Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa conduziram bem o processo de nomeação da futura procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago. Pese embora toda a discussão gerada nos partidos e na comunicação social, aqui e ali com algumas fugas de informação para desorientar os mais apressados, a notícia da nomeação chegou ontem de surpresa e colocou um ponto final em torno da possibilidade de a actual PGR, Joana Marques Vidal, ser reconduzida no cargo.
Quando há alguns anos se decidiu estabelecer um limite de seis anos ao mandato do PGR, após o longuíssimo mandato de Cunha Rodrigues, o entendimento de quem legislou terá sido no sentido de haver um mandato prolongado e único, de modo a defender a independência do titular no exercício do cargo. É essa a orientação que sempre prevaleceu no seio do Ministério Público, incluindo a própria Joana Marques Vidal. Foi pena, contudo, que isso não ficasse definido, preto no branco, tal como sucede com os juízes do Tribunal Constitucional ou com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, por exemplo. Desse modo, evitar-se-ia que tivessem surgido agora diferentes interpretações em torno dessa questão.
Não faz sentido, de facto, que o PGR possa permanecer indefinidamente no lugar – se faz dois mandatos porque não fazer depois um terceiro? – criando uma habituação que naturalmente confundiria o titular com o próprio cargo ao fim de 12 ou mais anos de exercício. Foi isso que sucedeu com Cunha Rodrigues. Como não acredito em personalidades salvíficas ou infalíveis, creio que a melhor forma de defender os sistemas, na justiça, na política ou em outros importantes domínios, reside no princípio da limitação de mandatos. Assim se defende melhor a sociedade no seu todo.
Joana Marques Vidal teve indiscutíveis méritos, mas é ilusório pensar que tudo o que de bom ocorreu na acção do Ministério Público ao longo do seu mandato se deveu à sua intervenção. Se assim fosse, também o que correu de mal em muitos processos teria de lhe ser assacado. Apesar de se tratar de uma estrutura hierarquizada, os magistrados do Ministério Público detêm um elevado grau de autonomia na condução dos inquéritos e dos processos, tal como o demonstra a evolução de alguns dos processos mais mediáticos.
O que importa para o futuro é que Lucília Gago, uma distinta magistrada, saiba imprimir uma dinâmica de crescente exigência e rigor ao Ministério Público, investigando e conduzindo todos os processos sem tibiezas nem constrangimentos. Mas também sem descuidar o respeito pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Rui Rio tem desperdiçado várias oportunidades para causar uma primeira boa impressão, sobretudo àqueles que não têm dado o seu voto ao PSD. A colagem à proposta do Bloco supostamente para combater a especulação imobiliária foi mais um exemplo. E a maneira como lida com os críticos internos só surpreende quem não acompanhou o seu trajecto anterior, nomeadamente na Câmara do Porto. Se há coisa que caracteriza o obstinado líder do PSD é a dificuldade em lidar com a crítica, venha ela da imprensa ou dos seus próprios correligionários.
Não conheço o dr Paulo Guinote de lado algum, tão pouco o leio (erro meu, aliás) mas oiço dizer que é um analista inteligente d(porventura nunca o foi) a situação do ensino em Portugal.
Ontem, porém, num artigo de opinião saído no “Público” o dr. Guinote afirma que crê firmemente que “boa parte da classe política tem um ódio - ou desafeição para os casos menos graves –particular pela classe docente, mesmo quando saíram dela”. E que por isso os persegue, rejeita as suas razões quanto à questão da contagem do tempo de serviço. Ao mesmo tempo, o dr. Guinote põe em dúvida a bondade dos dados da OCDE sobre a relação da retribuição dos professores com outras classes de licenciados, bem como questiona as conclusões sobre a média salarial dos professores mais velhos dentro dos países d OCDE.
Não tenho ideia de que a OCDE estará ao serviço do Governo português ou que os seus especialistas falsifiquem despudoradamente os dados para provar que a classe dos professores é privilegiada face aos restantes trabalhadores da função pública.
Quanto aos restantes trabalhadores, os “privados” nem vou falar. Esses, e quase só esses, pagaram duramente os anos de crise. Dezenas (provavelmente centenas) de milhares foram despedidos ou viram os seus salários diminuídos. Foram eles que tiveram de pagar a crise, foram eles que emigraram, são eles (e era bom que o dr Guinote metesse isto na cabecinha) que inda não tiveram aumentos e muito menos contagens de tempo. Não tiveram e não terão.
Em Portugal, o dr Guinote que me desculpe, mesmo quando a riqueza é produzida por uns são sempre os outros (e nisto incluo a função pública mesmo se o seu trabalho também mereça consideração) que aproveitam. Ainda agora, há fábricas que fecham, há trabalhadoras que se veem na rua ao fim de vinte ou trinta anos de trabalho duro e mal pago (basta citar-lhe o caso da “Triumph” uma fábrica de roupa interior cara que desandou do país: as valentes mulheres que lá ganhavam um pão escasso levaram a cabo um longo processo de ocupação do exterior da fábrica até conseguirem o mínimo, isto é o despedimento!)
