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Incursões

Instância de Retemperação.

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03
Fev14

Um acordo com pouca parceria

José Carlos Pereira

O Governo entregou à Comissão Europeia, no final da semana passada, a sua proposta para o Acordo de Parceria, que conclui as negociações sobre os objectivos e os princípios que nortearão a aplicação dos fundos comunitários em Portugal entre 2014 e 2020.

Já em tempos defendi que a negociação deste novo ciclo de fundos decorria sem a habitual mobilização dos agentes políticos, económicos e sociais, chamando a atenção para a aparente desvalorização deste tema por parte do primeiro-ministro e do seu núcleo. Pois bem, nas últimas semanas não faltaram vozes a defender uma maior participação na discussão, entre autarcas, nomeadamente das regiões Norte e Centro, responsáveis de entidades supramunicipais, dirigentes da administração pública desconcentrada, como o presidente da CCDRN, e dirigentes partidários, como José Luís Carneiro. Alguns deles talvez tenham acordado tarde para o problema…

Numa altura em que o envelope de 21 mil milhões de euros de fundos comunitários é sem dúvida determinante para o futuro do país, esta tarefa deveria ter envolvido os principais centros de conhecimento e os mais altos responsáveis políticos nacionais e regionais. O Governo, contudo, preferiu seguir a via da reflexão intramuros, atraindo o PS para uma negociação “out of the box”, da qual os socialistas só podem sair diminuídos.

Já que a negociação que formatou a proposta do Acordo de Parceria foi retirada dos canais e dos interlocutores próprios, ou seja, dos responsáveis que têm um conhecimento mais directo e aprofundado da realidade e estão em melhores condições para definir prioridades, merecem particular reconhecimento todos os que levantaram a voz contra mais esta evidente manifestação de centralismo, a cargo dos que sempre consideraram que a partir de Lisboa se atende melhor às necessidades do país.

Custaria assim tanto aprender com os erros do passado? Ou será mais apetecível exercitar o longo braço do poder para partir e repartir, assegurando a melhor parte para os seus interesses?

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