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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

15
Abr13

Menezes impedido (para já) de se candidatar à Câmara do Porto

José Carlos Pereira

O Tribunal Cível do Porto decidiu que o presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, não pode candidatar-se à Câmara do Porto, acolhendo desse modo a providência cautelar intentada pelo Movimento Revolução Branca. Uma decisão semelhante à anteriormente tomada em Lisboa, que também impediu Fernando Seara de "viajar" de Sintra para Lisboa, e que, naturalmente, é passível de recurso.

Apesar da profissão de fé do presidente da Distrital do PSD/Porto, que acredita que o Tribunal Constitucional há-de dar razão aos candidatos do seu partido, vê-se mais uma vez que esta insistência em candidatos que atingiram o limite de mandatos é incompreensível e alheia a qualquer lógica de bom senso.

Os candidatos do PSD, com Menezes e Seara à cabeça, vão andar a desgastar-se com querelas jurídicas, quando deviam andar focados na apresentação de propostas e ideias para as autarquias a que pretendem candidatar-se. Não se percebe o tiro no pé dado pelo PSD e creio que estas decisões apenas servem para aumentar o descrédito das populações nos políticos e nos partidos. Só faltava mesmo uma disputa jurídica para validar a apresentação de candidaturas político-partidárias. Os adversários agradecem...

10
Abr13

Gaspar sem Lei que o contenha

JSC

1 - Despacho de Gaspar parece feito "por quem nunca geriu nada"

                                                  Reitor da Universidade do Porto

 

2 - Reitor da Universidade de Lisboa promete resistir a instruções de Gaspar

 

3 - Governo autoriza Presidente do IGCP a ganhar 10 mil euros mensais

 

Questões:

1 - A administração pública está vinculada à aplicação da Lei ou ao cumprimento dos despachos do Gaspar?

2 - Pode um ministro suspender a aplicação da Lei do Orçamento, lei aprovada pela Assembleia da República?

2 – E o PR nada tem a dizer acerca da subversão do sistema legal em curso?

08
Abr13

Never ending story

José Carlos Pereira

Os últimos dias assistiram a um recrudescimento da crise política que se vive em Portugal, nomeadamente com o debate da moção de censura ao Governo, a demissão do ministro Miguel Relvas, a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o Orçamento do Estado (OE) e a comunicação ao país do primeiro-ministro.

A maioria PSD/CDS tem sido incapaz de cumprir as metas orçamentais a que se tem proposto e a última avaliação da troika veio mais uma vez confirmar esse facto. A reforma do Estado continua por fazer e o executivo encontra nos cortes no Estado social a única forma de conter a despesa pública, penalizando os do costume. Pelo caminho, a maioria desperdiçou qualquer possibilidade de construir com o PS um entendimento mais alargado, que poderia servir como trunfo negocial junto dos nossos credores internacionais.

O PS decidiu entretanto avançar com uma (inconsequente) moção de censura ao Governo, para afirmar as suas divergências com a política seguida e proclamar o desejo de eleições antecipadas, mas não creio que o debate da moção tenha fortalecido a liderança de António José Seguro aos olhos dos portugueses. É certo que a maioria PSD/CDS tudo fez para antagonizar o PS, mas neste momento o país beneficiava, antes, de uma concertação entre os partidos do arco da governação para enfrentar as dificuldades, como ainda hoje defendeu o deputado e ex-ministro Vieira da Silva, e não de manifestações de enfrentamento entre os partidos com responsabilidades de poder.

Pedro Passos Coelho, por sua vez, teve de mostrar a porta de saída do Governo a Miguel Relvas, pelas razões conhecidas, mas a demissão deste ministro não representa o fim de todos os males do executivo. Abundam os ministérios tolhidos pela inoperacionalidade e os governantes que se encontram à deriva, pelo que só uma profunda remodelação poderá (?) reacender a chama da coligação no poder. No momento que atravessamos, é fundamental que o executivo acredite em si próprio, pelo menos. Quando assim não é, torna-se mais difícil ganhar a confiança dos governados.

