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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

12
Dez17

Sem rei nem roque

José Carlos Pereira

As redes sociais criam agora ondas de clamor perante reportagens que desvendam gestão danosa e falta de ética, para dizer o mínimo, em certas IPSS e outras entidades sem fins lucrativos. A realidade da Raríssimas ou de algumas Associações Humanitárias de Bombeiros é multiplicada por muitos outros casos, por todo o país. 

Instituições que gerem muito dinheiro, com acesso a fundos públicos, são pasto fácil para a prática de abusos por quem ocupa a gestão dessas entidades, às quais falta quase sempre o devido escrutínio dos associados, dos próprios órgãos sociais e, em muitos casos, das entidades públicas financiadoras. A super-estrutura dirigente assegura o controlo da instituição como bem quer. E quanto maior for a instituição, maior é a impunidade e a falta de escrutínio. Não faltam exemplos.

31
Out17

Um novo ciclo para o Tâmega e Sousa

José Carlos Pereira

A edição online do jornal "A Verdade" publica um texto de opinião no qual reflicto sobre o novo ciclo político na região do Tâmega e Sousa, que passou a contar desde as últimas eleições com uma larga maioria de autarquias presididas pelo Partido Socialista:

 

"Os resultados das últimas autárquicas pintaram de rosa a região do Tâmega e Sousa, com o PS a conquistar a presidência de oito municípios (Resende, Cinfães, Baião, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva, Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras, aqui em coligação com o Livre), deixando para o PSD apenas três autarquias (Celorico de Basto, Amarante e Penafiel, nestes dois últimos casos em coligação com o CDS).

Esta nova realidade política traz responsabilidades acrescidas ao PS, aos seus autarcas e dirigentes, na medida em que se espera que o mandato que agora se inicia possa imprimir uma nova dinâmica às políticas de desenvolvimento e coesão imprescindíveis no âmbito da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa. Para tal será necessário encontrar uma liderança política forte, algo que não sucedeu no último quadriénio.

Desconhece-se se os autarcas e as estruturas partidárias já definiram quem é que está mais bem posicionado para presidir à CIM, mas essa decisão deve ser convenientemente ponderada, de modo a que o território possa contar com a liderança de um autarca proveniente de um dos municípios com peso demográfico e político, experiente, capaz de gerar consensos e de agregar todos os municípios da região em torno de uma estratégia mobilizadora. Isto depois de ficar esclarecido quem está de corpo inteiro na CIM do Tâmega e Sousa, pois na campanha eleitoral foi mais uma vez evidente o propósito do presidente da Câmara de Paços de Ferreira de vir a integrar o seu concelho na Área Metropolitana do Porto, seguindo o caminho já trilhado por Paredes.

O facto de o PS ter conquistado a maioria das autarquias numa altura em que também está no Governo constitui uma oportunidade para os autarcas socialistas da região se empenharem em ajudar a conduzir o Tâmega e Sousa para um patamar superior na generalidade dos indicadores socioeconómicos. Com a ampla maioria de municípios conquistada pelos socialistas, deixam de fazer sentido, por sua vez, os anteriores acordos de rotatividade na CIM entre autarcas do PS e do PSD, que se compreendiam quando era equivalente o número de municípios presididos por um e outro partido.

Há um longo caminho a percorrer no Tâmega e Sousa e defendo há muito tempo que a CIM não se pode cingir a uma mera estrutura técnica que concentra a gestão de projectos e fundos comunitários. Dentro das competências que já estão ao seu alcance e das que a anunciada descentralização lhe venha a atribuir, a CIM deve assumir um protagonismo crescente em áreas transversais como a mobilidade, infra-estruturas, ambiente e recursos naturais, turismo, cultura, educação, economia e emprego.

