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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

21
Jul17

"Carrinhas, listas e cacicagem. Todos os detalhes da guerra pelo poder no PSD/Lisboa"

José Carlos Pereira

documento publicado pelo "Observador" merece ser lido por quem milita nos partidos, por quem por lá andou e por quem desconhece por completo essa realidade. E o que se vive no PSD/Lisboa, infelizmente, não é muito diferente do que se passa em muitas secções e concelhias por esse país fora, sobretudo nos dois principais partidos. Uma lástima.

03
Jul17

"Porto turbulento"

José Carlos Pereira

Na sequência de um novo convite de um dos blogues mais lidos no país, publico hoje no Delito de Opinião o seguinte texto sobre as autárquicas no município do Porto:

 

"Rui Moreira apresentou no sábado a sua recandidatura à Câmara Municipal do Porto. É um mero formalismo, pois o autarca portuense há muito que assumiu esse propósito.

Rui Moreira foi eleito em 2013 por um movimento que teve a sua base na burguesia liberal da cidade, nos homens de negócios endinheirados da Foz e de Nevogilde, o meio de onde é oriundo o próprio autarca. A isso juntou o apoio mais ou menos discreto de Rui Rio, seu antecessor, tendo beneficiado, ainda, do facto de grande parte da cidade se ter mobilizado para travar a candidatura populista de Luís Filipe Menezes (PSD), que tinha deixado em Gaia um rasto de despesismo, endividamento e alguma leviandade.

A vitória de Rui Moreira, contudo, não foi suficiente para governar em maioria, pelo que o novel presidente teve de procurar quem lhe desse a mão. Manuel Pizarro (PS), que ficara em segundo lugar nas eleições, decidiu viabilizar essa aliança, contra muitas vozes no interior do seu partido, que já então se interrogavam sobre a situação em que ficaria o PS nas eleições de 2017. A aliança entre o PS e o movimento de Rui Moreira encontrou pontos de vista comuns e os socialistas acabaram a assumir dois pelouros determinantes para a cidade, habitação social e urbanismo, nas mãos de Manuel Pizarro e do prestigiado Arq. Correia Fernandes.

Tudo parecia um mar de rosas na relação entre Pizarro e Moreira, de tal modo que o PS, talvez inebriado pelo exercício do poder, precipitou-se no apoio à recandidatura de Rui Moreira, sem qualquer negociação prévia de políticas e de lugares na vereação. Estava visto que as coisas só poderiam acabar mal, como por várias vezes antecipei.

Rui Moreira, aliás, está longe de ser inquestionável e unânime – o processo Selminho, que envolve uma empresa imobiliária do presidente e da sua família, aí está a fazer o seu caminho, os tiques persecutórios em relação à imprensa fazem lembrar os piores tempos de Rui Rio, a obra pública teima em ver a luz do dia, a proliferação de jobs for the boys é evidente na Câmara e nas empresas municipais (com lugares de destaque entregues a pessoas que vão do número dois e putativo sucessor de Valentim Loureiro em Gondomar até quadros com elevadas responsabilidades na gestão de Menezes em Gaia…) – pelo que nunca compreendi o cheque em branco que o PS passava a Rui Moreira. Só para garantir alguns lugares à mesa da vereação?

Depois de declarado o apoio, de cada vez que o PS se referia à recandidatura de Moreira ou algum responsável do partido reivindicava uma participação forte nas listas, como seria natural face aos resultados de 2013, logo surgia uma personagem secundária do movimento presidencialista a dizer “alto e pára o baile”. Como escrevi em determinada altura, o PS parecia "estar prisioneiro do caminho que seguiu e completamente nas mãos de Rui Moreira e dos seus primeiros apoiantes, que olham de soslaio para tudo o que seja socialista".

Na verdade, Rui Moreira e o seu movimento inorgânico deitaram mão de argumentos serôdios para romper a aliança com o PS. No fundo, creio eu, foi o que sempre pretenderam, depois de manietarem Manuel Pizarro e de diminuírem as possibilidades de êxito do PS.

O vereador socialista e presidente da Federação Distrital do PS deslumbrou-se e foi ingénuo na forma como deixou que o PS fosse capturado pelos interesses de Rui Moreira. A sua posição como candidato é agora demasiado frágil para poder almejar a vitória. Resta saber como reagirá, no futuro, no caso de Rui Moreira voltar a ganhar sem maioria, como prevejo.

E o PSD? Perante a dificuldade de encontrar um candidato forte para disputar umas eleições consideradas perdidas à partida, avança com Álvaro Almeida, um universitário desconhecido do grande público e antigo responsável pela Entidade Reguladora da Saúde, que se limitará a procurar reunir os votos do eleitorado mais fiel ao partido. O apoio público que Rui Rio lhe concedeu vale pouco se traduzido em votos.

