Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

24
Abr09

A Nova Fiscalidade Local

JSC

Já aqui nos referimos às novas competências dos Municípios em matéria de tributação local. Com a nova Lei das Finanças Locais os executivos camarários podem determinar a maior ou menos carga fiscal das respectivas populações, incluindo a das empresas localizadas no Município.

 

Ainda bem que o Expresso e outra comunicação social começam a olhar para esta temática, que deveria constituir um dos temas centrais em futuras campanhas eleitorais para as Câmaras. Qual a taxa de IMI e de Derrama que se propõem aplicar? E em matéria de IRS, será que vão usar da margem de 5% em proveito próprio ou aceitam reduzir, até esse valor, o IRS a pagar pelos contribuintes municipais?

 

Dois anos após a entrada em vigor da Lei das Finanças Locais, mais de 20% dos Municípios beneficiaram as respectivas populações com reduções fiscais significativas, que dão lugar a notícias e divulgação nos respectivos sítios das Câmaras.

 

Importante mesmo é que os candidatos às próximas eleições locais definam e esclareçam as suas populações acerca das políticas fiscais que vão desenvolver e dos programas que se propõem desenvolver financiados directamente pelos impostos e taxas pagos pelas respectivas populações.

 

22
Abr09

Caso Freeport

O meu olhar

                                        

 
Pode ler-se no DN:
Advogados ingleses ilibaram Smith
por CARLOS RODRIGUES LIMA

O escritório de advogados inglês Decherts 'ilibou' Charles Smith de qualquer ligação a actos de corrupção praticados em Portugal para o licenciamento do Freeport. Os advogados visionaram o vídeo (divulgado na passada sexta-feira pela TVI) feito por Alan Perkins, ex-administrador do Freeport, fizeram cruzamentos de transferências de dinheiro e ouviram testemunhas. A conclusão foi de que, quando muito, Charles Smith estaria a tentar 'sacar' mais dinheiro do Freeport pela consultadoria prestada, inventando a história dos subornos.
Os advogados da Decherts, que foram chamados pela Freeport para investigar o conteúdo do vídeo onde Charles Smith aparece a falar de subornos, realçam ainda que Alan Perkins gravou o vídeo em Março de 2006, mas só o apresentou à administração em Janeiro de 2007, numa altura em que estava a negociar a sua saída da empresa. O relatório final da investigação foi depois entregue à administração da Carlyle que, em Abril de 2007, tinha em curso uma OPA à Freeport.
A Decherts analisou todas as transferências de dinheiro de Inglaterra para Portugal. Em Alcochete, uma técnica de contabilidade fez o mesmo. Não foi encontrado nada de anormal que pudesse sustentar as palavras de Charles Smith quanto a pagamentos de subornos a José Sócrates.

 

22
Abr09

Consequências?

JSC

Carlos Tavares, Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) confirma que os senhores do BPP usaram indevidamente o dinheiro dos clientes do Banco.

 Como se sabe, nem a CMVM nem o banco de Portugal deram pela marosca em tempo útil. Mas agora que a coisa foi descoberta, qual a consequência para os infractores e para quem beneficiou dos ganhos ilegítimos? Já agora, os senhores do BPP, que usaram indevidamente de tais dinheiros, não têm nome?

 

21
Abr09

Au bonheur des Dames 185

d'oliveira

 

Viagem à "cidade ideal"

Não sei se algum dos meus leitores conhece  Sabbioneta. Não? Não tem mal que eu cá estou para explicar:  em meados do século XVI, um Gonzaga, mais exactamente o duque Vespasiano Gonzaga Colonna, resolveu fazer uma capital para o seu Estado. Vespasiano vinha de um ramo menor dos Gonzagas de Mântua o que o não impediu, como bom condottiero, de se alçar ao título de duque, duque de Sabbioneta, cidade que ele praticamente criou entre Mantua e Parma não muito longe de Cremona.

Criou no verdadeiro sentido da palabra, pois, de facto, encomendou a um arquitecto o plano de uma inteira cidade racional protegida por formidáveis baluartes que ainda existem e são fonte de admiração. Aliás, que eu saiba, a única industria de Sabbioneta é a turística. A cidade ideal projectada pelo duque expõe-se aos visitantes, alberga-os por umas horas ou um dia e disso vive.

Ora, uma das inúmeras sessões da Faculdade Internacional de Direito Comparado ocorreu em Parma e, como não podia deixar de ser, fazia parte do programa social e cultural dos seus estudantes uma visita a Sabbioneta, Mantua e Cremona, nesta exacta ordem.

Não vos vou descrever o género de alunos desta Faculdade Internacional, criada sob os auspícios do Conselho da Europa e da Comunidade Europeia, versão anos sessenta. Bastará com dizer que se tratava de licenciados em direito, assistentes, jovens advogados e similares. Ou seja, malta que já podia sair à noite, andar sozinha numa rua, enfim gente que, prima facie, seria de considerar responsável.

Todavia, a história verídica , como todas as que conto, que para inventar me falece a imaginação, tem aquí uma pequena nuance: nem sempre os jovens licenciados em direito são de confiança.

