Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

02
Jul06

Portugal Hoje

Incursões
De quando em vez, é preciso descansar um pouco. O terreno até está propício para um certo pousio... Contudo, aqui deixo, com a (certamente) bondosa condescendência da "minha" Kami, um texto da Ana Lucinda, a propósito da nossa Selecção e...não só. Como estamos ambos em sintonia perfeita, aqui deixo, pois, o seu texto, que subscrevo na íntegra.


"Eu vi a luz brilhar nos olhos dos portugueses. Ricos, pobres, incluídos e excluídos, novos e velhos ostentavam a bandeira nacional e gritavam vitória. Todos transbordavam de emoção e de sonho. Eu vi!

O pretexto foi a vitória da selecção portuguesa no jogo de futebol contra a selecção inglesa.
Nesta época de globalização em que o poder económico destrói as fronteiras e se debilitam os poderes institucionais, há fenómenos que fazem eclodir, numa avalanche, a nossa identidade nacional, a nossa alma portuguesa.

Como atrás de tempos vêm tempos, as Nações e os Estados não estão definitivamente realizados, mas têm de cumprir-se constantemente.

É preciso dar corpo a esta Alma e cumprir Portugal hoje e agora!

É preciso cumprir Portugal promovendo políticas de fixação das populações à sua terra.

É preciso evitar a desertificação do interior, o que significa efectivar Portugal em toda a sua área geográfica. Portugal não pode confinar-se às grandes cidades do litoral!

Vem isto a propósito da anunciada intenção de extinguir as comarcas judiciais e de as substituir por novas "circunscrições territoriais", o que se insere na actual política que redunda na extinção dos organismos públicos desconcentrados.

Com o encerramento das fábricas por via da “deslocalização” e do “dumping social”, e a extinção destes organismos públicos por causa das restrições orçamentais, como é possível cumprir Portugal na sua dimensão geográfica?

Convém não esquecer que o deficit orçamental não se controla só com a redução da despesa pública. O deficit orçamental está em íntima relação com o produto interno bruto (PIB) e, se não houver crescimento económico, se não houver PIB, pode chegar -se a um momento em que a despesa pública tem de ser zero, acabando todas as funções sociais do Estado.

Se a verdadeira causa da redefinição do mapa judiciário é apenas o desajustamento do volume processual aos recursos existentes nas diversas comarcas, então agreguem-se as comarcas, ficando um juiz afecto a duas ou três, reformule-se o quadro dos funcionários judiciais em função do volume processual, aproveitando-se estes funcionários judiciais excedentários para outros serviços públicos, desconcentrados ou locais.

Auscultem-se as populações, ouçam-se os funcionários, os juízes, os magistrados do Ministério Público, os advogados. As reformas são necessárias na dialéctica do tempo que tudo muda. Mas as mudanças têm de ser feitas em favor das populações e têm de incluir todos os visados, numa atitude de integração, de construção, e não de destruição.

O Estado de Direito democrático não se esgota numa maioria governativa e parlamentar!

Não se extingam os factores de fixação das populações à terra. Não se destrua todo um edifício jurídico construído, ao longo de muitas décadas, por insignes Juristas, e que assenta, ao nível político e administrativo, na desconcentração e descentralização dos serviços do Estado e entes públicos, aliás na esteira do universal princípio da subsidiariedade que avivou de tom com a integração europeia.

Portugal mostrou que precisa absolutamente de afirmar a sua identidade nacional e quer cumprir-se na sua integralidade, o que se revela essencial na sua actual condição de Estado membro de uma União Europeia a navegar em mar tempestuoso.

Portugal tem um porto seguro que é o sentido de identidade nacional, a coesão territorial e o seu património histórico e cultural.

É necessário que os políticos, como representantes deste povo, percepcionem este grito de Alma e contribuam para que Portugal se cumpra."

Ana Lucinda

6 comentários

Comentar post