Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

26
Fev08

Uma boa notícia

ex Kamikaze
Hoje, a Graça, esposa do nosso amigo Lemos Costa, leu o texto que há tempos a Liliana escreveu. Leu também os comentários. Perguntava-lhe, de vez em quando, se queria que continuasse a ler e o nosso amigo dizia que sim, com a cabeça. Ficou contente.
Suponho que gostaria que os seus amigos do Incursões soubessem disso e é por isso que venho dar esta notícia.
Vão lhe retirar o tubo da traqueia esta semana. Felizmente está a melhorar e o período mais difícil já passou.
Um abraço que, por certo, o L.C. gostaria que, em seu nome, desse a todos os que no Incursões se têm preocupado com a sua saúde.
escrito hoje pelo primo de Amarante-compadre Esteves, ali abaixo, em comentário
24
Jan08

Ao fundador-mor do Incursões toda a força que possa haver na amizade

ex Kamikaze
Nos idos de 2004 (tanto tempo já!) L.C., um magistrado do M.P. a trabalhar no Tribunal da Relação do Porto, congregou um pequeno núcleo de gente de dentro e de fora dos tribunais num projecto a que chamaram Cordoeiros. Era um projecto ambicioso: tratava-se de criar, na blogoesfera, um espaço informativo e de de intervenção cívica, à volta de temas relativos ao direito e ao judiciário, à sociedade e à cultura. O projecto era pioneiro e durante muito tempo os Cordoeiros foi o único blog com estas características em Portugal, tendo sido palco de interessantísimos debates que captaram a atenção e o interesse das magistraturas e não só. A os Cordoeiros seguiu-se este nosso Incursões e, mais tarde, o Cum Grano Salis.
Em todos eles L.C. com o seu saber jurídico, a sua profunda sensibilidade cívica e cultural, o seu refinado gosto estético e a qualidade da sua escrita, pontuada de certeira ironia, marcou de forma indelével.
Embora já colaborasse nos Cordoeiros, foi através do Incursões que fui conhecendo melhor o L.C. e momentos houve em que a empatia gerada neste espaço virtual foi enorme. Viria a conhecê-lo pessoalmente só algum tempo depois, e se alguma coisa me surpreendeu naquele que já tanto considerava, foi a sua enorme discrição pessoal (compreendi então porque razão um magistrado de tal qualidade profissional e humana nunca estivera em lugares de especial relevo).
L.C., recentemente a gozar as delícias que o tempo livre conquistado com a reforma proporciona às pessoas que, inteligentes e cultas, sempre tiveram mais interesses que os estritamente ligados ao exercício da profissão, foi esta semana atraiçoado por uma "avaria" orgânica. Se bem que o seu estado de saúde seja delicado, acredito que a sua força interior o virá a devolver, com o mesmo ânimo, ao convívio dos amigos e familiares. Desejo profundamente que a esperança e solidariedade de quem o estima possa ajudar no encontar dessa força, pois são seguramente muitos a "torcer" por si, L.C.!

07
Out05

É já hoje, sexta-feira (7)

Incursões

biblioteca da faculdade de engenharia
universidade do porto
7 de outubro de 2005 - 18 horas


Aí está a apresentação do primeiro livro da nossa querida amiga Sílvia, que não poderá estar presente aqui, "como planejara".
A Sílvia tem boas razões para se sentir orgulhosa e contente. E o livro terá, certamente, um bom rumo.
Lá estaremos, sem falta.

(Reposto hoje, com ligeiras alterações; originariamente posto em 15/9)

19
Set05

Fórum Nacional do Ministério Público

Incursões

Vai ter lugar, no próximo dia 23 de Setembro corrente, no Forum Roma, em Lisboa, o Forum Nacional do Ministério Público. O prazo de inscrição termina hoje (19) e já está assegurada a dispensa de serviço aos magistrados do MP que queiram participar.

Veja aqui o Manifesto e aqui o Programa e Ficha de Inscrição.
19
Set05

E se um dia

Incursões
Um princípio elementar da economia é o de que os rendimentos que escapam de uns bolsos entram sempre noutros Por isso tranquilizem-se os portugueses por cada novo pobre há algures um saldo bancário que cresce um pouco. Porque as épocas de crise operam sempre transformações mais ou menos dramáticas na distribuição da riqueza e do rendimento; é preciso é estar do lado certo…

A redução do défice público tem sido o objectivo apontado para as medidas restritivas (pelos vistos, até das liberdades) anunciadas todos os dias; e nesta matéria todos estamos, ou deveríamos estar, do lado errado (porque também aqui há, afinal, uns mais iguais que outros).

