(tu est seul le matin va venir Appollinaire, “Zone” in “Alcools”)
Até Tipperary foi muito o caminho como se sabe. Quatro anos pejados de mortos, de mortos inúteis sacrificados por generais incompetentes e por tácticas militares há muito controversas.
Verdun ou o Chemin des Dames, para não falar de Passchendaele (julho –Novembro de 1917) onde só morreram cerca de 300.000 soldados, são exemplos da cegueira homicida de irresponsáveis militares que, mesmo contra toda a evidência, continuavam a tentar romper uma frente perigosíssima mandando para um infame matadouro dezenas de milhares de homens. Estes sabiam que só um milagre os salvaria das metralhadoras inimigas e mesmo assim avançavam. E avançavam porque na retaguarda havia quem os obrigasse a tal e quem à mínima falha os levasse a tribunal de guerra e ao fuzilamento.
Ao lado destas tremendas batalhas, La Lys, o nossos desastre (400 ou 1400 mortos os números variam. Certo, ou quase, é o número de prisioneiros: 6000), passa despercebido mesmo se os seus efeitos no debilitado Corpo Expedicionário Português (CEP) fossem medonhos.
Em Portugal, ainda é quase proibido (ou impossível) falar da Guerra e da nossa participação nela. Os “guerristas” (e nunca esquecer João Chagas que logo no início se fez ardoroso defensor da participação portuguesa na hecatombe- vale a pena ler “É a guerra” de Aquilino Ribeiro que foi testemunha do confronto desde o primeiro dia visto estar em Paris) entrincheirados no Partido Democrático mas com cumplicidades nos dois restantes grupos republicanos, viram na participação portuguesa uma porta aberta ao reconhecimento do regime por uma Europa bem arredia.
Pouco lhes importou verificar que se algo havia que defender não era na Flandres mas no sul de Angola e no Norte de Moçambique onde se temiam os efeitos de uma combinata anglo-alemã que, ela própria, está sepultada em tantas e tão contraditórias versões que custa destrinçar quais eram exactamente os termos desse acordo feito à custa de um Portugal colonial que ainda não ocupara com efectividade e segurança todos estes territórios.
Mas, e mais grave, era a situação militar interna. Vejamos: o corpo de oficiais do Quadro Permanente era maioritariamente desafecto à República. Para contrariar essa situação, a República contava com os sargentos e com a influência da Maçonaria e congéneres nas praças. A isto juntava-se a sempre prestimosa colaboração de grupos civis que, quando convocados, tentavam invadir os quartéis ou impedir a tropa de “sair” graças à famosa “artilharia civil” (assim se chamavam os bombistas).
A situação nos quartéis era, para usar um termo brando, uma calamidade onde a indisciplina se aliava às péssimas condições de instrução, aquartelamento, alimentação e fardamento.
Não existia Marinha digna desse nome, pese embora a fanfarronada de uma votação no Congresso (1911) em que se votou a compra de uma formidável frota que incluía couraçados e cruzadores em profusão. Foi a anedota da década. Portugal não tinha sequer meios para sustentar um couraçado quanto mais para o comprar.
E quem diz navios puramente de guerra diz igualmente uma marinha mercante eficaz. Pura e simplesmente não havia um único navio de transporte de tropas. Os cinquenta e tal mil homens mandados para França foram embarcados em navios ingleses. Por isso mesmo também (falta de transportes disponíveis) nunca houve rotação de praças e sargentos mesmo se tal estava garantido pelo Governo. Apenas os oficiais, e quase sempre, à sua custa, puderam vir a Portugal nos seus períodos de licença.
Para as colónias, sobretudo para Moçambique, seguiram algumas dezenas de milhares de homens, igualmente impreparados. Uma vez chegados, deparavam-se com a quase impossibilidade de se deslocarem por falta de mapas, de guias, de caminhos para já não falar do transporte da “impedimenta” essencial para quem vai ocupar longas extensões de fronteira a muitos e muitos quilómetros do local de desembarque. Mesmo aí, e nos locais de concentração de tropas, faltava tudo a começar por hospitais de campanha.