A região enfrenta problemas sérios de mobilidade que devem ser colmatados com transportes públicos que liguem os pólos urbanos com maior conectividade, em estreita relação com a linha ferroviária do Douro que atravessa vários concelhos do Tâmega e Sousa e está próxima – assim se espera! – de ver concluída a electrificação até Marco de Canaveses. O acesso aos hospitais públicos de Penafiel e de Amarante, que tanto transtorno causa às populações mais afastadas, deve ser privilegiado por essa política de transportes. Outros investimentos em infra-estruturas, como o IC 35 e as ligações à ponte da Ermida e de Marco de Canaveses a Cinfães, que aproximam as duas margens do Douro, têm de ser prioridades reivindicadas incessantemente pela região, seja quem for que ocupe o poder em Lisboa.

Também no ambiente e recursos naturais há margem para a gestão a cargo da CIM melhorar a situação actual. Seja na gestão e defesa da floresta, na preservação e limpeza de montanhas e rios, na valorização e tratamento de resíduos sólidos e industriais ou no abastecimento de água e saneamento, que ainda se encontra num nível deficitário em vários concelhos, alguns dos quais fizeram opções de concessão das quais hoje se arrependem e que muito ganhariam com uma solução à escala supramunicipal.

O ensino deve ser uma preocupação central num território que apresenta índices elevados de abandono e insucesso escolar e, a jusante, défice de qualificações e emprego. É necessário encontrar uma estratégia articulada que tire partido das excelentes instalações hoje à disposição e defina a aposta no ensino e na qualificação como única forma de assegurar o emprego e o futuro dos mais jovens. Os responsáveis políticos devem procurar reforçar a oferta existente no ensino superior politécnico e no ensino profissional, diagnosticando a procura que chega do mercado de trabalho num esforço articulado com as associações empresariais e empresas de referência da região. Cabe, de igual modo, aos poderes públicos estimular a vocação e a iniciativa empreendedora dos activos mais jovens, disponibilizando-lhes infra-estruturas, programas e incentivos para esse efeito.

É fundamental que o tecido económico do Tâmega e Sousa, pujante em áreas como o mobiliário, a metalomecânica, o têxtil ou a indústria extractiva de granito, se sinta acarinhado e apoiado nos seus esforços de internacionalização e de conquista de novos mercados. Do mesmo modo, seria vantajoso que a região contasse com uma estratégia integrada de captação de investimento, tirando partido das áreas de acolhimento empresarial, dos recursos e dos incentivos existentes em cada um dos municípios. A competição saudável pela atracção de investimento não significa que os 11 concelhos devam permanecer de costas voltadas. A escala regional proporciona ganhos na promoção do território impossíveis de alcançar quando se trata cada um dos municípios de forma isolada.

O turismo e a cultura, intimamente ligados, têm já iniciativas de vulto que envolvem toda a região e que tiram partido do relevante património cultural e natural existente. A Rota do Românico é o grande cartão de visita, mas muito há ainda a fazer a partir dos eventos que já se realizam, dos equipamentos existentes e dos produtos endógenos de excelência, à cabeça dos quais se encontra o vinho verde, distinguido nacional e internacionalmente. A promoção turística em torno do património, dos produtos locais ímpares, da gastronomia e de recursos tão valiosos como os rios internacionais que atravessam a região ganhará com uma estratégia que capte turistas que visitem mas também permaneçam entre nós.

São muitos os desafios que se colocam aos próximos responsáveis da CIM do Tâmega e Sousa, que estão longe de se esgotar nos domínios atrás enunciados. Caberá aos cidadãos, às empresas e às forças vivas da região elevar o seu nível de exigência perante quem nos representa e avaliar a capacidade demonstrada pelos autarcas, não apenas de intervirem no seu concelho mas também de se preocuparem com a região como um todo."

25
Out17

A censura que vale

José Carlos Pereira

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A moção de censura apresentada pelo CDS-PP teve o fim esperado, com a reprovação assegurada pelos votos contrários de PS, BE, PCP, PEV e PAN. O CDS-PP usou um direito constitucional que tinha à disposição e apresentou a moção para carregar nas críticas ao desempenho do Governo e das entidades que de si dependem na sequência da tragédia dos incêndios, esquecendo, pelo caminho, as responsabilidades que deteve no governo PSD/CDS-PP precisamente no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural, sob a alçada de Assunção Cristas.