Os senhores professores quando protestam lixam os alunos que ficam sem aulas, os pais que são obrigados a faltar ao trabalho para não deixar as crianças na rua. Perdem o salário de um dia? De dois? Mas não perdem nunca o emprego vitalício, as progressões quase automáticas e outras benesses.
Nesta altura, já o sr. dr. Guinote me está a apontar o dedo acusador tomando-me por inimigo visceral da classe docente que seguramente odiarei com violenta e medonha sanha. Está, porém, tremendamente enganado. Tenho muitos amigos professores, familiares professores, e um enorme carinho e gratidão por vários dos que me ensinaram. Vários, digo, não todos nem a maioria. Recordo com ternura e e respeito uma boa dúzia de grandes professores desde a escola primária, ao liceu e depois à faculdade. Não oculto que haverá dois ou três que detestei, e que a maioria me deixou numa espécie de limbo afectivo: cumpriam sem alegria, demasiado zelo ou simpatia, os devers do cargo. Eram apenas sofríveis ou razoáveis. Já lhes esqueci os nomes, as caras mas não as caraterísticas e os defeitos. Nisto, como em todas as profissões (sobretudo na função pública, claro que na privada as coisas fiam muito, mas muito, mais fino) há uma minoria de bons, outra de maus, bastantes medíocres, outros tantos sofríveis e o resto normal.
Com a classe política (e aqui incluo sindicalistas da função pública – e convenhamos que nos docentes aquilo, a função sindical eterniza-se...) passa-se o mesmo. Há de tudo, como na botica. Concedo que osdeputados poderiam ser melhores, muito, muitíssimo melhores. Mas enquanto forem eleitos à molhada, escolhidos a dedo pelos partido que os nomeiam e escolhem, nada feito. Um eleitor (por exemplo do Porto) nem sequer conhece metade - que digo?, um terço ou um quarto- das criaturas que lhe mendigam – de quatro em quatro anos – o voto. E uma vez eleitas desaparecem do radar cidadão e vão para o Parlamento, levantar e sentar o dito cuja nas votações. Raro é o deputado que contraria o partido nestas matérias de voto. E se contraria já sabe que, para a próxima fornada eleitoral não será escolhido.
Há em Portugal um problema com os professores, ou melhor sobretudo com os candidatos a professor. São dezenas de milhar os que saem das universidades e politécnicos e não conseguem entrar na docência. Os que, por bambúrrio, entram, passam anos de trouxa às costas, de terra em terra, sem criar raízes, amizades, sentido de pertença a uma comunidade educativa ou a darem aulas de substituição com horários incompletos e mal pagos. Um desastre! Um castigo! Um tremendo e estúpido sacrifício! Uma destruição de vocações! Um desperdício!
A resposta a este excesso de oferta é normalmente indigente e estúpida. A mais tola é a exigência de diminuição de alunos por turma. Eu até percebo que uma turma com vinte alunos funciona melhor do que outra com vinte e seis. Todavia, há uma claríssima diminuição de alunos e isso vai-se acentuar dramaticamente nos próximos dez vinte anos. Há menos crianças a nascer e essa pobreza demográfica só se modificará –se se modificar- a longo prazo. Até lá, o número de professores irá diminuir. Se não diminuir, criar-se-ão nas escolas mais horários zero, mais tarefas não docentes inúteis ou quase.
Os jovens licenciados tem de perceber que a entrada no mercado de trabalho não está de nenhum modo garantida. Ou então entram com funções menores. Vai-se a uma farmácia por uma aspirina ou por uma pasta de dentes e somos atendidos para um farmacêutico que só tira o lugar aos antigos ajudantes de farmácia. Entra-se num banco e o caixa é licenciado em Economia, Finanças ou Gestão. Nos grandes (e médios e pequenos) escritórios de advogados pululam profissionais que se rebentam por mil euros mensais. Nas universidades há assistentes com contrato precário, sem direito a férias pagas ou ADSE. E por aí fora...
Não duvido que haja gente farta dos professores. Muitas vezes são pessoas que sentiram na pele os efeitos das últimas greves. Outras já não conseguem enxergar o dr Mário Nogueira, eterno dirigente sindical que, convenhamos, é mais assanhado que uma dúzia de gatos bravos. Muita gente estranha que, neste torrãozinho de açúcar, as greves se repartam entre professores, transportes públicos e alguma saúde (pública, claro). Curiosamente, estas greves só atingem, ou atingem sobretudo, os mais desfavorecidos. Os que precisam do autocarro, do comboio e dos barcos da outra banda; os que tem de ir aos hospitais públicos para um exame, uma consulta, uma intervenção marcados há muito; e os pais de filhos na escola pública. Nas privadas não há greves, como não as há nos hospitais privados (que sorte para quem tem ADSE!...) Também não atingem ou atingem menos quem tem transporte próprio ou é o seu próprio patrão. O patrão Estado fica-se a rir, poupou uns dinheirinhos e não se sente beliscado. O Governo espera sabiamente que ninguém se lembre das greves na altura de eleições. Certos partidos, com influência determinante nos sindicatos também tem o cuidado de “recomendar” (isto é um eufemismo) aos seus militantes sindicais, uma pausa eleitoral. Não é por acaso que a causa dos professores não será tratada, muito menos discutida, pelos parceiros da “Geringonça” durante as discussões do Orçamento. Ou seja, as “correias de transmissão” existem, estão bem oleadas e servirão um único propósito: manter a pressão mas não estragar o “arranjinho”. Perceberá o dr Guinote estas questões elementares?
