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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

04
Dez17

Mário Centeno na liderança do Eurogrupo

José Carlos Pereira

eleição de Mário Centeno para a liderança do Eurogrupo é positiva para Portugal e naturalmente para o ministro português, que vê assim o seu trabalho reconhecido fora de portas. É positiva para Portugal, desde logo, porque garante que as contas públicas nacionais ficam "impedidas" de divergir das regras europeias, pois Mário Centeno terá de ser um exemplo no cumprimento das metas acordadas entre os seus pares.
Tal cumprimento, por outro lado, contém um potencial de risco na relação com os partidos à esquerda do PS que têm suportado a solução governativa. Não restará a Mário Centeno (e a António Costa) outro rumo que não seja seguir, no fio da navalha, entre o apego a Bruxelas e a satisfação possível das ambições dos parceiros parlamentares do PS. Até quando, ver-se-á.

13
Jul16

Governo questiona sanções

José Carlos Pereira

António Costa segue a via certa ao não se acomodar e ao contestar as sanções da UE, quaisquer que elas sejam. Recorde-se que a aplicação de sanções é inédita, apesar de a regra europeia de um défice abaixo dos 3% do PIB já ter sido violada em 114 ocasiões (a França ultrapassou o limiar dos 3% por 11 vezes, seguindo-se Grécia, Portugal e Polónia, todos por 10 vezes, Reino Unido, com nove infracções, Itália com oito, Hungria com sete, Irlanda e Alemanha, em cinco ocasiões cada).

É caso para questionar: porquê sanções só agora?!

05
Jul16

Sancionar ou não sancionar, eis a questão

José Carlos Pereira

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A Comissão Europeia reuniu-se hoje e na agenda de trabalhos esteve a análise aos défices de Portugal e Espanha em 2015 e a eventual aplicação de sanções por incumprimento das regras orçamentais. Como já se previa, não houve uma decisão do colégio de comissários, restando esperar para ver se a mesma chega a tempo de ser comunicada ao Ecofin antes da reunião da próxima semana, que será a última do Conselho de Ministros das Finanças antes de férias.

Esta é uma matéria que tem ocupado o centro do debate das questões europeias, com vários “falcões”, com o ministro alemão Schäuble à cabeça, empenhados numa punição clara de países como Portugal e Espanha. Esses dirigentes, que tiveram um papel determinante nas políticas seguidas nos países sob ajustamento nos últimos anos, como foi o caso português, pretendem agora castigar o facto de essas mesmas políticas não terem sido bem sucedidas e os défices terem ficado acima das metas estabelecidas. Há alguma triste ironia nesta postura, mas infelizmente já pouco nos pode espantar hoje em dia na Europa.

Dizem alguns que as regras europeias têm de ser cumpridas e que, se houve incumprimento, então é natural que surjam as sanções. Pois bem, o passado recente mostrou-nos que vários países de grande dimensão tiveram défices e excedentes orçamentais acima dos limites fixados e tal não deu origem a quaisquer sanções. Os exemplos francês e alemão aí estão para o comprovar. O comissário Pierre Moscovici dissera hoje numa entrevista que as regras "são inteligentes, não são punitivas e devem ter em conta a situação económica". Muito gostava de saber o que é que, neste quadro, Moscovici preconizou para Portugal.

Se o que está em cima da mesa é uma avaliação do incumprimento do défice de 2015 em 0,2 pontos percentuais, na sequência de um programa de ajustamento que depauperou os portugueses e exauriu a economia, os nossos recursos e os próprios bancos, é absolutamente descabido prever sanções neste momento. Se o que guia os arautos da linha dura europeia é o facto de Portugal ter em funções um Governo que não subscreve essa política e procura dar novos estímulos ao crescimento e à coesão social, bem como uma notória desconfiança face às metas orçamentais fixadas para o ano em curso, então as injustificadas sanções não são mais do que um travão a essas políticas e uma forma de procurar vergar o Governo de esquerda.

Quando a Europa enfrenta tormentas como os efeitos do “Brexit”, o crescente radicalismo anti-europeu, a crise dos refugiados, o terrorismo ou o desemprego, que apresenta taxas assustadoras entre os mais jovens, é decepcionante ver a Europa eleger como prioridade a punição de países que já foram obrigados a passar por experiências duríssimas.

