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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

05
Jun17

A falta de argumentos de Rui Moreira

José Carlos Pereira

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entrevista de Rui Moreira ao “Expresso” desta semana (disponível na íntegra apenas para assinantes) mostra como os argumentos para recusar o apoio do PS vão caindo com o tempo. Agora já não há qualquer incómodo com as declarações da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, e afinal até seria normal que o PS festejasse também como sua a vitória prevista na noite eleitoral.

O novo argumento é que o PS nunca veio desmentir a “boca” do eurodeputado Manuel dos Santos, segundo a qual Rui Moreira teria um acordo para, mais tarde, sair para o Governo ou para o Parlamento Europeu, deixando o caminho livre para Manuel Pizarro assumir a presidência da autarquia. Como se uma liderança partidária tivesse de andar a desmentir todos os desabafos plasmados nas redes sociais…

Enfim, à falta de razão plausível para esconder a verdade – o núcleo mais próximo de Rui Moreira não se identificava com uma lista com forte presença socialista nem gostaria de se ver misturado com as bandeiras do PS na campanha – vão surgindo os argumentos uns atrás dos outros. Quem quiser que acredite num presidente que assume nesta entrevista que não diz a verdade toda.

08
Mai17

A cisão entre Rui Moreira e o PS

José Carlos Pereira

Há menos de um mês, escrevi aqui pela última vez sobre a forma como Rui Moreira tinha capturado os partidos e em particular o PS. Nunca compreendi a estratégia socialista e admitia nessa altura que o PS pudesse "estar prisioneiro do caminho que seguiu e completamente nas mãos de Rui Moreira e dos seus primeiros apoiantes, que olham de soslaio para tudo o que seja socialista".

No final da semana passada estalou o verniz e zangaram-se as comadres. Rui Moreira serviu-se do PS enquanto precisou dele para governar com maioria e lançou agora os socialistas porta fora. Foi um xeque-mate a um ingénuo e deslumbrado Manuel Pizarro. Só me surpreende a forma como António Costa se deixou envolver neste filme.

O PS cometeu o erro de decidir apoiar Rui Moreira sem negociar condições, sejam programáticas ou de lugares, o que sempre me pareceu inconcebível e ao arrepio do que é natural em política. O alegado descontentamento gerado pelas declarações da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, não passou de um mero pretexto, pois a dirigente socialista não disse nada que não devesse. Então o PS, segundo partido mais votado em 2013, não teria de ter uma representação forte nas listas? E quando disse que uma vitória de Rui Moreira também seria uma vitória do PS, pelo facto de apoiar e integrar a candidatura, não disse nada de diferente do que Paulo Portas exprimiu em 2013.  Misturar a Foz com Campanhã, com tudo o que isso representa, exigia maleabilidade, flexibilidade e inteligência. Ana Catarina Mendes veio afirmar em público, porventura, aquilo que Manuel Pizarro queria dizer e não podia.

O PS e Manuel Pizarro saem diminuídos deste processo, naturalmente, mas depois de confirmada hoje a inevitável renúncia aos pelouros na vereação, os socialistas ganham espaço para fazer as críticas que até aqui tiveram de silenciar (caso Selminho, parcerias económico-institucionais que valem bons negócios, proliferação na Câmara e nas empresas municipais de boys do CDS e do PSD vindos de Gaia e de Gondomar e muitas opções discutíveis face a projectos, clubes e instituições da cidade, por exemplo). O PS fica numa posição débil por ter sido até agora cúmplice com o poder na Câmara Municipal, mas as novas circunstâncias exigem uma mudança clara de atitude política. O caminho não vai ser nada fácil para Manuel Pizarro...

