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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

07
Dez10

Tongobriga discutiu a "conformação do território"

José Carlos Pereira

Participei no passado sábado na sessão de encerramento do ciclo de conferências “Leituras contemporâneas que Tongobriga propicia”, organizado para celebrar os 30 anos do trabalho de investigação desenvolvido na Área Arqueológica do Freixo, em Marco de Canaveses. Esta derradeira sessão dava um enfoque particular à temática da conformação do território.

Entre os convidados marcaram presença os presidentes das Câmaras Municipais de Amarante, Baião, Marco de Canaveses e Penafiel, o presidente da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, vereadores e outros actuais e antigos autarcas marcoenses. Faltou à chamada Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).

A discussão esteve centrada no potencial de desenvolvimento da região do Tâmega e Sousa e na missão que está reservada aos autarcas e às estruturas supra municipais entretanto criadas, sempre com os olhos postos na crise que se vive, no desemprego que cresce, no investimento que escasseia e no património natural e cultural que pode ser uma âncora importante para o desenvolvimento económico local.

No período de debate, tive oportunidade de recordar as intervenções que fiz enquanto membro das Assembleias da Comunidade Urbana do Tâmega e da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, em que continuamente desafiei os presidentes de Câmara a fortalecerem os laços entre os munícipes dos concelhos envolvidos, já que a coesão territorial é (mais de) meio caminho andado para uma perspectiva integradora e para uma gestão eficaz do território. Estas estruturas supra municipais não podem servir apenas para captar fundos estruturais desenhados à medida, como por vezes acontece.

Destaquei depois que a falta de uma regionalização administrativa tem feito com que sejam os responsáveis da CCDRN, desprovidos de qualquer legitimidade democrática, a decidir sobre os projectos prioritários para a região e a localização dos mesmos, influenciando decisivamente as políticas de desenvolvimento regional. Um paradoxo!

Porque a conversa tinha ido também por esse caminho, defendi a terminar uma reorganização administrativa do território, com a diminuição do número de municípios e freguesias, como já tinha escrito aqui.

07
Dez10

Nova etapa na gestão dos dinheiros públicos

José Carlos Pereira

Na edição de Dezembro do Repórter do Marão, escrevi um artigo sobre a necessidade de enveredar por um novo rumo na gestão dos dinheiros públicos, seja ao nível da administração central ou local:

 

"Portugal está hoje confrontado com uma situação económica e financeira extremamente difícil, com forte repercussão no crescimento do desemprego e na deterioração das condições de vida de muitos milhares de portugueses.

A recente (e imprescindível) aprovação do Orçamento do Estado para 2011, com o desafio de reduzir o défice das contas públicas para 4,6% do PIB, coloca-nos perante uma realidade exigente e que obriga à adopção de um novo paradigma na gestão e distribuição dos dinheiros públicos. O tempo em que o Estado tudo pagava e a todos se substituía terminou.

A administração central, os institutos públicos e o sector empresarial do Estado terão de dar o primeiro exemplo e ser criteriosos nas opções que tomam. Num momento em que o rendimento disponível de muitos portugueses vai diminuir, por força do aumento do desemprego e das reduções salariais, os decisores públicos devem privilegiar os investimentos reprodutores de riqueza. Aos cidadãos, por seu lado, exige-se que sejam mais intervenientes e actuantes na fiscalização da forma como a despesa pública é consumida.

Uma das medidas em destaque no Orçamento para 2011 é a diminuição das transferências do Estado para as autarquias locais. Infelizmente, muitas Câmaras Municipais têm constituído um péssimo exemplo na forma como gerem os dinheiros públicos, contribuindo para agravar o endividamento do Estado e as dificuldades de muitas empresas. No final de Junho, as autarquias tinham dívidas a fornecedores no montante de 2,6 mil milhões de euros!

Como reflexo de uma sociedade civil pouco autónoma e criativa, a generalidade dos clubes e associações culturais e desportivas habituou-se a viver dependente dos subsídios das autarquias. Os executivos municipais, em tempos de vacas gordas, transferiam, sem um escrutínio muito apertado, os apoios financeiros disponíveis, mais preocupados em cultivar clientelas e apoios do que em avaliar a massa crítica que enformava essas entidades.

A redução nas transferências do Estado, a partir do próximo ano, penalizará sobretudo aquelas Câmaras que já tinham encetado medidas de contenção e que são rigorosas na gestão dos dinheiros à sua disposição. É o caso, na região do Tâmega, do município de Baião, cujo presidente, José Luís Carneiro, já veio anunciar que, apesar das sessenta medidas de corte na despesa corrente primária implementadas no último ano, terá agora de ir ainda mais fundo na redução da despesa.