Entre nós, Presidente da República, Governo e partidos políticos têm defendido com firmeza a não aplicação de sanções, mas é evidente o desconforto que este tema causa no PSD e no CDS, sobretudo nos sectores mais comprometidos com a governação seguida até às últimas eleições. A preocupação maior dos seus dirigentes é tentar escapar às responsabilidades que tiveram no incumprimento orçamental de 2015 e procurar associar as eventuais sanções às incertezas criadas pelas políticas do actual Governo.

É por isso que quando ouço certas personalidades do PSD, como foi o caso ontem de Silva Peneda, na apresentação do mais recente livro do secretário de Estado José Luís Carneiro, e Mota Amaral, encontro uma sinceridade na crítica às sanções e ao discurso punitivo que não encontro no discurso de Passos Coelho e da sua entourage. Mas creio que os portugueses também percebem isso bem e saberão retirar as suas ilacções quanto à forma mais adequada para, neste contexto, defender Portugal e os portugueses.

 

27
Mai16

Os desafios da esquerda democrática

José Carlos Pereira

Há precisamente uma semana assisti a uma conferência de Paulo Rangel e Francisco Assis sobre os 30 anos de adesão de Portugal à União Europeia (então CEE), realizada em Marco de Canaveses.

Nessa ocasião, Francisco Assis defendeu que os partidos do centro-esquerda e do centro-direita têm de caminhar para um entendimento sobre as matérias fulcrais para o desenvolvimento de Portugal e da Europa, face às crises sucessivas que se têm feito sentir, da crise das dívidas soberanas, às dos défices orçamentais, da moeda única ou dos refugiados. O deputado europeu socialista, valha a verdade, tem defendido desde sempre a aproximação entre os partidos do centro político, acreditando que essa é a melhor forma de travar extremismos e radicalismos mais ou menos (in)consequentes. Paulo Rangel, de resto, concordou com o essencial das posições de Assis.

Apeteceu-me perguntar a ambos os parlamentares, que até já foram candidatos a líderes dos respectivos partidos em Portugal, o que têm feito as famílias políticas que integram na Europa para alcançar um desenvolvimento equilibrado e harmonioso em todo o espaço europeu, pois a política tem sido secundarizada nos últimos anos face aos ditames financeiros.

Não creio que a tese defendida por Francisco Assis seja a que melhor serve a Europa no momento actual. Agregar os partidos socialistas e conservadores numa posição central e dominadora não serviu até agora para conter o crescimento dos extremos. Creio mesmo que ocasionaria um resultado contrário ao pretendido.

A subida da extrema-direita e de sectores radicais de esquerda, um pouco por todo o lado, justifica-se, a meu ver, com o forte descontentamento gerado pela amálgama política que gere a Europa e com a falta de resposta efectiva dada pelos partidos da esquerda democrática. Esse descontentamento, alicerçado em gritantes desequilíbrios económico-sociais, veio para ficar e não tem sido contrariado pelas forças que foram durante décadas o motor da integração europeia.

A Europa, entretanto, prefere fingir que não vê. A propósito das eleições presidenciais na Áustria, Teresa de Sousa lembrava esta semana no “Público”: “se o candidato da extrema-direita tivesse vencido as eleições presidenciais na Áustria, as capitais europeias e as instituições da União não saberiam o que fazer. Com a vitória do seu adversário Verde, mesmo que por uma unha negra, vão limitar-se a respirar de alívio e esquecer o que aconteceu até ao próximo susto”. Nada mais certo.

Na Espanha, por outro lado, vemos pelas últimas sondagens que a frente criada pelo Podemos e pelos comunistas da IU pode ultrapassar o PSOE e alcançar o segundo lugar nas legislativas que vão realizar-se daqui a um mês.

Perante estas realidades que acontecem do sul ao norte da Europa, os socialistas têm de saber construir um discurso e uma política que verdadeiramente os diferencie dos conservadores. Se for para prosseguir uma acção semelhante, então os cidadãos europeus preferirão sempre o original proporcionado pela direita do que a cópia mal-amanhada apresentada pela esquerda.

Há dias um deputado socialista francês, em divergência com o presidente Hollande e com o Governo de Manuel Valls, dizia que “muitos PS europeus são dirigidos por sociais-liberais mais à direita do que o Papa”. Ora, é precisamente esta identificação dos socialistas e sociais-democratas europeus com os sectores conservadores que é imperioso inverter. Ainda vamos a tempo?

