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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

30
Ago12

estes dias que passam 284

d'oliveira

 

 

Fim de Agosto, princípio de quê?

 

Com tanta coisa a que meter o dente até parece mal falar deste indigesto tema. Todavia, a coisa impõe-se porquanto porque nem a dessorada “oposição” do P.S. nem, ainda menos, a gesticulação patética do PC produzem qualquer efeito, ou têm qualquer expressão no que conviria chamar-se debate ideológico.

Não se chama à colação o Bloco porque esse ajuntamento anda perdido nas conspirações da sucessão de Louçã que, magnanimamente resolveu deixar o posto indicando de passada um duo de sucessores. Como solução democrática esta designação relembra para pior e mais tonto o velho método do (antigo?) PRI mexicano one o “dedazo” resolvia o problem a da solução presidencial e ai de quem se revoltasse.

Nunca acreditei muito naquele albergue espanhol onde se juntavam stalinistas puros e duros, trotskistas de vária espécie, prófugos e órfãos do PC e algum povo de esquerda tresmalhado.  Porém, la arranjaram um nicho, lá elegeram penosamente uns deputados, cresceram e decresceram rapidamente. Pelo caminho, apresentaram umas propostas “fracturantes” que só escandalizaram meia dúzia de criaturas saudosas dos velhos tempos.

No que toca a debate, a novas soluções para a longa agonia da Esquerda em que um partido socialista anémico e um comunista incapaz de se libertar do fantasma soviético, nada. Rigorosamente, nada. Se alguém, Rip van Winkle, por exemplo, tivesse adormecido a 26 de Abril de 1974 e acordasse hoje, não acharia a política partidária nacional assim tão diferente. Os mesmos estafados slogans, os mesmos temas, a mesma incapacidade de ver o mundo tal qual ele é.

Ou melhor, acharia algo diferente. Verificaria qque enquanto no seu tempo, a Esquerda detinha posições claramente ofensivas contra uma Direita ensimesmada e sepultada ao lado do féretro recente do dr. Salazar, agora era esta que marcava a pauta enquanto a outra rodopiava aflita à procura de uma (só uma...) razão de subsistir.

Vem isto a propósito de uma discussão amável com amigos depois de um almoço sem história. Alegavam os meua amigos que um dos meus mais antigos companheiros de Coimbra andava agora ao serviço do grande capital, justificando este e as soluções que lhe convinham (ao capital, claro) através de um programa de publicações sobre Portugal e os problemas portugueses de acentuado cariz “conservador”.

Confesso que poucos livrinhos dessa colecção li, que dos que li não me pareceram assim tão evidentes os cavilosos argumentos conservadores e muito menos a ideia de estar em marcha um programa de doutrinação anti-progressista. Mas, como disse, não li todos, nem sequer a maior parte. E não tenho o editor (esse antigo amigo) por um homem de Direita, mesmo se também não me pareça possível apresentá-lo como porta voz de Esquerda organizada que por aí corre. Porém, nas questões fundamentais, democracia, defesa da liberdade, do direito à opinião, da libertação dos costumes, do dialogo político e da cultura não tenho quaisquer dúvidas sobre o sítio onde está e sobre a trincheira a que se acolheria no caso aliás longínquo (por enquanto) de haver por cá algo de reacção e retocesso, político, cultural ou civilizacional.

O que, entretanto, me espanta em gente da minha geração é verificar que, contra essa alegada doutrinação conservadora, reaccionária, enfim tudo o que queiram, não haja uma contr-informação igualmente organizada, informada e eficaz.

É que, nos tempos da outra senhora, o predomínio intelectual da Esquerda, verificável na literatura, na informação cultural, nas revistas de maior circulação, foi construído no meio de formidáveis riscos. Não havia dinheiro ou melhor, éramos nós que duramente nos cotizávamos para alimentar editoras (várias) três revistas (Seara Nova, Vértice e O Tempo e o Modo) o movimento cineclubista, os escassos grupos de teatro, as sociedades de concertos enfim tudo o que se mexia, para já não falar em dezenas ou centenas de associações mais ou menos populares. Agora que, dizem-me se considera um êxito um livro vender 250 exemplares estas três revistas citadas punham cá fora mensalmente mais de dez mil exemplares, só por assinatura! E vendiam ainda a público. As editoras, e por todas a minha “Centelha”, tinha um programa editorial e um público enormes. Mesmo com uma censura que impiedosamente lhe proibia dois em cada três títulos publicados que se escoavam graças a uma rede de vendedores benévolos e clandestinos, Gente que se arriscava, fique bem claro, A vida cultural portuguesa era animada pela Esquerda, sustentada por ela e pelas pessoas que essa Esquerda com a sua determinação, a sua coragem, o seu entusiasmo e as suas razões conseguia mobilizar.