Quando não há dinheiro em abundância, as autarquias têm de dar provas de rigor absoluto, contenção nas despesas correntes, eliminação de todas as “gorduras” e concentração de esforços e prioridades nos projectos que sejam indutores de desenvolvimento económico e social.

Além do mais, tal como o Estado tem a obrigação de garantir a prestação dos apoios sociais aos cidadãos necessitados, as autarquias assumem actualmente um papel fulcral junto das populações mais carenciadas, com particular destaque para as crianças em idade escolar. E esse papel não pode ser posto em causa.

Quando hoje vemos as autarquias assegurarem as refeições escolares e sabemos que, muitas vezes, essas refeições são as mais completas que muitas crianças têm durante todo o dia, sentimos que os dinheiros públicos estão a ser bem aplicados. Aliás, algumas autarquias já admitem ter as cantinas abertas durante as férias escolares, tal a importância das mesmas.

A intervenção social das Câmaras Municipais junto das crianças e dos mais desfavorecidos é uma das suas funções mais nobres nos dias que correm. Com a vantagem desta despesa não se esfumar ao fim de dois ou três dias de festa, mas, pelo contrário, constituir um investimento numa sociedade mais coesa e melhor preparada para enfrentar o futuro."

07
Dez10

O poder regional segundo Carlos César

JSC

Muito se tem escrito e falado sobre a decisão do líder do Governo Regional dos Açores de compensar os respectivos funcionários, livrando-os dos cortes salariais decididos pelo Governo central.

 

Deixando de lado as questões da inconstitucionalidade, da quebra de solidariedade ou do ataque recente acerca da tentativa de dividir os portugueses, colocando os  do Continente contra os dos Açores, aquilo que verdadeiramente constitui para mim um enigma é Carlos César  dizer que os encargos com a aplicação da medida “serão suportados por uma dotação provisional”.

 

Ouvi e li esta declaração sem que alguém tivesse questionado o líder do Governo Regional acerca da natureza de tal dotação e do seu enquadramento legal. Onde é que a mesma está inscrita. Montante. Como é que é financiada. A existir, será que uma “dotação provisional” pode funcionar como um saco azul?Admito que Carlos César tenha calado muita gente da comunicação social (e não só) com aquele palavrão “dotação provisional”.

 

Carlos César disse, ainda, que a decisão do Governo Regional de compensar os funcionários "não custa um cêntimo ao Estado ou aos cidadãos de qualquer região do país". Confesso que esta declaração também me causou surpresa e curiosidade em saber como se resolve este enigma. Se aquela despesa não é paga com dinheiros públicos, então, de onde virá o dinheiro para pagar aos funcionários públicos dos Açores a compensação pelos cortes salariais?

 

A decisão regionalista de Carlos César, para além do insólito de discriminar funcionários públicos, constitui um poderoso constrangimento para os defensores da regionalização. Em boa verdade, com o país dividido em 5 ou 7 Regiões, se os respectivos líderes decidissem tomar medidas idênticas às que Carlos César tomou ia ser o bom e o bonito, não haveria política consolidação orçamental, não haveria PECs que resistissem. A regra passava a ser:  - Cada um que cuide dos seus.

06
Dez10

o leitor (im)penitente 62

d'oliveira

 

 

Istoria pertugesa

Há coisas que nos ultrapassam. Por exemplo, ver o dr. Santana Lopes debitar nos jornais. Alguém lhe deve ter dito que ele é um pensador e que as suas opiniões já de si peregrinas alcançam, graças á escrita, o fulgor da genialidade. Não alcançam. Nunca alcançarão e por variadas razões.

A uma o estilo é pobre se é que sequer se pode falar de estilo sem nos rirmos.

Depois, também me parece que as regras da clareza da exposição terão por momentos sido descartadas em nome sabe-se lá de quê.

Finalmente, e num texto recente, dado à parda luz de Dezembro, no “Sol” (3. XII.2010), fiquei com a impressão que ou eu ou o dr Santana Lopes não sabemos História, história pátria, entenda-se, mais propriamente a história que se dava na quarta classe da “primária” e depois (no meu caso e no do dr Lopes) a que volava a ser dada no antigo sétimo ano dos liceus.