A campanha moçambicana foi toda ela um desastre inenarrável a que acresceu o facto de o país estar a defrontar o melhor general de toda a guerra: Paul Emil von Lettow-Vorbeck
(que nunca teve às suas ordens mais de 3000 brancos e 10/12.000 ascáris) cujas memórias foram editadas em numerosas línguas incluindo o português. Von Lettow derrotou quase duas dezenas de generais e, pelo menos, um marechal sem nunca ter sido vencido. Entrou em Moçambique, por onde se passeou quase até Quelimane, mais para se abastecer de víveres do que para bater o inerme Exército Português mesmo quando este era coadjuvado por ingleses e sul africanos. A campanha de Moçambique foi um fiasco e um desastre medonhos que se saldaram em quase 10.000 baixas (num total de cerca de 20.000 expedicionários “metropolitanos” e dez vezes mais “indígenas” entre soldados, carregadores e civis muitas vezes vítimas do exército português. As famosas vitórias (Kionga onde só havia um cão para defender a praça e Nevala tomada desprovida de tropas e rapidamente reocupada pelos alemães) são ensombradas pela terrível derrota de Ngomano, um desastre de inépcia que forneceu aos alemães toneladas de mantimentos, munições, roupa e armamento. Pior, muito pior do que o “desastre” de Naulila no Sul de Angola onde as coisas, apesar de tudo, correndo mal, correram melhor para as forças portuguesas.
Sobre tudo isto, sobre esta apagada e vil tristeza da 1ª guerra em África continua tudo como no tempo da outra senhora: ou seja num opaco silêncio que evita a verdade incómoda e cruel de um país incapaz de defender os seus territórios e que desviou para a Flandres mais de cinquenta mil soldados ligeiramente menos impreparados que os das colónias e que se mostraram inúteis na frente de batalha onde estiveram sempre desacompanhados.
É bom lembrar que os Aliados não queriam, não pediram, sequer sugeriram uma intervenção portuguesa. Bem pelo contrário. A Inglaterra apenas sugeriu o confisco dos barcos alemães mas a ânsia de reconhecimento da “República” fez criar um Corpo Expedicionário que foi transportado para a Flandres em navios ingleses, que lá chegado foi de novo treinado, fardado, alimentado, armado e enquadrado por exércitos ingleses.
Vale a pena ler os diferentes testemunhos de militares portugueses, escritos directamente das trincheiras ou em posteriores memórias. Em relação a estes “cidadãos” treinados em Tancos (o famoso “milagre de Tancos”, uma mentirola para uso caseiro) o Estado Português tem uma dívida tremenda pela incapacidade em amparar, aliviar e tratar decentemente os homens que fez sair de Portugal. Por junto, seé que isso foi benefício, a República aceitou (foi obrigada a engolir) capelães militares para auxílio espiritual das tropas profundamente religiosas.
Não vale a pena falar das consequências políticas e, sobretudo, sociais, da guerra em Portugal. Mesmo tendo em linha de conta, a curta duração do estado de guerra em Portugal (1917-1918), o país assistiu a uma forte crise (o Sidonismo), ao aumento brutal do custo de vida, à crise dos abastecimentos vitais, e à da habitação. Acrescente-se o esfacelamento dos partidos republicanos, o crescimento da oposição e o definitivo divórcio dos sindicatos. Quanto a governos entre 1918 e 1926 houve pelo menos 30 uma média que superou a da primeira parte (1911-1917).
Há ainda uma outra herança da guerra que não tem sido trabalhada. Boa parte da oficialidade regressada aderiu à oposição ao regime e fortaleceu e participou no golpe do 28 de Maio (entre todos, só para exemplo Gomes da Costa).