A progressão e o seu cumprimento integral vai de férias até à aprovação do OE. Depois, voltará, viçosa e combativa sempre com o renovado dr Nogueira e o seu bigode ameaçador. E a miudagem lá terá uns dias sem aulas e os pais outros tantos de cuidados redobrados.
(relembraria ao dr Guinote, se isso não o fizer ter dores de cabeça, que outras profissões dependentes de licenciatura se depararam sempre com a crítica feroz de certos elementos da elite, dos panfletários e dos intelectuais. O caso dos advogados é manifesto, basta ver as milhares de caricaturas que deles se fizeram, as farsas com que os mimosearam – quem não se lembra do “maître” Patelin, ou seja do advogado Patelin, advogado e não mestre, que “maître” é o título francês dado em tribunal aos advogados- ou dos médicos que em Espanha eram mimosamente apelidados de “matasanos” (mata sãos, para quem detestar a língua dos vizinhos).
Durante quatro penosos meses estive impedido de conduzir. Culpa minha, claro. Ia demasiado depressa numa auto-estrada demasiado vazia (A-17 e A-8, ou seja entre Aveiro e as Caldas da Rainha, um projecto mirabolante dos desvairados governos que tivemos de suportar: muito betão para quase nenhuma circulação). Paguei uma multa choruda, inibido de conduzir durante quatro meses e fiquei em “probation” durante cinco anos que provavelmente ainda não se concluíram.
Como vou todos os meses a Oeiras visitar a minha mãe e como a pena apanhou o mês de Agosto isso significou não só viagens de comboio Porto/Lisboa e Cais do Sodré/Oeiras. Nos dias de estadia lá fazia duas viagens Oeiras/ Lisboa e usava o metro lisboeta com bastante frequência.
Nesse tempo, as viagens entre o Porto e Lisboa no Alfa pendular ainda tinham ar condicionado, coisa que, pelos vistos, agora é ocasional. Também a linha de Cascais ainda tinha um número razoável de comboios, coisa que, entretanto se reduziu muito significativamente.
Nada disto continua hoje. Há menos e piores comboios quer nas linhas nacionais quer nas de proximidade. O conforto que nunca foi especialmente interessante nas segundas diminuiu drasticamente. Menos comboios suburbanos, significa mais comboios atulhados o que em percursos médios ou longos é penoso.
Números cada vez mais aterradores surgem diariamente: o Estado tem imperativamente de aplicar 1300 milhões de euros nos próximos dois ou três anos não só para pagar parte da dívida mas também para manutenção da frota ferroviária existente, para melhoramento de algumas linhas (a do Oeste está num estado comatoso, a do Sul e Sueste não parece especialmente melhor e o resto não parece gozar de grande saúde). Os leitores talvez não conheçam a linha do Oeste (Figueira - Leiria- Marinha Grande- Caldas da Rainha- Lisboa) mas a simples descrição do seu percurso mostra quão vital ela é. É ou era porque em certos troços raramente circulam comboios, a electrificção é mais que parcial, a via está num estado descoroçoante como se aquilo fosse interior profundo e desabitado. No Algarve, no Alentejo, no Douro, no Minho o retrato só peca por ser semelhante.
É neste cenário de vil tristeza que se ouve uma criatura da Administração da CP (algum afilhado?) dizer que as coisas não são assim tão más; que as cativações são de pouca monta ou insignificantes, que agora é que vai ser. Ao mesmo tempo anuncia o aluguer de comboios (provavelmente velhos e a necessitar de grandes reparações antes de serem usados nesta selva obscura e bananeira) e por aí fora. O espectáculo da sua audição no Parlamento foi tão penoso quanto o martírio de uma viagem Figueira Lisboa (se alguém a conseguir fazer em menos de cinco ou seis horas!...).
Ao mesmo tempo, o sr. presidente da C. M. Lisboa disparou um tiro de pólvora seca que, jura ele, não é eleitoralista: baixa generalizada dos preços dos passes na região. E também no Porto, já agora para ver se o dr. Rui Moreira não refilava. O sr. presidente da C. M. de Gaia veio pressuroso afirmar que o embaratecimento dos passes tinha inclusivamente vantagens ecológicas e que tal benefício superava financeiramente, e em muito, o custo acrescido para o Orçamento! Isto assim, a secas, sem um estudo, um calculozinho, mesmo mental, sobre a verdade de tal economia.