De facto, sobre o pobre D Sebastião (“o Desejado” acrescenta o dr Lopes reverente e patriótico...) eis que se afirma a linhas 10 do texto esforçado que o rei se teria casado com Margarida de Valois. O dr Lopes traz ao conhecimento do público um facto de todo em todo desconhecido. De facto,  segunda a ordinária história geral de todos quantos se dedicaram ao período, D Sebastião não se casou. Nem com a citada Guidinha nem com nenhuma outra criatura do sexo feminino. Andava entusiasmado com as caçadas e obnubilado pela glória de uma nova aventura africana pelo que não lhe sobrava vontade de namorar de procriar de, numa palavra, feia mas convincente, conhecer os prazeres frívolos da carne.

Também no mesmo texto se diz que D Catarina acaba por suceder a D Sebastião como regente. Ora bem, Catarina e regente, foi a rainha viúva de D João III, avô de Sebastião. Não “sucedeu” a Sebastião  antes o antecedeu como regente e tutora até 1562. A Catarina que “sucedeu” ao rei idiota foi outra: Catarina de Bragança (1540-1614)filha do Infante D Duarte, duque de Guimarães e posteriormente duquesa de Bragança por casamento com o sexto duque desse título. Era neta de D Manuel e por isso entendia ter direito ao trono. Nunca foi regente mas desempenhou um papel relevante na “resistência” a Filipe II (Iº de Portugal) tendo até recusado casar com este.

 

Tudo isto, estas minúcias vêm explicadas em vários livros mas ao dr Lopes teria bastado o “dicionário de história de Portugal” (Joel Serrão coordenador) , 1º volume, letras A-D.

Por último o dr Lopes diz que o cardeal Henrique tenta resistir nos Açores! Será que o pobre clérigo ressuscitou' É bem sabido que era homem de muita fé e um pilar da religião mas não consta nos anais do Portugal milagreiro tamanha façanha.   Quem tentou resistir aí foi D António, prior do Crato, que para lá se dirigiu ajudado por uma armada francesa que foi derrotada pelo marquês de Santa Cruz, D Álvaro de Bazan.

Tudo isto é mera minúcia e o não se saber tintim por tintim esta história pormenorizada não é grave. Grave é confundir estas coisas, misturar alhos com bugalhos, António com Henrique, Catarina com outra Catarina trinta anos mais nova e, finalmente, não dizer que o mais forte opositor á imbecil guerra africana foi Filipe II. Tolice é defender a ida para Alcácer Quibir como resposta à “ameaça vinda da meseta e a expansão turca” (sic!). A expedição de África fez-se á revelia de todos (povo, nobres, D Henrique, D Catarina, a “burguesia” das cidades e os principais dirigentes político-militares da época. O desvairado Sebastião “fugiu” para o Algarve dizendo que iria apenas comandar mais de perto o ataque ao Marrocos que nos reinados anteriores começara a ser (e bem) abandonado. A campanha foi mal preparada, mal conduzida e jovem rei (que antes pensara deslocar-se à Índia!) era como chefe de guerra tão incapaz como eventual progenitor.

O resto do texto do dr Lopes é igualmente infortunado e permite pensar que a passagem deste pelo Governo do País foi um gracejo de mau gosto de que algum deus menor e perverso se lembrou.

Será que o "Sol" paga a colaboração do dr Lopes? E esse pagamento  (eventual) contempla o riso que se pode apoderar dos leitores ou levam-no a sério?  Se sim, estamos bem pior do que julgávamos.

 

*Este texto vai dedicado a João Vasconcelos Costa, admirador confesso do talento e dos conhecimentos musicais do novel historiador Lopes.

 

 

 

04
Dez10

sonhar a terra livre e insubmissa 2

d'oliveira

 

Originalidades eleitorais

Uma das candidaturas mais curiosas que me foi dado conhecer ao longo destes muitos anos de presidenciais é a do dr. Fernando Nobre. Eu conhecia o distinto clínico não de ser seu doente mas de o saber animador e fundador da AMI. Não conhecendo em pormenor a organização sempre, no entanto, tive dela boa opinião. Por muito ou pouco que fizesse, algo fazia e isso me bastava (e basta).

Todavia, a AMI, por muito virtuosa que seja (e certamente é), não implica que o seu fundador deva alcandorar-se a Presidente da República Portuguesa, apenas por o ser. E verdade que qualquer cidadão no pleno gozo dos seus direitos cívicos, cumpridas que forem algumas condições (assinaturas de um número importante de cidadãos proponentes, por exemplo), pode concorrer. Convém ter propostas políticas, coisa mais complicada, como se verá, porque a Presidência não é exactamente o jogo dos quatro cantinhos.