12
Abr17

Capturados

José Carlos Pereira

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Já aqui escrevi sobre a captura que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez dos partidos e em particular do PS na cidade do Porto. Até se podia admitir que os socialistas fizessem um acordo de governação e de partilha de lugares e de responsabilidades com o movimento que apoiou Rui Moreira nas eleições, no caso de entenderem que isso seria o melhor para a cidade. Seria sempre uma opção discutível, mas até se poderia compreender. Mas já não é tolerável que de cada vez que altos responsáveis socialistas vêm a público dizer que o PS vai apoiar Rui Moreira, que o PS vai ter uma representação forte nas listas para a autarquia ou que o presidente da Câmara vai participar numa iniciativa socialista, logo apareça o presidente da Câmara, ou algum seu assessor (!), a dizer alto e bom som que aceita o apoio de todos mas não negoceia lugares nem programas, que não participa em iniciativas partidárias e que não haverá “jobs for the boys – como se não abundassem boys e girls nos serviços e nas empresas municipais…

Admito que tudo não passe de show-off para mostrar às "elites" quem manda e que, lá no fundo, estejam acordadas com Manuel Pizarro e com o PS as bases do entendimento entre as partes, mas também concedo que neste momento o PS possa estar prisioneiro do caminho que seguiu e completamente nas mãos de Rui Moreira e dos seus primeiros apoiantes, que olham de soslaio para tudo o que seja socialista. O que sei é que muitos eleitores de esquerda no Porto não se revêem neste comportamento e neste tacticismo, nem se identificam com falsos unanimismos. E sentem que não podem dar o seu voto a estratégias erráticas.

08
Fev17

Um Desafio para a Região

José Carlos Pereira

Na edição online do jornal "A Verdade" publico um texto sobre as debilidades e os desafios da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, que deve reflectir no essencial o que se passa em várias das entidades congéneres:

 

"A reforma legislativa que conduziu à criação das Comunidades Urbanas, primeiro, e às Comunidades Intermunicipais, mais tarde, forçou os municípios a uma agregação no espaço regional sem garantir a essas novas entidades um mandato político efectivo sobre a governação do território nas suas múltiplas vertentes.

Vivi por dentro o processo fundacional da Comunidade Urbana do Tâmega e da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, enquanto membro eleito dos seus órgãos deliberativos em representação da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, e sempre defendi nesse âmbito que as novas entidades, uma vez constituídas, deveriam assumir propósitos ambiciosos na criação de uma identidade comum ao território e na gestão de projectos estruturantes de cariz supramunicipal.

Passados todos estes anos, creio não errar se disser que a esmagadora maioria dos cidadãos dos onze municípios incluídos na CIM do Tâmega e Sousa desconhece em absoluto o que tem sido a sua acção, quais os projectos promovidos e os ganhos que retiram os cidadãos da existência destas entidades.

Sabe-se que os diferentes autarcas continuam de uma forma natural a privilegiar o espaço territorial dos seus concelhos, onde colhem a legitimidade do voto, e é conhecida também a dificuldade de cooperação que muitas vezes percorre autarquias, associações empresariais e outras entidades promotoras de desenvolvimento social, económico e cultural. Seria aqui, na criação de uma identidade regional alicerçada em projectos comuns, que a CIM deveria ter apostado nos primeiros anos da sua existência.

O tempo perdido e as acções que ficaram por fazer não permitem que hoje se fale de uma identidade no Tâmega e Sousa. Na realidade, há diferentes dinâmicas dentro desse espaço: a área do Vale do Sousa leva a dianteira pelo trabalho desenvolvido em comum desde há muito anos; os municípios que estiveram associados no Baixo Tâmega têm uma maior proximidade entre si, mas com ambições e percursos díspares; os concelhos da margem esquerda do Douro ligam-se ao território por laços distintos.

É certo que a CIM do Tâmega e Sousa anuncia ter como áreas de intervenção o empreendedorismo, a empregabilidade, a cultura e turismo, a educação, a mobilidade e transportes, o ambiente, recursos naturais e energia. Mas o que se tem constatado é que a sua intervenção fica sempre aquém do que se esperaria, nestes e em outros domínios. Quantos projectos nestas áreas conduzidos pela estrutura da CIM tiveram um impacto relevante na vida dos cidadãos?

Repare-se que um dos projectos mais consolidados e bem sucedidos na região, a Rota do Românico, que tem promovido de forma ímpar o património existente, contribuindo para a respectiva salvaguarda e para o desenvolvimento do turismo cultural, não é gerido pela CIM do Tâmega e Sousa. À boa maneira portuguesa, gostamos de reproduzir entidades sobre o mesmo território, nem sempre por razões atendíveis, o que acaba por fazer diminuir a capacidade de gerir de forma integrada políticas, meios e recursos.  

