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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

19
Ago16

Incêndios

José Carlos Pereira

Muito se disse e escreveu já sobre o flagelo dos incêndios que tem assolado o país, sobretudo no início deste mês. O desleixo e a negligência justificam muitos dos casos, outros revelam-se crimes deliberados. A incúria, contudo, não reside apenas nos privados. O Estado, seja central, regional ou local, tem dado mostras de não saber gerir o vasto património que lhe pertence ou que lhe é cedido pelos privados em obediência ao que está previsto na lei, assim como se tem demitido de fazer uma aplicação sensata e eficaz da legislação que compreende a gestão das faixas de combustível e a gestão das florestas.

A análise da investigadora em questões ambientais Luísa Schmidt identifica bem as causas e as soluções para ultrapassar este recorrente “ai Jesus” que nos sacode em cada Verão.

20
Nov13

Os negócios da água e dos resíduos

José Carlos Pereira

A propósito das comemorações do Dia Mundial do Saneamento – a 19 de Novembro – vieram a público várias reflexões sobre a temática da água e do saneamento básico em Portugal, uma matéria decisiva para a qualidade de vida das populações. Pese embora o esforço desenvolvido nas últimas décadas, com o apoio dos fundos comunitários, Portugal continua a ocupar os índices mais baixos, entre os países da União Europeia, nos indicadores de abastecimento de água e saneamento.

O actual Governo iniciou funções com o propósito de concentrar os diferentes sistemas multimunicipais e de avançar para a privatização da EGF – Empresa Geral de Fomento, responsável pela área dos resíduos, e da Águas de Portugal. Justificações não faltavam: os sistemas têm performances desiguais, as regiões e os municípios têm realidades muito distintas entre si, o défice tarifário cresce todos os anos, as perdas nas redes são enormes e a entidade reguladora não tem sido capaz de “arbitrar” convenientemente o sector.

A concentração e a privatização surgiam, então, como a forma de minorar o efeito dos sistemas menos eficazes e mais endividados, de forma atrair o interesse de grandes grupos internacionais. Contudo, os maus exemplos existentes em várias concessões de exploração de âmbito municipal, onde algumas multinacionais do sector já estão presentes, terão reforçado as cautelas do executivo e particularmente do novo ministro Jorge Moreira da Silva, que sabia de antemão que a entrega do sector das águas a privados era uma matéria que dificilmente recolheria consensos alargados.

O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território já veio dizer que a privatização das águas “é uma possibilidade, não uma inevitabilidade” e que a prioridade, agora, reside na concentração e reestruturação do sector. Decidida está a apenas a privatização do sector dos resíduos, reunido na EGF, que está a suscitar o interesse dos chineses da Águas de Pequim e dos brasileiros da Odebrecht.

Entre avanços e recuos governamentais, é para mim claro que o executivo não pode deixar de dar uma resposta aos municípios portugueses que estão capturados, é o termo, por concessões ruinosas a privados.

É evidente que as más decisões foram tomadas pelos autarcas que aprovaram essas concessões, mas os principais prejudicados são os portugueses que vivem nesses locais, seja porque são de alvo tarifas de montante incomportável, seja porque as autarquias tentaram renegociar os termos das concessões e estão “prisioneiras” dos tribunais, seja porque, perante o cenário existente, investimentos em infra-estruturas que há muito deviam estar prontas continuam a ser adiados. E se a responsabilidade política foi dos autarcas, foi gritante a incapacidade da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos de intervir como verdadeiro agente fiscalizador e defensor do interesse público.

De vez em quando deparamos com exemplos desses nas páginas dos jornais, mas o caso que acompanhei de perto, enquanto autarca em Marco de Canaveses, das Águas do Marco, uma participada do grupo AGS, é paradigmático da forma como não se defende o interesse das populações, que vivem ainda hoje, nesse concelho, com níveis de cobertura de água potável e saneamento inferiores a 30% do concelho.

