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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

24
Fev17

O livro das quintas-feiras

José Carlos Pereira

O embaixador Seixas da Costa disse aqui o que eu diria sobre o último livro de Cavaco Silva, com a vantagem de o ter lido, coisa que me dispenso de fazer. Bastaram-me alguns resumos. É prosápia a mais, sobretudo quando refere, mais do que uma vez, e com a humildade que lhe é própria, que tem a certeza de que o exercício dos seus mandatos presidenciais fez melhor a Portugal do que se tivesse sido outro candidato a ganhar as eleições.

O livro servirá para uns ajustes de contas pessoais, mas não serve certamente para Cavaco Silva recuperar a sua imagem junto dos portugueses.

20
Fev17

Os SMS e o resto

José Carlos Pereira

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Já todos perceberam o que se passou na Caixa Geral de Depósitos (CGD) no processo que envolveu o Governo, empenhado em encontrar uma solução de capitalização que não fosse considerada ajuda de Estado, por causa do défice, e a anterior administração liderada por António Domingues. Mário Centeno procurou satisfazer as reivindicações do presidente escolhido e terá laborado em erro ao considerar que a alteração do Estatuto do Gestor Público seria suficiente para responder ao capricho dos administradores, que não queriam divulgar rendimentos e património. António Domingues e a sua equipa, por sua vez, queriam o impossível: gerir um banco público sem as limitações impostas por lei. Daí à nebulosa criada foi um instante.

A administração mudou entretanto e a questão da CGD não passa, por ora, de mera arma de arremesso político. Contudo, enquanto a generalidade dos meios de comunicação se centrou na questão da declaração de rendimentos e património, creio que o mais relevante das exigências colocadas por António Domingues estava para além disso. O ex-presidente pretendia que a CGD deixasse de estar adstrita ao cumprimento de orientações estratégicas do Governo, que os administradores ficassem desobrigados de cumprir orientações ou recomendações fixadas pelo Governo e que a sua autonomia não ficasse restringida em função dos resultados apresentados ou de avaliações negativas. A administração também deveria ter autonomia para decidir sobre aquisição ou alienação de participações sociais, constituição e extinção de empresas. As exigências contabilísticas e de nomeação de órgãos sociais deveriam ser as mesmas do sector privado. Ou seja, António Domingues e a sua equipa queriam gerir a CGD à margem de qualquer concertação com o Governo, como se se  tratasse de um banco privado. Mas sem responder aos accionistas...

O ministro das Finanças não andou bem no processo, foi permissivo em demasia face a tamanhas exigências, mas um experiente banqueiro como António Domingues deixou ainda mais a desejar. E já não falo na consultora que contratou quando ainda não estava na CGD, nas reuniões em que participou enquanto se mantinha em funções no BPI, no escritório de advogados que não se percebe quem pagou ou na escolha atrapalhada dos administradores chumbados pelo BCE. Continuasse António Domingues em funções e creio que seria um fartote de casos, uns atrás dos outros.

10
Fev17

Carmen Miranda

José Carlos Pereira

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Ontem, no dia em que passaram 108 anos sobre o nascimento de Carmen Miranda, a Google, através do doodle, a versão modificada do logótipo do Google usada para comemorar datas e eventos relevantes, prestou um tributo à escala mundial à estrela que nasceu em Marco de Canaveses e brilhou no Brasil e nos EUA.

Carmen Miranda acabou mesmo por ser o tema mais procurado no Google, em Portugal, durante o dia de ontem.

08
Fev17

Um Desafio para a Região

José Carlos Pereira

Na edição online do jornal "A Verdade" publico um texto sobre as debilidades e os desafios da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, que deve reflectir no essencial o que se passa em várias das entidades congéneres:

 

"A reforma legislativa que conduziu à criação das Comunidades Urbanas, primeiro, e às Comunidades Intermunicipais, mais tarde, forçou os municípios a uma agregação no espaço regional sem garantir a essas novas entidades um mandato político efectivo sobre a governação do território nas suas múltiplas vertentes.

Vivi por dentro o processo fundacional da Comunidade Urbana do Tâmega e da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, enquanto membro eleito dos seus órgãos deliberativos em representação da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, e sempre defendi nesse âmbito que as novas entidades, uma vez constituídas, deveriam assumir propósitos ambiciosos na criação de uma identidade comum ao território e na gestão de projectos estruturantes de cariz supramunicipal.

Passados todos estes anos, creio não errar se disser que a esmagadora maioria dos cidadãos dos onze municípios incluídos na CIM do Tâmega e Sousa desconhece em absoluto o que tem sido a sua acção, quais os projectos promovidos e os ganhos que retiram os cidadãos da existência destas entidades.