Entendo, portanto, que a CIM não se deve limitar a ser um instrumento para gerir candidaturas a fundos europeus, como tem sucedido até aqui. Os autarcas que compõem o órgão executivo da CIM deveriam ser capazes de estabelecer um conjunto de linhas programáticas e de eixos de intervenção a nível supramunicipal, canalizando para essa estrutura os meios necessários para a concretização dos projectos. 

Os municípios já conhecem a experiência de partilhar investimentos em domínios como a gestão de resíduos, água e saneamento e promoção turística. Contudo, parece-me que muito resta por fazer, de forma a tirar partido da realidade intrínseca de cada município e a exponenciar os ganhos de escala em toda a região. Exemplos? Uma programação cultural agregadora e multifacetada, sem eventos que se “canibalizem”, integração da oferta turística em torno do extenso património cultural e natural, políticas educativas orientadas para a realidade sócio-económica da região e que impulsionem a capacidade de gerar emprego, programas de captação de investimento, gestão em rede das áreas de acolhimento empresarial, mapeamento e concretização dos equipamentos e infra-estruturas indispensáveis para a região.

O Tâmega e Sousa caracteriza-se por revelar indicadores frágeis em termos sociais e económicos, mas reúne também muitas potencialidades que os seus autarcas têm de ser capazes de usar para catapultar a região para outro plano. Estão aí à porta as eleições autárquicas e seria deveras interessante que os principais candidatos aos onze municípios assumissem no período pré-eleitoral aquilo que pretendem da CIM do Tâmega e Sousa, que políticas estão dispostos a levar a cabo nesse âmbito e o que admitem retirar da esfera do município para a alçada da Comunidade Intermunicipal.

Essa transparência e essa clarificação seriam úteis para a avaliação dos eleitores e justificariam, mais tarde, as opções que os autarcas viessem a tomar no espaço da CIM. Se dessas eleições autárquicas também viesse a resultar uma liderança política forte, coisa que tem faltado até ao momento, creio que estariam então reunidas as condições para uma nova vida e uma nova ambição da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa."

05
Jan17

O mau jornalismo da Lusa

José Carlos Pereira

Por ocasião do seu 30º aniversário, a Agência Lusa publicou um texto que devia fazer corar de vergonha os jornalistas daquela agência. Um panegírico de Avelino Ferreira Torres que olvida e mente. São omitidos os insultos e as agressões a adversários, os sucessivos escândalos no futebol e na política, as inúmeras infracções detectadas nas inspecções à Câmara Municipal de Marco de Canaveses, a teia de poder construída com base no domínio exercido sobre instituições e empresas da terra, o controlo sobre a comunicação social local, etc., etc.

E a notícia da Agência Lusa acaba a mentir quando refere que Avelino Ferreira Torres foi absolvido de todas as condenações, pois o antigo autarca foi condenado a dois anos e três meses por abuso de poder, tendo a pena ficado prescrita na sequência de sucessivos recursos que apresentou. O que é manifestamente diferente.

21
Dez16

A aliança do PS com Rui Moreira

José Carlos Pereira

A recente entrevista de José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e anterior presidente da Federação Distrital do Porto do PS, veio reavivar divergências no seio do partido quanto ao facto de o PS não apresentar candidato à presidência da Câmara Municipal do Porto nas autárquicas do próximo ano.

Já aqui escrevi sobre o assunto e as questões que coloquei nessa ocasião continuam por esclarecer. Depois disso, os órgãos distritais e concelhios do PS aprovaram o apoio à recandidatura do independente Rui Moreira com o argumento de que a cidade está acima do partido. E como os socialistas entendem que os portuenses apoiam maioritariamente a governação de Rui Moreira decidiram que não faria sentido promover uma candidatura contra o presidente em funções, ainda por cima quando o PS tem partilhado responsabilidades na governação ao conduzir os importantes pelouros da habitação social e do urbanismo.

