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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

19
Nov14

Os vistos gold...da nossa vergonha

José Carlos Pereira

Os vistos gold ocuparam as primeiras páginas nos últimos dias, na sequência das detenções efectuadas entre altos quadros do Estado. Portugal seguiu o exemplo de outros países e, mergulhado numa séria crise financeira, olhou para este instrumento como forma de amealhar uns cobres - nos últimos dois anos foram concedidas quase mil e oitocentas autorizações de residência em troca de quase mil e cem milhões de euros.

Uma análise mais fina deste fluxo permite ver que foram cidadãos chineses que estiveram envolvidos em mais de 80% das autorizações de residência. E que 95% das situações estão relacionadas com a aquisição de bens imóveis. Só houve três vistos concedidos a investidores que criaram pelo menos dez postos de trabalho. Elucidativo!

É evidente, portanto, que o recurso aos vistos gold tem sido procurado sobretudo por milionários chineses à procura de autorização de residência em Portugal para poderem circular livremente na Europa. Nada mais lhes importa e não têm qualquer perspectiva de investimento reprodutivo em Portugal. Estou convicto que muitos deles nunca vão sequer abrir as portas das casas que compraram. Pelo caminho, não olham a meios para atingirem os fins a que se propõem, como se vê no processo que atingiu áreas vitais e altos quadros do Estado. É um retrato triste do país, como bem sublinhou no "Público" Benedita Queiroz, investigadora em Direito Europeu e filha de um amigo de longa data.

O processo que conduziu às detenções acabou por chamuscar o Governo e levou à demissão do ministro Miguel Macedo, que não tinha outra saída. Aquilo que se vai conhecendo do processo em investigação e das contradições da ministra da Justiça acerca da nomeação de um dos arguidos para presidente do Instituto dos Registos e do Notariado só pode deixar-nos preocupados com a promiscuidade que atravessa as mais altas instâncias da administração central.

18
Nov14

De Jorge de Brito a Ricardo Salgado

JSC

Ontem tivemos Carlos Costa a dizer o sabido por todos os que o ouviam. Não sei se ele podia fazer mais. O que se sabe é que o resultado final foi mau. Muito mau. Um analista disse que o Banco de Portugal foi buscar “o dinheiro da Troika” para colocar no BES. Colocadas as coisas assim até parece que podemos ficar descansados. A troika pagou a roubalheira. Mas não pagou.

Quem vai pagar a roubalheia, o dinheiro emprestado pela Troika mais os juros agiotas que eles cobram, quem vai pagar são os contribuintes, entre os quais deve estar o dito analista/jornalista.

 

Nos últimos anos têm-se criado muitos organismos e estruturas, públicas e privadas, para cuidar da “transparência”, para combater “a fraude”. A história recente mostra-nos que a grande fraude, aquela que pesa sobre a economia e todos os portugueses, está no sistema bancário. Portanto, deveria ser para aí que os olhares deveriam ser lançados. Bastaria que houvesse vontade política. Coisa que não houve nem há.

 

Sabe-se que mais de metade dos governantes, nas últimas décadas, vieram da banca ou foram para a banca depois de deixarem o governo. Se levássemos em conta os governantes que vieram ou foram, directamente, para empresas detidas pela banca, essa percentagem subiria significativamente. Será que a grande mobilidade dos membros dos governos com o sector bancário (e vice-versa) tem alguma influência na liberdade concedida à banca para esta dar o destino que bem entende ao dinheiro que colocam à sua guarda?

 

São mais que muitos os exemplos nas últimas décadas. Desde o BIP de Jorge Brito, BCP, BPP, BPN, BES, uma história longa de roubalheira e de fracasso na justiça.

