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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

08
Mai17

A cisão entre Rui Moreira e o PS

José Carlos Pereira

Há menos de um mês, escrevi aqui pela última vez sobre a forma como Rui Moreira tinha capturado os partidos e em particular o PS. Nunca compreendi a estratégia socialista e admitia nessa altura que o PS pudesse "estar prisioneiro do caminho que seguiu e completamente nas mãos de Rui Moreira e dos seus primeiros apoiantes, que olham de soslaio para tudo o que seja socialista".

No final da semana passada estalou o verniz e zangaram-se as comadres. Rui Moreira serviu-se do PS enquanto precisou dele para governar com maioria e lançou agora os socialistas porta fora. Foi um xeque-mate a um ingénuo e deslumbrado Manuel Pizarro. Só me surpreende a forma como António Costa se deixou envolver neste filme.

O PS cometeu o erro de decidir apoiar Rui Moreira sem negociar condições, sejam programáticas ou de lugares, o que sempre me pareceu inconcebível e ao arrepio do que é natural em política. O alegado descontentamento gerado pelas declarações da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, não passou de um mero pretexto, pois a dirigente socialista não disse nada que não devesse. Então o PS, segundo partido mais votado em 2013, não teria de ter uma representação forte nas listas? E quando disse que uma vitória de Rui Moreira também seria uma vitória do PS, pelo facto de apoiar e integrar a candidatura, não disse nada de diferente do que Paulo Portas exprimiu em 2013.  Misturar a Foz com Campanhã, com tudo o que isso representa, exigia maleabilidade, flexibilidade e inteligência. Ana Catarina Mendes veio afirmar em público, porventura, aquilo que Manuel Pizarro queria dizer e não podia.

O PS e Manuel Pizarro saem diminuídos deste processo, naturalmente, mas depois de confirmada hoje a inevitável renúncia aos pelouros na vereação, os socialistas ganham espaço para fazer as críticas que até aqui tiveram de silenciar (caso Selminho, parcerias económico-institucionais que valem bons negócios, proliferação na Câmara e nas empresas municipais de boys do CDS e do PSD vindos de Gaia e de Gondomar e muitas opções discutíveis face a projectos, clubes e instituições da cidade, por exemplo). O PS fica numa posição débil por ter sido até agora cúmplice com o poder na Câmara Municipal, mas as novas circunstâncias exigem uma mudança clara de atitude política. O caminho não vai ser nada fácil para Manuel Pizarro...

12
Abr17

Capturados

José Carlos Pereira

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Já aqui escrevi sobre a captura que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez dos partidos e em particular do PS na cidade do Porto. Até se podia admitir que os socialistas fizessem um acordo de governação e de partilha de lugares e de responsabilidades com o movimento que apoiou Rui Moreira nas eleições, no caso de entenderem que isso seria o melhor para a cidade. Seria sempre uma opção discutível, mas até se poderia compreender. Mas já não é tolerável que de cada vez que altos responsáveis socialistas vêm a público dizer que o PS vai apoiar Rui Moreira, que o PS vai ter uma representação forte nas listas para a autarquia ou que o presidente da Câmara vai participar numa iniciativa socialista, logo apareça o presidente da Câmara, ou algum seu assessor (!), a dizer alto e bom som que aceita o apoio de todos mas não negoceia lugares nem programas, que não participa em iniciativas partidárias e que não haverá “jobs for the boys – como se não abundassem boys e girls nos serviços e nas empresas municipais…

Admito que tudo não passe de show-off para mostrar às "elites" quem manda e que, lá no fundo, estejam acordadas com Manuel Pizarro e com o PS as bases do entendimento entre as partes, mas também concedo que neste momento o PS possa estar prisioneiro do caminho que seguiu e completamente nas mãos de Rui Moreira e dos seus primeiros apoiantes, que olham de soslaio para tudo o que seja socialista. O que sei é que muitos eleitores de esquerda no Porto não se revêem neste comportamento e neste tacticismo, nem se identificam com falsos unanimismos. E sentem que não podem dar o seu voto a estratégias erráticas.