Em tempos, longínquos, li um romance romeno (falha-me de momento o autor) onde jovens pioneiros ouvem um responsável político falar-lhes de um futuro ridente de prodigioso sucesso ecológico, económico, humano ético de uma qualquer medida de um qualquer plano eventualmente quinquenal. Em Portugal, país notoriamente mais modesto mas igualmente propenso a ver futuros risonhos no meio de um espesso nevoeiro de onde emergirá D Sebastião, passa-se o mesmo.
Agora é que é/
ó louro dá cá o pé...
Arraial, arraial/
tudo por Portugal...
Obviamente o resto do país, mesmo abananado, uivou de indignação. Então nós, os Braga, de Viseu, de Coimbra, de Évora ou de Faro vamos pagar as passeatas dos de Lisboa e Porto?
Em poucas horas, quiçá um dia, um senhor ministro, mais avisado e prudente, veio deitar água na fervura: calma, malta, aguentem os cavalos! A medida sobre os passes já está a ser estudada e há muito (e nós que não sabíamos nada!!!) pelo carinhoso Governo que vos apascenta e a haver baixa de preços é para todos, mesmo para o povo de Barrancos. Claro que, agora já não são 65 milhões mas quase o dobro.
É bem verdade que as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as que registam maior deslocação de (e para ) o emprego. Mas também é verdade que é aqui que está a maior fatia de riqueza nacional, local e individual, a maior fatia de oportunidades, os melhores cuidados de saúde e os melhores estabelecimentos educativos. Razões mais que sobradas para não esquecer o resto da maralha, os pacóvios, os provincianos, o povinho...
Ocorre-me, porém, uma pergunta impertinente: será que mais transportes, e mais baratos, diminuirão significativamente o acesso de automóveis ao centro? Será que essas dezenas de milhares de viaturas normalmente com um único ocupante serão deixadas na garagem (onde a há...) e preteridas pelos transportes públicos?
Em Portugal, país notoriamente menos rico do que congéneres na Europa, há carros para quase toda a gente. Bons, medíocres, maus, usados, muito ou pouco, mas a verdade é que o parque automóvel é gigantesco. Passe-se por qualquer bairro social para se perceber que há, pelo menos, um carro por habitação. Como país pobre (repete-se) o carro é ainda uma marca de prestígio a que ninguém fica indiferente, mesmo se isso significa despesa incomportável ou, pelo menos, dispensável face a outras necessidades. Será que o autarca de Gaia ainda não percebeu esta realidade?
Sou favorável a uma melhoria no sistema de transportes públicos sejam eles a ferrovia, o metro ou os autocarros urbanos e intermunicipais. Há é que definir claramente prioridades e, em terra em que escasseia pão, talvez seja melhor atacar não o mais fácil mas exactamente o mais difícil, a ferrovia sobretudo se nos lembrarmos que o transporte de mercadorias é estratégico. E nisso há também que pensar na bitola de molde a não nos isolarmos ainda mais da Europa. Até a Espanha já o percebeu e agiu em conformidade. Todas as suas grandes linhas estão já com bitola europeia. E as restantes estão electrificadas. Por isso podem dar-se ao luxo (e apreciável ganho...) de nos alugar comboios que provavelmente já estavam a caminho da reforma...
Eu nada tenho contra o dr.. Medina, egrégio autarca de Lisboa e presumível candidato a um destino nacional. Ele pode pedir o que quiser depois a bola é dos outros (aliás dos pagantes, isto é nossa). Agora o cavalheiro de Gaia (uma galinha pedrês que sonha ser águia...) é que um caso de maior dificuldade interpretativa. Quererá passar a ponte, logo que o dr. Moreira deixe de poder candidatar-se? Não seria a primeira vez que se via um autarca da outra margem ser tentado pelo poleiro da “Invicta”.
De todo o modo, a procissão de promessas e propostas ainda vai no adro. Há que dar tempo ao tempo. E à fantasia mesmo se absolutamente tresloucada.
(em tempo: ainda estas linhas não tinham metaforicamente cegado e mais um ministro veio anunciar 168 milhões para a compra de 20 (?) comboios à Espanha. Comboios em 2ª mão, claro e não eléctricos. Parece que demorarão 5 anos a estarem operacionais! Forte consolo! Todavia, o anúncio serve para a época eleitoral. Está bem tudo o que acaba bem, afinal. E ponto final.)
Vai por aí uma barulheira por causa da colocação dos professores. Os Sindicatos – novos e mais antigos – falam em “vergonha”, “desrespeito” e por aí adiante.
Como é habitual, são estas vozes, sem contraditório, que nos entram pela casa e procuram convencer do falhanço do Governo nesta matéria. Pelo que dizem até parece que faz sentido, que têm razão, que o Governo falhou e não reconhece que falhou.
Contudo, acabo de ler as declarações da Secretária de Estado da Educação. Pelos vistos a colocação de professores está dentro do que tem acontecido em anos anteriores, desde 2011.
"Está tudo dentro dos calendários normais, é um processo que este ano teve que arrancar mais tarde por causa da lei da Assembleia da República [ensino artístico especializado], que só foi publicada a 19 de abril", referiu, elencando que, desde 2011, as listas de professores foram divulgadas sempre no final de agosto, em alguns casos em setembro.