As comemorações do centenário do fim da guerra (entre as quais a “maior parada militar post 25 de Abril”) não deixaram espaço para, ao menos, se fazer um balanço deste desastre. Se não erro, o Sr. Presidente da República terá mesmo falado em “100 anos de paz”! se efectivamente o disse, Sª Ex.ª sofre de desmemória. Mesmo depois do fim da guerra, continuaram as “campanhas de pacificação” coloniais, em Angola, Moçambique e Guiné. Deixando de lado as inúmeras intentonas antes e depois do 28 de Maio, temos que, durante a 2ª guerra mundial, em que Portugal se declarou neutral, houve, a partir de 1943, a necessidade de mobilizar mais de 20.000 homens para “defender” os Açores. Aliás, e no mesmo período Timor, colónia portuguesa, foi ocupado pelo exército japonês registando-se ásperos combates entre os poucos portugueses ali residentes (ajudados por deportados políticos) e os invasores. Não há um número exacto de vítimas portuguesas (e aí incluem-se milhares de nativos). Chegou a constituir-se um corpo expedicionário a Timor que, se lá chegou, só entrou na colónia após o fim das hostilidades. Em finais de 50 a União Indiana ocupou o Estado Português da Índia tendo havido baixas portuguesas e muitos prisioneiros. Desde 61 até 74 travou-se uma (ou três) guerra colonial com avultado número de baixas para não falar nas do campo adversário e mais ainda as registadas na população residente (branca e negra). Portanto, quanto a paz estamos falados...
(escrito por mcr cujo avô Manuel da Graça Patrício Curado, oficial do “Exército Colonial”, participou na 1ª Guerra e em muitas as campanhas anteriores e posteriores em Angola, cujo pai Marcelo Heinzelmann Corrêa Ribeiro foi expedicionário nos Açores (S Miguel) na qualidade de alferes médico no Batalhão de Metralhadoras nº 2, cujo tio José da Cruz Curado foi expedicionário para Timor na mesma época. Esta é uma singela homenagem ao esforço, ao sacrifício e ao patriotismo destes homens cuja simpatia pelo Estado Novo era, se existiu, extremamente reduzida ou praticamente nula).
* o título relembra a mais famosa canção adoptada pelas tropas britânicas. A citação de Guillaume Appollinaire (morto na consequência de grave ferimento sofrido nas trincheiras) é do poema “Zone” (de 1912) e publicado em “Alcools”, um dos grandes livros da 1ª metade do século XX (e de sempre, aliás).
d’Oliveira (pagador líquido de impostos) fecit ).11.2018
O benemérito Governo que nos apascenta rumo aos amanhãs que cantam entendeu na sua sábia generosidade baixar o IVA num par de actividades culturais desde que elas se processem em recinto fechado. Os aplausos choveram mesmo que minguadamente. Actividades culturais em recinto fechado serão o teatro, os concertos de música clássica, o bailado (e ousaria referir a tourada que, ao que sei se processo em praças de touros Isto caso se considere que a arte tauromáquica é uma actividade cultural, coisa questionável por muito e pela sr.ª Ministra da Cultura).
Ficam de fora os mega-concertos em estádios (que ao fim e ao cabo também me não parecem espaços especialmente abertos e os chamados festivais de música mesmo se, até nestes casos haja claramente uma definição de muro e de porta(s) de entrada. A bem dizer, em vez de espaços fechados ficaria melhor a expressão de espaços cobertos e aí fora os teatros e restantes salas de espectáculos mais nada se descortina.
Vejamos, porém, o porquê destes “espaços fechados” atendendo, fundamentalmente ao que lá se passa. Teatro, cinema (desconheço se aqui o IVA é reduzido, ou se o é só em relação so ciema português e por aí fora), música erudita em todas as suas variantes, recitais e ópera. E o fado, claro, a alegada “canção nacional” que cabe em casas exíguas.
O resto, os espectáculos multitudinários continuam, se não erro, a ser alvo de um IVA de 23%.
A única razão que descortino para este gravame fiscal é de uma simplicidade encantadora. Estes eventos atraem milhares, dezenas de milhares de criaturas. Assim sendo percebe-se que a redução do IVA causaria uma séria quebra de receita para o, aliás simpático, Estado.
Ao contrário, em espectáculos em que a freguesia é diminuta, mais rara do que andorinhas no inverno, baixar o IVA não tem qualquer expressão significativa. Mais: a música erudita, o teatro e o bailado são substancialmente alimentados pelos cofres públicos, podendo, sem receio, afirmar-se que este auxílio estatal representa a maior (quase a totalidade) do orçamento dessas pequenas empresas.