O exemplo fatídico do Pinhal de Leiria, a mata nacional por excelência, gerida pelo Estado, mostra como falharam todos os governos nas últimas décadas perante a (in)capacidade de conservar, limpar e gerir a mais emblemática floresta nacional. Quando se diz que o problema reside na incúria dos proprietários privados, este caso veio mostrar-nos que não há garantias de que o Estado fizesse melhor do que os privados na defesa da floresta e do mundo rural. Do mesmo modo, também todos os governos caíram no pecadilho de partidarizar estruturas de comando, substituir chefias e mudar de orientações sem a conveniente avaliação do que estava para trás.

O Governo viu o Parlamento reforçar o seu mandato ao chumbar a moção de censura, mas foi notório que nenhum dos parceiros parlamentares apreciou a conduta do executivo no rescaldo dos incêndios de Junho e de Outubro. De facto, o Governo, a começar pelo primeiro-ministro, nunca reagiu como devia perante a tragédia e as falhas evidentes desde a primeira hora em vários domínios, o que mereceu críticas (e a censura!) de muitos portugueses. Há quem diga que António Costa foi vítima da sua racionalidade e até de alguma sobranceria, mas será bom que o primeiro-ministro perceba que são acontecimentos imprevisíveis como estes que, por vezes, fazem mudar de um momento para o outro a opinião dos eleitores em relação a quem está no poder. E nem sempre António Costa vai encontrar pela frente uma cadeira vazia na liderança do maior partido da oposição.

12
Out17

Santana Lopes e Rui Rio

José Carlos Pereira

Pedro Santana Lopes anunciou na terça-feira a sua candidatura à liderança do PSD e Rui Rio promoveu ontem a sua apresentação pública ao mesmo cargo. Os militantes do PSD vão ter cerca de dois meses para escolher o líder, as suas propostas e equipas.

Uma escolha que também se fará entre a genuinidade, a empatia e a humildade de Santana Lopes e o calculismo, a frieza e o perfil autoritário de Rui Rio. Ver-se-á quem vale mais votos no seio do PSD. O que é certo é que o país necessita de uma oposição forte e actuante.

12
Out17

A acusação, finalmente

José Carlos Pereira

Ontem foi um dia triste para a democracia portuguesa com a acusação formal ao antigo primeiro-ministro José Sócrates. Uma acusação que não podia deixar de ser esperada por todos os que foram acompanhando as notícias ao longo dos últimos quase três anos.

A acusação do Ministério Público tardou em demasia, mas agora que aí está permite aos acusados encetarem a respectiva defesa. Quem votou em José Sócrates, como eu, tem ainda mais razões para lamentar todo este processo. E para esperar, como ontem ouvi a um destacado parlamentar, que no final a verdade tenha uma demonstração plena.

06
Out17

Acertos de contas no PSD e no PS

José Carlos Pereira

Embora em diferentes escalas, as eleições autárquicas começam a produzir efeitos nos dois principais partidos. O anúncio de Pedro Passos Coelho de que não se recandidataria ao cargo de presidente do PSD abriu um processo que vai ser curioso de acompanhar. Rui Rio tem dado todos os sinais de que vai avançar e o caminho que percorreu até aqui não lhe permitia outra saída. Ou era agora ou nunca mais seria. Contudo, Rio não terá uma passadeira vermelha à sua espera, como alguns alvitrariam. Não faltam nomes lançados para um combate que se antecipa muito duro. Paulo Rangel e Pedro Santana Lopes já verificam apoios e, após Luís Montenegro ter renunciado à corrida, resguardando-se para mais tarde, ainda poderá surgir algum candidato mais alinhado com a herança de Passos Coelho.