Como é que chegámos aqui? Como é que nem sequer se consegue replicar a essa tal “malévola” e (consta) bem sucedida série de publicações? Como é que o público a compra? E compra, fiquem certos, que os responsáveis editoriais não andam neste mundo a atirar o dinheiro pela janela.

Eu sou mais pelas perguntas do que pelas respostas. Não tenho feitio, queda, sequer idade para maître a penser. (Credo, só a ideia disso me faz tremer!). Todavia, e à falta de melhor, ando por aqui, neste amável blog a pregar as minhas opiniões, a vociferar contra esta gentinha que nos desgoverna, nos engana, nos pede um voto e depois faz o que faz.

Por outro lado, pensando bem, durante os anos (e foram bastantes, e foram penosos) em que andei a opor-me ao Estado Novo sempre defendi que a liberdade começava nesta coisa simples: o direito de todos, e cada um, dizerem o que pensavam sem censura nem ameaças. Que agora seja uma vaga conservadora a usar o tom afirmativo, incomoda-me pouco, ou nada. O que me dói é ver os meus amigos cabisbaixos, na defensiva, sem recursos nem vontade de os reunir. O que espanta é ver, depois, do fim da URSS, esfumadas as fumaças cubanas e voluntaristas, desfeito o espantalho (o não alinhamento nunca passou disso) dos filhos de Bandung,  esgotada (é o mínimo que se pode dizer) a  bizarra via chinesa, a Esquerda a patinar alegremente num deserto, em que as miragens mais recorrentes são um “Estado social” que a mera quebra demográfica (para não falar da acelerada desindustrialização ocidental) torna incerto para não dizer falível.

Chorarmos a perdida fé nos amanhãs que canta(va)m, coisa que, aliás nunca ocorreu em tempo nosso, é um exercício inútil e faz-nos perder tempo.  Agora a urgência, se de urgência se trata, é outra: “que fazer?”, como? e porquê?. Não se trata de um remedo de Lenin mas apenas de aproveitar o seu famoso título (que não o conteúdo ou as soluções) que além de sedutor apela a uma certa memória que convém salvaguardar quanto mais não seja para não repetir erros passados e trágicos.

E já agora, tentar dilucidar serenamente estoutra questão. Se alguém apresenta soluções diferentes da nossa isso é ser de Direita ou apenas ser diferente? A democracia constrói-se com todos, ou apenas com os que pensam como nós? Acaso não é verdade que antigas bandeiras da Esquerda se tornaram tão “normais”, “naturais” que hoje a Direita brande-as sem qualquer rebuço? E isso torna esses velhos ideais nossos em ideias da Direita?

Não quero, com isto, significar que entre Direita e Esquerda não haja fronteiras mas tão somente afirmar que essas fronteiras se deslocaram graças até às boas práticas de uma Esquerda que as conseguiu tornar universais (para não ir mais longe: um homem um voto).

Não era este o post que pensara para regresso de férias mas uma conversa com amigos acabou por o impor. Como se isto fosse um desafio a leitores habituais e eventualmente a outros (estes amigos) que à falta de melhor achem o espaço incursionista um bom local para reflectir e, mesmo com estes limitados meios, agir.

O desafio está feito. A ver vamos, como dizia o cego....

 

 

 


 (para AB, MMV e SG agradecendo a companhia e a paciência)

 

23
Ago12

A reforma administrativa territorial autárquica

José Carlos Pereira

A convite do coordenador da Juventude Socialista de Marco de Canaveses, participei no final de Julho numa sessão que aquela organização de juventude levou a cabo sobre a reforma administrativa territorial autárquica.

Como é sabido, os municípios debatem-se neste momento com a exigência de apresentarem à Assembleia da República, até 15 de Outubro, as suas propostas para reorganização do território das respectivas freguesias. Se os municípios não o fizerem em tempo útil, será uma unidade técnica a funcionar junto da Assembleia da República que terá de se pronunciar sobre a reorganização das freguesias. Com o critério e a ponderação que é fácil antecipar a partir de São Bento…

Segundo uma nota informativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a “reorganização administrativa territorial autárquica insere-se no âmbito da política reformista que o XIX Governo Constitucional pretende desenvolver em sede de poder local e do objetivo de garantir a consolidação orçamental e a sustentabilidade das contas públicas decorrente do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) assumido por Portugal com a Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu”!