A ser assim, como qualificar a atitude dos senhores dirigentes sindicais dos professores?
(nota preliminar: não votei no Doutor Rebelo de Sousa mas acho que está a cumprir bem o seu cargo. Fora os beijinhos e as selfies tem sido solidário, tenta dar o exemplo –férias no interior, viagem em carro próprio, convívio descomplexado com quem se aproxima – e não cria dificuldades ao Governo ou à Oposição. Tem iniciativas interessantes e uma feira do livro nos jardins de Belém poderia ser interessante)
Vai para o seu segundo ano a feira do livro nos jardins do palácio de Belém. Em algum sítio julguei ver uma referencia ao Jardim (Botânico) Tropical mas posso estar enganado. E se estou é pena: os portugueses e os lisboetas desconhecem quase esmagadoramente este espaço belíssimo que em tempos terá sido do Instituto de Investigação Científica e Tropical instalado no palácio dos condes da Calheta. Este palácio poderia ser mais visitado se, por exemplo tivesse um restaurante ou pelo menos uma cafetaria decente que permitisse a vista do jardim mas as vicissitudes porque tem passado o IICT , o desmembramento das suas instituições mostra bem como isto tudo é feito: atabalhoadamente e em puro desperdício. Um desastre!
Voltando, porém, à “feira do livro”. Parece que só terá autores portugueses! Participarão cento e tal editoras mas só com livros de autores nacionais! Viva Portugal! Viva a Pátria! Heróis do mar, força companheiros!
Não indo mais longe do que a ficção, tenho por quase seguro que a nacional representará entre 10 a 20% dos catálogos reunidos. O resto, nem sempre bom, muitas vezes médio ou sofrível, para não falar nos medíocres, é de origem estrangeira.
No capítulo do ensaísmo a coisa piora. Provavelmente só no caso das obras de História se poderá encontrar um equilíbrio entre a origem nacional e a estrangeira.
Não vou referir nem a literatura dita infantil, nem os manuais escolares (suponho mesmo que estes não estarão lá). Receio bem que a presença da poesia seja como de costume conspícua e que no lote não se consigam encontrar muitos autores que publicam a expensas próprias ou em edições quase clandestinas.
Agora a ideia fatal da literatura nacional e só essa tresanda a Viktor Orban ou pior. Estabelecer fronteiras entre o senhor Elias Canetti (ainda agora editado e logo em duas obras fundamentais...) e aquela senhora muito distinta que dá por Margarida Rebelo Pinto, preferindo a patriótica prosa desta ao desvario cosmopolita de Canetti é extraordinário. E surpreendente! Ao que sei, o senhor Doutor Rebelo de Sousa é um leitor voraz. A que título vem ele, que patrocina o evento, dar a seu aval a esta burríssima distinçãoo que nem sequer serve a cultura nacional. Achará S.ª Ex.ª que a pátria dos egrégios avós passa bem sem Shakespeare visto ter por cá o não editado poeta Chiado? Brecht não valerá meio Jacinto Lucas Pires? Os poetas Manuel Bandeira, José Craveiinha (prémio Camões!) ou Drummond de Andrade mesmo escrevendo em português valem menos que um ignorado inventor do soneto com mais um terceto de quem já aqui terei falado?
A glória de Camões esmorecerá se lhe juntarmos “A divina Comédia” (traduzida por Graça Moura) ou os grandes poemas homéricos tão carinhosamente tratados por Frederico Lourenço?
Somos tão europeus! Somos todos europeus! Mas alguns são ainda mais ou menos europeus do que os outros para citar enviesadamente um tal George Orwell que, mesmo britânico foi dar o corpo ao manifesto em Espanha e ousou desafiar e denunciar os perseguidores assanhados do POUM ...
Mas vamos um pouco mais longe, e mais ao fundo: vender-se-ão na feira patrioteira antologias da poesia trovadoresca galaico-portuguesa, sabendo-se como se sabe que boa parte dos antologiados eram galegos e súbditos dos reis de Leão e Castela?
Suponhamos que o Sr Macron, imitava o seu colega português e descartava as traduções de Pessoa ou de Eça (esse afrancesado!...) dos balcões da eventual feira no Eliseu. O que aqui não se gritaria!...
Senhor Presidente da República, acolha em Belém, nos seus jardins e no Tropical –já agora- os grandes autores estrangeiros como (foi V.ª Ex.ª que o disse e por várias vezes) por cá se acolhem emigrados ucranianos, sírios, africanos de várias nações, nepaleses ou brasileiros. Aí está uma maneira de mostrarmos aos outros que sendo portugueses somos de todo o mundo, desse mundo para que sempre emigrámos e nos recebeu com solidariedade e gentileza. Se não for este ano, que seja para o próximo! Mas que se anuncie já! A literatura não usa passaporte nem visto de entada. Não nos empobrece antes nos engrandece e torna mais felizes e mais sábios ou, apenas, mais sonhadores.