24
Fev17

O livro das quintas-feiras

José Carlos Pereira

O embaixador Seixas da Costa disse aqui o que eu diria sobre o último livro de Cavaco Silva, com a vantagem de o ter lido, coisa que me dispenso de fazer. Bastaram-me alguns resumos. É prosápia a mais, sobretudo quando refere, mais do que uma vez, e com a humildade que lhe é própria, que tem a certeza de que o exercício dos seus mandatos presidenciais fez melhor a Portugal do que se tivesse sido outro candidato a ganhar as eleições.

O livro servirá para uns ajustes de contas pessoais, mas não serve certamente para Cavaco Silva recuperar a sua imagem junto dos portugueses.

20
Fev17

Os SMS e o resto

José Carlos Pereira

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Já todos perceberam o que se passou na Caixa Geral de Depósitos (CGD) no processo que envolveu o Governo, empenhado em encontrar uma solução de capitalização que não fosse considerada ajuda de Estado, por causa do défice, e a anterior administração liderada por António Domingues. Mário Centeno procurou satisfazer as reivindicações do presidente escolhido e terá laborado em erro ao considerar que a alteração do Estatuto do Gestor Público seria suficiente para responder ao capricho dos administradores, que não queriam divulgar rendimentos e património. António Domingues e a sua equipa, por sua vez, queriam o impossível: gerir um banco público sem as limitações impostas por lei. Daí à nebulosa criada foi um instante.

A administração mudou entretanto e a questão da CGD não passa, por ora, de mera arma de arremesso político. Contudo, enquanto a generalidade dos meios de comunicação se centrou na questão da declaração de rendimentos e património, creio que o mais relevante das exigências colocadas por António Domingues estava para além disso. O ex-presidente pretendia que a CGD deixasse de estar adstrita ao cumprimento de orientações estratégicas do Governo, que os administradores ficassem desobrigados de cumprir orientações ou recomendações fixadas pelo Governo e que a sua autonomia não ficasse restringida em função dos resultados apresentados ou de avaliações negativas. A administração também deveria ter autonomia para decidir sobre aquisição ou alienação de participações sociais, constituição e extinção de empresas. As exigências contabilísticas e de nomeação de órgãos sociais deveriam ser as mesmas do sector privado. Ou seja, António Domingues e a sua equipa queriam gerir a CGD à margem de qualquer concertação com o Governo, como se se  tratasse de um banco privado. Mas sem responder aos accionistas...

O ministro das Finanças não andou bem no processo, foi permissivo em demasia face a tamanhas exigências, mas um experiente banqueiro como António Domingues deixou ainda mais a desejar. E já não falo na consultora que contratou quando ainda não estava na CGD, nas reuniões em que participou enquanto se mantinha em funções no BPI, no escritório de advogados que não se percebe quem pagou ou na escolha atrapalhada dos administradores chumbados pelo BCE. Continuasse António Domingues em funções e creio que seria um fartote de casos, uns atrás dos outros.

08
Fev17

Um Desafio para a Região

José Carlos Pereira

Na edição online do jornal "A Verdade" publico um texto sobre as debilidades e os desafios da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, que deve reflectir no essencial o que se passa em várias das entidades congéneres:

 

"A reforma legislativa que conduziu à criação das Comunidades Urbanas, primeiro, e às Comunidades Intermunicipais, mais tarde, forçou os municípios a uma agregação no espaço regional sem garantir a essas novas entidades um mandato político efectivo sobre a governação do território nas suas múltiplas vertentes.

Vivi por dentro o processo fundacional da Comunidade Urbana do Tâmega e da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, enquanto membro eleito dos seus órgãos deliberativos em representação da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, e sempre defendi nesse âmbito que as novas entidades, uma vez constituídas, deveriam assumir propósitos ambiciosos na criação de uma identidade comum ao território e na gestão de projectos estruturantes de cariz supramunicipal.

Passados todos estes anos, creio não errar se disser que a esmagadora maioria dos cidadãos dos onze municípios incluídos na CIM do Tâmega e Sousa desconhece em absoluto o que tem sido a sua acção, quais os projectos promovidos e os ganhos que retiram os cidadãos da existência destas entidades.

