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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

25
Abr12

Viva o 25 de Abril de 1974

sociodialetica

 

1. Decorria o ano de 1971.

 

A União de Estudantes Comunistas preparava, obviamente na clandestinidade, mais algumas acções com os estudantes portugueses. Por sugestão do Partido Comunista foram editados uns postais em homenagem à liberdade com uma frase sobre a sua utilização na construção da Revolução Democrática e Nacional.

 

Por muitos esforços que faça não consigo recordar-me nem da imagem nem da frase que a subescrevia. Mas recordo-me da longa discussão que aquela iniciativa teve na Direção da UEC. Muitos de nós defendíamos que a missão das nossas vidas era lutar pela conquista da liberdade mas não acreditávamos que assistíssemos a essa alvorada redentora. Todos nós sabíamos que a liberdade seria obtida mas poucos admitíamos que fosse em nossas vidas. Todos sabíamos que o fim do fascismo era inevitável, mas poucos acreditávamos que estivesse para breve. Uma coisa eram as análises políticas que se faziam, que mostrava que o regime de então abria brechas em várias frentes (colonial, diplomático, económico, etc.), outra coisa era transformar essas leituras racionais numa convicção de curto prazo.

 

O postal foi amplamente distribuído. Continuava o fascismo, amolecido pelo sorriso e hesitações de Marcelo Caetano, mas com a continuação da PIDE/DGS, com as cargas policiais, com a censura, com a guerra colonial, com os mais salazarentos à espera do momento de disferir o golpe. Poucos sonhávamos que em nossas vidas assistíssemos à Revolução de rutura e pudéssemos lutar de face descoberta pela construção de uma sociedade que correspondesse aos oito pontos da Revolução Democrática e Nacional:

  • Destruir o Estado fascista e instaurar um regime democrático;
  • Liquidar o poder dos monopólios e promover o desenvolvimento económico geral;
  • Realizar a Reforma Agrária, entregando a terra a quem a trabalha;
  • Elevar o nível de vida das classes trabalhadoras e do povo em geral;
  • Democratizar a instrução e a cultura;
  • Libertar Portugal do imperialismo;
  • Reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência;
  • Seguir uma política de paz e amizade com todos os povos.

Mas foi em nossas vidas que tal aconteceu.

 

 

2. Quando o 25 de Abril de 1974 aconteceu estava em Paris, com minha companheira e dois filhos, um com mês e meio de idade.

Estava em Paris por um conjunto de acidentes.

 

O primeiro foi no início da década de 70 terem-me proposto que passasse à clandestinidade. Em termos práticos significava ser funcionário político, mudar de identidade, passar a residir onde fosse necessário, romper totalmente com a família e os amigos por questões de segurança, aumentar os riscos de ser preso e torturado com maior severidade. Estava de acordo com essa mudança de vida mas diversas contratendências impediram a sua concretização.

 

O segundo, e o mais importante, foi ter havido uma forte investida da PIDE/DGS contra a União de Estudantes Comunistas e vários dos presos terem-me indicado como responsável político por algumas Faculdades de Lisboa.

 

O terceiro, em 1971, na sequência da realização, em Budapeste, da reunião que levou à constituição da União de Estudantes Comunistas. Em Budapeste porque os elementos que iam de Portugal tinham que fazer vários despistes de viagem para não serem seguidos e num país socialista a segurança era maior. Em Budapeste porque assim foi proposto por Álvaro Cunhal e Carlos Brito, membros da direção do Partido Comunista também presentes. Tinha instruções rigorosas para saber qual era a minha “situação conspirativa” ao regressar a Paris, antes do meu regresso ao país. Entretanto soube que já tinha sido denunciado por diversos militantes presos e havia que avaliar se devia regressar ou não. O elemento de contacto em Paris, perante esta informação respondeu “mesmo que tenhas sido denunciado o que queres que eu te faça?”. Limitei-me a dizer “nada” e a apanhar o comboio em Austerlitz. Um pequeno acontecimento que me valeu vários meses de perseguições, ameaças de morte e sobretudo de inquietudes sucessivas para a minha filha, muito bebé.

 

O quarto foi ter fugido de Portugal com dois destinos que se não concretizaram. O primeiro destino seria Bruxelas onde pensava obter o estatuto de “refugiado político” e garantir uma vida relativamente estável com a família. Paris foi mais forte e aí fiquei durante vários meses à procura de emprego e depois a fazer contabilidade de custos numa empresa. Uma Paris que me acolheu na angústia do exílio e na mesquinhez perversa dos emigrantes políticos portugueses. O segundo destino seria Moscovo para onde não fui porque numa das visitas da minha companheira a Paris ela ficou grávida e a burocracia soviética queria alguém para trabalhar sem os impedimentos de dois filhos.

 

Enfim, estávamos em Paris, comigo a ganhar pouco mais que o salário mínimo nacional, a habitar em Bourg-la-Reine num casa com pouca coisa, mas agradável.

