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Incursões

Instância de Retemperação.

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04
Jul05

Souto Moura está no final do seu mandato

ex Kamikaze
Título do artigo/entrevista de Alberto Costa ao Diário Económico de hoje.

"O Governo tem planos para a legislatura que podem não incluir Souto Moura. Ministro garante que é preciso dar um novo impulso ao MP. Os primeiros meses de Alberto Costa à frente do Ministério da Justiça têm sido difíceis. A decisão de encurtar as férias dos juízes provocou um movimento de contestação que está longe de ficar resolvido. Mas há outro problema sobre a mesa, igualmente delicado porque tem o processo Casa Pia como pano de fundo: a relação conturbada entre o PS e o Procurador-Geral da República. Embora num tom prudente, Alberto Costa deixa entender que o Governo não renovará o mandato a Souto Moura." (continua na edição em papel do D.E.)

Souto Moura tem mandato até Setembro 2006. Nesta entrevista ao Diário Económico, ABC dá a entender que, caso o Governo quisesse renovar o mandato de Souto Moura, este estaria disponível para continuar. Ao Governo e a ABC não importa que tal não corresponda minimamente à verdade, importa sim passar a ideia de que Souto Moura "sai corrido"....
Como o nosso carteiro já referiu aqui no Incursões,
neste postal que vem a propósito reler, já não é novidade que o Governo não só não proporá a renovação do mandato de Souto Moura, como está empenhado em substituí-lo a curto prazo, concretamente já antes das eleições presidenciais (obviamente para não ter que negociar com o novo PR, ao que tudo indica, Cavaco Silva, o nome do novo PGR).
Novidade será que Jorge Sampaio (depois de ter dado já um primeiro revés nas intenções do PS, ao vetar o nome de Rui Pereira, indicado pelo Governo para substituir desde já Souto Moura), terá manifestado agora a sua indisponibilidade para substituir o PGR antes do termo previsto do mandato.

Quanto ao perfil adequado de um PGR, opinou recentemente Nicodemos, aqui no Incursões (a reler, bem como aos comentários...).