Nos sectores mais à esquerda, a CDU apresenta a experiente Ilda Figueiredo, que não terá dificuldade em renovar um lugar no executivo municipal, e o Bloco de Esquerda viu-se obrigado, por razões de saúde, a trocar o ex-líder João Semedo pelo repetente João Teixeira Lopes. Com este triste desenlace, o Bloco viu-se privado de um candidato que estaria em condições privilegiadas para alcançar o primeiro mandato do Bloco na Câmara Municipal e os portuenses perderam a possibilidade de contar com um excelente vereador."

21
Jun17

Responsabilidade

José Carlos Pereira

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despacho do Governo que exigiu apuramento de responsabilidades efectivas à GNR, à Autoridade Nacional da Protecção Civil e ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera é a reacção adequada perante a tragédia dos últimos dias. O que se exige é que tudo seja devidamente apurado e que as responsabilidades sejam assumidas por quem tiver de o fazer. Sem pressas, sem emoções, mas com total exigência.

05
Jun17

A falta de argumentos de Rui Moreira

José Carlos Pereira

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entrevista de Rui Moreira ao “Expresso” desta semana (disponível na íntegra apenas para assinantes) mostra como os argumentos para recusar o apoio do PS vão caindo com o tempo. Agora já não há qualquer incómodo com as declarações da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, e afinal até seria normal que o PS festejasse também como sua a vitória prevista na noite eleitoral.

O novo argumento é que o PS nunca veio desmentir a “boca” do eurodeputado Manuel dos Santos, segundo a qual Rui Moreira teria um acordo para, mais tarde, sair para o Governo ou para o Parlamento Europeu, deixando o caminho livre para Manuel Pizarro assumir a presidência da autarquia. Como se uma liderança partidária tivesse de andar a desmentir todos os desabafos plasmados nas redes sociais…

Enfim, à falta de razão plausível para esconder a verdade – o núcleo mais próximo de Rui Moreira não se identificava com uma lista com forte presença socialista nem gostaria de se ver misturado com as bandeiras do PS na campanha – vão surgindo os argumentos uns atrás dos outros. Quem quiser que acredite num presidente que assume nesta entrevista que não diz a verdade toda.

08
Mai17

A cisão entre Rui Moreira e o PS

José Carlos Pereira

Há menos de um mês, escrevi aqui pela última vez sobre a forma como Rui Moreira tinha capturado os partidos e em particular o PS. Nunca compreendi a estratégia socialista e admitia nessa altura que o PS pudesse "estar prisioneiro do caminho que seguiu e completamente nas mãos de Rui Moreira e dos seus primeiros apoiantes, que olham de soslaio para tudo o que seja socialista".

No final da semana passada estalou o verniz e zangaram-se as comadres. Rui Moreira serviu-se do PS enquanto precisou dele para governar com maioria e lançou agora os socialistas porta fora. Foi um xeque-mate a um ingénuo e deslumbrado Manuel Pizarro. Só me surpreende a forma como António Costa se deixou envolver neste filme.

O PS cometeu o erro de decidir apoiar Rui Moreira sem negociar condições, sejam programáticas ou de lugares, o que sempre me pareceu inconcebível e ao arrepio do que é natural em política. O alegado descontentamento gerado pelas declarações da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, não passou de um mero pretexto, pois a dirigente socialista não disse nada que não devesse. Então o PS, segundo partido mais votado em 2013, não teria de ter uma representação forte nas listas? E quando disse que uma vitória de Rui Moreira também seria uma vitória do PS, pelo facto de apoiar e integrar a candidatura, não disse nada de diferente do que Paulo Portas exprimiu em 2013.  Misturar a Foz com Campanhã, com tudo o que isso representa, exigia maleabilidade, flexibilidade e inteligência. Ana Catarina Mendes veio afirmar em público, porventura, aquilo que Manuel Pizarro queria dizer e não podia.

O PS e Manuel Pizarro saem diminuídos deste processo, naturalmente, mas depois de confirmada hoje a inevitável renúncia aos pelouros na vereação, os socialistas ganham espaço para fazer as críticas que até aqui tiveram de silenciar (caso Selminho, parcerias económico-institucionais que valem bons negócios, proliferação na Câmara e nas empresas municipais de boys do CDS e do PSD vindos de Gaia e de Gondomar e muitas opções discutíveis face a projectos, clubes e instituições da cidade, por exemplo). O PS fica numa posição débil por ter sido até agora cúmplice com o poder na Câmara Municipal, mas as novas circunstâncias exigem uma mudança clara de atitude política. O caminho não vai ser nada fácil para Manuel Pizarro...