12
Fev16

O Orçamento do Estado que se pôde arranjar

José Carlos Pereira

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 Está ao rubro a discussão sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2016. Talvez nunca como neste ano foi tão longe a análise pormenorizada de dados, indicadores, multiplicadores, taxas e impostos. Ainda bem.
Depois da clivagem entre as duas metades do país que defendiam soluções diferentes para a constituição do Governo saído das eleições legislativas de Outubro, essas mesmas duas metades de portugueses dividem-se agora quanto à avaliação que fazem do OE, da sua execução potencial e do seu impacto na economia e nos credores internacionais. Uma das metades parece mesmo torcer desalmadamente para que tudo corra mal, à espera que o poder lhe caia novamente no regaço.
Este OE não satisfaz verdadeiramente ninguém. Nem sequer os seus próprios proponentes. A título de exemplo, já ouvimos o primeiro-ministro dizer que “gostava mais da versão inicial do Orçamento” e o ministro das Finanças proclamar que “este não é o cenário fiscal que eu queria”. Não seria de esperar outra coisa de um documento que teve de procurar o equilíbrio entre o programa do PS, os acordos com os partidos à sua esquerda e as regras orçamentais da União Europeia.
Numa negociação há sempre cedências de parte a parte e terá sido isso que sucedeu. O Governo fez bem em insistir em algumas medidas emblemáticas do seu programa, mas teve naturalmente de ceder e de ir mais longe do que desejaria, nomeadamente na receita fiscal. Sobretudo porque, como observou há dias na TSF a antiga ministra Maria de Lurdes Rodrigues, a União Europeia adoptou de há uns para cá uma espécie de via única em termos orçamentais, deixando de ter lugar para acolher políticas sociais-democratas de redistribuição.
Não creio que tenha havido, nessa negociação, entradas de leão e saídas de sendeiro por parte do Governo de Portugal. O executivo manteve-se fiel a muitas medidas que aumentam o rendimento das famílias (reposição de salários na função pública, pensões e apoios sociais, redução da sobretaxa e de taxas moderadoras, fim do quociente familiar no IRS, etc.). De acordo com o primeiro-ministro, o conjunto dessas medidas ascende a 1.372 M€, enquanto as medidas de subida de impostos estão avaliadas em cerca de 600 M€, o que fará com que as famílias tenham mais cerca de 700 M€ de rendimento em 2016.
É certo, porém, que o Governo foi obrigado a alterar as suas previsões iniciais para o défice e para isso teve de aumentar a receita fiscal. É nesse balanço que encontraremos com facilidade medidas com as quais simpatizamos mais do que outras.
Não apreciei particularmente a opção de adiar a redução na TSU para os salários até 600 euros, de agravar os impostos sobre os combustíveis, pese embora a promessa de que não haverá aumentos nos transportes públicos, de aumentar o IMI para o comércio, a indústria e os serviços, de fazer cortes nos subsídios para aquisição de carro eléctrico e nas deduções fiscais nas patentes industriais.
Talvez preferisse ver prolongada no tempo a reposição dos salários na função pública, como acabou por suceder com a sobretaxa, e com certeza que não faria da reposição das 35 horas na função pública ou da redução do IVA na restauração traves mestras do meu programa.
Este é o orçamento possível no enquadramento político e económico existente em Portugal e na Europa. Se estivesse em condições de aconselhar algo ao Governo seria no sentido de que os governantes acertassem rapidamente o discurso e assegurassem uma certa prudência orçamental, como bem lembrou ontem Vital Moreira.
Portugal não está sozinho no mundo. O Governo deve bater-se pelas suas opções políticas naturalmente, mas lembrando-se que lá fora, goste-se ou não, há um carrossel, que compreende mercados voláteis, agências internacionais de rating e juros da dívida pública, a que é necessário estar muito atento.
Um discurso reflectido, concertado e assertivo será muito mais eficaz do que a proliferação de entrevistas e “anúncios fiscais” que se sucedem quase a cada dia que passa, seja sobre combustíveisdoações ou o que mais houver.

03
Set15

Europa?