 

Desde o BIP que a história se repete e repete-se exactamente nos mesmos moldes. Veja-se a actualidade desta história, contada por quem a viveu de perto:

O Brito utilizava os depósitos para os seus negócios pessoais. Tudo quanto ali se punha era para os seus negócios pessoais. Não emprestava apenas a si próprio. Emprestava também ao jardineiro, que era para ele, claro. Ele comprava de tudo: terrenos, palácios, arte… tudo. Depois, nas compensações do Banco de Portugal [o acerto dos cheques e transferências passados pelos clientes e depositados noutros bancos], o BIP estava sempre a descoberto. E o BdP aparecia-me lá quase todos os dias a dizer ‘mais um descoberto do BIP’. O BdP teve que adiantar nessa altura 10 milhões de contos, que agora corresponde a mais de 100 milhões [500 milhões de euros].”

 

O que se passou no BPP não foi algo de semelhante? Fraude fiscal, falsificação de contas, branqueamento de capitais, burla qualificada, em co-autoria, são alguns dos crimes e das contra-ordenações de que o BPP e os seus ex-dirigentes são acusados.

 

João Rendeiro, Paulo Guichard e Fezas Vital, foram acusados de burla qualificada. E qual o resultado na Justiça? Ao que se sabe, até agora, João Rendeiro, Paulo Guichard e Fezas Vital ficaram inibidos de exercer atividade comercial durante oito anos. Será que esta condenação afectou a liberdade de qualquer um deles? Alterou a qualidade de vida que levavam?

 

O BCP é o que se sabe, com um desfecho igualmente triste, que não afecta a liberdade dos seus autores.

 

No que respeita ao BPN, o Estado (os contribuintes) perderão 7 mil milhões de euros em consequência das práticas fraudulentas que Oliveira e Costa & C.ª. O dinheiro dos clientes era usado para alavancar os fundos imobiliários da Sociedade Lusa de Negócios (SLN, actual Galilei), o BPN financiou investimentos e negócios dos seus acionistas, de parceiros de negócios e de políticos amigos da administração. As práticas especulativas e fraudulentas do BPN eram do domínio público. O Banco de Portugal é que, pelos vistos, não tinha meios nem competências para agir.

 

Ao fim destes anos José Oliveira e Costa e seus administradores foram condenados a pagar uma contra-ordenação no valor de algumas centenas de milhar de euros, valor residual face aos 7 mil milhões que o Estado já desembolsou com o BPN. Também foram inibidos do exercício da actividade bancária. Está-se mesmo a ver que devem sentir-se muito afectados com as penas aplicadas.

 

Ainda o BPN estava na primeira página das notícias e aparece o BES do todo poderoso Ricardo Salgado. Os casos BES são antigos, com muitos anos, cá dentro e lá fora, onde pagou milhões para não ser investigado. Contudo, nada disso constituiu alerta maior para o Banco de Portugal, para o Governo e até para o Presidente da República. Todos, em uníssono, atestaram a saúde financeira do BES.

 

Ricardo Salgado esqueceu-se de declarar 8,5 milhões? Coisa de pouca monta. Se não declarou, declara esse valor ou outro inferior e o assunto morre ali. Centenas de milhões saíram do BES para destino incerto? Coisa sem importância. Ricardo Salgado financiou fraudulentamente as empresas do GES através de dinheiro de clientes do BES? Tudo normal, as empresas do GES não estão no perímetro da supervisão do Banco de Portugal. As do BPN também não estavam, tal como as do BPP nem as do BIP. Simples de explicar.

 

Agora vamos ter o folhetim da audição parlamentar. No final haverá um relatório, que dará lugar a algumas notícias e muitos debates. Tudo se findará por aí, no que toca à intervenção da AR. Por sua vez, o Banco de Portugal, a Justiça, a exemplo do que sucedeu com casos idênticos, acabarão por aplicar uma pena de inibição da actividade bancária a Ricardo Salgado e a outros administradores. O que vale isso? Será que Ricardo Salgado & C.ª vão ficar muito afectados com essa inibição? Em que é que essa pena inibe a gestão e fruição das centenas de milhões de milhões deslocados para offshores e contas secretas?