17
Ago10

O mar avança

José Carlos Pereira
Regressado de uns dias de férias no Algarve, não resisti a dar nota do avanço do mar sobre as praias, colocando em causa apoios de praia e outras construções menos efémeras. Consequência ou não das alterações climáticas, esta foi uma realidade que me surpreendeu de um ano para o outro.
Frequentador assíduo da praia do Barranco das Belharucas, a seguir a Olhos de Água e no início da praia da Falésia, em Albufeira, constatei que as marés do Inverno passado terão roubado cerca de dez a quinze metros ao areal, o que se nota particularmente aquando da preia-mar. Como se vê nas fotos acima, a água quase chega aos toldos e aos bares. Só com a baixa-mar se pode gozar do imenso areal desta bonita praia.
Por aqui já me cruzei, em anos anteriores, com Cavaco e Sócrates e faço votos para que este avanço marítimo não lhes tenha causado incómodos maiores...
03
Mar10

Tragédia Anunciada...

Castro

Os dois vídeos seguintes, de 9 minutos cada, são parte de um programa (Bioesfera) de há dois anos atrás. Aconselho vivamente a assistirem a estes vídeos se como eu ficaram pasmados com a falta de aparentes culpados na tragédia na Madeira. Para além da mãe natureza, claro! Fiquei mesmo pasmado e quase convencido com o discurso dos políticos madeirenses, dizendo que a catástrofe não foi maior por intervenção sua. Aconselho vivamente a assistir. Nos primeiros minutos falam apenas da orla costeira mas depois passam para os ribeiros.

02
Dez09

I'm sorry

O meu olhar


Estes são dois dos cartazes criados pela Greenpeace e colocados no  aeroporto de Copenhague para criticar a lentidão dos acordos dos líderes mundiais sobre as mudanças climáticas.

23
Nov09

Ambivalência Ambiental

JSC

Em entrevista à TSF, a Ministra do Ambiente declarou, claramente, que recusa a privatização das Águas de Portugal. Com esta declaração política a senhor Ministra tranquiliza todos aqueles que consideram que o abastecimento público de água é um bem essencial, primordial à vida, de cujo consumo ninguém poderá ser excluído, não passível de ser entregue à iniciativa privada, que actua, muito legitimamente, em função das regras do mercado.

 

Contudo, aquela declaração da ministra é seguida de uma outra, em que afirma que a exploração e a gestão das infra-estruturas possa vir a ser entregue a privados, que, explícita a ministra, assegurarão a correspondente prestação do serviço.

 

O que a ministra não disse, nem o jornalista lhe perguntou, é o que é que resta, para o sector público da água, depois do Estado entregar à iniciativa privada a exploração e gestão das infra-estruturas de captação, tratamento e distribuição de água, incluindo as redes saneamento e respectivas estações de tratamento? Sim, o que é que, neste domínio, sobrará para a esfera pública?

 

Ou a senhora Ministra está, ainda, politicamente, muito confusa ou tem um discurso político muito esquisito, próprio para papalvos. De facto, nestas primeiras declarações, numa matéria (gestão da água) tão sensível e importante, a Ministra diz que não vai fazer o que, no mesmo contexto, anuncia que fará. A ler aqui.

 

17
Jul08

Coincidências

O meu olhar

Não sei se já repararam mas de algum tempo para cá, mais propriamente a partir do momento que apareceu um investidor privado que se propôs construir uma central de energia nuclear, somos bombardeados, pontualmente mas incisivamente, com reflexões e opiniões sobre a instalação desta fonte de energia em Portugal.

Desta vez foi a propósito de, supunha eu, declarações de Vítor Constâncio. Ouvi essas declarações na TSF, aliás ocupou todo o tempo de notícias de um intercalar. Pensei na altura, mas a que propósito o Governador de Portugal se lembra de lançar esta questão… de novo? Afinal não foram declarações por iniciativa própria, supostamente, mas sim em resposta a uma pergunta de um jornalista. Todavia, como as declarações desencadearam um amontoado de reacções e reflexões e um tempo de antena assinalável, isto fez-me pensar se não teria sido “cozinhada” a pergunta. Má-língua? Talvez. Não sou propensa a pensar o pior das pessoas à cabeça mas quando as coincidências são tantas dá para desconfiar.
13
Dez04

O custo do desperdício

ex Kamikaze
"Tribunais desperdiçam lixo que vale milhares de euros" - título de notícia do DN

"(...) O montante desperdiçado ainda ninguém o conseguiu apurar, mas os vários oficiais de justiça ouvidos pelo DN admitem que possa atingir os 400 mil euros (80 mil contos)."