O seu anúncio de desconto no IRS aos emigrantes que regressem, mais do que um flop, é uma tolice, uma bravata ou, mais piedosamente, uma graçola de mau gosto.
Vejamos: em números redondos, e desde 2011, terão emigrado mais de 600.000 portugueses. A crise, os maus salários, a exasperação quando não o desespero são algumas, mas não todas, das causas de tal êxodo. Todavia numa muito alta percentagem o que ocorreu foi um fechamento do mercado de trabalho. Nas causas deste conviria não esquecer a falta de elasticidade das leis laborais, a proteção à funçanata pública ineficiente em elevada dose, a inadequação do mercado de trabalho à preparaçãoo de muitos dos que procuravam em vão um primeiro emprego (tenho um familiar, licenciado em gestão, com uma longa carreira de sucesso que, uma vez desempregado, o melhor que lhe ofereceram foi um emprego temporário num supermercado para “repor stocks”! Outro, licenciado em antropologia com altas classificações preferiu ir colher fruta em França... E por aí fora.
Dentre os que emigraram há até casos espantosos: os enfermeiros (que tanta falta cá fazem) trabalham por essa Europa fora com ordenados largamente superiores aos que cá correm (nos profissionais que, por sorte, conseguiram entrar no SNS). O meu óptimo marceneiro (e amigo) desandou para Inglaterra muito antes da crise: não lhe pagavam, pagavam-lhe tarde e a más horas, pedinchavam-lhe descontos, enfim um pesadelo. Fechou a sua pequena empresa e desempregou outros quatro profissionais.
Dentre os que ficaram, as coisas também não foram simples: o empreiteiro, pequeno empreiteiro que me faz todas as obras cá em casa, viu-se e desejou-se durante os anos de pesadelo, despediu pessoal e eu próprio antecipei obras e reparações para o ajudar. Aguentou-se a custo.
Vir dizer aos emigrantes “qualificados” ou não, mas sobretudo aos primeiros, “volta que te faço um desconto no IRS” fica bem na campanha pré–eleitoral, não tem custos (a menos que houvesse um miraculoso regresso massivo) e, dada a média de salários por aí praticados, pouco significaria na bolsa dos eventualmente regressados que, pelos vistos e pelas reacções já conhecidas ganham bem a vida onde estão, dá-lhes mesmo para umas férias no “torrãozinho de açúcar” e para amealhar uns tostões. Vir por salários entre o medíocre e sofrível significa um desconto risível no IRS.
“Dr Costa, meta a viola no saco e, já agora, lembre-se do medonho sacrifício de quem cá ficou, sempre na corda bamba, manietado pela família, pela casa a pagar em prestações, pela necessidade de acudir a familiares envelhecidos e sem outra ajuda, enfim por mil razões para já não falar pelo medo do desconhecido, pela ignorância da língua ou por mal empregado patriotismo.
2 Um deputado municipal comunista da província entendeu escrever um elogioso texto sobre Ramon Mercader conhecido assassino de Trotsky e por isso condenado a cerca de vinte nos de prisão.
Mercader era um catalão, membro do PCE e agente do Komintern e membro do NKVD, a polícia secreta soviética. Infiltrou-se no círculo próximo de Trotsky, exilado no México, e depois de duas ou três visitas, assassinou-o a sangue frio. Anos mais tarde recebeu o título de “herói da União Soviética” e, depois de cumprir a pena, passou a residir alternadamente em Cuba e na Rússia.
Não tenho qualquer simpatia por Trotsky mesmo se reconheça que ele foi, com Lenin e mais uma dúzia de revolucionários o rosto mais evidente da Revolução de Outubro. A ele se deve a organização do Exército Vermelho, foi o principal responsável pelo acordo de paz com a Alemanha e um dos mais importantes membros dos sovietes revolucionários entre a 1ª revolução russa e Outubro. Orador de grande qualidade, intelectual, trabalhador, dotado de uma vaidade sem limites desde cedo teve contra ele alguns dos seus colegas do Comité Central do PCUS (b). Foi o carniceiro de Kronstadt, a ele se devendo a repressão aos comités de marinheiros que tinham sido a espinha dorsal armada da Revolução. Após a morte de Lenin, fez parte de vários grupos anti-Stalin e acabou por ter de se exilar. Escreveu alguns dos mais notórios textos revolucionários da época e foi o inspirador da “revolução permanente” e o verdadeiro rosto do que mais tarde – e ainda hoje – se designa por trotskismo. Se não tivesse tido a perspicácia de e exilar a tempo, teria perecido num dos “processos de Moscovo” como pereceram praticamente todos os fundadores bolcheviques ou mencheviques (Staline cortava a direito) podendo dizer-se que todos os comités centrais (1917-1936) desde Lenin foram aniquilados com raríssimas excepções, algumas das quais por morte antecipada.
