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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

10
Mar16

au bonheur des dames 413

d'oliveira

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A senhora juíza que não era da Beira

...e porque me tem tenção

diogo Lopes de Carvalho

por me meter em trabalho

diz que não cumpro a Ordenação

e que para juiz não valho

(Farsada Juiz da Beira, Gil Vicente)

 

Bom fora que os portugueses, mormente os magistrados, lessem Gil Vicente para adquirir aí o que, pelos vistos, não ganham com a lição da vida.

Eu, velho em demasia e cardido pelos trabalho de uma vida inteira, continuo sem perceber porque razão, agora, muitos magistrados adoram mostrar-se em cena sob a luz crua dos projectores dos media.

Provavelmente, não se dão conta que há um (ou algum) público atento ao que as/os meritíssimas/os entendem dizer do alto do seu respeitável lugar.

E, também provavelmente, não percebem que a tarefa da administração da justiça requer bom senso, conhecimento do mundo, discrição, e tanto quanto possível neutralidade.

Aos juízes não se pedem opiniões, não se permitem preconceitos, ironias, sarcasmos e desaconselham-se fortemente tiradas de humor.

Tudo isto vem a propósito do que os jornais noticiam sobre o julgamento que opõe a jornalista Bárbara Guimarães ao Professor Manuel Maria Carrilho.

Em boa verdade, e sempre segundo todos os meios de comunicação, a senhora juíza distinguiu sempre os membros do casal desavindo, tratando Bárbara como Bárbara e Carilho como senhor professor. Convenhamos que para a proclamada igualdade de género tal tratamento não contribuiu minimamente

Depois, a senhora juíza entendeu “censurar” o facto de Bárbara não ter apresentado queixa contra o “senhor Professor” mais cedo mesmo se aquela antes referisse que a tal a impedia o julgamento da opinião pública e o e a vergonha do escândalo (sempre lesivo para quem vive na televisão).

Mais terá dito a senhora juízo ao declarar em plena audiência que as provas aduzidas por Bárbara eram fracas, acompanhando a palavra de um sinal de zero feito com os dedinhos.

Desencadeado o vozear da indignação pública, acompanhado por pedidos de recusa do juiz pelo MP, pela Defesa e pela Associação de Mulheres Juristas, eis que a senhora juíza num primeiro tempo, veio citar Mateus (“não trago a paz mas a espada”, Mat 10, 33-39), coisa que qualquer conhecedor da Bíblia entenderá que não é propriamente um bom aproveitamento do versículo citado.

Mais tarde, numa entrevista ao Expresso, a senhora juíza veio defender-se alegando que “até tratara Bárbara por querida”.

Finalmente, chegada a hora tardia da lucidez, a mesma magistrada “roga ao Tribunal da Relação que a escuse do julgamento”.

Tudo isto em poucos dias, em acelerado, em queda descontrolada. A mesma criatura que trazia a espada vem abandoná-la nas mãos da Relação. A mesma pessoa que reduzia as razões de Bárbara a zero vem afirmar que a tratou até por querida como se a sala de audiências fosse o local apropriado para tão duvidoso quanto arroubado tratamento. A mesma julgadora que censura a leviandade de Bárbara ao demorar as suas queixas, vem agora dizer que as palavras que proferiu não só não queriam dizer o que comummente se pensa que dizem mas, antes pelo contrário, eram uma defesa das vítimas de violência doméstica.

Não conheço nenhum dos intervenientes nesta historieta. A Bárbara vi-a uma vez com uma escassa dúzia de anos junto do pai um escultor que conheço e aprecio. A Carrilho uma outra, no rescaldo das eleições de Guterres, já Ministro e numa conversa com vários membros do extinto conselho coordenador de cultura dos Estados Gerais e a impressão com que fiquei foi dolorosamente desagradável. Quanto à senhora Juíza Joana Ferrer nunca a vi e, confesso, tenho escasso desejo em vê-la.

Defendi, aqui, muitas vezes, as magistraturas. Considerei que, nos casos em apreço, eram vítimas de uma despudorada campanha que visava atacar a Justiça quando esta se metia no caminho dos poderosos.

Todavia, também não posso ocultar que de há anos a esta parte tenho tido razões ponderosas e continuadas para achar que alguns magistrados (e não só em início de carreira) se tomavam por “eleitos” quando não passavam de zelotas num claro sinal que o poder lhes subira à cabeça e que nesta, em vez de prudência, bom senso (já nem se fala de bom gosto) sentido de justiça, pudor e reserva q.b., havia um excesso de impudência (impudência, repito ) e de arrogância, defeitos que tornam o acto de julgar num exercício de cinismo e despudor.

A Justiça nacional tem andado entre Cila e Caribdis, errática e tanto dá sinais de grandeza como de insuficiência (lembremos que a uma mulher negra, pobre e ignorante foi oferecida a tutela dos filhos caso se decidisse a amputar (laquear) órgãos reprodutores –situação já condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que mais recentemente condenou o Estado Português no caso de despedimento colectivo dos funcionários da Air Atlantis cassando assim uma sentença do STJ). E não vou referir casos mais mediáticos de natureza política onde parecem existir sinais de julgamento meramente sem atender a situações concretas que eventualmente requereriam um mais judicioso acompanhamento da realidade. A lei, o seu espírito não pode ser indissociável do mundo a que se aplica e das condições em que esse mundo se move e integra mas isso será par outra ocasião.

Neste caso em análise só há vítimas, incluindo o acusado Carrilho. Qualquer juiz que vier, e espero que venha, está já coibido e sob o fogo destas patéticas declarações de uma senhora juíza que não terá medido as palavras e o seu papel de julgadora.

Que desperdício!