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Instância de Retemperação.

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25
Out04

"CSM pede aos juízes que recuem na demissão"

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Notícia da TSF, 16:11 / 25 de Outubro 04

O Conselho Superior de Magistratura pede aos juízes formadores que reconsiderem a sua demissão para evitar prejudicar o processo formativo. Cerca de cem formadores demitiram-se após a nomeação da nova directora do Centro de Estudos Judiciário.

[...]

No final do plenário realizado hoje, o porta-voz do CSM, Antero Luís, disse que o Conselho reconhece a legalidade da nomeação da nova directora do CEJ, mas está preocupado com a formação dos juízes, posta em causa com as sucessivas demissões.

«O CSM vai apelar aos juízes formadores para que não haja quebras na formação que está a ser ministrada», disse Antero Luís.

Para o porta-voz a questão dos juízes deverá ficar resolvida em cerca de uma semana, lembrando que «há outras alternativas» e «um leque de juízes» que, no caso dos actuais manterem a sua posição, poderão avançar.



«Altura ideal» para rever processo de formação

Contudo, Antero Luís mostrou-se confiante que os cerca de cem juízes formadores reconsiderem a sua posição.

A demissão dos juízes está mais relacionada com o processo de formação e recrutamento dos magistrados do que com a personalidade escolhida para dirigir o CEJ, de acordo com o porta-voz.

Antero Luís referiu que é a «altura ideal» para que seja retomada a proposta de alteração do processo de formação e recrutamento dos magistrados. Uma dessas alterações prevê o fim dos actuais dois anos de espera para a entrada no Centro de Estudos Judiciários, adiantou o porta-voz do CSM.


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