Em boa verdade, estes processos são apenas a ponta do iceberg. No mesmo momento e só de membros do PC (b) foram executados largas dezenas de milhares. Quando os acusados estavam fora do território soviético, eram destacados grupos de executores que levavam a cabo a sua macabra tarefa. Salvaram-se uma ou duas dúzias de “opositores” por mero acaso ou sorte extraordinária. O caso de Trotsky é paradigmático: conseguiu escapar um par de vezes mas, apesar de protegido pelos seus e pela polícia mexicana não escapou a Mercader.
Desde o XX.º Congresso que a monstruosa política de Stalin e comparsas estava condenada no famoso discurso de Krutschev que durante anos foi ocultada em todo o mundo e, particularmente, cá pelos zelotas do PC e respectivos “amigos”.
O descabido elogio a um repelente criminoso diz muito de quem o fez e mais ainda do partido oque o acolhe, o faz eleger (mesmo somente como deputado municipal) e, pelos vistos, o aplaude. Setenta anos depois da morte de Stalin, e quase vinte e cinco depois da medonha derrocada da URSS ainda há estalinistas convictos. Ainda não perceberam a trágica herança que lhes caiu em cima e as extraordinárias parecenças com o fascismo que tanto criticam.
* A fotografia que ilustra a crónica é uma das raras que se salvou da destruição ordenada por Stalin que não só eliminava fisicamente os seus opositores como também os apagava da história manipulando ou destruindo as fotografias. O mesmo se faz agora manipulando a verdade recorrendo a "factos alternativos" como o que suscitou esta crónica. Do deputado municipal a Trump vai apenas a distância de um candidato a guarda de gulag nos bons tempos a um despudorado mentiroso que seguramente aproveitaria os méritos (não literários nem históricos mas mentais) do português admirador de um reles assassino.
António Costa anunciou que o Orçamento do Estado para 2019 contemplará incentivos fiscais para os emigrantes que decidam regressar a Portugal no período de vigência do Orçamento para o ano de 2019.
Esta medida parecia ser uma coisa boa. Desde logo, exprimia a vontade política de fazer regressar alguns dos que partiram. Mesmo que o seu impacto não fosse por aí além, isto é, mesmo que não gerasse filas nas fronteiras, por poucos que regressassem já era bom. Parecia ser este o espirito da medida.
Contudo, por artes comunicacionais, o que parecia uma boa medida passou a ser uma medida péssima, criticada por corporativistas e comentadores de serviço.
Na frente da onda, como sempre, o Dr. Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos. Desde logo, acusa António Costa de propor uma medida que representa "uma desigualdade naquilo que é a possibilidade de tentar fixar médicos, nomeadamente nas áreas mais carenciadas" e que o primeiro-ministro deve usar "os mesmos argumentos em termos de incentivos" para fixar os cidadãos que residem em Portugal e não apenas os que emigraram.
Também não sei se seriam estes incentivos que levariam os médicos a deslocalizarem-se dos grandes centros para as “zonas mais carenciadas”.Mas sei que há Autarquias que oferecem incentivos bem mais significativos, habitação, por exemplo, e nem por isso conseguem atrair médico algum. O que é que o Senhor bastonário pensará disto? Qual o preço a pagar pela atratividade de um médico para o interior?
Na mesma linha discursiva e corporativista, ouve-se a Senhora bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Desde que a Senhora descobriu o seu apego ao SNS, coisa que brotou no pós-Passos, não mais parou de censurar e desvirtuar as políticas do Governo. Agora, também, reclama que os incentivos anunciados por António Costa não farão regressar os milhares de enfermeiros que emigraram, que deveriam ser dados incentivos aos que cá estão e por aí adiante.
O curioso, o que me espanta, é o tempo de antena que esta gente tem. De tanto que falam o pessoal até esquece qual foi a medida proposta pelo Governo e só fica no ouvido o alarido das reclamações, das lamúrias, das invectivas corporativistas.
Afinal de contas, o que leva, o que verdadeiramente motiva, a dar tanto microfone a esta gente?
A “reforma” de 2013 foi bastante polémica, pouco ponderada e feita em cima do joelho. Atacou-se a frente das freguesias, com o intuito de impressionar a troika com uns cortes marginais em subsídios, mas faltou coragem para ir mais adiante e repensar o mapa (e as competências) dos municípios. É verdade que em alguns locais houve trabalho estruturado, como sucedeu em Lisboa sob a presidência de António Costa, mas conheço casos em que o que prevaleceu foram a régua e o esquadro partidários, eliminando aqui e ali alguns adversários e favorecendo a ascensão de lideranças favoráveis ao poder municipal de então. Pelo caminho, criaram-se nomes estapafúrdios para novas freguesias e perderam-se referências toponímicas fulcrais dos respectivos territórios.
Decorridos estes anos, com as eleições autárquicas de 2013 e 2017 a consolidarem as novas realidades saídas do modelo administrativo criado, são escassas as reivindicações de alteração ao mapa das freguesias que nos chegam dos principais interessados – os cidadãos. Vemos, sim, os partidos a pressionarem mais uma vez a alteração da realidade administrativa, olvidando o que estas mudanças sempre representam em encargos para as autarquias, para o Estado e para as populações.