Ora, é aí que bate o ponto. Eu, porventura cego e surdo, nunca vi nem ouvi uma opinião política ao dr. Nobre. Não que o senhor, volta que não volta, não aparecesse nas televisões a falar da AMI e, eventualmente, dando boleia a uma qualquer opinião sobre a situação actual. Mas mesmo isso, era tão ligeiro, tão inconsútil (obrigado Manuel Bandeira) que tudo o que era dito pelo actual candidato parecia uma versão descolorida e menor do poema “as três mulheres do sabonete Araxá” (outro obrigado M.B.).

Vejamos entretanto o que se pesca da personagem. Nobre afirma-se monárquico o que não é pecado mas, apenas, uma mera teima num país que leva 100 anos de atribulada república e de dessorada ou inexistente oposição monárquica. Em termos de futebol e de adeptos, a causa da monarquia andaria por uma longínqua e desconhecida divisão distrital tão escassos são os militantes e activistas. De resto, boa parte, senão quase toda, da actividade política destes abencerragens reconduz-se a uma Direita esquálida que se junta no 1º de Dezembro e normalmente enfeita os partidos da mesma Direita. São poucos, inócuos e irrelevantes.

Antigo e fervoroso apoiante de Cavaco, Nobre não consegue explicar racionalmente as razões que o levam a opor-se ao actual Presidente da República. não que não faltem (as razões) mas, no caso em apreço, parece que as motivações de tal reviravolta, ficaram num dúbio tinteiro.

Quanto ao resto, nas confusas e patéticas declarações que produz, Nobre consegue mesmo fazer-nos duvidar se é de direita, quanto mais de esquerda. Dá a ideia que Nobre sobre a questão diz “nim” (ou melhor: nim,  catrapim!) A sua candidatura, fora o pormenor picante de atrasar o pagamento de uma mensalidade do aluguer da sede, com o extravagante argumento de que depois de lá estar há já uns tempos havia que discutir as áreas e o respectivo preço delas por metro quadrado, apresenta apenas um pormenor interessante: os abencerragens do dr Mário Soares estão fervorosamente nela como aliás a extremosa mãe, esta apenas no papel de “amiga” de longa data. Sic transit gloria mundi...

Falta o dr Soares mas é duvidoso que dê tal passo. Ou que o dê explicitamente... Todavia, consta fortemente, nos mentideros habituais que se alguém promoveu o sopro de vida ao pedaço de barro que Nobre (como todos nós em algum momento) é, esse alguém foi o antigo fundador do actual P.S. (actual e não o de Antero de Quental, partido morto de inanição durante os tumultuosos dias da 1ª república onde serviu de peão de brega aos afonsistas e ganhou um perdurável desprezo dos sindicalistas que o viam como cúmplice do ataque às organizações laborais).

Neste aspecto, o da política vivida, discutida e lutada, o dr. Fernando Nobre parte, pois, com um forte handicap mesmo em relação ao dr. Defensor de Moura, político paroquial que subitamente se descobriu uma vocação nacional. Dele se falará numa próxima ocasião, se valer a pena.

Tirando o facto de aparecer (como Defensor aliás, também) como fixador de votos contra Alegre, não se vê a razão, o relevo, ou a necessidade desta candidatura. Ou seja, temos que esta aventura é o vácuo em estado puro, que mesmo com boa vontade e alguma sensata convicção de que isso não será pecado, parece definitivamente pouco, muito pouco, para vir ocupar as primeiras páginas dos jornais nos próximos dias.

 

* o autor tem patente no 1º texto desta série (que será limitada ao tempo da campanha eleitoral) uma declaração de interesses que algum leitor mais interessado poderá consultar.

 

02
Dez10

Estes dias que passam 222

d'oliveira



Alguém deu por isso?

 

Passou um 1º de Dezembro. A data comemora a revolta portuguesa contra o domínio dos Filipes, dos espanhóis, para ser mais exacto. Ou, talvez melhor, a revolta contra as novas medidas centralizadoras do Estado espanhol, na sequência, aliás, do que se passava em França com o Rei Sol. Por toda a península, sobretudo na Catalunha, houve revoltas. Entre esta e Portugal, os reis espanhóis optaram. Sorte nossa.