Já muito se falou sobre esta reforma – que merece a oposição da maioria dos autarcas e das próprias populações – e é comum o entendimento de que não é agregando umas centenas ou até mais de um milhar de freguesias que o país resolverá os seus problemas estruturais do défice orçamental ou da dívida. Pode ficar o exemplo, e a reorganização até se justificará aqui e ali, mas a verdade é que as freguesias não passam de uma agulha no palheiro da despesa pública.

Se o Governo queria mostrar serviço então devia dedicar-se a sério à reforma do território. O Governo anterior aprovou o Plano Nacional de Ordenamento do Território e os subsequentes Planos Regionais, metade das autarquias está a rever os seus Planos Diretores Municipais e agora, do pé para a mão, vamos agregar freguesias, com os seus núcleos urbanos, industriais e rurais, sem isso estar integrado com aqueles instrumentos de planeamento? Prioritária devia ser a reforma dos municípios, das suas competências e atribuições. Urgente é decidir sobre os domínios reservados à gestão das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais. Essencial é preparar o país para a regionalização administrativa.

Como os decisores estão em Lisboa e mal conhecem o país, para eles agregar freguesias resume-se a juntar umas quantas freguesias pequenas de Lisboa e, vá lá, do Porto. O que se passa na “província” pouco lhes interessa. O Governo e a troika ficaram extasiados com a possibilidade de cortar umas centenas de freguesias, sem cuidarem de verificar que isso é irrelevante para assegurar o desenvolvimento sustentado e integrado de todo o território nacional e uma melhor gestão dos recursos públicos e comunitários.

Além destas questões, convém lembrar duas outras: estamos a praticamente um ano das próximas eleições autárquicas e os autarcas em funções não foram mandatados para tomarem decisões sobre a reorganização das freguesias. A legitimidade eleitoral não é uma coisa de somenos quando falamos em questões de território, que terão reflexos para as próximas gerações.

O Governo colocou os autarcas perante a obrigatoriedade de se pronunciarem sobre a reorganização do território sem que os seus munícipes tenham sido chamados a validar essas opções. Aliás, a generalidade dos autarcas tem-se furtado ao diálogo com as populações e procura limitar esta discussão às sedes partidárias e aos órgãos autárquicos. Já que esta matéria da reorganização administrativa não foi alvo de debate pré-eleitoral ao menos que se criem as condições para a participação das pessoas nessa discussão, como bem exemplificou a JS/Marco.

Como se tudo isto não bastasse para justificar uma reflexão mais aprofundada, parece-me evidente que não é uma decisão que se deva tomar a um ano de distância das próximas eleições. Se é para ir por esta via, seja ou não por imposição da troika, então que esta matéria seja alvo de debate franco em cada município ao longo do próximo ano, deixando os portugueses decidirem com o seu voto perante as propostas apresentadas por cada partido ou movimento independente que se candidate às autárquicas de 2013.

08
Ago12

Férias na cidade

José Carlos Pereira

Uns dias de férias na cidade permitem sempre revisitar monumentos, passear por ruas e praças menos frequentadas e descansar em esplanadas que nos dão uma panorâmica diferente da cidade e das suas gentes.

O final de Julho no Porto conduziu-me de novo, ao fim de alguns anos, ao Museu Nacional da Imprensa, situado entre a Pousada e a Marina do Freixo, para ver a exposição do Porto Cartoon Festival e rever a exposição permanente que retrata a evolução das técnicas de impressão em Portugal. Um bom programa para os mais novos também e que pode ser visitado gratuitamente aos sábados, domingos e feriados.

Também o Centro Português de Fotografia justificou uma nova visita para ver as magníficas exposições que aí estão patentes. O próprio edifício da antiga cadeia da relação merece uma visita demorada, com o atractivo de podermos olhar o Porto a partir da cela onde Camilo Castelo Branco esteve detido e escreveu as suas obras de perdição. E segundo, os funcionários de serviço, "por enquanto ainda não se paga"...

Um passeio pela baixa conduziu-me à nova Praça das Cardosas, ali por trás do Hotel Intercontinental. Uma praça considerada zona privada de acesso público, mas que mereceu a chancela da toponímia da cidade. Ao ver o estado em que a praça se encontra - um verdadeiro estaleiro entaipado - custa a compreender o que é que Rui Rio ali foi inaugurar no início do mês passado. Enfim, opções obsessivas de um autarca em final de mandato...