A ideia que se apregoou para justificar a descida do IVA foi a de que, assim, os preços cairiam e o número de espectadores aumentaria. Com perdão dos estimados artistas, tenho as mais fortes e pertinazes dúvidas de que, repercutindo a baixa do imposto no preço final do bilhete, daí haja qualquer efeito quanto a aumento de público. E se, porventura, isso se verificasse, tal aumento teria seguramente uma expressão mínima. Custa dizê-lo mas esta é uma verdade pela qual aposto cem contra um.
Lembraria que a bolsa dos cidadãos, sobretudo nesta época de falsas vacas gordinhas, se mostra aberta aos mais extravagantes gastos e pouco dada às coisas da “cultura”. A menos que englobemos nesta mais do que elástica expressão, a televisão com o seu cortejo de novelas mal amanhadas, os cinquenta programas sobre o futebol, o “casamento à primeira vista, os medonhos reality shows, as longas tardes (e manhãs) de programas onde a ninharia é, apesar de tudo, o menor dos males. Ver aquelas sessões diárias em que um(a) apresentador(a) espertalhaço/a dá à manivela perante uma plateia de criaturas que aplaudem quando lhes é indicado, é, creio-o sinceramente, penitência para muitos pecados mortais. Mas pelos vistos é cultura. Como o é também a edição (toda ela) sem curar de distinguir manuais, de romances, ensaios de propaganda, relatórios de obra de criação científica.
( e já agora, uma referencia à edição discográfica. Passem por uma feira e vejam quantos discos estão à venda sob títulos sugestivos e pornográficos. Não se espantam: vendem-se como bolinhos)
Faltaria falar da imprensa onde tudo o que corre desde o cor de rosa à cor do burro quando foge, tudo passa pelo mesmo canal. Com uma especial atenção à cada vez menor quantidade e qualidade da imprensa dita cultural que anda por aí meio evaporada. As poucas publicações que se reclamam desse labéu (eventualmente infamante) vivem à custa de compras institucionais (Estado, Câmaras, bibliotecas, Institutos de divulgação de Portugal no Estrangeiro, etc...
Aí estaria um trabalho para essa estranha máquina chamada Ministério da Cultura mas temo que à vista do que sabe, a coisa pareça mais complicada do que os 12 “trabalhos de Hércules” a começar pela limpeza das estrebarias de Áugias. E para a sr.ª Ministra, já agora, se é que a deixam meter (-se) nessa “peregrinatio ad loca incerta"...
Nos meus já longínquos tempos de infância, o Casino Peninsular (vero nome do estabelecimento figueirense) dava de longe em longe umas garraiadas insignificantes onde criancinhas tontas toureavam uns pobres vitelos assustados. Eu nunca apreciei tais festividades e, muito menos, as touradas a sério, Aliás só assisti a uma e foi tal o meu berreiro que os meus pais nunca mais me levaram com eles. Nestas coisas, detesto tudo, desde os olés até às pegas, o toureio a cavalo ou os matadores (que em Portugal só matam lá para os confins do Alentejo) bandarilheiros sem esquecer o “inteligente”.
Não gosto e pronto, mesmo se por isso não me sinta mais civilizado do que, por exemplo, o Manuel Alegre. Também não gosto de caça seja ela da de cá ou da grossa. Nunca percebi porque é que se havia de matar um leão ou um elefante, mesmo se este último desse carne para uma aldeia inteira e esfomeada.
E já que estamos numa de desgostos, nunca percebi o boxe, a luta livre ou aquela macacada a fingir do mesmo. Por uma vez irrepetível vi um festival desses no Palácio de Cristal onde um temível “mMascarilha” arreava em toda a marabunta. O público estasiado e entusiasmado rompia em impropérios e o lutador fingindo-se zangado chegava-se às cordas e ameaçava saltar cá para fora. Havia gente que se punha de pé preparada para cavar rapidamente, guinchando de emoção e de susto. Um horror!...