Sabe-se que os diferentes autarcas continuam de uma forma natural a privilegiar o espaço territorial dos seus concelhos, onde colhem a legitimidade do voto, e é conhecida também a dificuldade de cooperação que muitas vezes percorre autarquias, associações empresariais e outras entidades promotoras de desenvolvimento social, económico e cultural. Seria aqui, na criação de uma identidade regional alicerçada em projectos comuns, que a CIM deveria ter apostado nos primeiros anos da sua existência.

O tempo perdido e as acções que ficaram por fazer não permitem que hoje se fale de uma identidade no Tâmega e Sousa. Na realidade, há diferentes dinâmicas dentro desse espaço: a área do Vale do Sousa leva a dianteira pelo trabalho desenvolvido em comum desde há muito anos; os municípios que estiveram associados no Baixo Tâmega têm uma maior proximidade entre si, mas com ambições e percursos díspares; os concelhos da margem esquerda do Douro ligam-se ao território por laços distintos.

É certo que a CIM do Tâmega e Sousa anuncia ter como áreas de intervenção o empreendedorismo, a empregabilidade, a cultura e turismo, a educação, a mobilidade e transportes, o ambiente, recursos naturais e energia. Mas o que se tem constatado é que a sua intervenção fica sempre aquém do que se esperaria, nestes e em outros domínios. Quantos projectos nestas áreas conduzidos pela estrutura da CIM tiveram um impacto relevante na vida dos cidadãos?

Repare-se que um dos projectos mais consolidados e bem sucedidos na região, a Rota do Românico, que tem promovido de forma ímpar o património existente, contribuindo para a respectiva salvaguarda e para o desenvolvimento do turismo cultural, não é gerido pela CIM do Tâmega e Sousa. À boa maneira portuguesa, gostamos de reproduzir entidades sobre o mesmo território, nem sempre por razões atendíveis, o que acaba por fazer diminuir a capacidade de gerir de forma integrada políticas, meios e recursos.  

Entendo, portanto, que a CIM não se deve limitar a ser um instrumento para gerir candidaturas a fundos europeus, como tem sucedido até aqui. Os autarcas que compõem o órgão executivo da CIM deveriam ser capazes de estabelecer um conjunto de linhas programáticas e de eixos de intervenção a nível supramunicipal, canalizando para essa estrutura os meios necessários para a concretização dos projectos. 

Os municípios já conhecem a experiência de partilhar investimentos em domínios como a gestão de resíduos, água e saneamento e promoção turística. Contudo, parece-me que muito resta por fazer, de forma a tirar partido da realidade intrínseca de cada município e a exponenciar os ganhos de escala em toda a região. Exemplos? Uma programação cultural agregadora e multifacetada, sem eventos que se “canibalizem”, integração da oferta turística em torno do extenso património cultural e natural, políticas educativas orientadas para a realidade sócio-económica da região e que impulsionem a capacidade de gerar emprego, programas de captação de investimento, gestão em rede das áreas de acolhimento empresarial, mapeamento e concretização dos equipamentos e infra-estruturas indispensáveis para a região.

O Tâmega e Sousa caracteriza-se por revelar indicadores frágeis em termos sociais e económicos, mas reúne também muitas potencialidades que os seus autarcas têm de ser capazes de usar para catapultar a região para outro plano. Estão aí à porta as eleições autárquicas e seria deveras interessante que os principais candidatos aos onze municípios assumissem no período pré-eleitoral aquilo que pretendem da CIM do Tâmega e Sousa, que políticas estão dispostos a levar a cabo nesse âmbito e o que admitem retirar da esfera do município para a alçada da Comunidade Intermunicipal.

Essa transparência e essa clarificação seriam úteis para a avaliação dos eleitores e justificariam, mais tarde, as opções que os autarcas viessem a tomar no espaço da CIM. Se dessas eleições autárquicas também viesse a resultar uma liderança política forte, coisa que tem faltado até ao momento, creio que estariam então reunidas as condições para uma nova vida e uma nova ambição da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa."

20
Jan17

O que sugere Francisco Assis?

