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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

30
Mai08

A propósito do preço dos combustíveis: uma primeira questão

O meu olhar
Tem-se falado muito no aumento desenfreado dos preços da gasolina e do gasóleo e do papel preponderante da especulação neste processo. Isto levanta, do meu ponto de vista, uma questão essencial nas sociedades actuais: o papel dos mercados financeiros.

Na palestra a que assisti hoje sobre sobre Economia Subterrânea e a Fraude referiram-se coisas importantes a esse propósito. Focou-se, por exemplo, o facto do mercado financeiro ser, há já bastante tempo, muito superior ao mercado real. Isto gera um desequilíbrio evidente que leva a “escoamentos financeiros” para zonas da economia subterrânea.

Mas, essa dimensão dos mercados financeiros comporta sobretudo um outro perigo que se revelou violentamente no caso dos cereais e que se revela agora também nos combustíveis. Estes mercados tendem a fixar-se naturalmente nas fontes da economia real mais rentáveis. E, como se costuma dizer que o mercado financeiro não tem rosto, não tem qualquer problema em avançar com movimentos especulativos sobre bens que, ou põem em causa a sobrevivência imediata, como é o caso dos cereais, ou colocam em sério desequilíbrio a economia real, como é o caso dos combustíveis.

Todavia, não nos deve causar admiração nem tão pouco indignação o facto destes mercados sem rosto funcionarem assim. Foi com esta lógica que eles foram criados e desenvolvidos. E é tudo legal apesar não ser lícito. O que nos deve fazer indignar é o facto dos Governos se terem fragilizado a tal ponto que ficaram sem meios eficazes de intervenção. Como referiu o economista Carlos Pimenta naquela conferência, passou-se sucessivamente duma situação em que os Governos tinham um planeamento e ditavam as regras do jogo, para uma situação de regulação, culminando numa incapacidade total de intervenção, Um exemplo gritante disso mesmo foi a situação caricata do Ministro da Economia que pediu um estudo para ver “ se se passava alguma coisa que desvirtuasse as regras da concorrência”. Pedir um estudo é o máximo que se consegue como capacidade de intervenção. Claro que agora se coloca também o problema para análise no Parlamento Europeu, mas as vozes que se ouvem focam apenas o lado da redução pela via dos impostos. E as outras vertentes? Nada. O mercado, esse conceito omnipresente, é soberano.

Muitos economistas defendem que há uma predominância acentuada do poder dos especuladores financeiros sobre o poder político. Se dúvida houvesse, esbatia-se no actual contexto.

A questão que fica é apenas esta: O papel dos especuladores nós sabemos claramente qual é. E a dos Estados? Qual é ou qual deveria ser?

Por outras palavras: quem nos defende?
29
Mai08

TRIBUTAÇÃO LOCAL E REGIONALIZAÇÃO

JSC
Como se sabe, os impostos municipais Sisa e Contribuição Autárquica foram substituídos pelo Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) (ex-sisa) e pelo Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) (ex-Contribuição Autárquica).

Sucede que não se tratou de uma simples alteração na designação daqueles impostos. A reforma fiscal operou uma profunda alteração nos critérios de avaliação, o que teve como consequência, designadamente no IMI, o crescimento exponencial de valor do imposto pago pelos proprietários dos imóveis, sendo que a actualização progressiva da matéria colectável levará a que, nos próximos dois anos, o valor a pagar, pelo mesmo bem, continue a crescer a taxas verdadeiramente escandalosas.

(Quem pagava Contribuição Autárquica compare o que está a pagar de IMI e informe-se nas Finanças quanto pagará nos próximos dois anos).

Tudo isto se passou calmamente, sem convulsões nem qualquer reacção pública. Pelo contrário, na democrática Inglaterra, quando Margaret Thatcher procurou alterar o regime de tributação sobre a propriedade gerou-se um movimento que a obrigou a recuar e que esteve na génese do fim do seu governo.