 

 

3. No 25 de Abril, as informações que nos chegavam eram de golpe de estado, transformado em revolução pelas manifestações, pelo aparecimento rápido dos partidos políticos que tinham estado na clandestinidade (PC, há décadas, e PS, recentemente), pela dinâmica das populações, pela forte atividade das organizações populares já existentes (como os sindicatos) ou então criadas (comités para isto e para aquilo).

 

Os dias entre o 25 de Abril e o 1º de Maio foram vividos com grande intensidade. Por um lado tudo cheirava a liberdade e ao fim do fascismo. Por outro apareciam os apelos dos militares à calma popular e a figura sinistra do Spínola. Sabíamos que este era uma figura importante no enfraquecimento do regime – pelas suas posições sobre a guerra colonial –, mas também sabíamos que não seria com ele que a liberdade efetiva chegaria.

 

Começámos a prepararmo-nos para regressarmos ao país. Fosse como fosse era lá que tinha que estar. Chegava de ir para a beira do Sena olhá-lo com a nostalgia do mar português. Chegava de não andar com dinheiro na algibeira para não cometer a loucura de comprar um bilhete de comboio para Portugal. Simultaneamente, os filhos exigiam-nos prudência e saída planeada. Na empresa, Ogimex, pediram-me para adiar a saída para encontrarem quem me substituísse. Talvez também para me oferecerem uma comovente festa de despedida. Entretanto chegou-me a convocatória para o serviço militar, mas só para Julho.

 

 

É assim que respondo à pergunta de Baptista Bastos: “Onde estava no 25 de Abril?”

 

25
Fev12

Democracia e Dinheiro

sociodialetica

 “Um dos maiores problemas enfrentados pelos votantes em eleições políticas (...) é a força dos factores emocionais não-conscientes. O poder dos factores emocionais e não-conscientes é reconhecido a tal ponto que ao longo das últimas décadas se desenvolveu uma maquinaria monstruosa de influência eleitoral” (António Damásio, O Livro da Consciência. A construção do Cérebro Consciente, Lisboa, Círculo Leitores, pag. 341)

 

As campanhas eleitorais são hoje um espectáculo dos órgãos de informação, com destaque para a televisão. A grande maioria dos cidadãos assumem como um facto aquilo que lhe parece ser os acontecimentos. Há muito que se diz que em política “o que parece é”. Hoje sabemos que “ introduzido (...), 'P', algo é P se, e somente se, parece P − as pessoas estariam dispostas a usar 'P' para atribuir-lhe as propriedades correspondentes − em condições normais de observação” (Philip Pettit, A theory of normal and ideal conditions, Philosophical Studies 96). Esse “é que parece” expressa-se em muitas situações e essa aceitação é consolidada em usos e costumes que quotidianamente são forjados pelas instituições dominantes.

Três apontamentos sobre as aparências.

Em primeiro lugar a importância do medo na aceitação da organização social e política, embora admitindo algumas modificações nas posições do xadrez político (bipolaridade). O sentimento de medo é um factor inibidor da lucidez de julgamento. Os sentimentos, desenraizados de uma análise fria dos problemas, falam mais alto. Esse irracionalismo é construído pelo estado de pânico que sistematicamente os órgãos de informação lançam sobre as populações: o perigo de uma doença, os riscos de epidemia, a força devastadora dos mercados, a ameaça do desemprego, a dívida soberana, a destruição ambiental do planeta, os conflitos armados, a insegurança e aumento da criminalidade, a Merkle, a Grécia o Sarkozy, e outros que tais. É uma forma da santa aliança entre o poder constituído e os meios de informação, que, sem prejuízo do grande trabalho que prestam à liberdade, se ocupam dessa informação “fidedigna e objectiva”. O pânico difunde-se também pelo que não se informa sobre situações normais, actos enaltecedores e boas práticas.

Em segundo lugar, o que nos preocupava no início da escrita destas glosas ligeiras sobre as campanhas eleitorais: a existência de um conjunto de técnicas e formas de manipulação e actuação que garante, a quem tem dinheiro para as comprar, uma elevada probabilidade de sucesso. Sucesso medido pelo impacto emocional sobre os cidadãos, pela probabilidade de votos, resultado de uma sábia e milionária manipulação da racionalidade pública. Falas mansas – “o eleitores sabem o que querem”, “os cidadãos revelam muito civismo”, “o voto é uma arma” – fazem crer numa capacidade de decisão que não existe. O livre-arbítrio individual está fortemente condicionado pelo contexto social, cultural e político. E como poderá não estar quando as campanhas eleitorais decorrem em torno de personalidades e não de ideias defendidas por eles, quando as imagens mostradas na televisão são frequentemente uma representação teatral? Cada vez mais, para realizar um comício, uma festa, uma sessão de contactos com a população, não é preciso ter apoiantes, basta comprar “chave na mão” um comício num certo local, com este e aquele aparato, com tantos participantes. Quem estará a reparar que grande parte dos presentes tem aspecto de emigrantes ou que são as mesmas caras que apareceram noutro comício, quiçá de outro partido? Como poderá não estar quando o marketing político infunde no inconsciente sentimentos que vão condicionar as nossas escolhas racionais, que frequentemente nos deixa a possibilidade de optar por superhomens brancos ou superhomens pretos, excluindo a possibilidade de escolhermos pessoas iguais a nós para governar o que é de todos nós?