Espero que os critérios que venham a ser estipulados pelo Governo revelem ponderação e equilíbrio, prevalecendo sobre os habituais apetites partidários. As alterações deverão privilegiar os casos em que seja claro que as populações foram manifestamente prejudicadas anteriormente ou, então, que passam ter ganhos evidentes com nova mudança para o futuro. É fundamental, por isso, criar condições para que as decisões que venham a ser tomadas contem com a mobilização efectiva dos cidadãos e vão de encontro aos seus interesses.
1 Repegando num tema quente: parece que o Governo obteve uma grande vitória em Monchique: não houve pessoas mortas!
Conviria lembrar que mortos em incêndios de Verão foram até ao Verão passado, a excepção e não a regra. Desta feita mal seria que além das restantes desgraças houvesse mortos. Os meios empregados (Às vezes mal empregados...) foram tais, o “salvamento” de habitantes ameaçados (por vezes “manu militari” e em demasia) que realmente mortos seria algo de medonho e poria em causa tudo a começar pela cabecinha do dr Costa.
Não houve mortos ou melhor, morreram animais domésticos, gado, fauna silvestre de todo o género e perderam-se casas, lavras, plantações (sobretudo medronheiros, o que é uma desgraça por três razões: demoram a crescer, acabam com pequenas indústrias de licores e destilados e desaparece – provisoriamente- um arbusto eficaz contra o fogo). Mias uma vez se referiram os eucaliptos. Mais uma vez os seus críticos esqueceram que, em terras quase abandonadas, o eucalipto é o único ganha pão dos escassos habitantes. Cresce e é rentável em metade do tempo do pinheiro e nem vale a pena referir outras espécies, por exemplo o sobreiro, que demoram três vezes mais a ser rentáveis.
Agora, timidamente surge a referência à escassez de estradões corta-fogos. Pelos vistos só havia entre 15 e 20% do que seria necessário. Quem é que não fez os trabalhos de casa?
Anda por aí um secreto júbilo sobre a escassez de fogos. Tirando alguns dias extremamente quentes, este Verão e este Agosto (por exemplo, ontem e hoje) tem sido moderadamente quentes. Às vezes a meteorologia ajuda...
2 Os panteonistas continuam esforçados. Agora a sociedade Portuguesa de Autores quer agarrar nos ossos do Zeca Afonso e metê-los naquele lúgubre monumento. Quem conheceu o ZA – e eu conheci-o bem – sabe que ele era contra todo o tipo de honrarias. Disse-o vezes sem conta. Troçou delas ainda mais vezes. Deixou claro que queria ser enterrado em campa rasa. Nada disto chega para as criaturas da SPE. Nem sequer as declarações da viúva, do primeiro verdadeiro editor do Zeca (Arnaldo Trindade) e seguramente, pelo menos, da malta que o conheceu em Coimbra. A SPE que vive languidamente no torpor estival à falta de resolver os problemas reais dos seus autores vivos, entendeu tornar-se a campeã dos mortos...
3 O Partido Socialista teve, desde o seu atribulado nascimento (1973) uma pequena seita que Lenin qualificaria de “doença infantil”. Cito apenas dois exemplos, aliás os menos tontos: Manuel Serra e a malta do posterior POUS (aires Rodrigues e Carmelinda Pereira). Em qualquer dos casos vinham aureolados pela efectiva e tenaz resistência ao Estado Novo. Era gente séria, mesmo se desvairada pela tentaçãoo radical. No caso de Serra, havia claramente, o esforço da reconversão de líder católico em revolucionário puro e duro. Os recém conversos são sempre assim. Aires e Carmelinda usaram, como bons trotskistas, da táctica do “entrismo” num partido que necessitava desesperadamente de gente inteligente e com duas ideias claras sobre a Esquerda.
O partido suputou-os sem dificuldade e lá se foi acomodando com uma vaga ideia de social democracia que, aliás, nunca se esforçou muito por ser idêntica às dos eficazes alemães ou escandinavos. O PS, graças a Soares, foi sempre afrancesado e o “mon ami” Miterrand forneceu as minguadas armas ideológicas com que o PS se foi afinando. A herança da 1ª República é neste partido muito mais forte do que a de qualquer agrupamento socialista (e nem vale a pena referir o velho Partido Socialista fundado por Antero... esse morreu e foi enterrado na 1ª República graças à trituradora do Partido Democrático e ao desinteresse das organizações sindicais)
Agora, viceja mais um grupo dito “esquerdista”. A sua figura mais eminente parece ser João Galamba. Por mais que uma pessoa se esforce não se distingue na criaturinha nem os dotes de coragem de Serra nem a inteligência de Aires e Carmelinda. Galamba serve apenas como exutório para o politicamente correcto e centrista que vai governando a amálgama de interesses do Partido. O seu ataque a Centeno, enquanto presidente do Eurogrupo, é só isso. E foi só durante uns parcos momentos. Já veremos que mete a viola no saco quando Costa e os que o assistem lhe der as instruções necessárias.