 

Como se percebe, pelo menos desde Jorge Brito, a banca é o reino da impunidade, um reino com rostos conhecidos mas impenetrável para a Justiça. Só pode existir uma mão invisível a tocar os destinos da banca e a proteger os seus magos.

 

A contínua e renovada fraude bancária mostra que ser banqueiro em Portugal é uma dádiva de DEUS. Mostra também que, em Portugal, ser supervisor da banca é uma inutilidade suportada pelo sistema com o fim de alisar as malfeitorias e tecer o enredo da absolvição criminal.

16
Nov14

Neste governo nem as demissões correm bem

JSC

A demissão do Ministro Miguel Macedo está a ser uma grande praia para os comentadores encartados. As notas mais relevantes do que tenho ouvido centram-se na postura de Passos Coelho face a eventuais remodelações no Governo.

Passos Coelho não gosta de remodelações”. “Passos Coelho gosta de ter um governo coeso”. “Passos coelho tem revelado grande resiliência à mudança”. A reforçar estas ideias, um comentador encartado até foi repescar a cena teatral da “demissão irrevogável” de Paulo Portas, para provar a grande capacidade de Passos em resistir a mudanças no Governo, tendo, disse o mesmo comentador de serviço, forçado Paulo Portas a manter-se no Governo.

O que, certamente por mera coincidência, passa ao lado da generalidade dos comentadores de serviço é que acaba de sair do Governo o Ministro cuja demissão ou substituição era a mais improvável. É caso para dizer que neste governo nem as demissões correm bem. Nada é normal. Normal seria a demissão do Ministro da Educação e a demissão da Ministra da Justiça.

Mas não é por aí que vão os comentadores do imediato, aqueles que estão à bica, que aparecem logo a opinar, a seguir a facto. É verdade que eles revelam uma grande unanimidade de opiniões. É igualmente verdade que são sempre os mesmos e o que dizem é expectável, não há lugar para a novidade, daí ser natural eles verem um Primeiro Ministro tão “resiliente”, tão defensor de “um governo coeso”, tão “avesso a remodelações”.

O que já não se entende é que sendo eles profissionais do comentário, da análise imediata, não consigam ver que o governo de Passos Coelho tem sido um Governo em remodelação permanente, tantos são os Ministros e os Secretário de Estado que, nestes três anos, têm saído e entrado no Governo.

A conclusão é óbvia. Até na remodelação governamental Passos Coelho é igual a si próprio: Está sempre a remodelar e a dizer que não gosta de fazer remodelações. Os comentadores é que não estão a ver bem a coisa. Ou estão.

06
Nov14

estes dias que passam 326

mcr

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Quem nos acode?

 

Foge cão

Que fazem barão

Mas para onde

Se me fazem visconde?

 

Os meus leitores (se leitores ainda há e que me aturem) terão tido a oportunidade de ler uma história quase obscena das minhas últimas relações com uma operadora de tv., internet & similares.

Nela expunha como aquela gentinha trata os clientes mal e porcamente, se engana continuamente e só rectificam as cavaladas que fazem quando se lhes fala alto e grosso. Às vezes, basta exigir cópia da gravação das conversas telefónicas (que eles impõem) e, no caso, identificarmo-nos como advogado.

Quando isso sucede, dão à perninha que é um gosto.

Desta feita foi aquela coisa que se chama edp gaz ou, eventualmente, EDP soluções comerciais SA.

Há uns meses declarei aqui que depois dum intempestivo e arrogante “aguentam, aguentam”, do senhor Ulrich eu cessava todo e qualquer trato com o banco que ele comanda.
Não que eu não ache que os desgraçados portugueses aguentam todas as malfeitorias fiscais que lhes fazem, mas est modus in rebus, ou seja, há modos de dizer as coisas. E o tom e a jactância do senhor Ulrich, irritou-me o simpático e alterou-me os humores bilioso e colérico.