Já dava para renovar o parque automóvel do DCIAP e não só...
31
Out04

Não atam nem desatam

ex Kamikaze
O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Vilamoura a Vila Real de Santo António começou a ser elaborado há oito anos. Finalmente há a promessa de o aprovar até final do ano. A costa algarvia, entretanto, sofreu muitas metamorfoses. Há praias que quase desapareceram, vivendas de luxo que foram penduradas nas falésias e mais casas clandestinas que foram erguidas nas ilhas-barreira. Por outro lado, o reforço do cordão dunar e o desassoreamento da Ria Formosa, na zona de Cacela e noutros pontos mais frágeis do ecossistema, custou em 1999 cerca de dez milhões de euros.

A elaboração do POOC foi apresentada como uma panaceia para este troço da costa algarvia, mas agora que a legislação está para sair parece que tudo vai ficar em aberto.
A demolição das mais de 1500 casas de veraneio, clandestinas, ficará dependente de planos de pormenor e de requalificação, a elaborar não se sabe quando. Quanto às vivendas, hotéis e golfes junto ao mar, cada caso é visto com um caso especifico. De resto, nem seria necessário aprovar o POOC para mandar demolir as mais de 500 casas ilegais na Ria Formosa. "O POOC não apresenta uma proposta significativamente diferente da do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), não sendo necessária a aprovação deste plano para que se dê o início das demolições", lê-se no documento.

O ministro do Ambiente, na sua última deslocação ao Algarve, garantiu que até final do ano o POOC estaria aprovado. Já no que diz respeito a demolições, foi mais vago: "Vai abaixo o que tem de ir abaixo". Anteriormente, outros governantes tinham proferido, sem resultados práticos, idênticas declarações.

Mais informação no Público on line

Nem só da indefinição do POOC se fez a degradação da magnífica paisagem e ecosistema algarvios. Nos últimos anos, ao abrigo dos celebrados "direitos adquiridos", dezenas de condomínios continuam a emergir em ritmo cada vez mais acelerado (quais cogumelos alucinogéneos) entre a EN 125 e o mar. As suas grandes dimensões, as suas corres berrantes, as suas colunatas, frontões e tudo o mais que o binómio patos bravos/desenhadores tem como atraente, erguem-se inopinadamente no meio de hortas e do que resta dos laranjais, num cenário totalmente deprimente. Tudo (a gosto e) a bem da bem da saúde financeira das autarquias, esse embrião da sebastiânica regionalização.
Salva-se, por enqunto, o que fica para o interior da EN 125. No barrocal, até agora a salvo da gula dos grandes empreendedores, aposta-se cada vez mais no turismo rural de qualidade, em muitos casos (quiçá a maioria), por iniciativa de estrangeiros.
Entretanto, os empresários do sector hoteleiro continuam/rão a chorar em coro pela perdida galinha dos ovos de ouro, os particulares continuarão a anunciar profusamente, nos jornais, o arrendamento de casas nos meses de verão, sabedores que o fisco se está nas tintas, os empresários turísticos continuarão a apostar no turismo de massas que tornou um autêntico pesadelo, entre outras, a outrora magnífica zona de Albufeira e a classe média cada vez mais poderá adquirir a sua habitação de férias com vista para o matagal ou para urbanização idêntica. Nem Vilamoura, salvaguardadas as devidas diferenças, foge a esta lógica: a pura visão do imediato.
E venham mais 5 planos, para tudo ficar cada vez mais na mesma, se não se mudarem as GENTES e as VONTADES.