12
Abr17

Capturados

José Carlos Pereira

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Já aqui escrevi sobre a captura que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez dos partidos e em particular do PS na cidade do Porto. Até se podia admitir que os socialistas fizessem um acordo de governação e de partilha de lugares e de responsabilidades com o movimento que apoiou Rui Moreira nas eleições, no caso de entenderem que isso seria o melhor para a cidade. Seria sempre uma opção discutível, mas até se poderia compreender. Mas já não é tolerável que de cada vez que altos responsáveis socialistas vêm a público dizer que o PS vai apoiar Rui Moreira, que o PS vai ter uma representação forte nas listas para a autarquia ou que o presidente da Câmara vai participar numa iniciativa socialista, logo apareça o presidente da Câmara, ou algum seu assessor (!), a dizer alto e bom som que aceita o apoio de todos mas não negoceia lugares nem programas, que não participa em iniciativas partidárias e que não haverá “jobs for the boys – como se não abundassem boys e girls nos serviços e nas empresas municipais…

Admito que tudo não passe de show-off para mostrar às "elites" quem manda e que, lá no fundo, estejam acordadas com Manuel Pizarro e com o PS as bases do entendimento entre as partes, mas também concedo que neste momento o PS possa estar prisioneiro do caminho que seguiu e completamente nas mãos de Rui Moreira e dos seus primeiros apoiantes, que olham de soslaio para tudo o que seja socialista. O que sei é que muitos eleitores de esquerda no Porto não se revêem neste comportamento e neste tacticismo, nem se identificam com falsos unanimismos. E sentem que não podem dar o seu voto a estratégias erráticas.

24
Fev17

O livro das quintas-feiras

José Carlos Pereira

O embaixador Seixas da Costa disse aqui o que eu diria sobre o último livro de Cavaco Silva, com a vantagem de o ter lido, coisa que me dispenso de fazer. Bastaram-me alguns resumos. É prosápia a mais, sobretudo quando refere, mais do que uma vez, e com a humildade que lhe é própria, que tem a certeza de que o exercício dos seus mandatos presidenciais fez melhor a Portugal do que se tivesse sido outro candidato a ganhar as eleições.

O livro servirá para uns ajustes de contas pessoais, mas não serve certamente para Cavaco Silva recuperar a sua imagem junto dos portugueses.

20
Fev17

Os SMS e o resto

José Carlos Pereira

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Já todos perceberam o que se passou na Caixa Geral de Depósitos (CGD) no processo que envolveu o Governo, empenhado em encontrar uma solução de capitalização que não fosse considerada ajuda de Estado, por causa do défice, e a anterior administração liderada por António Domingues. Mário Centeno procurou satisfazer as reivindicações do presidente escolhido e terá laborado em erro ao considerar que a alteração do Estatuto do Gestor Público seria suficiente para responder ao capricho dos administradores, que não queriam divulgar rendimentos e património. António Domingues e a sua equipa, por sua vez, queriam o impossível: gerir um banco público sem as limitações impostas por lei. Daí à nebulosa criada foi um instante.

A administração mudou entretanto e a questão da CGD não passa, por ora, de mera arma de arremesso político. Contudo, enquanto a generalidade dos meios de comunicação se centrou na questão da declaração de rendimentos e património, creio que o mais relevante das exigências colocadas por António Domingues estava para além disso. O ex-presidente pretendia que a CGD deixasse de estar adstrita ao cumprimento de orientações estratégicas do Governo, que os administradores ficassem desobrigados de cumprir orientações ou recomendações fixadas pelo Governo e que a sua autonomia não ficasse restringida em função dos resultados apresentados ou de avaliações negativas. A administração também deveria ter autonomia para decidir sobre aquisição ou alienação de participações sociais, constituição e extinção de empresas. As exigências contabilísticas e de nomeação de órgãos sociais deveriam ser as mesmas do sector privado. Ou seja, António Domingues e a sua equipa queriam gerir a CGD à margem de qualquer concertação com o Governo, como se se  tratasse de um banco privado. Mas sem responder aos accionistas...

O ministro das Finanças não andou bem no processo, foi permissivo em demasia face a tamanhas exigências, mas um experiente banqueiro como António Domingues deixou ainda mais a desejar. E já não falo na consultora que contratou quando ainda não estava na CGD, nas reuniões em que participou enquanto se mantinha em funções no BPI, no escritório de advogados que não se percebe quem pagou ou na escolha atrapalhada dos administradores chumbados pelo BCE. Continuasse António Domingues em funções e creio que seria um fartote de casos, uns atrás dos outros.

08
Fev17

Um Desafio para a Região

José Carlos Pereira

Na edição online do jornal "A Verdade" publico um texto sobre as debilidades e os desafios da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, que deve reflectir no essencial o que se passa em várias das entidades congéneres:

 

"A reforma legislativa que conduziu à criação das Comunidades Urbanas, primeiro, e às Comunidades Intermunicipais, mais tarde, forçou os municípios a uma agregação no espaço regional sem garantir a essas novas entidades um mandato político efectivo sobre a governação do território nas suas múltiplas vertentes.