Sucede que esse apoio do PS, que se seguiu ao apoio declarado pelo CDS, não teve por base qualquer negociação, pelo menos que seja do domínio público, quanto às listas, ao programa e às principais opções estratégicas, já que Rui Moreira se apressou a dizer que aceitava todos os apoios, mas que não negociaria essas matérias com nenhum partido. Ou seja, formalmente PS e CDS (e quem mais vier…) apoiam cegamente Rui Moreira e conformar-se-ão com as suas escolhas. E aqui poderia retomar as questões que coloquei no meu post de Fevereiro passado:

O PS terá uma palavra relevante no programa e na estratégia da candidatura? O PS aceitará que os seus representantes partilhem a lista com dirigentes do CDS? O PS reclamará um papel cimeiro para esses seus representantes, nomeadamente o segundo lugar na lista e a vice-presidência da Câmara, atendendo ao peso eleitoral do partido? E o que pensará disto tudo Rui Moreira? E os seus parceiros e eleitores de direita, naturalmente avessos a aproximações aos socialistas?

Se a vontade (ou a necessidade?) era apoiar Rui Moreira, admitiria com mais facilidade um acordo de coligação entre o PS e o movimento criado pelo autarca portuense, em que ficasse claro qual o caderno de encargos e o contributo do PS para essa candidatura. Assim, parece-me que o PS opta pela saída mais fácil quando está manietado pela teia de poder urdida por Rui Moreira, que fez da Câmara do Porto e das suas empresas municipais um porto de abrigo que mais parece uma salada de frutas, onde cabem desde um ex-vereador de Valentim Loureiro em Gondomar e um ex-director de Luís Filipe Menezes em Gaia até representantes do aparelho do CDS (e certamente do PS). Para não falar da equipa de vereadores com pelouros atribuídos, que junta ex-vereadores de Rui Rio a um vereador eleito pela lista opositora de Menezes.

Não concordo com Manuel Pizarro quando este acusa José Luís Carneiro de ter uma visão sectária e estreita. Carneiro projecta o futuro do PS no município portuense e, se calhar, pensa em algumas das questões que aqui mencionei, sem as verbalizar. A cidade está melhor hoje do que estava com Rui Rio? Com certeza. Mas confesso que me dou mal com falsos unanimismos, com a ausência de um escrutínio sério e isento e com a falta de oposição firme a quem está no poder. O que é um problema para quem vai, pela primeira vez, votar em eleições autárquicas no município do Porto...

04
Nov16

A responsabilização pessoal dos autarcas

José Carlos Pereira

Nos tempos que correm, bem sei que não estarei a ser politicamente correcto ao dizer que concordo com a medida incluída na proposta de Orçamento do Estado sobre a responsabilização pessoal dos autarcas. Mas a verdade é que não vejo razões para que os autarcas sejam tratados como políticos de segunda e tenham um quadro de responsabilidades diferentes de outros governantes.
Recordo que esta medida, reivindicada pelos autarcas desde sempre, apenas se aplica a decisões tomadas na sequência de propostas ou informações favoráveis provenientes dos serviços da respectiva autarquia, pois as decisões contrárias aos pareceres dos serviços ou tomadas de ânimo leve sem consulta prévia dos mesmos continuarão a justificar uma responsabilização financeira e/ou criminal dos autarcas.

29
Fev16

O PS e a Câmara do Porto

José Carlos Pereira

A entrevista de Manuel Pizarro, vereador da Câmara do Porto, membro do Secretariado Nacional do PS e candidato à liderança da Federação Distrital do Porto, desvenda as intenções do dirigente socialista para as próximas autárquicas, mas não diz tudo o que os eleitores precisam de saber. Na realidade, parece claro que o PS/Porto se prepara para apoiar a recandidatura do independente Rui Moreira à autarquia portuense enquanto Manuel Pizarro investe na sua própria candidatura à liderança da Área Metropolitana do Porto, que os socialistas pretendem que seja alvo de eleição directa já em 2017.

Até aqui percebe-se a estratégia socialista, até porque o PS não dispunha de espaço para promover uma candidatura contra Rui Moreira depois de ter integrado o seu executivo com pelouros tão sensíveis como os do urbanismo e da habitação social. Pizarro, aliás, apresenta-se como um defensor convicto das políticas encetadas pelo executivo de Rui Moreira e reconhece que não se compreenderia que o PS fosse concorrer contra essas políticas e os respectivos protagonistas.