Vem tudo isto a propósito de uma entrevista que Fernando Ruas, Presidente da AMNP, deu ao Jornal Vida Económica, em que declara que “os critérios de fixação do valor dos imóveis seguidos pelo IMI não estão correctos”. “Os coeficientes de localização foram estabelecidos pela administração central, sem ter em conta o parecer dos representantes do poder local”. Fernando Ruas defende, ainda, que as autarquias devem assumir a liquidação e cobrança dos impostos municipais.

Qual foi o reflexo público desta intervenção pública do Presidente da Associação Nacional de Municípios?

Que me conste ninguém agarrou o tema, secundando-o. Não se fez nenhum fórum, radiofónico, matinal nem as televisões organizaram debates com especialistas sobre estas matérias. Não é estranho que um assunto que preocupa milhões de pessoas e que preocupa o próprio Presidente da ANMP não ganhe espaço no debate público?

A transparência fiscal e a responsabilização pelas decisões ao nível da tributação local, designadamente, no que respeita à fixação dos critérios de avaliação dos imóveis e estabelecimento da taxa a aplicar, não podem continuar a ser decididas ao nível central. Devem ser os governos locais a poderem decidir sobre esses critérios e a arcar com a responsabilidade política pela liquidação e cobrança desses impostos. Deste modo, os próprios cidadãos podem estabelecer a relação directa entre o que pagam para a sua autarquia e os serviços que a autarquia lhes presta, podendo, ainda, estabelecer comparações com o que se passa em outras autarquias.

Numa altura em que a bandeira da Regionalização volta a desfraldar parece que o tema dos impostos locais bem poderia constituir um objectivo imediato nesse processo, tanto mais que nem é necessária nenhuma alteração legislativa de vulto para que os Municípios passem a liquidar e a cobrar os seus impostos.
29
Mai08

Au Bonheur des Dames 125

mcr

Da cidade para o mundo


Hoje quero carne!”, avisou a CG em tom cavernoso. E o caso não era para menos. Isto de tentar ir ao Vaticano numa quarta-feira não lembra ao diabo. Mas lembrou-me a mim, desconhecedor dos mistérios do rito. Resultado: praça cheia de gente vinda das mais desvairadas partes, com direito a missa e Papa.
E a basílica? perguntei a um carabineiro. Só depois da uma, respondeu-me.
Eram dez e pouco da manhã. Não me apetecia ouvir missa mesmo papal. O sol ia alto e quente. Entreguei-me ao “bon vouloir” da CG. Que começou por pedir um sumo fresquinho de laranja para pensar. Depois de meio sumo e três cigarros, numa esplanada, reconheceu que esperar tanto era “uma seca”. E regressamos ao mundo pecador, a tempo de almoçar num restaurante na zona do Panteão.
Ao nosso lado instalaram-se seis americanas, quatro muito novas e duas com ar maternal. Entre todas comeram duas pizzas sempre com ar enjoado. Uma delas rolava os olhos com medo de uma pomba que debicava restos. “The bird”, guinchava, I’m scared with the bird!. Olhando para a assustadiça que com os seus dezoito anos e setenta quilos confessava o seu horror pelo pássaro enquanto dizia mal de Roma, dos romanos, do tempo, da água S. Pellegrino e de não sei mais quê, percebi a razão de algum anti-americanismo europeu.
Pela tarde, e para se ressarcir do desgosto da não visita, a CG pediu para regressar à Via dei Condotti. A pretexto de umas compritas para a filha... Pimba! Se aquilo são compritas eu sou um americano com medo de pássaras...
A tarde quente, claro!, foi-nos guiando preguiçosamente por pequenas ruas e praças. Ainda tentei beber um cervejinha em S Lorenzo in Lucina (magnífica igreja!) mas as esplanadas estavam cheias como um ovo. Mais abaixo, em pleno Montecitorio as televisões entrevistavam uma “excelência” gorda e pesada que devia ter coisas importantíssimas para dizer. Subitamente numa esquina, dou de caras com uma cartoleria onde comprei uns papeis lindíssimos para encadernar a livralhada mais precisada. Eu perco a cabeça com estes papeis feitos à mão. O pior é o preço: 17 eurinhos por uma folha!
Jantámos magnificamente num restaurante na piazza de S. Eustachio (foi aqui que Leão X foi corado Papa.)
. Umas verduras grelhadas e gratinadas para abrir e o tal bife exigido pela CG. Eu refugiei-me num spaghetti alle vongole verace.
Ao nosso lado, outros seis americanos: dois homens, duas senhoras e duas raparigas. Civilizadíssimos. God bless America, murmurei in petto.