Vivi por dentro o processo fundacional da Comunidade Urbana do Tâmega e da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, enquanto membro eleito dos seus órgãos deliberativos em representação da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, e sempre defendi nesse âmbito que as novas entidades, uma vez constituídas, deveriam assumir propósitos ambiciosos na criação de uma identidade comum ao território e na gestão de projectos estruturantes de cariz supramunicipal.

Passados todos estes anos, creio não errar se disser que a esmagadora maioria dos cidadãos dos onze municípios incluídos na CIM do Tâmega e Sousa desconhece em absoluto o que tem sido a sua acção, quais os projectos promovidos e os ganhos que retiram os cidadãos da existência destas entidades.

Sabe-se que os diferentes autarcas continuam de uma forma natural a privilegiar o espaço territorial dos seus concelhos, onde colhem a legitimidade do voto, e é conhecida também a dificuldade de cooperação que muitas vezes percorre autarquias, associações empresariais e outras entidades promotoras de desenvolvimento social, económico e cultural. Seria aqui, na criação de uma identidade regional alicerçada em projectos comuns, que a CIM deveria ter apostado nos primeiros anos da sua existência.

O tempo perdido e as acções que ficaram por fazer não permitem que hoje se fale de uma identidade no Tâmega e Sousa. Na realidade, há diferentes dinâmicas dentro desse espaço: a área do Vale do Sousa leva a dianteira pelo trabalho desenvolvido em comum desde há muito anos; os municípios que estiveram associados no Baixo Tâmega têm uma maior proximidade entre si, mas com ambições e percursos díspares; os concelhos da margem esquerda do Douro ligam-se ao território por laços distintos.

É certo que a CIM do Tâmega e Sousa anuncia ter como áreas de intervenção o empreendedorismo, a empregabilidade, a cultura e turismo, a educação, a mobilidade e transportes, o ambiente, recursos naturais e energia. Mas o que se tem constatado é que a sua intervenção fica sempre aquém do que se esperaria, nestes e em outros domínios. Quantos projectos nestas áreas conduzidos pela estrutura da CIM tiveram um impacto relevante na vida dos cidadãos?

Repare-se que um dos projectos mais consolidados e bem sucedidos na região, a Rota do Românico, que tem promovido de forma ímpar o património existente, contribuindo para a respectiva salvaguarda e para o desenvolvimento do turismo cultural, não é gerido pela CIM do Tâmega e Sousa. À boa maneira portuguesa, gostamos de reproduzir entidades sobre o mesmo território, nem sempre por razões atendíveis, o que acaba por fazer diminuir a capacidade de gerir de forma integrada políticas, meios e recursos.  

Entendo, portanto, que a CIM não se deve limitar a ser um instrumento para gerir candidaturas a fundos europeus, como tem sucedido até aqui. Os autarcas que compõem o órgão executivo da CIM deveriam ser capazes de estabelecer um conjunto de linhas programáticas e de eixos de intervenção a nível supramunicipal, canalizando para essa estrutura os meios necessários para a concretização dos projectos. 

Os municípios já conhecem a experiência de partilhar investimentos em domínios como a gestão de resíduos, água e saneamento e promoção turística. Contudo, parece-me que muito resta por fazer, de forma a tirar partido da realidade intrínseca de cada município e a exponenciar os ganhos de escala em toda a região. Exemplos? Uma programação cultural agregadora e multifacetada, sem eventos que se “canibalizem”, integração da oferta turística em torno do extenso património cultural e natural, políticas educativas orientadas para a realidade sócio-económica da região e que impulsionem a capacidade de gerar emprego, programas de captação de investimento, gestão em rede das áreas de acolhimento empresarial, mapeamento e concretização dos equipamentos e infra-estruturas indispensáveis para a região.

O Tâmega e Sousa caracteriza-se por revelar indicadores frágeis em termos sociais e económicos, mas reúne também muitas potencialidades que os seus autarcas têm de ser capazes de usar para catapultar a região para outro plano. Estão aí à porta as eleições autárquicas e seria deveras interessante que os principais candidatos aos onze municípios assumissem no período pré-eleitoral aquilo que pretendem da CIM do Tâmega e Sousa, que políticas estão dispostos a levar a cabo nesse âmbito e o que admitem retirar da esfera do município para a alçada da Comunidade Intermunicipal.

Essa transparência e essa clarificação seriam úteis para a avaliação dos eleitores e justificariam, mais tarde, as opções que os autarcas viessem a tomar no espaço da CIM. Se dessas eleições autárquicas também viesse a resultar uma liderança política forte, coisa que tem faltado até ao momento, creio que estariam então reunidas as condições para uma nova vida e uma nova ambição da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa."