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Incursões

Instância de Retemperação.

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Instância de Retemperação.

31
Mai11

As eleições pré-troika, no Delito de Opinião

José Carlos Pereira

A convite do Delito de Opinião, um dos blogues mais lidos do país, escrevi hoje um texto sobre o período eleitoral que atravessamos:

 

Decidi corresponder ao honroso convite para escrever um texto para o Delito de Opinião, neste período pré-eleitoral, com uma breve reflexão sobre o momento político que vivemos e as eleições que estão à porta.

Não estou vinculado a partidos políticos e não tenho por hábito frequentar liturgias partidárias. Decidi voltar a envolver-me na actividade política nos dois anteriores mandatos autárquicos na terra que me viu nascer, o Marco de Canaveses do sui generis Avelino Ferreira Torres, e foi nessas circunstâncias que em 2005 sucedi a Francisco Assis na liderança da candidatura socialista à Assembleia Municipal local.

Não sendo militante partidário, tenho-me identificado com as propostas do PS. Votei em José Sócrates anteriormente e tenciono voltar a fazê-lo no próximo Domingo. E assim fica feita a minha declaração de interesse.

Nos últimos seis anos a governação socialista permitiu melhorias e avanços significativos em diversas áreas, nomeadamente na educação, no investimento em I&D, na política energética, na reforma da segurança social, na defesa do consumidor, na eliminação de determinados monopólios injustificados, no apoio à economia e às exportações, na reforma administrativa, na consolidação das contas públicas até 2008, nos cuidados de saúde primários e no apoio aos idosos e carenciados. Naturalmente houve domínios em que as coisas correram menos bem e alguns protagonistas deixaram a desejar, como sempre acontecerá.

Hoje, podemos discutir a forma como o Governo de Sócrates reagiu à crise económica e financeira internacional que eclodiu em 2008 e à crise da dívida soberana que se lhe seguiu. Não estou certo que outro partido e outra liderança tivessem feito melhor. Pedro Santana Lopes era o que se sabia. Manuela Ferreira Leite esteve longe de ser um exemplo nas suas funções governativas.

José Sócrates apostou as fichas todas na aprovação dos Programas de Estabilidade e Crescimento, acreditando que os estados europeus haveriam de chegar a acordo sobre o novo mecanismo europeu de estabilização e apoio financeiro, permitindo o financiamento do país em condições mais vantajosas. Isso acabou por não suceder e, com o chumbo do PEC 4, os partidos da oposição escolheram o caminho das eleições antecipadas. Creio que foi um erro, que nada se ganhou, mas isso competirá aos portugueses julgar com o seu voto.

As sucessivas trapalhadas de Passos Coelho e da sua equipa têm revelado um PSD diletante e impreparado para governar. O insólito da situação é ver o CDS a trazer o equilíbrio, a sensatez e a ponderação ao espaço do centro-direita, ao arrepio do frenesim social-democrata.

Sócrates tem-se deparado com uma barreira (quase) unânime de analistas e comentadores que parece não lhe reconhecerem o direito a ganhar as eleições, quiçá mesmo a concorrer ao acto eleitoral. Algo nunca visto e que é agravado pelas afirmações de líderes partidários que se arrogam no direito de escolher as lideranças dos seus concorrentes. Isto apesar de José Sócrates ter patenteado um exemplo de união – não de unicidade – no recente congresso socialista. As principais figuras do partido têm dado o seu testemunho de apoio nesta campanha eleitoral. Por convicção e não por exclusão de partes, como parece suceder no PSD.

Veremos como decorrem as eleições e o que decidem os portugueses. De uma coisa estou certo: seja qual for o partido vencedor, vai necessitar de envolver num consenso alargado os partidos que subscreveram o memorando de entendimento com a troika. As ameaças e recusas de PSD e CDS, em caso de vitória do PS, têm de ser levadas à conta do entusiasmo da campanha. Aliás, os senhores da troika não lhes permitirão tamanhas veleidades…”.

31
Mai11

As águas turvas do Programa do Psd

O meu olhar

 

A privatização da Águas de Portugal (AdP) é uma das propostas do programa do PSD. Nenhum país da Europa, excepto a Inglaterra, privatizou o seu sistema de águas. Aliás, ao nível mundial são raros os países que o fizeram. E compreende-se bem porquê. Para além da água ser um factor de vida imprescindível, a previsível diminuição das reservas devido, entre outros factores, ao agudizar das secas, leva a que esta seja uma questão essencial no nosso século. A escassez já é factor de tensão social em muitos países mas, num futuro que poderá não ser longínquo, essa realidade estará presente nos países ditos desenvolvidos, nomeadamente no Sul da Europa onde o aumento da zonas de seca é galopante.

É impensável depositar nas mãos dos privados um bem público de sobrevivência. E não me falem que a gestão privada seria melhor porque baixaria os custos de exploração e de distribuição. Não é verdade e os exemplos de concessão estão a aí para mostrar que os consumidores acabam por pagar mais. Mas essa não é a questão mais importante. O que é essencial é a gestão de crises, a gestão do futuro. O objectivo dos privados é naturalmente, e bem, obter o máximo lucro. Ora a água não deve entrar nessa lógica. O objectivo tem que ser outro: o serviço público que assegura o acesso igualitário.

É, para mim, uma leviandade a privatização da Águas de Portugal.

Qual o verdadeiro objectivo a atingir com essa privatização? Essa privatização pode interessar a alguns grupos empresarias por se tratar de uma gigantesca oportunidade de negócio e porque estamos a falar de um monopólio e de um bem essencial. Não interessa seguramente ao nosso País.

 

31
Mai11

Partidos que deram lugar…a outros partidos

José Carlos Pereira

Há alguns anos, um amigo com relações próximas a Manuel Monteiro, o antigo líder do CDS-PP, participou na angariação de assinaturas para a legalização do Partido da Nova Democracia (PND). Conheço algumas pessoas que subscreveram essa intenção e que, com essa atitude, validaram a constituição do novo partido político. Mais tarde, Manuel Monteiro afastou-se e o partido passou a ser falado sobretudo pelas diatribes de José Manuel Coelho na Madeira. Nestas eleições, o PND volta a surgir com uma vertente populista e excêntrica, nos antípodas (talvez…) das ideias iniciais de Manuel Monteiro, que visava constituir uma nova força política que se colocasse no espaço do centro-direita.

Este exemplo concreto leva-me a questionar o processo de legalização e manutenção no activo de um partido político e a defender requisitos mais sérios e rigorosos para esse efeito. Os partidos têm acesso, designadamente, a mecanismos de financiamento e a meios pagos pelo Estado e não há uma verificação periódica dos pressupostos que conduziram à sua constituição.

A verdade é que muitos dos subscritores do programa e dos valores originais do PND não se identificam hoje com a política seguida pelo partido, nem se identificam com os valores proclamados, e continuam a ser responsáveis pela respectiva “criação”.

O caso mais gritante, contudo, não é o do PND mas sim o do Partido Nacional Renovador (PNR). Este partido de extrema-direita foi constituído a partir do Partido Renovador Democrático – o PRD do General Ramalho Eanes e seus apaniguados. Uma vez que o PRD nunca fora extinto, os membros da Aliança Nacional e do Movimento de Acção Nacional filiaram-se em massa há uns anos no PRD e “recriaram-no”, a partir do respectivo processo inicial de constituição – um partido que então se situava à esquerda do PS e que apregoava os mais elevados valores morais na prática política.

Não basta ao Tribunal Constitucional validar as contas partidárias que lhe são apresentadas tarde e a más horas, com o apoio da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. É necessário haver mecanismos que monitorizem o respeito pelos programas e a fidelidade à ideia original de constituição do partido, sob pena de termos partidos políticos, como o PNR, com propostas que vão ao arrepio da vontade dos cidadãos que, com a sua assinatura, validaram a sua legalização.

31
Mai11

estes dias que passam 235

mcr

Os iluminados do petit livre vert

Algum leitor estará lembrado da famosa campanha chinesa contra os pardais? Não? Então eu conto.

 

Durante o Grande Salto para a Frente (1958-1960), a jovem República Popular da China adoptou um programa ambicioso de colectivização e industrialização que nas condições materiais da altura não poderia nunca ter sucesso. Além das enormes dificuldades materiais, que obrigatoriamente ocorreriam, não havia quaisquer garantias de alcançar sequer os mais baixos objectivos que a esforçada impaciência maximalista chinesa indicava. O próprio slogan, “três anos de dificuldades e esforços levarão a mil anos de felicidade” era claramente utópico e sobradamente anti-marxista.

 

No meio das convulsões desses anos medonhos houve uma sub-campanha directamente enunciada por Mao contra “as quatro pragas”. Destas quatro pragas (moscas, mosquitos, ratos e... pardais!) foi dada uma particular ênfase aos pardais. Mostraram-se multidões ululantes de cidadãos aos berros, agitando paus, panos ou batendo palmas para espantar os pardais e os fazer tombar de cansaço.

 

A consequência foi como se esperava devastadora: aniquilaram-se os passarinhos (não só pardais, de resto, mas outros de pequeno porte e confindíveis com aqueles) e, dada a sua falta, aumentou exponencialmente a bicharada que eles comiam. E com isso perderam-se muito mais alimentos do que a magra côngrua paga à pardalada. Mais tarde, já com relações extremamente tensas, ainda foi a URRS quem forneceu à China radical cerca de duzentos mil pardais para a repovoar.

 

Além desta consequência previsível, que só a cegueira ideológica não deixa(va) ver, houve quinze a vinte milhões de mortos de fome que não sendo obviamente provocados pela mortandade dos pardais também dela foi consequência mesmo que em pequena parte.

 

Agora, no torrãozinho de açúcar, um senhor Secretario de Estado entendeu dever autorizar a caça aos melros. Segundo S.ª Ex.ª “foi esse o parecer dos serviços”(!) tanto mais que os melros comem cerejas uvas e morangos. E diz mais, a secretariante criatura, “seria penalizador para os caçadores os melros ficarem de fora”. Assim sendo, permite-se a cada um dos cem mil caçadores registados no jardim à beira mar plantado, abater quarenta melros por dia. Mesmo sabendo que não são assim tantos os dias de caça, poder-se-ia dizer, sem receio de desmentido, que um dia em cheio produziria quatro milhões de baixas na população de melros. Ou dois dias bons. Ou quatro razoáveis. Ou dez, doze, quinze...

 

Os caçadores recusam a incumbência, os ecologistas mexem-se mas a asneira tem outra esfarrapada desculpa. É que todos os anos, e nas zonas de cultura de cereja, morango ou uvas são passadas licenças de abate dos passarocos mais gulosos.

 

Não há, infelizmente, licença para abate de Secretários de Estado mesmo se estes legislam cegamente com base no parecer dos serviços (e era mister ver se os “serviços” deram um parecer tão aberrantemente cretino). Não há sequer licença para abater os autores de asneiras, secretariantes, subsecretariantes ou meramente impantes. É pena!

 

(ps: corre na internet uma petição contra esta estupidez).

 

 

 

 

 

 

30
Mai11

O estranho sindicalismo na CP

JSC

Não conheço bem as razões para o pessoal da CP ocupar tantos dias com greves. Sabe-se que na CP o que mais há são sindicatos. Um Sindicato opta por convocar uma greve e os comboios param. Depois, outro convoca nova greve e os comboios voltam a parar. É assim a vida da CP. É assim o incómodo dos utentes da CP.

 

A CP, tal como a TAP, pode parar porque uma categoria profissional decide fazer uma greve. Isto é uma coisa que não tem grande sentido. Mas é assim. Mesmo que a maioria dos trabalhadores da CP discordem da greve, basta que um grupo profissional a convoque para tudo parar. E quem discordar bem pode passar por ser um grandessíssimo reaccionário porque, dirão, a greve é um direito sagrado.

 

Apesar de também reconhecer o inalienável direito à greve, discordo destas greves flutuantes da CP. Só uma vez ousei discordar de uma greve. Era uma greve promovida por quadros superiores e dirigentes. O resultado foi o meu saneamento, decidido, por braço no ar, num plenário animado por quadros superiores e dirigentes.

 

Sem risco de voltar a ser saneado, discordo das greves anunciadas por estes três Sindicados da CP – SNTSF, SMAQ, SFRCI – não por alguma razão especial, apenas porque não concordo com greves festivaleiras. Um Sindicato não é uma Comissão de Festas nem uma organização de fins-de-semana prolongados.

 

Aqueles sindicatos têm greves marcadas para o mês de Junho, que continuarão a assegurar fins de semana de 3 dias. Marcaram greves para a véspera do feriado nacional de 10 de Junho e para a véspera de feriados locais associados aos festejos dos santos populares e outros, designadamente, a 13, 23 e 24 de Junho.

 

Os sindicatos da CP estão a dar uma péssima imagem do sindicalismo. Pior, estão a criar os argumentos para que alguém apareça a cercear o direito à greve.

 

27
Mai11

a varapau 17

d’Oliveira

Eduardo Cintra Torres é uma pessoa estimável mas a obrigatoriedade de encher a página “olho vivo” no Público fá-lo perder a razão. A propósito do caso da jovem agredida em Benfica Cintra Torres entende que os agressores não gozam da presunção de inocência como ocorre com, diz ele, Strauss-Kahn.

Cintra acha que os ricos tem tratamento melhor e que nesse melhor tratamento há a indignação de apoiantes de DSK contra o tratamento mediático que já destruiu definitivamente o político francês.

Cintra esquece que todo o pais viu a agressão barbara e cobarde da garota de Benfica. Que era menor e mais fraca do que as duas matulonas que a pontapeavam quando ela jazia no chão. Aqui, por muito que lhe custe, não há inocência presumida ou presumível. O mesmo, queira ou não queira o furor anti-burguês e anti-capitalista de Cintra, não se pode dizer do caso DSK (cujo alegado crime não foi visto por ninguém e que, por enquanto se resume a uma queixa e uma negação) esteja na mesma onda.

E há mais: se eventualmente se provar a inocência de DSK (que aqui não se alega) nada lhe restituirá o lugar que já perdeu, a candidatura eventualmente vitoriosa à Presidência do seu país. E a honra. E o bom nome.

Há muitos anos, éramos Cintra e eu jovens e cheios de razões, houve em França um crime de violação de uma criança. Rapidamente uma suspeita se levantou contra um pacifico e obeso notário (ou farmacêutico, já não recordo). Durante meses o homem foi acossado, chegou a estar preso preventivamente, e quando finalmente foi inocentado, houve um prestigioso filósofo, cujo nome se oculta por mera piedade, que declarou com empáfia, agora igualada por Cintra, que o homem era culpado porque era “burguês”.

Está tudo dito.  

 

d'Oliveira fecit 27.05.11

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