No entanto, os problemas para o PS não terminam aqui e a cooperação com Rui Moreira será posta à prova quando chegar o momento de delinear a recandidatura às próximas eleições. O PS terá uma palavra relevante no programa e na estratégia da candidatura? O PS aceitará que os seus representantes partilhem a lista com dirigentes do CDS? O PS reclamará um papel cimeiro para esses seus representantes, nomeadamente o segundo lugar na lista e a vice-presidência da Câmara, atendendo ao peso eleitoral do partido? E o que pensará disto tudo Rui Moreira? E os seus parceiros e eleitores de direita, naturalmente avessos a aproximações aos socialistas?

Manuel Pizarro e o deputado Tiago Barbosa Ribeiro, líder da Concelhia do Porto do PS, têm um caminho duro para desbravar. Mas isso não é certamente novidade para qualquer um deles.

17
Fev16

O impertinente Rui Moreira

José Carlos Pereira

O coordenador do jornal "Expresso" no Porto, acertou em cheio, há dias, quando escreveu sobre o modo como Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, passou a ser visto por certa comunicação social depois de levantar a voz "contra o esvaziamento do aeroporto portuense em favor do desvio de voos e rotas para Lisboa."

Escreveu Valdemar Cruz no "Expresso Curto": "Lembram-se da história do comunista bom, que só o passa a ser depois de morto? É um pouco o que está a suceder com Rui Moreira, embora em sentido contrário. Até agora era um presidente exemplar, até pelo modo como foi eleito, civilizado, com mundo. Bastou-lhe dizer o óbvio para passar a ser olhado com desdém e até algum paternalismo pela generalidade dos fazedores de opinião. De repente tornou-se um parolo, a quem com toda a propriedade se aplicaria a frase celebrizada por Shakespeare dirigida pelo ditador Júlio César, no momento do seu assassinato, ao seu amigo Marcus Brutus: "et tu, Brute?". Moreira terá passado a ver fantasmas centralizadores num país orgulhoso do exemplo dado ao mundo no campo da descentralização de competências e poderes. Roma não paga a traidores, terá alguém dito aos assassinos de Viriato. Lisboa não perdoa a quem ousa dizer que o rei vai nu.”

Nada de novo. Já assistimos a esta súbita mudança de avaliação de certa imprensa bem pensante sobre outros protagonistas do Porto e do Norte, primeiro tidos como muito qualificados e interessantes e pouco depois já levados na conta de calimeros e regionalistas a padecer de complexos de inferioridade. Mas a verdade é que quase sempre têm razão.

11
Set15

A comunicação social ao alcance da mão

José Carlos Pereira

A política local continua a surpreender-me, nomeadamente na terra que me viu nascer, Marco de Canaveses. Com efeito, há hábitos que ficaram arreigados de outros tempos e custam a ser ultrapassados. Falo, por exemplo, do conúbio poder autárquico/comunicação social.

Nos tempos de Avelino Ferreira Torres (CDS) tudo era claro: os órgãos de comunicação social locais foram criados pela sua estrutura com o objectivo de se tornarem instrumentos ao serviço do poder autárquico. Assim se passou durante mais de vinte anos, em que a direcção desses órgãos coube invariavelmente a pessoas da confiança do poder político.

Com a actual maioria PSD, que governa o município desde 2005, o fenómeno tem ramificações diferentes, mas a tentação de cair nos mesmos procedimentos parece ser grande. Há poucos dias, a tomada de posse dos dirigentes locais da JSD, que se transformou numa iniciativa da pré-campanha eleitoral da coligação PSD/CDS com a presença do "todo poderoso" Marco António Costa, do presidente da Distrital do Porto do PSD, do presidente da JSD, de deputados, dos presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal, entre outros, teve como apresentador o director da única rádio local com sede no município.

Foi pena o eurodeputado Paulo Rangel não ter integrado a comitiva que se deslocou a Marco de Canaveses para a aludida cerimónia, pois podia partir desse caso concreto para divagar, como gosta, sobre…asfixia democrática!