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Incursões

Instância de Retemperação.

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05
Jan05

A eleição é amanhã

ex Kamikaze
Excertos de notícia no Público on line

Os procuradores João Rato e Helena Pinto lideram as listas "A" e "B", respectivamente, que disputam amanhã a eleição inter-pares de sete magistrados que vão integrar durante três anos o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

A lista "A", que tem como mandatário o procurador José António Góis Nunes, diz constituir-se "numa lógica de continuidade e de rejuvenescimento, conciliando a experiência adquirida por alguns dos seus membros no mandato anterior com o dinamismo e a inquietude" dos seus novos elementos.

Pretende ainda "contribuir para a melhoria global do Ministério Público (MP), seja ao nível da sua gestão, organização e desempenho, seja quanto à imagem e prestígio externos, que ultimamente tanto têm sido fustigados em prejuízo da própria auto-estima profissional e pessoal dos seus magistrados".

A lista "A", que inclui ainda os procuradores Laura Tavares da Silva (efectiva), Vítor Manuel Guimarães e Luís Almeida Lança (suplentes), bem como os procuradores-adjuntos Paulo Gonçalves (Lisboa) e Maria João Taborda (Porto), é apoiada pela direcção do Sindicato dos Magistrados do MP (SMMP), presidida por Luís Felgueiras.

A lista "B", cuja mandatária é a procuradora Fernanda Felizardo Oliveira, refere que "a tradição, em matéria de proposta eleitoral, tem consistido, com poucas excepções, na apresentação de uma lista da iniciativa da direcção do SMMP".

Em nome de um pluralismo e de um debate de ideias, a lista "B" manifesta a preocupação com temas relacionados com a defesa da autonomia do MP, com os seus modelos de organização e intervenção, tendo em vista um aumento da eficácia, e com a dignificação desta magistratura junto dos parceiros judiciários.

Assumindo-se como uma lista "fora do contexto institucional habitual", a lista "B" - que integra ainda os procuradores João Marcos Alves Morais e Rosário Teixeira e os procuradores-adjuntos Carla Neves Dias (Lisboa) e José Leite Rainho (Porto) - propõe-se lutar pela consolidação do MP como elemento essencial do Estado de Direito democrático e pela sua independência "face a interesses particulares".

A eleição é amanhã.

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