Já a decisão do Tribunal Constitucional, mais medida menos medida, foi a esperada. O entendimento dos doutos juízes vai sempre no sentido da defesa da igualdade entre funcionários do sector público e privado, pelo que a questão dos subsídios de férias aos funcionários públicos (e pensionistas) estava condenada à partida. Também a taxa sobre os subsídios de desemprego e de doença era algo tão bizarro que sempre me pareceu que não poderia passar no crivo do TC. De resto, não posso crer que o Governo não estivesse à espera do chumbo de algumas das medidas previstas no OE e não dispusesse de um plano alternativo. Se isso não sucedeu, então a incompetência e a impreparação são maiores do que se podia imaginar.

O discurso de ontem de Pedro Passos Coelho, talvez mais dirigido para fora do que para dentro de portas, procurou sobretudo identificar o bode expiatório: vejam lá, ilustres senhores da troika, como nós somos trabalhadores e cumpridores, mas estes juízes do Tribunal Constitucional, malandros, tomam decisões contrárias aos interesses da troika e de Portugal. Agora precisamos de mais tempo para encontrar medidas alternativas aos cortes e, para isso, queremos ter a ajuda de todos, mesmo daqueles que desprezámos até aqui. Não haverá mais impostos, mas os portugueses, sofrerão na pele, claro está, os cortes na saúde, na segurança social e na educação. Os trabalhadores do sector público terão de caminhar para um regime contratual de trabalho aproximado do que se pratica no sector privado, etc., etc. Sabemos que não há almoços grátis, ilustres senhores da troika

07
Abr13

Estes dias que passam 296

d'oliveira

 

 

O fundo e a forma e...a formalidade

 

 

Não faço parte, pelo menos para já, dos que descrêem da bondade dos acórdãos do Tribunal Constitucional. Desde que existe, na actual forma (é bom recordar que em tempos não muito longínquos, as funções do TC eram, e bem!, asseguradas pelo Supremo Tribunal de Justiça ) tenho visto nos seus quadros, amigos meus que já na faculdade se distinguiam. Cinco ao todo, se não erro as contas. Desta vez, lá estão o Joaquim Sousa Ribeiro, professor na faculdade de Direito e o Carlos Cadilha, magistrado que tem no seu belíssimo currículo o facto de já ter estado no supremo Administrativo e no STJ. Destes dois, amigos velhos, nada se pode dizer em desabono deles.

(convinha fazer este pequeno registo de interesses, não vá alguém pensar que escondo a mão: sou amigo de ambos desde meados de sessenta, somos do mesmo curso – ou melhor: eu adoptei o curso deles a partir do meu quarto ano. E algo de bom tinha aquele curso pois foi a partir daí que as minhas notas se tornaram razoáveis, para não dizer boas).

Não li o acórdão, pouco ouvi sobre ele, mas genericamente não ponho em causa a sua razoabilidade. Direi, mesmo, que, com os meus cada vez mais minguados conhecimentos jurídicos, esperava algo semelhante.

Todavia, e já que isto vai gerar discussão segura, gostaria de tecer um par de comentários.

O primeiro tem a ver com o bizarro aparecimento dos senhores Juízes em todo o seu esplendor! Confesso que não percebi a razão daquele aparato. Não creio, nem quero crer, que subitamente, os magistrados sentissem como dever imperioso vir mostrar-se ao povo. Que diabo, não é costume esta procissão severa e grave de um inteiro Tribunal, por muito superior e constitucional que seja, para admiração do povo e dos meios de comunicação.

Mesmo sabendo que esta cerimónia só ocorre quando o TC entende dever fazer a chamada “leitura pública” – como foi o caso – convenhamos que o resultado é francamente tristonho. E, mesmo tendo em conta, o interesse e a expectativa gerados, continuo a pensar que a forma habitual de comunicação das conclusões (às partes) seria mais razoável mesmo se, depois, houvesse um comunicado aos meios de comunicação social.

Por mim, bastaria um porta-voz (ou mesmo o senhor Juiz Presidente, e meu amigo, Joaquim Ribeiro. Ou o Carlos, se porventura se entender que se deve evidenciar o Juiz Relator).

Isto de virem todos, com ar grave e circunspecto, assistir hieráticos e solenes à leitura do resumo das conclusões parece-me espectáculo de província. Está a mais e não contribui para a glória do TC nem para o currículo dos seus membros.

Imagine-se que a moda pega e aí teremos o Supremo em toda a sua força (e são tantos os Senhores Conselheiros!) a virem encher uma forte tribuna para anunciar um acórdão ou, pelo menos, um assento.