Assim sendo fui-me mudando para outra instituição de crédito e nessa penosa mudança peregrinei por tudo o que era sítio por via das contas que eram pagas por débito directo.

No caso do gás foi uma aventura. Dirigi-me à loja do cidadão, ao balcão da empresa, tirei um papelinho e esperei mais de uma hora até chegar a uma coisa que era uma triagem. Triado que fui, indicaram-me que deveria esperar mais outro longo período para poder fazer (e registar) a mudança de banco pagador da conta do gaz.

Nessa esforçada luta contra a lerda burocracia da companhia foi-se-me uma manhã. Eu chegara bem cedo e de jornal em punho para passar o tempo. Claro que o tempo dava para mais dois jornais inteiros a serem lidos de pé porquanto a multidão que já aguardava ocupara todos os assentos disponíveis.

Portanto, no dia 3 de Junho próximo passado ao fim de duas largas horas lá consegui que uma funcionária preenchesse um papelucho de que guardo fotocópia onde claramente se escreve que o cidadão mcr , morador em tal parte, mais as restantes identificações, solicitara que se mudasse para a CGD o débito, E escarrapachado pela letra redonda da funcionária lá constava o novo NIB.

Como já sou macaco velho, e de rabo pelado, perguntei se era necessário fazer mais alguma coisa. Que não, que fosse na paz de Deus e que gastasse muito gás que a companhia precisa desesperadamente de clientes mansos e bons pagantes.

O primeiro pagamento depois desta faena com data limite de 24 de Julho próximo passado foi feito no multibanco. E foi-o porque pensei que a máquina perra e lerda da EDP gás (ou algo do mesmo género e substância) não conseguira nesta época de computadores introduzir os meus dados a tempo. “È Portugal”, disse com os meus botões, “é uma ex-empresa pública e, mesmo com gestores milionariamente pagos, não descobrem a pólvora mesmo com ela à frente do nariz”.

Todavia, eis que no dia1 de Outubro, aparece nova factura outra vez a pagar no multibanco. Confesso que não prestei atenção porquanto, mesmo duvidando da eficácia da EDP gás, nunca me passou pela cabecinha sonhadora e inocente que uma coisa tão simples como uma mudança de NIB não conseguisse ser feita em quatro meses.

Hoje, assediado pela minha mulher, que tem a mania de verificar tudo e odeia pagamentos por débito directo, resolvi ligar para o número de atendimento a clientes para esclarecer o assunto.

Depois de ouvir a pavorosa música que alguma luminária das relações públicas escolheu para torturar o cliente indesejável, lá consegui falar com uma senhora a quem relatei compungido a minha aventura. Claro que, a princípio, tentou culpar-me ou pelo menos fazer-me sentir culpado. Depois, quando lhe disse que estava disposto a falar com o supervisor, a fazer queixa, tentou dizer-me que o meu NIB estava errado. Como o NIB estava escrito pela colega e não apresentava irregularidades e, perante a minha insistência, sugeriu-me que fosse ao multibanco. Insisti no supervisor e a senhora jurou-me que tal personagem estava em parte incerta, provavelmente ao lado dela mas enfim.

Que amanhã o cavalheiro me telefonará. Perguntei se o meu telefonema estava gravado e pesarosamente informou-me que não. Que eu não o pedira. Estão a ver? Normalmente logo que uma pessoa liga para esta malta, uma vozinha dolicoce previne que, para maior eficácia se procederá à gravação. Ao que percebi, deveria ser eu a pedir tal expediente...

Enquanto escrevo estas linhas, a TV5 (francesa) informa sobre o escândalo das grandes multinacionais acolhidas ao regime altamente favorável do Luxemburgo. Espero que a EDP também se tenha acolhido a essa benesse mas, querem saber?, desconfio que nem disso são capazes.

O que diz muito desta gentinha

05
Nov14

Grande lata

JSC

PSD saúda empresas e portugueses por 20 meses de descida do desemprego. PSD e CDS/PP entraram em desvario com os números do desemprego que o INE acaba de apresentar.