A excursão começou tão bem quanto era possível, isto é, descontam-se alguns atrazos, esquecimentos súbitos de coisas imprescindíveis com volta ao hotel para já não falar na consabida nonchalance dos transportistas italianos. De todo o modo começou a horas decentes e assim continuou até uma imprevista paragem numa estação de serviço da auto-estrada. Um furo!

A tribu jus-comparatista avançou compacta para o bar para tentar combater o sono com doses industriais de expressos, capucinos e restante parafernália apta para curar os efeitos combinados de uma noite branca e algumas ressacas.

Compacta foi um modo de dizer. Na realidade, um jovem advogado, cuja nacionalidade me permitirão que não revele, viu um grupo de pessoas junto a um carro funerário pejado de flores. A curiosidade, que nunca é boa conselheira, levou-o até esse ajuntamento ruidoso. Jogava-se forte e feio à vermelhinha. Claro que o insipiente jurista rapidamente se afeiçoou a tão estravagante actividade arriscando, também ele, algumas liras. E tão embrenhado estava nessa tarefa pouco condizente com a seriedade da sua recente profissão que não deu conta da partida do seu autocarro. Quando finalmente achou que já tinha perdido o dinheiro bastante para se arrepender, deu pela falta do veículo e dos colegas. Desolado, relatou a uns cavalheiros vestidos de preto a desgraça . E ainda bem que o fez. Na realidade, por feliz coincidência, o carro funerário ia para Sabbioneta buscar um defunto. E ia já com coroas de flores e seis gatos gatos pingados porque na cidade ideal não havia empresa funerária. Os prestimosos italianos, compadecidos da pouca sorte do avvocato, ofereceram-lhe boleia. Que foi, obviamente, aceite com júbilo, tanto mais que já bastava ao distraído jurista a perda de um bom punhado de liras.

Subsistia, porém, um ligeiro problema. As flores e os gatos pingados enchiam por completo a viatura. Atulhavam-na para se falar com mais precisão. Restava para o imprudente jogador de vermelhinha, na versão italiana e mafiosa, o caixão imaculadamente novo. Nenhum dos italianos, gente temerosa de Deus, do Diabo, das bruxas e sabe-se lá de que mais,  se atrevia a ceder o seu lugar pelo que o nosso avvocatto não teve outro remédio senão o de ir em decúbito dorsal dentro da futura eterna residência de um defunto de Sabbioneta. O que, aliás, aceitou sem qualquer repugnância. Lá terá pensado que assim sempre dormiria uma meia hora…

E lá partiram no encalço da excursão que demoraria na cidade duas ou três horas.

A viagem e a chegada decorreram sem incidentes e apenas um pequeno acontecimento toldou a agradabilissima e reconfortante boleia. O carro funerário parou à porta da igreja dell’Incoronatta e os gatos pingados e o motorista sairam rapidamente para começar a trasfega das as flores, muitas flores!, que traziam. Dentro do caixão, o da boleia dormia e só acordou quando o último ramo era retirado.

Percebendo que tinha chegado ao seu destino soergueu-se, espreguiçou-se e saltou do caixão. Em má hora o fez porquanto duas mulheres que passavam apressadas pela rua o viram e, julgando estar a assistir a um prodígio celestial ou satânico, desataram numa gritaria capaz, nunca é demais dizê-lo, de acordar um morto. O alvoroço foi medonho. Até o padre que estava prestes a encomendar o verdadeiro defunto veio á rua. O avvocato cuja nacionalidade, como já vos disse, não pode nem deve ser revelada, escafedeu-se rua fora coberto de impropérios e gestos de maldição lançados por passantes e familiares do morto que, lá dentro, jazia só e abandonado.

Manda a verdade que se exclareça  o amável público que a história acabou em bem e o falso morto mas verdadeiro viajante num caixão, de primeira com ornamentos de prata, se juntou à sua restante comandita que só parou de rir em Mântua e diante dos maravilhosos frescos da sala do Pisanello em pleno Palácio Ducal. E isto porque um guarda  enorme, feio e com mãos que pareciam pás de padeiro olhou o rescapado turista e os sorridentes colegas com um ar que lhes prometia não um caixão mas a vala comum dos iconoclastas. E em Mântua tais ameaças devem ser levadas a sério ou não fosse esta a terra de Rigoletto.

 

A história terminaria aquí não fosse ter-me chegado á mão o nº 48, 2ª série do boletim dos amigos de Sabbioneta referente a Novembro de 2008. Nele se relata este episódio acontecido há quase quarenta anos mas com uma variante de peso. De facto afirma-se, preto no branco, que o carro funerário partido de Parma ia já carregado com um morto cuja familia por ter parcos recursos conseguira um abatimento de 30% que seriam pagos à chegada a Sabbioneta. Porém, a empresa “La Gloriosa, Fiducci, fratelli” não informara que as flores seriam reutilizadas e que só fazia o desconto porque tinha de ir buscar um defunto que pagaria por inteiro a ida e volta.