De facto, a história de Portugal como país independente tornou-se definitiva em 1640 (mais os trinta anos de guerra, claro). Pessoalmente penso que a data tem a sua importância e que, por isso, mereceria mais atenção. Infelizmente, cai sobre ela a mancha do consulado de Salazar, das famosas comemorações dos centenários, das exaltações nacionalistas e de tudo o que isso ainda dói.

Há tempos, aqui mesmo, um amigo e colega que muito prezo, defendia uma ideia que me parece peregrina: que o 5 de Outubro  mereceria muito maior atenção do que o 1 de Dezembro. Sem ofensa, isso parece-me tresandar a ideologia pouco fundamentada. Em 1910, mudou-se de regime. Só! Mesmo que, por um novo milagre das rosas, se valorizasse positivamente os dezasseis anos da primeira República, com dificuldade veríamos mudanças significativas na sociedade portuguesa. Por junto o divórcio e o registo civil. Direitos e garantias dos cidadãos estavam fixados desde há muito, na monarquia (“republicana”) constitucional. O colégio eleitoral até diminuiu durante a “república”; o ensino, mesmo se entendermos que as universidades do Porto e de Lisboa surgiram do nada (o que é rotundamente falso), não viveu momentos revolucionários. As mulheres amargaram até ao consulado de Salazar para terem direito de voto e verem finalmente as primeiras deputadas eleitas (pela UN!!!). A separação da Igreja e do Estado perdeu muita da relevância agressiva durante a guerra (1916-18) altura em que de repente se percebeu que, sem capelães militares, a tropa já desmotivada e impreparada não faria grande coisa. Isto para não falar de Fátima, da burrice intolerante que permitiu a reacção católica vitoriosa mesmo nos meios anteriormente republicanos. E no que toca a direitos sociais, mormente dos trabalhadores, foi o que se viu: a República em menos de um ano passou a ser odiada não só pelos sindicalistas mas todos quantos sentiam na pele a desgraça de ter de vender a preço vil a sua força de trabalho.

Por tudo isto, dói ver passar o 1 de Dezembro no meio da geral indiferença. Pior, no meio da mais crassa ignorância. Desconhecer a nossa própria história é meio caminho andado para desaparecermos como Povo, como Cultura e como Nação. De país de santos (?) e de heróis (??) passámos a ser uma waste land, um ajuntamento descoroçoado, uma reserva de mão de obra barata que se dirige indiferentemente para a  Europa ou para Angola à procura de emprego e estabilidade profissional.

Neste cenário desolador, nem apetece rir da última descoberta do descendente dos reis portugueses e alegado candidato ao trono. Com efeito, o senhor D Duarte de Bragança anunciou que vai pedir a (dupla) nacionalidade timorense! Sª alteza está convicta que Timor a conhece, que é o liurai de Portugal (sic).

Deixando de lado esta fantasia do descendente de D. Miguel, resta-nos lamber as feridas causadas pela afronta da FIFA que não nos quis endividar ainda mais com um tolo campeonato do mundo de futebol, entendendo, e bem, que dois países à beira do FMI fariam melhor em poupar os escassos recursos para tarefas menos gloriosas mas seguramente mais úteis.

 

01
Dez10

Interpol quer capturar o fundador da Wikileaks

JSC

Depois de ter revelado ao mundo alguns dos grandes segredos militares e políticos dos Estados Unidos da América, segundo revela a revista Forbes, Julian Assange vira-se agora para os escândalos e segredos económicos. Irá Assange publicar documentos comprometedores para a indústria farmacêutica? Pergunta a Forbes. Assange responde que "sim". Sobre a alta finança? "sim, e muito mais do que um simples escândalo bancário".

 

Acontece que, muito provavelmente, Julian Assange vai passar dias muito complicados e não vai ter tempo para escandalizar o mundo com os escândalos da banca, da industria farmacêutica e outros. A Interpol emite mandado de captura a fundador do Wikileaks.

 

O incómodo causado pela Wikileaks terá que ter um fim. Os documentos que revela são objectivos, sem margem para contraditório, contêm nomes e rostos. E mesmo que os desvalorizem, a nódoa está lá, bem ligada a alguém com poder e que usou o poder de modo indevido.

 

É uma pena que a democracia não suporte que mostrem as suas mazelas mais profundas. A eventual prisão de Julian Assange constitui a melhor garantia para a liberdade, sem regras, de políticos, banqueiros e afins visados nos documentos que ele dá a conhecer ao mundo.  

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