José Carlos Pereira

 

Francisco Assis antecipou-se esta semana aos comentadores e políticos dos partidos mais à direita e veio colocar em cima da mesa a necessidade de eleições antecipadas a curto ou médio prazo. A razão imediata para esta antecipação de Assis tem a ver com a problemática da TSU e a previsível votação concertada de PSD, BE e PCP contra a redução da TSU aprovada pelo Governo em decreto-lei, entretanto já promulgado pelo Presidente da República.

Pois bem, na próxima semana logo se verá o resultado da apreciação parlamentar desse decreto-lei. Se é certo que o Governo não sai incólume deste incidente e que o mesmo pode fragilizar o entendimento entre os partidos que têm suportado o executivo socialista, a verdade é que não se percebe que Francisco Assis saia a terreiro a antecipar males maiores e a preconizar eleições quando nem os partidos à direita chegaram (ainda) a esse ponto.

Francisco Assis nunca apoiou esta solução de governo e está no seu direito. Mas no actual contexto, que herda o passado recente dos anos da troika e do ajustamento, sem que se antecipem grandes mudanças num eventual acto eleitoral a curto prazo, em que alternativa estará a pensar o eurodeputado socialista. Num governo PS apoiado pela direita parlamentar? Num governo da direita suportado pelo PS? Seria adequado que Assis se explicasse melhor, indo de encontro ao desafio do secretário de Estado Pedro Nuno Santos.

07
Jan17

Mário Soares (1924-2017)

José Carlos Pereira

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Mário Soares morreu hoje, aos 92 anos, após vários dias de internamento hospitalar. Foi uma vida longa e plena. Oposicionista ao regime do Estado Novo, destacando-se como activista das candidaturas de Norton de Matos e Humberto Delgado, foi preso várias vezes, deportado e exilado. Fundador do Partido Socialista, regressou a Portugal logo a seguir ao 25 de Abril, foi primeiro-ministro por três vezes, Presidente da República durante dez anos, vencedor da eleição para o Parlamento Europeu aos 74 anos e recandidato presidencial aos 80 anos.

Mário Soares nunca foi uma personalidade consensual, como nunca o são as personagens marcantes da história. A ruptura com a esquerda mais extremista, que permitiu a consolidação da democracia em Portugal nos anos de brasa de 74/75, e as repercussões à direita de um doloroso processo de descolonização contribuíram muito para que Soares gerasse uma oposição forte em determinados sectores.

O país, contudo, deve-lhe muito. A implantação e consolidação do regime democrático e a adesão à Europa tiveram na sua acção um contributo determinante. Mário Soares é, sem qualquer dúvida, um dos pais fundadores da nossa ainda jovem democracia.

Soares manteve-se orgulhosamente fiel ao princípio de lutar e resistir às adversidades, mas, como bem lembrou Henrique Monteiro no “Expresso” aquando do seu 90º aniversário, o discurso inflamado desse período do ajustamento da troika e as palavras às vezes excessivas mereciam ser devidamente enquadradas e temperadas. A verdade é que todos nós gostamos de uma forma especial dos amigos e familiares que atingem tão bonitas idades.

Encontrei-me duas vezes com Mário Soares, nas campanhas eleitorais presidenciais vitoriosas, que apoiei convictamente. Na primeira campanha, integrei a pequena comitiva que o recebeu à entrada do município de Marco de Canaveses e daí seguimos para um comício bem sucedido em que também intervim. Recordo com saudade o abraço apertado e emocionado que me deu no final desse comício, quando as perspectivas de vitória eram ainda longínquas. Esta minha intervenção, quando era então um jovem militante da JSD, valeu-me, aliás, uma inconsequente ameaça de expulsão. Cinco anos depois, já livre de militâncias partidárias, voltei a conversar com Mário Soares num evento da sua campanha no Porto.

Lamentei a sua decisão de se candidatar novamente à presidência da República em 2006 e decidi, por isso, não corresponder ao convite para ser o seu mandatário concelhio em Marco de Canaveses. Já não era o tempo de Mário Soares, embora percebesse o que o fazia avançar. Não o apoiei, mas também não votei contra esta sua última investida.