* na gravura: S Eustachio
28
Mai08

RELATÓRIO DE ESTABILIDADE – BANCO DE PORTUGAL

JSC
O Bano de Portugal divulgou um documento que designa de Relatório de Estabilidade. No entanto, pelo seu conteúdo, bem poderia chamar-se: Relatório de Instabilidade.

Com base nesse documento a comunicação social faz manchetes em que dá relevo ao endividamento dos portugueses.
  • Segundo país mais endividado da zona euro;
  • As famílias, em média, estão endividadas 1/3 acima do rendimento que auferem;
  • O Banco de Portugal mostra-se preocupado com as famílias e com as empresas de menor dimensão;
  • A turbulência nos mercados financeiros indicia que as dificuldades serão ainda maiores nos próximos tempos;
  • As famílias vivem em “stress financeiro”.

Face a este quadro tão pessimista, bem podem as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia começar a organizar gabinetes para ajudar as pessoas contra o “stress financeiro”, uma vez que o Gabinete de Apoio aos Sobreendividados, da DECO, dificilmente terá capacidade de resposta.

27
Mai08

Au Bonheur des Dames 124

mcr

Vacanze romane


Às vezes pergunto-me se vale a pena viajar. Eu gosto de Roma, foi amor à primeira vista vai para trinta e muitos anos. Voltei aqui mais três ou quatro vezes, a última há já catorze anos. Algo mudou. Eu mudei e de que maneira. A cidade também. Há mais turistas, mais obras nas ruas, que continuam, há que dizê-lo, tão esburacadas como sempre. Metade da Roma romana está fechada para novas escavações, para obras de reabilitação, para sei lá o quê... Pessoalmente não me afecta mas a pobre da CG ainda pouco conseguiu ver: a Domus Áurea só com pré-marcação e já não há para esta semana. O Coliseu tinha uma bicha quilométrica e os grupos com guia passavam á frente. Aso fim de um quarto de hora a bicha parecia ainda maior pelo que desistimos.
Quando pensei nesta viagem achei que não convinha vir na Quaresma nem na Páscoa por motivos óbvios mas que este fim de Maio era boa altura. Pelas minhas contas, o calor não apertaria e os turistas seriam em dose decente. Erro fatal! Está um calor de assar um cristão mesmo ateu como eu e os turistas (e eu também o sou) avançam em batalhões, regimentos, divisões, exércitos cerrados...
Já estou em programas alternativos e penso mesmo em deixar o Vaticano para o um futuro pino do Inverno. Duvido que valha a pena o esforço. Em contrapartida há exposições magníficas e essas não parecem ser alvo de demasiada procura. E dentro dos museus onde ocorrem está fresquinho...
Como estava fresquinho dentro de uma bela loja a que não resisti: lá merquei umas camisas de linho, deste linho que pede meças ao irlandês.Ai o consumismo... Tu quoque, Marcellus? Mas as camisas são lindíssimas. E depois já passei por umas gravatinhas... E a CG que morre por estas coisas, insidiosa: compre, olhe que depois arrepende-se por não ter comprado. A qualidade é boa, os preços uma tentação...
Ah, o diabo em forma de mulher é tão convincente. E nós homens somos tão fracos...
E agora o nosso minuto político: o novo síndaco de Roma um cavalheiro com o evocativo nome de Allemano, resolveu andar pelas zonas onde houve ataques xenófobos a consolar as vítimas. E a dizer que a culpa do racismo “rampante” é da esquerda que governou Roma: foram eles que encheram a Itália de estrangeiros e por isso despertaram as iras do bom povo romano!
Como se, desde, os Césares, Roma não tivesse estrangeiros em barda a fazer o que o romano não faz, nem quer fazer!