José Carlos Pereira

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As imagens chocantes do menino sírio que deu à costa numa praia da Turquia, e que ontem dominaram os meios de comunicação e as redes sociais, colocam-nos, a nós europeus, perante um imperativo: o de não poder desviar os olhos de uma realidade que nos bate diariamente à porta. Estiveram bem os jornais, como o ”Público”, que não hesitaram em trazer as fotografias contundentes e impressivas para as primeiras páginas.
Acostumados que estamos a ver imagens de migrantes que atravessam o Mediterrâneo e a Europa à procura de um abrigo seguro, temos dificuldade em alcançar os muitos milhares que ficam pelo caminho, mortos. A imagem do pequeno Aylan traz-nos de volta a essa realidade, da pior maneira possível.
Seguir-se-ão agora as cadeias de solidariedade habituais nestas situações, mas a família do pequeno Aylan e as de muitos outros milhares de crianças nunca se poderão reagrupar num local onde possam ambicionar ter paz, trabalho, casa, enfim, uma vida com um mínimo de dignidade e de segurança.
A Europa reagiu tarde e mal a esta vaga de migrantes, assim como tinha gerido mal a sua intervenção política e militar (e económica) nos países de onde provêm estes milhares de refugiados. Angela Merkel, como escrevi há dias, tem surpreendido positivamente ao liderar os esforços para colocar de pé uma resposta europeia, dando mostras de valores e de uma sensibilidade social ímpar entre os líderes europeus. Resquícios do que viveu e sentiu na sua Alemanha de Leste?
Os chefes de estado e de governo europeus devem, por ora, dar um pouco de descanso às matérias do défice e da dívida, concentrando os seus esforços em tentar estancar a emergência social e humanitária que rebentou às portas da Europa. Do investimento e das políticas a seguir em África e no Médio Oriente ao acolhimento condigno e solidário dos refugiados.

08
Jul15

Grécia, União Europeia e Portugal

José Carlos Pereira

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Grécia, União Europeia e demais credores correm contra o tempo, em busca de um acordo que permita salvar a Grécia, a Europa e o euro. Ninguém sabe o que sucederá se esse acordo não for alcançado e houver uma ruptura. Alguém quererá experimentar?!
Após décadas de sucessivos erros, abusos e má governação, nas mãos da Nova Democracia e do PASOK alternadamente, a Grécia procurou sair do beco sem saída em que se encontrava elegendo um governo liderado pelo Syriza, força política emergente na extrema-esquerda. Pior do que estava não podia ficar e os gregos decidiram apostar naqueles que ainda não tinham alcançado o poder.
Aqui e ali com alguma ligeireza e demasiado show-off, o novo governo decidiu afrontar as instâncias europeias, negociou sem negociar, avançou e recuou e viu o seu país ir definhando, sem encontrar, da parte da União Europeia e dos credores, a abertura e a solidariedade que o país justificava, depois de uma queda histórica de 26% do PIB entre 2008 e 2013, que colocou 36% dos cidadãos gregos em risco de pobreza ou de exclusão social, que deixou mais de um quarto da população activa desempregada e elevou a dívida pública para cerca de 180% do PIB.
Sem poder aceitar mais doses sucessivas de austeridade, que agravariam as condições do país e dos cidadãos, o primeiro-ministro Tsipras avançou, temerário, para o referendo do passado domingo, que acabou por reforçar a sua posição no país e na Europa. Logo no dia seguinte, deixou cair o ministro das Finanças, que passara a ser um obstáculo em Bruxelas, e reuniu o apoio efectivo dos principais partidos da oposição. Tsipras deixou de ser o primeiro-ministro do Syriza e passou a representar um vasto espectro político, que apenas deixou de fora os comunistas e a extrema-direita.
É impossível não simpatizar com a coragem e a tenacidade do povo grego. É totalmente justo pugnar por um outro caminho, uma vez que está visto que a austeridade por si só não serve. A direita (do capital? dos interesses?) tomou conta do poder em quase toda a Europa e parece que estamos condenados a seguir a sua cartilha. Como alguém já escreveu, parece que deixou de haver lugar para políticas de esquerda ou de centro-esquerda nesta Europa de pensamento único.
Ver altos dirigentes socialistas e sociais-democratas seguirem de forma acrítica o PPE – autênticos suplentes do PPE como apropriadamente lhes chamou Pacheco Pereira – interpela todos aqueles que acreditam numa forma diferente de fazer política e de construir uma sociedade. Não nos podemos resignar a esse caminho único.
O PSE acabou de aprovar uma declaração comum assente em quatro pontos fundamentais: evitar o “Grexit”, defender menos austeridade e mais investimento e ajustar o serviço da dívida ao ciclo económico. Esses propósitos têm de ser perseguidos. A União Europeia não pode atirar a Grécia para fora do euro e entrar em mares nunca dantes navegados, como referiu Mario Draghi. Qual o preço que teríamos de pagar?
Quanto a Portugal, sempre na linha da frente a exigir mão dura e punitiva sobre a Grécia, percebe-se que ao governo PSD/CDS interesse afirmar que não há via alternativa àquela que adoptou em Portugal, seguindo os ditames europeus. Caso contrário, todo o seu argumentário político cairia por terra.
Creio, contudo, que a altivez dos nossos governantes passaria depressa caso a Grécia mergulhasse numa crise profunda com a saída do euro, pois isso não deixaria de afectar sobremaneira a dívida pública portuguesa e o financiamento da nossa economia. Só não vê quem não quer.
De resto, como hoje avisa Teresa de Sousa no “Público”, “as consequências de uma saída grega para Portugal são óbvias. Se um sai, outros podem sair no futuro. É só ficar à espera da próxima crise”. Ora nem mais.