Até sempre, caro Presidente Mário Soares!

21
Dez16

A aliança do PS com Rui Moreira

José Carlos Pereira

A recente entrevista de José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e anterior presidente da Federação Distrital do Porto do PS, veio reavivar divergências no seio do partido quanto ao facto de o PS não apresentar candidato à presidência da Câmara Municipal do Porto nas autárquicas do próximo ano.

Já aqui escrevi sobre o assunto e as questões que coloquei nessa ocasião continuam por esclarecer. Depois disso, os órgãos distritais e concelhios do PS aprovaram o apoio à recandidatura do independente Rui Moreira com o argumento de que a cidade está acima do partido. E como os socialistas entendem que os portuenses apoiam maioritariamente a governação de Rui Moreira decidiram que não faria sentido promover uma candidatura contra o presidente em funções, ainda por cima quando o PS tem partilhado responsabilidades na governação ao conduzir os importantes pelouros da habitação social e do urbanismo.

Sucede que esse apoio do PS, que se seguiu ao apoio declarado pelo CDS, não teve por base qualquer negociação, pelo menos que seja do domínio público, quanto às listas, ao programa e às principais opções estratégicas, já que Rui Moreira se apressou a dizer que aceitava todos os apoios, mas que não negociaria essas matérias com nenhum partido. Ou seja, formalmente PS e CDS (e quem mais vier…) apoiam cegamente Rui Moreira e conformar-se-ão com as suas escolhas. E aqui poderia retomar as questões que coloquei no meu post de Fevereiro passado:

O PS terá uma palavra relevante no programa e na estratégia da candidatura? O PS aceitará que os seus representantes partilhem a lista com dirigentes do CDS? O PS reclamará um papel cimeiro para esses seus representantes, nomeadamente o segundo lugar na lista e a vice-presidência da Câmara, atendendo ao peso eleitoral do partido? E o que pensará disto tudo Rui Moreira? E os seus parceiros e eleitores de direita, naturalmente avessos a aproximações aos socialistas?

Se a vontade (ou a necessidade?) era apoiar Rui Moreira, admitiria com mais facilidade um acordo de coligação entre o PS e o movimento criado pelo autarca portuense, em que ficasse claro qual o caderno de encargos e o contributo do PS para essa candidatura. Assim, parece-me que o PS opta pela saída mais fácil quando está manietado pela teia de poder urdida por Rui Moreira, que fez da Câmara do Porto e das suas empresas municipais um porto de abrigo que mais parece uma salada de frutas, onde cabem desde um ex-vereador de Valentim Loureiro em Gondomar e um ex-director de Luís Filipe Menezes em Gaia até representantes do aparelho do CDS (e certamente do PS). Para não falar da equipa de vereadores com pelouros atribuídos, que junta ex-vereadores de Rui Rio a um vereador eleito pela lista opositora de Menezes.

Não concordo com Manuel Pizarro quando este acusa José Luís Carneiro de ter uma visão sectária e estreita. Carneiro projecta o futuro do PS no município portuense e, se calhar, pensa em algumas das questões que aqui mencionei, sem as verbalizar. A cidade está melhor hoje do que estava com Rui Rio? Com certeza. Mas confesso que me dou mal com falsos unanimismos, com a ausência de um escrutínio sério e isento e com a falta de oposição firme a quem está no poder. O que é um problema para quem vai, pela primeira vez, votar em eleições autárquicas no município do Porto...

06
Dez16

O pós-referendo em Itália

José Carlos Pereira

Os mercados não penalizaram tanto como era esperado o resultado do referendo em Itália. Ainda bem. Espera-se agora que os principais responsáveis italianos, das mais importantes instituições aos partidos políticos, saibam reagir convenientemente. Um país com uma dívida pública das mais elevadas da zona euro e com problemas graves no seu sistema financeiro precisa de tudo menos de cair nas mãos de políticos populistas e extremistas, que cavalgam a vaga anti-UE e anti-sistema. E os parceiros da UE têm de agir com moderação, compreendendo que de nada adianta encostar os italianos à parede.