Antes da escolha de nomes para a liderança, porém, o PSD precisa de reflectir seriamente sobre o caminho que pretende seguir. Passos Coelho encostou o partido demasiado à direita com as políticas económicas liberais que adoptou no governo e defendeu na oposição e, a meu ver, o PSD deve procurar crescer para o centro, que tem deixado à mercê do PS. O PSD ocupou todo o espaço do centro-direita quando conseguiu anular  o CDS, mas neste momento o CDS está fortalecido e pode afirmar que o voto útil à direita deixou de fazer sentido. Depois do processo que conduziu à actual solução governativa, tornou-se claro que o centro-direita só voltará ao poder com uma coligação abrangente e isso permite ao CDS bater-se pelas suas ideias e pela afirmação do seu espaço político.

O perfil autoritário de Rui Rio, a sua difícil relação com certa imprensa e a sua intolerância à crítica, como se viu no período em que foi presidente da Câmara do Porto, não creio que façam dele o nome providencial para a recuperação eleitoral do PSD. Além disso, a permanente defesa da regeneração do sistema político, fazendo lembrar o discurso de Alberto João Jardim em outros tempos, não me é particularmente cara. Nos próximos dois meses as hostes social-democratas vão estar animadas e não faltarão motivos de interesse para acompanhar a vida do PSD.

O PS, vitorioso em quase toda a linha nas autárquicas, tem mais uma vez no Porto um foco de tensão. Manuel Pizarro, líder da distrital socialista, sobreviveu ao desastrado processo eleitoral na cidade do Porto, mas não falta quem lhe atribua culpas pela forma como se deixou seduzir pelo poder de Rui Moreira, para depois ser descartado e ter de inventar uma candidatura do PS em cima da hora, derrotada de forma clara. Com o PS fora do executivo, serão mais uns lugares que o aparelho perde e isso tem sempre reflexos na hora da avaliação dos resultados. Creio, no entanto, que as conquistas alcançadas pelo PS em Matosinhos, Paredes, Marco de Canaveses e Felgueiras, neste caso em coligação, serão suficientes para segurar a sua liderança distrital, apesar das derrotas no Porto e em Vila do Conde, município onde as culpas recaem quase em exclusivo sobre a estrutura concelhia liderada pelo ex-presidente da Câmara Mário Almeida.

Todavia, o facto de Manuel Pizarro ter eventualmente condições para continuar à presidir à Federação Distrital não quer dizer que essa solução esteja isenta de críticas, pois são muitos os militantes e eleitores socialistas que não se revêem na forma como conduziu vários dos processos eleitorais, a começar pelo Porto, que tantas vezes critiquei aqui, e que defendem uma maior projecção da liderança socialista local na defesa de políticas de desenvolvimento para o distrito e a região metropolitana.

03
Out17

Autárquicas 2017

José Carlos Pereira

As eleições autárquicas de domingo proporcionaram uma grande vitória ao PS, fortalecendo a sua posição em termos nacionais. O PSD teve um resultado decepcionante que abre a porta aos adversários de Passos Coelho, o PCP perdeu autarquias importantes, o CDS rejubila com o resultado alcançado em Lisboa mas continua com expressão autárquica reduzida e o BE elegeu um vereador em Lisboa mas não conquistou qualquer Câmara Municipal.

Acompanhei como habitualmente de muito perto as eleições em Marco de Canaveses, desta feita como comentador no jornal "A Verdade" e na emissão da noite eleitoral da Rádio Marcoense. Uma experiência nova e gratificante num concelho que também contribuiu para a festa socialista, pois o PS conquistou pela primeira vez a presidência da Câmara e passou a contar com maioria absoluta no executivo e na Assembleia Municipal.

14
Set17

O "adeus" de Francisco Assis

José Carlos Pereira

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Na passada semana, Francisco Assis interveio na última sessão da Assembleia Municipal do Porto, tendo referido que terminava ali a sua experiência autárquica e não voltaria a ser candidato a nenhuma autarquia. Referiu ainda que, “muito provavelmente”, encerrará a sua vida política em 2019, no final do mandato que exerce no Parlamento Europeu.