Caros Carlos e Joaquim: Vocês não precisam disto e nunca vos vi com vontade de se exibirem, bem pelo contrario...

A segunda questão que me ocorre, já que do acórdão só sei o que todos sabem, tem a ver com a composição e formação do Tribunal. Isto de serem os partidos dominantes a propor (impor) os nomes dos juízes é um pecado fatal. Um erro crasso que amigos como os dois que já citei, não mereceriam.

Pior: não há, como bem –neste caso – acentua Vasco Pulido Valente sequer um escrutínio digno desse nome sobre as pessoas propostas. São bons? Maus? Têm experiência? Têm obra?

Nada disso. Basta que não sejam repulsivos como, aliás, se verificou não há muito tempo a propósito das candidaturas a este órgão.

Entendo que, justamente para salvar a reputação impoluta e a qualidade jurídica destes meus dois amigos, que no actual sistema de escolha deveria haver uma pública sessão da AR onde cada proposto se submeteria ao escrutínio dos senhores deputados. Sei perfeitamente que os cavalheiros que actualmente se assentam naquele areópago são, reconhecidamente produtos acabados dos aparelhos partidários mas enquanto não se arranjar melhor forma de os eleger, são eles os representantes dos eleitores.

Todavia, ainda hoje, me pergunto porque razão se retirou ao STJ a possibilidade de, nos termos da antiga lei, se poder pronunciar sobre a constitucionalidade das leis. Confesso que suspeito que, como de costume, houve uma apressada cópia de sistemas estrangeiros.  Não foi esta a única novidade jurídica que apressadamente e porventura insensatamente, se importou depois do 25 de Abril. Aí está o Júri, tão pouco apreciado por cá. Aí está a tradução do ombudsman (o Provedor de Justiça) que tão escassos resultados tem tido entre nós. Mesmo se, e como é o caso tenha sido uma magistratura desempenhada por gente respeitabilíssima. Porem, e esse é o caso, a Provedoria carece de poder face A uma Administração muito senhora do seu nariz e pouco propensa a aceitar perguntas quanto mais criticas. Ou seja, criou-se uma instancia excelente que não tem os meios necessários para se fazer respeitar.

Ora o que acima se diz aplica-se, também, um pouco, ao Tribunal Constitucional.

O público, os fazedores de opinião, uma imensa multidão de juristas, entre outros apontam o dedo a uma dramática condição: os juízes do TC são eleitos a dedo, a “dedazo”, como se diz no México, são produto de negociações politicas intra-partidárias e não é garantido que dessas obscuras conversações saiam os melhores, os mais aptos e, sobretudo, os mais independentes. 

Resta-me um par de observações: a primeira diz respeito à declaração tonta e apressada do líder da CGTP que em Braga, no meio de mais uma marcha contra o Governo se gabou de ter sido a pressão da rua (e da sua organização) que originou ou deu corpo à decisão do TC. Tiro no pé sobretudo se tivermos em linha de conta o quanto se uivou sobre as diferentes tentativas de pressionar o Tribunal. Parece que a CGTP ou outra organização semelhante goza de um privilégio que se nega rotundamente ao senhor Passos Coelho.

A segunda, é mais uma aposta que outra coisa: hoje. E nos próximos dias, os comentadores que enxameiam medonhamente tudo o que é televisão, rádio, microfone ou folha de jornal, virão, consoante os casos defender ou atacar –sempre com a máxima neutralidade! – o acórdão. Vai ser um forrobodó!

Finalmente, em quanto é que vai diminuir a minha pensão agora que subitamente me restituíram o subsídio de férias (claro que já nem conto com ele, mas suspeito que alem de mo voltarem a levar ainda vão carregar mais na conta que já (infelizmente) tenho como certa.

Desde Pirro há vitórias que soam a derrotas... 

 

*VPV no seu texto pergunta, com a cortesia que lhe é habitual, quem é o senhor J Sousa Ribeiro. Apenas um doutorado como V , Vasco, que dá aulas numa Universidade e numa Faculdade prestigiadas. E um homem de bem, coisa rara hoje em dia, mesmo entre colunistas de jornais. 