Sabe-se que os diferentes autarcas continuam de uma forma natural a privilegiar o espaço territorial dos seus concelhos, onde colhem a legitimidade do voto, e é conhecida também a dificuldade de cooperação que muitas vezes percorre autarquias, associações empresariais e outras entidades promotoras de desenvolvimento social, económico e cultural. Seria aqui, na criação de uma identidade regional alicerçada em projectos comuns, que a CIM deveria ter apostado nos primeiros anos da sua existência.

O tempo perdido e as acções que ficaram por fazer não permitem que hoje se fale de uma identidade no Tâmega e Sousa. Na realidade, há diferentes dinâmicas dentro desse espaço: a área do Vale do Sousa leva a dianteira pelo trabalho desenvolvido em comum desde há muito anos; os municípios que estiveram associados no Baixo Tâmega têm uma maior proximidade entre si, mas com ambições e percursos díspares; os concelhos da margem esquerda do Douro ligam-se ao território por laços distintos.

É certo que a CIM do Tâmega e Sousa anuncia ter como áreas de intervenção o empreendedorismo, a empregabilidade, a cultura e turismo, a educação, a mobilidade e transportes, o ambiente, recursos naturais e energia. Mas o que se tem constatado é que a sua intervenção fica sempre aquém do que se esperaria, nestes e em outros domínios. Quantos projectos nestas áreas conduzidos pela estrutura da CIM tiveram um impacto relevante na vida dos cidadãos?

Repare-se que um dos projectos mais consolidados e bem sucedidos na região, a Rota do Românico, que tem promovido de forma ímpar o património existente, contribuindo para a respectiva salvaguarda e para o desenvolvimento do turismo cultural, não é gerido pela CIM do Tâmega e Sousa. À boa maneira portuguesa, gostamos de reproduzir entidades sobre o mesmo território, nem sempre por razões atendíveis, o que acaba por fazer diminuir a capacidade de gerir de forma integrada políticas, meios e recursos.  

Entendo, portanto, que a CIM não se deve limitar a ser um instrumento para gerir candidaturas a fundos europeus, como tem sucedido até aqui. Os autarcas que compõem o órgão executivo da CIM deveriam ser capazes de estabelecer um conjunto de linhas programáticas e de eixos de intervenção a nível supramunicipal, canalizando para essa estrutura os meios necessários para a concretização dos projectos. 

Os municípios já conhecem a experiência de partilhar investimentos em domínios como a gestão de resíduos, água e saneamento e promoção turística. Contudo, parece-me que muito resta por fazer, de forma a tirar partido da realidade intrínseca de cada município e a exponenciar os ganhos de escala em toda a região. Exemplos? Uma programação cultural agregadora e multifacetada, sem eventos que se “canibalizem”, integração da oferta turística em torno do extenso património cultural e natural, políticas educativas orientadas para a realidade sócio-económica da região e que impulsionem a capacidade de gerar emprego, programas de captação de investimento, gestão em rede das áreas de acolhimento empresarial, mapeamento e concretização dos equipamentos e infra-estruturas indispensáveis para a região.

O Tâmega e Sousa caracteriza-se por revelar indicadores frágeis em termos sociais e económicos, mas reúne também muitas potencialidades que os seus autarcas têm de ser capazes de usar para catapultar a região para outro plano. Estão aí à porta as eleições autárquicas e seria deveras interessante que os principais candidatos aos onze municípios assumissem no período pré-eleitoral aquilo que pretendem da CIM do Tâmega e Sousa, que políticas estão dispostos a levar a cabo nesse âmbito e o que admitem retirar da esfera do município para a alçada da Comunidade Intermunicipal.

Essa transparência e essa clarificação seriam úteis para a avaliação dos eleitores e justificariam, mais tarde, as opções que os autarcas viessem a tomar no espaço da CIM. Se dessas eleições autárquicas também viesse a resultar uma liderança política forte, coisa que tem faltado até ao momento, creio que estariam então reunidas as condições para uma nova vida e uma nova ambição da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa."

20
Jan17

O que sugere Francisco Assis?

José Carlos Pereira

 

Francisco Assis antecipou-se esta semana aos comentadores e políticos dos partidos mais à direita e veio colocar em cima da mesa a necessidade de eleições antecipadas a curto ou médio prazo. A razão imediata para esta antecipação de Assis tem a ver com a problemática da TSU e a previsível votação concertada de PSD, BE e PCP contra a redução da TSU aprovada pelo Governo em decreto-lei, entretanto já promulgado pelo Presidente da República.

Pois bem, na próxima semana logo se verá o resultado da apreciação parlamentar desse decreto-lei. Se é certo que o Governo não sai incólume deste incidente e que o mesmo pode fragilizar o entendimento entre os partidos que têm suportado o executivo socialista, a verdade é que não se percebe que Francisco Assis saia a terreiro a antecipar males maiores e a preconizar eleições quando nem os partidos à direita chegaram (ainda) a esse ponto.