Francisco Assis é ainda muito novo, mas a verdade é que já anda na vida pública há quase 30 anos, compreendendo-se que algum desgaste e o actual afastamento das opções seguidas pelo PS estejam na base deste pré-anunciado adeus à vida política. Assis foi eleito presidente da Câmara de Amarante com 24 anos, foi deputado e por duas vezes líder parlamentar, exerce o segundo mandato interpolado no Parlamento Europeu, foi candidato a presidente da Câmara do Porto em 2005 (obtendo o melhor resultado absoluto desde que o PS está na oposição), disputou a liderança do PS com António José Seguro em 2011 e foi candidato a presidente da Assembleia Municipal do Porto em 2013 (suplantando a votação de Manuel Pizarro para a Câmara). Em 2001 fora candidato a presidente da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, terra a que está ligado por laços familiares.

Como se vê, Francisco Assis nunca se resguardou das circunstâncias mais desfavoráveis. A disponibilidade para ir a todos os combates terá prejudicado o seu desempenho em vários dos cargos que exerceu, somando faltas aqui e acolá, pois não era fácil conciliar os mandatos de deputado europeu com o de vereador da oposição ou de deputado municipal no Porto, como não foi fácil arranjar tempo para estar na Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, onde quase perdeu o mandato por faltas, quando era líder parlamentar.

Uns dirão que Assis deveria ter gerido melhor o seu envolvimento político, outros verão nesta disponibilidade de Francisco Assis a generosidade de quem gosta de ir à luta em momentos difíceis. Seja como for, Francisco Assis, com cujas opiniões não tenho estado de acordo, nomeadamente quando apoiou António José Seguro para a liderança do PS e, sobretudo, quando depois insistiu na aproximação entre PS e PSD num período, pós-troika, em que isso era materialmente impossível, tem muito ainda a dar ao país e à sua área política, seja no exercício de cargos públicos ou na reflexão e no debate de ideias, pois não abundam os agentes políticos com a sua capacidade e espessura.

Conheci Francisco Assis quando ambos fomos eleitos para a Assembleia Municipal de Marco de Canaveses e nessa altura valorizei mais a sua disponibilidade para enfrentar o poder absoluto de Avelino Ferreira Torres e apoiar aqueles que há muito estavam envolvidos nessa luta do que propriamente a sua reduzida participação como deputado municipal. Depois, em 2005, quando era líder distrital do PS e candidato à Câmara do Porto, interveio na apresentação da minha candidatura à Assembleia Municipal local. Em 2014, não hesitei em aceitar ser o mandatário concelhio da lista que liderou ao Parlamento Europeu.

Francisco Assis é um político que não faz unanimidades, com certeza que não, mas a sua voz, ainda que divergente das maiorias de ocasião, faz falta ao espaço do socialismo democrático.

21
Jul17

"Carrinhas, listas e cacicagem. Todos os detalhes da guerra pelo poder no PSD/Lisboa"

José Carlos Pereira

documento publicado pelo "Observador" merece ser lido por quem milita nos partidos, por quem por lá andou e por quem desconhece por completo essa realidade. E o que se vive no PSD/Lisboa, infelizmente, não é muito diferente do que se passa em muitas secções e concelhias por esse país fora, sobretudo nos dois principais partidos. Uma lástima.

03
Jul17

"Porto turbulento"

José Carlos Pereira

Na sequência de um novo convite de um dos blogues mais lidos no país, publico hoje no Delito de Opinião o seguinte texto sobre as autárquicas no município do Porto:

 

"Rui Moreira apresentou no sábado a sua recandidatura à Câmara Municipal do Porto. É um mero formalismo, pois o autarca portuense há muito que assumiu esse propósito.

Rui Moreira foi eleito em 2013 por um movimento que teve a sua base na burguesia liberal da cidade, nos homens de negócios endinheirados da Foz e de Nevogilde, o meio de onde é oriundo o próprio autarca. A isso juntou o apoio mais ou menos discreto de Rui Rio, seu antecessor, tendo beneficiado, ainda, do facto de grande parte da cidade se ter mobilizado para travar a candidatura populista de Luís Filipe Menezes (PSD), que tinha deixado em Gaia um rasto de despesismo, endividamento e alguma leviandade.