Pergunta ainda, VPV - sempre ele, o modesto - se os juízes sabem alguma coisa dessa tenebrosa ideia de "igualdade", coisa de forte substância filosófica e histórica. Poderia responder-se ao licenciado em Histórico-filosóficas VPV que também os juristas desde sempre se debruçaram sobre o conceito, ele que desculpe a invasão do seu território.

E finalmente VPV afirma que o conceito de igualdade produziu horrores a partir da Revolução francesa. Pelos vistos, sempre segundo VPV, a desigualdade há-de ter sido a terra do leite e do mel, a bondade absoluta e a felicidade de todos e cada um.

Arre! 

 

**A fardeta dos senhores conselheiros é ainda mais feia do quer é costume ver-se em Tribunais que não primam, nem nunca primaram, pelo bom gosto.

05
Abr13

Au bonheur des Dames 341

d'oliveira

 

 sobre o labirinto da legalidade

Ouvir na televisão um cavalheiro chamado Manuel Damásio a perorar sobre a alegada “legalidade” da classificação do senhor relvas é provação que um pobre ateu mesmo sendo alegadamente (também!) um descrente relapso, não merece.

Segundo o cavalheiro em questão, administrador da tal lusófona tudo se passou no melhor dos mundos na melhor das maneiras.

Hoje de manhã, na habitual esplanada, tive oportunidade de dizer a dois companheiros destas manhãs de reformado, que a coisa não era tão líquida como eles vingadoramente afirmavam. Que relvas ainda mexe, mesmo se, como julgo, ele esteja provisoriamente em estado cadaveroso. Mas há ressurreições como se sabe. E não só uma como algum cristão mais assanhado poderá pensar mas muitas, uma infinidade. No mundo e por cá, sobretudo por cá onde a memoria dos cidadãos é curta e os costumes políticos uma extravagante bizarria.

O Ministro Crato mandou o relatório para o tribunal. Temos, pois, que essa augusta instituição (no caso o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa) vai cerebrar com a reconhecida e habitual intensidade sobre a questão. A tal Lusófona terá a possibilidade de apresentar ao areópago de juízes os muitos e variados pareceres de “reconhecidos juristas todos doutorados com distinção e louvor”. O Estado, como de costume aparecerá inerme, pela voz da Procuradoria e sem esse espesso maço de papeis carregados de sabedoria e de assinaturas prestigiosas.

Segundo o cavalheiro Damásio, o relatório da Lusófona terá cem mil (não serão cinco mil?) páginas pelo que auguro que só na minha próxima vida no caso de reencarnar, visto que não ressuscito de certeza (dado não ser religioso nem politico...).

É que cinco (ou cem?) mil páginas demoram muito a ler, mais a mastigar, e um tempo imenso a decidir. Nem falo na hipótese de recurso se é que o há... Ou seja Relvas pode descansar. Será doutor, enfim licenciado, até voltar triunfante ao Parlamento, ao Governo e à admiração incondicional dos cidadãos, digo súbditos.

Restarão, como de costume, os do costume, os relapsos, os estraga-festas, os refilões. Os maus da fita que desde os tempos do dr Salazar não se aquietavam mesmo com uns “safanões dados a tempo” que bem recordo dada não só a minha provecta idade mas também o ter sido “safanado” forte e feio demasiadas vezes.   E por demasiados anos...Quinze se nos limitarmos ao período entre os dezoito e os trinta e três anos.

Portanto Relvas 1, mcr 0. Felizmente já estou habituado a perder.

Perco na secretaria mas perco. E como sou um mau carácter continuo a pensar que a lusófona deveria passar a ser uma vaga recordação e o senhor Damásio um reformado a jogar cartas (bisca que ele nem a “sueca” merece) ali no jardim do Príncipe Real.  

 

 

 

 

 

 

04
Abr13

Au Bonheur des Dames 340

d'oliveira

Um cadáver adiado

 

Já por aqui se disse que Relvas era um morto politico à espera do respectivo atestado de óbito (também politico).

Entende-se mal, ou entende-se demasiado bem, o corrupio de jornalistas a comentar e mais ainda as até agora tontas declarações de várias personalidades em nome dos respectivos partidos.

Conviria recordar que, quando a notícia da licenciatura saltou para a dúbia luz do dia, os partidos, enquanto tal, foram muito pouco faladores. Et pour cause...

É que em todos eles pululam as licenciaturas apressadas, os exames fora de horas et j’en passe...