Francisco Assis nunca apoiou esta solução de governo e está no seu direito. Mas no actual contexto, que herda o passado recente dos anos da troika e do ajustamento, sem que se antecipem grandes mudanças num eventual acto eleitoral a curto prazo, em que alternativa estará a pensar o eurodeputado socialista. Num governo PS apoiado pela direita parlamentar? Num governo da direita suportado pelo PS? Seria adequado que Assis se explicasse melhor, indo de encontro ao desafio do secretário de Estado Pedro Nuno Santos.

20
Jan17

Convívio incursionista

José Carlos Pereira

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O núcleo duro do Incursões encontrou-se ontem à mesa para fazer o balanço anual e preparar a próxima temporada. À mesa do restaurante "Cozinha da Amélia", em pleno pólo universitário do Campo Alegre, no Porto, os convivas discutiram de tudo um pouco: geringonça, Trump, Mário Soares, segurança social, IPSS, ensino universitário, blogues e outros temas de maior recato. Com a animação e o entusiasmo de sempre.

 

07
Jan17

Mário Soares (1924-2017)

José Carlos Pereira

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Mário Soares morreu hoje, aos 92 anos, após vários dias de internamento hospitalar. Foi uma vida longa e plena. Oposicionista ao regime do Estado Novo, destacando-se como activista das candidaturas de Norton de Matos e Humberto Delgado, foi preso várias vezes, deportado e exilado. Fundador do Partido Socialista, regressou a Portugal logo a seguir ao 25 de Abril, foi primeiro-ministro por três vezes, Presidente da República durante dez anos, vencedor da eleição para o Parlamento Europeu aos 74 anos e recandidato presidencial aos 80 anos.

Mário Soares nunca foi uma personalidade consensual, como nunca o são as personagens marcantes da história. A ruptura com a esquerda mais extremista, que permitiu a consolidação da democracia em Portugal nos anos de brasa de 74/75, e as repercussões à direita de um doloroso processo de descolonização contribuíram muito para que Soares gerasse uma oposição forte em determinados sectores.

O país, contudo, deve-lhe muito. A implantação e consolidação do regime democrático e a adesão à Europa tiveram na sua acção um contributo determinante. Mário Soares é, sem qualquer dúvida, um dos pais fundadores da nossa ainda jovem democracia.

Soares manteve-se orgulhosamente fiel ao princípio de lutar e resistir às adversidades, mas, como bem lembrou Henrique Monteiro no “Expresso” aquando do seu 90º aniversário, o discurso inflamado desse período do ajustamento da troika e as palavras às vezes excessivas mereciam ser devidamente enquadradas e temperadas. A verdade é que todos nós gostamos de uma forma especial dos amigos e familiares que atingem tão bonitas idades.

Encontrei-me duas vezes com Mário Soares, nas campanhas eleitorais presidenciais vitoriosas, que apoiei convictamente. Na primeira campanha, integrei a pequena comitiva que o recebeu à entrada do município de Marco de Canaveses e daí seguimos para um comício bem sucedido em que também intervim. Recordo com saudade o abraço apertado e emocionado que me deu no final desse comício, quando as perspectivas de vitória eram ainda longínquas. Esta minha intervenção, quando era então um jovem militante da JSD, valeu-me, aliás, uma inconsequente ameaça de expulsão. Cinco anos depois, já livre de militâncias partidárias, voltei a conversar com Mário Soares num evento da sua campanha no Porto.

Lamentei a sua decisão de se candidatar novamente à presidência da República em 2006 e decidi, por isso, não corresponder ao convite para ser o seu mandatário concelhio em Marco de Canaveses. Já não era o tempo de Mário Soares, embora percebesse o que o fazia avançar. Não o apoiei, mas também não votei contra esta sua última investida.

Até sempre, caro Presidente Mário Soares!

05
Jan17

O mau jornalismo da Lusa

José Carlos Pereira

Por ocasião do seu 30º aniversário, a Agência Lusa publicou um texto que devia fazer corar de vergonha os jornalistas daquela agência. Um panegírico de Avelino Ferreira Torres que olvida e mente. São omitidos os insultos e as agressões a adversários, os sucessivos escândalos no futebol e na política, as inúmeras infracções detectadas nas inspecções à Câmara Municipal de Marco de Canaveses, a teia de poder construída com base no domínio exercido sobre instituições e empresas da terra, o controlo sobre a comunicação social local, etc., etc.

E a notícia da Agência Lusa acaba a mentir quando refere que Avelino Ferreira Torres foi absolvido de todas as condenações, pois o antigo autarca foi condenado a dois anos e três meses por abuso de poder, tendo a pena ficado prescrita na sequência de sucessivos recursos que apresentou. O que é manifestamente diferente.