A vitória de Rui Moreira, contudo, não foi suficiente para governar em maioria, pelo que o novel presidente teve de procurar quem lhe desse a mão. Manuel Pizarro (PS), que ficara em segundo lugar nas eleições, decidiu viabilizar essa aliança, contra muitas vozes no interior do seu partido, que já então se interrogavam sobre a situação em que ficaria o PS nas eleições de 2017. A aliança entre o PS e o movimento de Rui Moreira encontrou pontos de vista comuns e os socialistas acabaram a assumir dois pelouros determinantes para a cidade, habitação social e urbanismo, nas mãos de Manuel Pizarro e do prestigiado Arq. Correia Fernandes.

Tudo parecia um mar de rosas na relação entre Pizarro e Moreira, de tal modo que o PS, talvez inebriado pelo exercício do poder, precipitou-se no apoio à recandidatura de Rui Moreira, sem qualquer negociação prévia de políticas e de lugares na vereação. Estava visto que as coisas só poderiam acabar mal, como por várias vezes antecipei.

Rui Moreira, aliás, está longe de ser inquestionável e unânime – o processo Selminho, que envolve uma empresa imobiliária do presidente e da sua família, aí está a fazer o seu caminho, os tiques persecutórios em relação à imprensa fazem lembrar os piores tempos de Rui Rio, a obra pública teima em ver a luz do dia, a proliferação de jobs for the boys é evidente na Câmara e nas empresas municipais (com lugares de destaque entregues a pessoas que vão do número dois e putativo sucessor de Valentim Loureiro em Gondomar até quadros com elevadas responsabilidades na gestão de Menezes em Gaia…) – pelo que nunca compreendi o cheque em branco que o PS passava a Rui Moreira. Só para garantir alguns lugares à mesa da vereação?

Depois de declarado o apoio, de cada vez que o PS se referia à recandidatura de Moreira ou algum responsável do partido reivindicava uma participação forte nas listas, como seria natural face aos resultados de 2013, logo surgia uma personagem secundária do movimento presidencialista a dizer “alto e pára o baile”. Como escrevi em determinada altura, o PS parecia "estar prisioneiro do caminho que seguiu e completamente nas mãos de Rui Moreira e dos seus primeiros apoiantes, que olham de soslaio para tudo o que seja socialista".

Na verdade, Rui Moreira e o seu movimento inorgânico deitaram mão de argumentos serôdios para romper a aliança com o PS. No fundo, creio eu, foi o que sempre pretenderam, depois de manietarem Manuel Pizarro e de diminuírem as possibilidades de êxito do PS.

O vereador socialista e presidente da Federação Distrital do PS deslumbrou-se e foi ingénuo na forma como deixou que o PS fosse capturado pelos interesses de Rui Moreira. A sua posição como candidato é agora demasiado frágil para poder almejar a vitória. Resta saber como reagirá, no futuro, no caso de Rui Moreira voltar a ganhar sem maioria, como prevejo.

E o PSD? Perante a dificuldade de encontrar um candidato forte para disputar umas eleições consideradas perdidas à partida, avança com Álvaro Almeida, um universitário desconhecido do grande público e antigo responsável pela Entidade Reguladora da Saúde, que se limitará a procurar reunir os votos do eleitorado mais fiel ao partido. O apoio público que Rui Rio lhe concedeu vale pouco se traduzido em votos.

Nos sectores mais à esquerda, a CDU apresenta a experiente Ilda Figueiredo, que não terá dificuldade em renovar um lugar no executivo municipal, e o Bloco de Esquerda viu-se obrigado, por razões de saúde, a trocar o ex-líder João Semedo pelo repetente João Teixeira Lopes. Com este triste desenlace, o Bloco viu-se privado de um candidato que estaria em condições privilegiadas para alcançar o primeiro mandato do Bloco na Câmara Municipal e os portuenses perderam a possibilidade de contar com um excelente vereador."