Não parece avisado, pois, que tanta gente esteja entusiasmada com as desgraças que têm caído sobre os vizinhos. E ocorre-me, correcto e aumentado, o poema de Brecht: "Primeiro despediram os funcionários públicos,/ mas eu não me importei, / não sou funcionário público.// Depois proibiram a greve dos professores,/ mas eu não sou professor.// Depois proibiram a manifestação dos militares,/ mas eu não sou militar.// Depois foram os juízes, os polícias, os enfermeiros,/ mas eu não sou juiz, nem polícia, nem enfermeiro…// Agora estão a bater-me à porta, / mas já é tarde..."

Manuel António Pina, no JN de 16-9-2005
16
Set05

Sociedade Portuguesa de Criminologia

Incursões
Constituída em 24-3-2005, foram hoje eleitos os órgão sociais da S.P.C. - Sociedade Portuguesa de Criminologia, com sede na Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
A Sociedade tem por objecto a realização de investigação fundamental e aplicada, tendo em vista a produção de conhecimento interdisciplinar sobre o fenómeno criminal, e a divulgação de informação e realização de acções de formação para os profissionais que trabalham no domínio que constitui objecto da investigação.
Preside à direcção o Prof. Doutor Cândido da Agra, à assembleia geral o Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias e ao conselho fiscal o juiz conselheiro Dr. Simas Santos.
Fica assim preenchida uma lacuna desde há muito sentida na sociedade portuguesa.
15
Set05

E a poeira continua…

Incursões
Diz Vital Moreira que não se pode negar o privilégio referido neste post, argumentando que hoje as derramas municipais só podem incidir sobre o IRC, que por definição exclui as pessoas singulares. Reconhecendo que assim é, de facto, não deixa de salientar que é igualmente verdade que durante muito tempo, até à criação da contribuição (predial) autárquica, as derramas podiam incidir também sobre rendimentos de pessoas singulares (contribuição predial rústica e urbana). Portanto, conclui, a referida isenção não é uma invenção, tendo ela entretanto deixado de existir, não por ter sido revogada, mas sim por ter desaparecido o seu objecto. E remata dizendo que a norma ainda se mantém no Estatuto do MP (não se dê o caso de as tais derramas voltarem...).
Confesso que nunca me interessei por conhecer muito bem como funciona essa coisa das derramas, nem a razão de ser da isenção do seu pagamento (só para os magistrados?). Sei é que dela jamais beneficiei e, por isso, sinto-me à vontade para este desabafo.
Seria bom que Vital Moreira explicasse por que só agora se insurge contra esse pretenso “privilégio” (que não o é de facto e que se impõe seja removido, o mais rapidamente possível, do Estatuto do MP, para tranquilidade de algumas consciências). Desde os tempos em que o dito já constava, salvo erro, do antigo Estatuto Judiciário, até ao actual EMP, passando pela LOMP, por que não ergueu a sua voz contra a sua instauração e perpetuação? Sobretudo no período em que foi deputado à Assembleia da República ou também quando foi juiz do Tribunal Constitucional, altura em que não enjeitou, que se saiba, esse e outros “privilégios” bem mais chorudos. É que, de outro modo, fica-se com a impressão de que a sua sanha contra o Ministério Público e os magistrados em geral tem mais a ver com recentes razões conjunturais do que com verdadeiras razões de fundo.
Vital Moreira sabe melhor do que ninguém que o desempenho de certas funções e o exercício de determinados cargos implicam, em todo o mundo e desde sempre, a fruição de determinadas prerrogativas que têm a ver com a dignificação e o exercício desses cargos e funções. Os seus amigos ministros e acompanhantes que o digam.
É, por isso, estranho que Vital Moreira, que me habituei a respeitar pela coragem e lucidez intelectual demonstradas, sobretudo, na fase comunista, surja agora, ao lado de alguns invejosos frustrados que por aí pululam, como um dos mais acérrimos detractores de uma profissão que, queira ou não, tem um papel fulcral no estado de direito democrático que ele próprio ajudou a erigir e que importa dignificar. Porquê este resvalar para um facciosismo cada vez mais cego? Não haverá outros “privilégios”, bem mais actuais e significativos, de que beneficiam muitos dos seus novos “amigos”, que mereçam a sua atenção? Porquê tanto achincalhamento e rebaixamento? Ou não achará que qualquer reforma judiciária que se preze não passará pela adesão dos que trabalham no sector?
O interesse das instituições democráticas merecia melhor.