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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

19
Dez17

Au bonheur des dames 438

d'oliveira

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Lá ganhei um almoço

 

Há uns meses (ou anos?) quando começou um julgamento em que se discutia a violência de género, apostei 3 jantares contra um simples almoço em como o acusado se safava. Tempos depois, outro julgamento com os mesmos intervenientes terminava com uma pesada pena (apesar de suspensa) ao mesmo agressor.

“Vês?”, diziam-me os outros apostadores, “isto nem sempre é como dizes”.

“Esperem-lhe pela volta...” respondi intranquilo não tanto por poder perder a aposta mas por me parecer que os nossos juízes começavam a perceber o mundo em que se movem. E isso, essa audaciosa capacidade de ser sábios, ser justos e ser intolerantes com o mal, com os maus hábitos, com a tradição machista nacional parecia-me demasiado milagroso para ser verdadeiro.

Depois, veio aquela sentença em que uma mulher é atacada por dois cornudos cobardes, a saber um ex-marido e um ex-amante e ouve um juiz (aliás, dois) da Relação dizerem que o adultério (que no caso nem sequer existiu factual e verdadeiramente) é a oitava (e a mais grave e abominável) praga do Egipto.

Nessa sentença notava-se algo de odioso e odiento que ultrapassava inclusive a ignorância da Bíblia e o facto de leis citadas estarem há muito no caixote do lixo da História e da Justiça.

Agora, num segundo julgamento com os mesmos agredida e agressor eis que este, como eu, amarguradamente prevenia, o réu é mandado em paz e a ofendida é menosprezada.

Este julgamento começara mal para não dizer vergonhosamente caricato. Enquanto o réu era respeitosamente tratado por “Senhor Professor”, a vítima tinha direito a um “Bárbara”. Bárbara, como “Bárbara a escrava, sem direito sequer a ser antecedida por “senhora dona”, “dona”, enfim “cidadã”. A meritíssima juíza veio defender-se alegando que até a tratara por “querida”. Na altura, ergueu-se um coro de vozes incluindo a da Associação de Mulheres Juristas, protestando contra o que consideravam como um tratamento profundamente desigual. Houve mesmo um pedido de afastamento da juíza mas, como de (péssimo) costume, não foi atendido por quem de direito. Pelos vistos, entre um senhor professor e uma qualquer bárbara não se percebem diferenças de tratamento.

A sentença deste triste caso não honra a Justiça nem com letra grande nem pequena.

Vejamos. Parece que uma mulher “destemida”, deveria ter desandado porta fora logo ao primeiro conflito, sem curar de saber como poderia defender os filhos. Também parece que a ofendida Bárbara, quando mudou de residência deveria ter ido para léguas de distancia e não para uma casa a algumas centenas de metros da de Carrilho (mais uma vez a juíza verifica que Bárbara é destemida. Mesmo se, numa cidade sujeita a uma forte pressão imobiliária já seja difícil arranjar casa não demasiado longe do meio ambiental em que os filhos foram criado s e que conhecem...)

A opinosa e meritíssima juíza também entende que as mulheres agredidas devem ir imediatamente ao Instituto de Medicina Legal não bastando fotografias de equimoses. Pelos vistos, a meritíssima juíza, desconhece que a avassaladora maioria das mulheres vítimas de violência doméstica desconhecem esse passo. Mesmo as mais cultas e educadas como todos os dias se constata nos constantes relatos de violência de género.

A mesma meritíssima juíza entende que o “senhor professor” é uma “pessoa perfeitamente integrada na sociedade” querido por todos (ou quase) que só tem posturas agressivas no “contexto do conflito” com a ex mulher e apenas “contra um grupo de pessoas circunscrito”.

Para a história:

Carrilho foi condenado (há recurso) por acusar o padrasto de Bárbara por tentativa de violação.

Foi condenado a pagar a um ex-namorado de BG uma forte quantia (50.000+15000 euros)

Foi condenado por um crime de difamação (800+3000 euros)

Foi condenado por ameaça agravada a um amigo da mulher (1800+2500 euros)

Agrediu em pleno tribunal o pedo-psiquiatra Pedro Strecht

 

Foa este brilhante percurso de entusiásticas demonstrações de carinho, respeito e consideração por outrem, Carrilho distinguiu-se ao longo de uma breve vida pública por se envolver em rancorosas polémicas com um punhado de intelectuais que iam de Vasco Graça Moura a Manuel Alegre ou Artur Santos Silva. Cheguei a dizer a este último que os disparatados e verrinosos ataques de Carrilho eram uma bênção. Depois de atacar Alegre e VGM estes ganharam vários prémios prestigiosos, pelo que Artur, mais cedo ou mais tarde. veria a sua boa fama aumentar: meu dito e meu feito: foi eleito Presidente da Gulbenkian. Dir-se-ia que Carrilho sofre de uma espécie anómala do mal de Midas: onde a sua pena empeçonhada à Padre Agostinho de Macedo toca, a vítima alevanta-se grandiosa e mais célebre e respeitada.

Parece que, em julgamento, uma testemunha (por mero acaso, irmã de um colega de Carrilho)afirmou que este até se tentara suicidar e estivera tempos a fio com uma depressão profunda. Entretanto, Bárbara passeava um novo amor...

Do meu longo, e aliás benéfico, convívio com mulheres fiquei com uma forte suspeita: elas só não apreciam mulheres que o vulgo considera “bonitas”, “belas”, “a rebentar de boas”(Desculpem a vulgaridade que é altamente impressiva), enfim mulheres que dão nas vistas sobretudo no público masculino. Cultas ou ignorantes, educadas ou analfabetas, bonitas ou feias, quase todas ou, pelo menos, muitas olhavam de viés as afortunadas em dotes físicos (esta passagem teve o aval de três amigas a quem submeti o texto para saber se não era apenas um exercício de marialvismo. Sai pois, com o beneplácito delas o que se não diminui uma minha eventual culpa, prova que ela se deve mais à ingenuidade do escriba do que à má fé).

Sou um vago, cada vez mais vago, jurista. Escrevi aqui mesmo dezenas de textos contra a violência de género e contra as ainda fortes desigualdades entre sexos. Por isso mesmo, suporto cada vez menos, as sentenças que, de um modo ou de outro, vão buscar as suas raízes mais profundas e subtis a uma cultura tradicional em que a mulher, como filha de Eva, é tudo menos a igual do homem.

Esta sentença é tão má quanto aqueloutra a que já aludi em que dois juízes da Relação mandavam em boa paz dois agressores cornudos e cobardes conluiados. Esses dois magistrados já estão com um processo às costas, mesmo se três ou quatro gatos pingados tenham acorrido em sua defesa.

Esperemos que a Relação desta vez não aceite sem mais o ditame da juíza. 

* na gravura: Daumier