E bom seria que esta inventona académica que pelo menos e só na Lusófona atinge duas ou três centenas de diplomados fosse esburgada até ao osso. E, já agora, ver o que se passou noutras “universidades” privadas. E, porventura nalguma pública... (cala-te boca!...)

Os figurões políticos, todos eles, deveriam fornecer sobre os seus currículos, académicos e não só, muito mais explicações. Conviria saber como é que esta gentinha chegou ao parlamento, aos ministérios e, sobretudo, à gestão de bancos e empresas públicas ou mesmo privadas que acolhem com inusitada generosidade estes pais, mães e filhos da pátria imortal.

Quem são estas criaturas que imitam na perfeição o bonequinho de feira chamado “sempre em pé”?

Será que algum dos meus escassos mas generosos leitores não fica surpreendido com o constante saltitar das funções públicas para outras privadas (pinguemente pagas, convém ressaltar) para os media, sobretudo para as televisões (Vasco Pulido Valente citava há dias o fenómeno falando do atropelo de uma pequena multidão que em manada  se assenhoreava dos espaços nobres fingindo de comentadores políticos neutrais e independentes).

Eu, quanto á (auto)-defenestração do brioso Relvas, confesso-vos: bagatela!

Para mim, a criatura, já não existia, e vendo bem, ela mesma já procedia com uma espécie de ectoplasma. O homem andava por aí numa quaresma tristonha, a arrastar-se penosamente entre vaias e “grândolas” desafinadas e pouco participadas.

O país, a opinião pública já o dava por "has been" e, convenhamos, toda a gente aguardava a saída da criatura. Foi hoje mas podia ter sido há três meses que era o mesmo.

Relvas não é, nunca foi, uma andorinha anunciadora de Primavera, era já um peso morto atado ao pé bisonho de Coelho (tirado da cartola de quem sabemos). Ao escolher o momento da saída, ganhou um momento de televisão e, eventualmente, a piedade de meia dúzia de almas piedosas.

Ressurreições políticas dão-se, neste torraozinho de açúcar à beira mar plantado, constantemente. Ainda há dias assistimos a duas e ainda a procissão vai no adro.

Bastará ter ouvido a primeira reacção de um partido da oposição para perceber que a saída de Relvas é irrelevante ou pouco menos.

Ainda há pouco tempo, deixei aqui um post a relembrar que da “lusófona” nem novas nem mandados. Se não me engano, ninguém me saiu ao caminho, tão pouco alguém fez idêntica observação.

Enquanto as coisas forem como são, não espero nada de bom. A este Governo de autómatos sucederá outro igual ou pior. Já o velho barbudo dizia que a “história repete-se. Das primeira vez como tragédia, da segunda como farsa.”

Enquanto os deputados forem eleitos à molhada, os cidadãos não terão quem os represente. Aquela gente representa o aparelho partidário, os ocultos interesses que se movem longe do mundanal ruído e sobretudo do escrutínio dos cidadãos que, de quatro em quatro anos, são chamados a referendar passivamente o desejo de uma escassa minoria de criaturas que tomaram de assalto as instituições políticas, sociais e sindicais para daí dirigirem a seu bel prazer a República e a sociedade.

 Vivemos uma Democracia diminuída e corremos o risco (que já por várias vezes se verificou e comprovou com os pedidos de um Monti, de um D Sebastião, com a aclamação de políticos desaparecidos que pouco ou nada deviam à ideia de liberdade e direitos humanos.) de a ver soçobrar no populismo que é apenas a formula mais boçal (mas mais real!) de muitas das posições que se vêm propostas no Parlamento e na Rua.

A RTP afirma saber que Relvas sai por via de um relatório em que a “licenciatura” de Relvas é posta em causa.

Do ponto de vista ético essa licenciatura nunca existiu e a universidade que a permitiu (onde pululam cavalheiros de todos, repito todos, os partidos) já deveria ter perdido o alvará. Mas isso é outro lavor e não vai nunca acontecer. Fabricar licenciados ao quilo ou ao alqueire serve toda a gente e pinta o desgraçado pais com um verniz de cultura e educação. 

(Meritória tarefa que mais um quarteirão de universidades & assimilados leva a cabo com idêntico fervor...)

Auguro ao sr Relvas um lugar bem pago nalgum banco ou correlativo. Varas há em toda a parte...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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