Ao saberem disto, os familiares indignados terão roubado o morto do caixão aproveitando o descuido com o transporte das flores. Acresce ainda, sempre segundo a conspícua publicação, que não terão pago o combinado preço. Convenhamos que alguém ficou a ganhar. Só que o pretenso morto do boletim está ao que parece vivo e bem vivo e não conta na sua extensa parentela qualquer familiar em Sabbioneta, Parma, na Lombardia ou sequer em Itália. (Assim se fazem as histórias e desfazem as viagens. Muito obrigado.)

 

vai esta dedicada ao Zé Manel Mendes, ao Xico Guedes e ao Xico Bélard 

 

21
Abr09

Não me importo

JSC

A notícia do dia é a quebra nas receitas arrecadas pelo Estado no primeiro trimestre. Parece que a culpa é do IVA. “As pessoas estão a consumir menos”, remata o jornalista. Falta descobrir a razão para a quebra no consumo.

 

Entretanto, talvez para compensar a quebra nas receitas, 120 mil contribuintes que, em 2008, não entregaram a declaração de rendimentos vão ser multados e ter de pagar ao fisco uma multa de 100 €, no mínimo

 

Quem são estes contribuintes? Segundo as notícias, na grande maioria são pensionistas e reformados, muitos nem saberão preencher a declaração de IRS e mesmo que o fizessem os seus parcos rendimentos não dariam para pagar imposto. Ora, é aqui que está o golpe da sorte das finanças. Se aqueles contribuintes tivessem cumprido, a receita auferida pelo Estado seria igual a zero. Assim, o Estado vai arrecadar, no mínimo, 120.000*100 = 12.000.000 €uros, sob a forma de multa, mas receita fiscal à mesma. Não será muito, mas já vai dar uma ajudinha para melhorar as cobranças fiscais.

 

Algumas organizações estão a defender que o Governo amnistie os que não entregaram a declaração a tempo e horas, o que parece fazer sentido, pelo menos nas situações em que não haveria lugar à cobrança de imposto. Contudo, o Ministro das Finanças diz não estar disponível para aceitar essa amnistia, porque, em seu entender, tal decisão constituiria uma desvantagem para quem entregou o IRS dentro do prazo.

 

Pela parte que me toca, declaro que não me importo de perder a tal vantagem que me é atribuída, donde concordar que o Senhor Ministro amnistie os pensionistas faltosos, porque se os parcos rendimentos não dariam para pagar IRS também não devem dar para pagar a multa.

 

20
Abr09

Discurso (quase ) directo

ex Kamikaze

à conversa com Liliana Mendonça André

(kami, para os amigos incursionistas...)

 

e um convite para o dia 25 de Abril

 

“LIVROS PROIBIDOS NO ESTADO NOVO”

exposição inaugura a 25 de Abril, às 17h30, no Pátio de Letras

José Manuel Mendes, escritor, presidente da Associação Portuguesa de Escritores, falará da sua própria experiência


«Foi o tempo do lápis azul num mundo cinzento. O 25 de Abril trouxe a liberdade de expressão. O espólio de um livreiro resistente na nossa terra e uma lição de História»

 

ler mais aqui

 

20
Abr09

Olha para o que eu digo. E para o que eu faço?

José Carlos Pereira

Esta notícia do "Público" de ontem interpela-nos sobre a posição da Igreja, ou pelo menos de alguns dos seus representantes, nos tempos conturbados de crise económica e social em que vivemos. D. Ilídio Leandro, que já surpreendera pela positiva com as suas posições heterodoxas sobre o uso de preservativo como meio de prevenção da SIDA, insurge-se agora contra os abusos e os excessos cometidos por gestores e políticos na gestão dos dinheiros públicos.

Tem razão, no essencial. Não seria mau, contudo, que D. Ilídio Leandro desse também uma vista de olhos pelas práticas no interior da Igreja Católica. Porque confesso que uma das coisas que me incomoda particularmente é a ostentação e os sinais exteriores de riqueza evidenciados por alguns membros do clero, sobretudo quando são conseguidos à custa dos donativos de paroquianos simples e humildes dos meios rurais.

20
Abr09

BI - BI

José Carlos Pereira

Uma das curiosidades mais extravagantes da semana passada foi o depoimento do empresário Joaquim Coimbra na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BPN. Coimbra que, recorde-se, era um dos accionistas de referência daquele banco, para além de ser accionista do semanário "Sol" e dirigente nacional do PSD. Pois Joaquim Coimbra veio dizer, com o maior à vontade, que, quando nas reuniões do BPN se dizia que o problema era o BI, ele pensava que falavam do...Bilhete de Identidade.

Joaquim Coimbra, o actual empregador de Luís Marques Mendes, procurou assim convencer os deputados de que nunca ouvira falar no verdadeiro BI, o Banco Insular sedeado em Cabo Verde. O que pensarão disto os senhores deputados? E a Drª Manuela Ferreira Leite, que tem Joaquim Coimbra no seu Conselho Nacional? É assim que o PSD constrói uma nova forma de falar verdade aos portugueses?

17
Abr09

Frases Que Ficam

O meu olhar

                                                 

"A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos".

Charles Chaplin

(Frase retirada do Blog Margem Esquerda
)