01
Jun15

Jean-Claude Juncker on the rocks

José Carlos Pereira

Henrique Monteiro escreveu esta semana no "Expresso" sobre o comportamento excêntrico do presidente da Comissão Europeia em Riga, aquando da recente cimeira de chefes de Estado e de Governo, a propósito da forma como se referiu a Viktor Orbán, o "ditador" que lidera a Hungria.

Pois bem, Juncker revelou nessa ocasião toda a sua excentricidade, de tal modo que nos faz temer sobre a forma como grandes decisões na Europa são tomadas...à mesa. Só visto!

12
Mar15

Norte 2020

José Carlos Pereira

Ontem estiveram cerca de cinco mil pessoas no Europarque, em Santa Maria da Feira, para conhecer as novidades do Norte 2020 e dos demais programas temáticos, afluência que dá uma ideia do quanto o país está ansioso pelo novo ciclo de fundos comunitários.

Oxalá haja critério na aplicação desses fundos e talvez possamos dar um passo firme no desenvolvimento integrado do país e da região. Quero acreditar que (ainda) vamos a tempo.

24
Fev15

A Europa, a Grécia, Portugal e…as claques

José Carlos Pereira

A situação que se tem vivido nos últimos tempos na Europa, na sequência das eleições na Grécia e do posicionamento do novo governo grego face aos programas de ajustamento e às medidas de austeridade, levou a discussão e o comentário político para uma nova dimensão: a irracionalidade das claques!

Em vez de se adoptar uma atitude de mente aberta e de reflexão consciente das várias possibilidades em cima da mesa, o comportamento do governo grego passou a ser o azimute a partir do qual os diferentes sectores da sociedade se pronunciam. Em Portugal, isso é por demais evidente.

Os partidos políticos, certos movimentos sociais, jornalistas e comentadores comprometidos com a maioria no poder enquistaram numa posição: nós, em Portugal, passámos por muitas privações, abusámos da austeridade, empobrecemos o país, cientes de que esse era o único caminho permitido pelos credores e pela Alemanha. Sempre dissemos que não havia outra via para a consolidação das contas públicas e que não era viável amenizar a austeridade que nos auto-impusemos. Agora, não podemos vir dizer que é possível enfatizar outras políticas, ajustar a caminhada em termos sociais e privilegiar o crescimento económico que permitirá pagar as dívidas. Não, era o que faltava! Logo, há que criar uma barreira na opinião pública gritando que não há alternativa e que é preciso castigar os levianos dos gregos. A TINA (There Is No Alternative) ao poder!

Já do lado da oposição, e mesmo entre alguns sectores da área política da maioria que não se revêem nas políticas seguidas, tem prevalecido uma visão mais sensata. Ou seja, estando mais do que visto que o preço social pago pela austeridade sem freio é incomportável e que a sociedade não aguenta mais prosseguir nesta via, é fundamental criar condições para uma negociação aprofundada das condições de reembolso dos empréstimos obtidos junto da UE, do BCE e do FMI. Assim, se a Grécia fizer bem o seu trabalho de casa e ganhar vencimento para algumas das suas causas, naturalmente isso será positivo para Portugal e para outros países. Já escrevi sobre isso mesmo aqui.

Não compreendo, portanto, esta sofreguidão da claque contra a Grécia, os seus governantes e o Syriza. Como se os mesmos tivessem lepra e deles tivéssemos de nos afastar. Pelo contrário, tendo sido tão bons alunos, de acordo com o discurso do governo português, só teremos a ganhar se os gregos levarem esta luta por diante e ganharem alguma coisa com isso. Lá estaremos, depois, a levantar o dedo para reivindicar condições semelhantes. É assim tão difícil de entender?!