Nos últimos 20 meses a taxa de desemprego só podia ter descido. Basta passar junto da embaixada de Angola, de Moçambique, do Brasil e ver as filas que a partir das 8 da manhã se formam. Será que aquela gente, de papéis na mão, vai lá para cumprimentar o embaixador ou o pessoal da embaixada? E como qualificar o golpe político de pegar em desempregados, obrigá-los a fazer acções de formação com duração de 6 meses, deixando de contar para a estatística do desemprego? E qual o efeito nos números do INE da fuga acelerada de dezenas de milhares de desempregados para países europeus e outros?

Se este fluxo de saída se mantiver, o PSD e o CDS ainda vão poder anunciar, como vitória sua, que Portugal vive em pleno emprego ou até que o governo vai ter de promover a imigração para ter gente que garanta os serviços mínimos a custos mínimos. O que não falta é lata a esta gente.

04
Nov14

Estes dias que passam 325

mcr

000 Ordem para roubar

Não é de hoje, sequer de ontem, a história dos súbitos enriquecimentos de políticos timorenses.

Estava escrito nas estrelas ou, simplesmente, previsto. Havia claros avisos,indícios ainda mais claros, acusações feitas por outros políticos igualmente timorenses (por todos Alkatiri).

Por cá, as boas consciências assobiavam para o lado. E os "amigos de Timor", os amicíssimos de Timor, que iam fazer uma ou duas altamente rendosas comissões de serviço à antiga colónia, juravam a pés juntos que Timor,  além de ser a terra onde corre o leite e o mel (e muitos dólares, moeda respeitável com que se pagam as generosas colaborações com o jovem país) era um país altamente austero, um exemplo seráfico de rigor político. 

Agora, são expulsos cerca de cinquenta funcionários jurídicos internacionais, sete dos quais portugueses.

Parece que alguns se arrojaram a decidir em consciência e legalmente. E além de terem pisado os calos de alguns dirigentes políticos, deram razão a adversários do Governo local. 

E tais decisões para além de ameaçarem a tranquilidade gozosa de allguns ministros, trouxeram prejuízos ao Estado. O sr Xanana Gusmão, justamente preocupado com a tranquilidade cidadã e com a paz política, pediu mesmo ao parlamento a rápida promulgação de uma lei que proteja indiscriminadamente os agentes do poder. 

Está tudo dito. 

Nos próximos dias aterram em Lisboa os juristas expulsos. O mesmo sucederá noutros aeroportos visto que a expulsão não recai só em portugueses.

Conviria perguntar se estes juizes foram para Timor por imposição de alguém ou, tão só, porque lá não havia quem soubesse julgar. Timor, num irrefletido momento de verdade, pediu quem pudesse ajudar o país.

Um conhecido constitucionalista português, meteu os pés pelas mãos ao explicar o problema. Ele, na sua inocente perspectiva, entende que em timor deveria haver matérias que não pudessem ficar sob a decisão de estrangeiros. Alguma vez isso esteve escrito, determinado ou, como parece ser verdade, nunca ninguém se lembrou de tal limite constitucional? 

A pergunta premiada não é, porém, esta. Estarão os juizes timorenses prontos a resolver as situações com que se vão defrontar? Ou, mais outra pergunta premiada: o poder político local não irá agora, fora da vista dos profissionais que faziam o possível por dar aos tribunais locais uma imagem de dignidade, pôr na ordem quem entender que nem sempre o Estado, os seus principais políticos, terão razão? 

A resposta a estas questões não parece, depois destas expulsões, constituir uma esperança. 

Sem estas testemunhas incómodas, sem estes juizes a que já as autoridades judiciais portugueses manifestaram inteira solidariedade, é de prever que o regabofe se descontrole. Brevemente veremos Lisboa, ou apenas a Avenida da Liberdade, cheia de timorenses à procura de boas compras. 

Vai uma aposta?