* na gravura: mcr e cg em Roma? Não. Apenas Gregory Peck e Audrey Hepburn no filme que dá nome à crónica

26
Mai08

Por que não nacionalizar?

JSC
Eis a questão que MÁRIO CRESPO nos deixa no seu artigo de opinião, publicado no JN. MÁRIO CRESPO é um grande jornalista, do melhor que temos, por isso as suas inquietações e reflexões merecem ser tomadas em conta.

Pelos vistos o Congresso americano, também, anda preocupado com a falência do mercado, no que respeita aos preços dos combustíveis. E, a exemplo do que fez o nosso Governo, também mandou fazer um inquérito. As conclusões foram tão estapafúrdias que levaram o congressista Maxime Waters a colocar a "revolucionária questão" que Mário Crespo nos devolve.

O artigo de Mário Crespo merece ser lido por todos e, em particular, pelos decisores políticos. Atrevo-me a dizer que em vez de andarem por aí apelos a não abastecimento nesta ou naquela marca, a questão (exigência) que deveria circular deveria ser: Por que não nacionalizar?

Como diz Mário Crespo, “aqui nacionalizar não seria uma atitude ideológica. Seria, antes, um recurso de sobrevivência”.

E, já agora, de bom senso!
26
Mai08

Manif's

José Carlos Pereira
Unidos pelos protestos contra a introdução de portagens nas auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador), centenas de automóveis rumaram ao centro do Porto no passado sábado, manifestando-se contra as intenções do Governo (ver aqui todo o dossier do JN). Ao que parece vieram de treze pontos diferentes do Norte e Centro do país, sob a liderança de um autarca comunista da Póvoa de Varzim.
Não vou discutir hoje a justeza das suas reclamações e os princípios que guiam as decisões do Governo nesta matéria, mas incomodou-me que tenham vindo manifestar-se para o Porto. Porquê o Porto? Acaso somos alguma caixa de ressonância do Terreiro do Paço?
As cidades e as populações de fora do Porto passam a vida a insurgir-se contra os defeitos centralistas do Porto, dizendo mesmo que, se houvesse regionalização, o Porto repetiria os mesmos vícios de Lisboa. Dizem que o Porto quer “dominar” o Norte e que para capital já basta Lisboa. Não discuto essas “boutades”. Mas virem invadir o centro da cidade do Porto com manifestações que interessam sobretudo a essas periferias, não deixa de ser irónico.
Querem manifestar-se? Pois muito bem. Então comecem por provocar efeitos nas próprias zonas de residência dos manifestantes, junto dos respectivos poderes locais, e deixem os outros descansados. Querem protestar alto e bom som? Tomem o caminho de Lisboa e entupam o Terreiro do Paço e ruas adjacentes. É lá que está quem manda!
26
Mai08

Aniversário

O meu olhar


Pois é, o Incursões já tem 4 anos. Quatro aninhos bem celebrados por um grupo cada vez mais unido. Não se pode dizer que escreva muito, mas é unido. Desta vez o repasto foi no Donna Pasta, restaurante situado em pleno Marco de Canavezes. Para fomentar o apetite de quem lê junto uma imagem elucidativa deste petisco. Digamos que é, seguramente, património gastronómico e até tem uma Confraria. Merece. Quem ainda não provou pode considerar uma lacuna grave.

Agradeço, e sei que comigo estão todos os outros, ao JCP e ao Carteiro o convite para este delicioso jantar. Obrigada pela ideia e, sobretudo, por tão bem a terem colocado em prática.

A todos os Incursionistas um abraço e, como se costuma dizer nestas alturas, que sejam por muitos e bons anos!

Nota: infelizmente não tivemos a presença do MCR que nos trocou por Roma (imagine-se!), do José António Barreiros, do Mocho Atento, do Lemos Costa e do Compadre Esteves que estiveram ausentes por razões pessoais. A estes aproveito para mandar um abraço e dizer que tivemos muita pena que não pudessem estar connosco.

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