeleceu os estatutos da “entidade reguladora”?
Para já essa pergunta é capciosa e indica má fé. Mas como a “entidade” e o digno demissionário nada têm a esconder, sempre se esclarece que os estatutos da entidade reguladora foram redigidos pela sua direcção como está bom de ver. Ou queriam que fosse o vizinho da frente? Ou o comandante Fidel de Castro? Ou o aiatolah Komeiny?
As entidades e as enteléquias são autónomas e fazem o que têm de fazer dentro dos limites generosos da lei que as pariu. Esta, através dos seus órgãos sociais, legalmente constituídos, deu aos presidentes demissionários (e aos colegas menores mas directores quand même...) esta pequena satisfação. Recebem até um prazo máximo de dois anos (e que são dois anos na história do mundo? Um soluço, um esgar, quiçá um traque, vulgarmente designado por peido, enfim um arzinho da sua graça, o que quiserem) o salário modesto que por sacrifício e sentido de Estado se atribuíram. Até encontrar um emprego digno. A lei é omissa, julgo, quanto a pareceres esporádicos, prémios de lotaria, ofertas por aniversários, gorjetas e outros recebimentos de carácter esporádico ou irregular.
Quem se demite tem de salvar a sua dignidade. Imaginem que além de se demitir ainda lhe retiravam o ordenado. Onde é que se viu uma coisa dessas? Em Portugal os demissionários, por exemplo o caixeiro da mercearia ali da esquina, que se chateou por o mandarem trabalhar a desoras, e se demitiu continua a receber do patrão inoportuno o cacau que mensalmente lhe cabia enquanto trabalhava. Ai não é assim? Depressa chamem a ASAE para punir o capitalista relapso e incumpridor!
É claro que isto que venho relatando é obviamente uma brincadeira. Não há entidade reguladora, não há presidente, não há demissão, não há 12000 euros (no meu bolso) ninguém seria capaz de uma coisa destas, sobretudo num país onde as galinhas têm dentes, as crianças estudam, a ministra é um génio e a corrupção uma miragem.
De Carcavelos para o mundo culto e oculto, esta foi mais uma hist(ó)eria de mcr chevalier servant de Ces Dames.

a gravurinha, um cartaz do Maio de há quarenta séculos, devia ser uma advertência ao escriba. Mas este não tem juízo é, ele também, um relapso, um marau, um cospe contra o vento. E além do mais é um invejoso. O que ele queria era ser presidente de uma entidade reguladora, é o que é. Comunista!

Cabecinha a jeito

J.M. Coutinho Ribeiro, 17.01.08
É por estas e por outras que eu acho que, por vezes, os magistrados põem a cabecinha a jeito. Três listas disputam as eleições para o Conselho Superior do MP. E já se fala de impugnações, favorecimentos e outras coisas pouco abonatórias. Chamem a polícia!

http://dn.sapo.pt/2008/01/17/sociedade/eleicoes_mp_ameaca_impugnacao.html
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