A situações de pânico exigem superhomens? Brecht respondeu e ainda hoje é válido:

Todos os dias os ministros dizem ao povo
Como é difícil governar. Sem os ministros
O trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima.
Nem um pedaço de carvão sairia das minas
Se o chanceler não fosse tão inteligente. Sem o ministro da Propaganda
Mais nenhuma mulher poderia ficar grávida. Sem o ministro da Guerra
Nunca mais haveria guerra. E atrever-se ia a nascer o sol
Sem a autorização do Führer?
Não é nada provável e se o fosse
Ele nasceria por certo fora do lugar.

(...)

Ou será que
Governar só é assim tão difícil porque a exploração e a mentira
São coisas que custam a aprender?

Em terceiro lugar a impunidade da mentira. Qualquer país seria um espaço pequeno para caberem tantos narizes de Pinocchio se as mentiras, em campanha eleitoral ou no poder, tivessem qualquer punição, mais que não fosse dessa forma infantil. Durante a última campanha eleitoral para as legislativas havia um cartaz que me impressionava esteticamente. Enquanto almoçava olhava para ele, do outro lado da rua, alertando os jovens contra o desemprego que o PS tinha criado. Sendo um cartaz do PSD aquela mensagem, com a dura aparência da objectividade, aconselhava uma mudança de política. Que dizer hoje desse cartaz? Que faltava a segunda parte da lição “espera para veres em quanto conseguimos aumentar o desemprego, se chegarmos ao poder”. Quase todos mentem, todos sabem que mentem e continua-se nesse círculo infernal de manipulação da opinião pública.

E depois? Porque é que se fala tanto da Grécia e tão pouco da Islândia? Porque se fala tanto dos EUA ou da Europa e fala-se tão pouco da América Latina ou da Ásia, onde decorrem alterações profundas no funcionamento da sociedade?

E depois? Enquanto houver uma sociedade com a estrutura actual o poder está sempre do lado dos ricos. Ter riqueza é ter poder sem o parecer ter. E o poder e a riqueza saberão sempre influenciar decisivamente as nossas mentes. O livro “1984” de George Orwell já não é uma ficção, é uma realidade mostrada com grande crueza (a manipulação da população por uma ditadura sofisticada), mas que mesmo assim não consegue ser entendida como o mundo em que vivemos. Enquanto Chaplin em “Os Tempos Modernos” fazia rir (tomando como referência a produção industrial em cadeia), George Orwell aterroriza-nos, mas nenhum deles consegue impor-se à nossa consciência do mundo e percebermos que aqueles somos nós, nós no essencial da nossa vivência.

E depois? Ainda se poderá crer que as leis tanto podem servir para oferecer o banquete ao nobre como uma refeição saudável e equilibrada aos pobres? Ainda se poderá acreditar que a Lei puna severamente as mentiras, a diferença entre o que se diz que se vai fazer e o que se faz? E não se venha com o argumento de que “a realidade mostrou que..”. Se eram incapazes de conhecer a realidade também eram incapazes de nos governarem. Se um trabalhador qualquer desconhece as funções do seu posto de trabalho é despedido. Os membros eleitos do Estado também o devem poder ser.

Como a existência de eleições é uma conquista da humanidade que há que preservar, aqui ficam algumas medidas práticas para se terem políticos mais idóneos:

  • Só pode ser candidato a cargos públicos quem antes tenha exercido uma actividade profissional, atestada por entidade competente e sujeito a fiscalização, durante cinco anos.
  • Só pode ser candidato a cargos públicos directamente relacionados com a economia nacional quem tenha um agregado familiar e tenha vivido durante três anos com o salário mínimo ou com o subsídio de desemprego.
  • Todos os candidatos têm que ter classificação de bom num exame sobre cultura, história, filosofia e sociologia, produzido por incorruptíveis e fiscalizado por um conjunto de cidadãos cultos sorteados aleatoriamente.
  • Todos os candidatos têm de fazer testes psicotécnicos, de linguagem corporal e de programação neurolinguística, só ficando admitido se não conseguir mentir com total desfaçatez.

Segundo a Constituição “a soberania (...) reside no povo”. Será que essa soberania se esgota no voto? Será que a Constituição está a ser respeitada quando está deliberadamente a ser violada, a mando externo ou interno? Porque não atribuir ao Tribunal Constitucional a fiscalização dessa soberania, de uma forma proactiva? A qual Tribunal Constitucional?

Não é o sonho que comanda a vida. Enquanto uns sonham outros controlam-nos. Mas a heterodoxia é o oxigénio do ar fresco.