Apetece-me, já agora, falar do futebol profissional onde se assiste a tudo menos a desporto e seriedade. Desde as direcções dos clubes às claques raivosas, aos jogadores batoteiros cujo amor à camisola é o que se sabe, aos treinadores que entram e saem consoante os resultados, até ao público (aliás relativamente escasso) que se apresenta trajado a rigor com cachecóis e demais adereços e quando interrogado bolsa as mais extraordinárias teorias sobre o jogo a que assistiu, tudo me deprime. Mais me deprime, o nacionalismo bacoco com que se olham as Selecções ou certos jogadores (e não cito nomes, seguindo o actual pundonoroso silêncio que recai sobre ele(s)).
Todavia, nenhum destes factos me obriga a estatuir desde o Poder (que aliás, e felizmente, não tenho) com bojardas sobre a civilização ou a cultura (com letra grande ou pequena).
Porém bastou um suelto da actual ministra da Cultura para a discussão do Orçamento estar subvertida. Agora, fala-se do gosto ou da medonha tirania do politicamente correcto ou da incivilidade do espectáculo taurino. Uma tourada!
Eu não conheço a senhora ministra de turno na cultura. Provavelmente está à mesmíssima altura dos seus antecessores e Deus sabe o quanto valiam (os leitores porventura recordados do que por aqui fui escrevendo também saberão do afectuoso respeito que dediquei a tais criaturas).
Desta Ministra nada sei, ou o que sei é algo estritamente pessoal com que nada tenho, nem acho que alguém deva ter, justamente por ser do foro íntimo dela e nada de útil me dizer sobre as capacidades da pessoa, pelo que é irrelevante.
Porém, começa mal ou, pelo menos, desastradamente. Também é bem verdade que, não tendo sido consultada sobre o orçamento da sua actual pasta, pouco poderá dizer a não ser generalidades. A senhora ainda nem aqueceu o lugar e tenho a convicção de que deve andar um pouco perdida naquele labirinto de institutos e direcções gerais e regionais que se atropelam e raramente (estou a ser generoso) cooperam. Justamente por isso, devia abster-se de declarações avulsas e bombásticas. Uma vez feitas, deveria, remeter-se a um salutar silêncio e não insistir, com tanta soberba como falta de senso, na defesa do seu ponto. Não gosta de touradas? Eu também não! Acha que a civilização as condena ao desaparecimento? Gostaria mas não estou assim tão certo. Farto-me de ver por aí alminhas gentis a reinventarem danças e modas tradicionais (as mais das vezes com pouca tradição), a tentarem salvaguardar património construído sem uma ideia clara de como o manter útil e vivo ou amaldiçoar os portugueses actuais pelos feios pecados dos descobridores ou pelas conquistas de Afonso Henriques. Ainda se há de descobrir que Aljubarrota foi uma tentativa de genocídio dos castelhanos...
Sª Ex.ª quer uma causa? Ei-la: De Portugal saem anual, mensal ou semanalmente livros antigos cá editados de que só restam exemplares únicos na Biblioteca Nacional. Com sorte, também haverá alguns nas bibliotecas do Porto e Coimbra. No que toca à nefanda expansão portuguesa e ocupação (obviamente medonha) de África talvez existam também na Biblioteca da Sociedade de Geografia de Lisboa que parece atravessar sérias dificuldades –este ano o Boletim é apenas virtual!-
Essas obras são compradas, e por bom preço, pelas bibliotecas universitárias americanas que também não desdenhariam adquirir colecções de arte africana em mãos portuguesas. As bibliotecas municipais, que uma campanha da antiga SEC (Secretaria de Estado da Cultura) estendeu a todo o país, não aceitam doações por não terem espaço (fizeram-nas sem depósitos que se vissem) por não saberem, por burrice, por não terem pessoal especializado. E ainda bem: algumas têm, nas mesmas caixas onde foram acondicionadas por doadores generosos, os livros oferecidos. À espera que a bicharada se eve nas folhinhas velhas mas tenras da livralhada.
O Ministério da Cultura teve um programa de ajuda à edição de autores portugueses e, por isso, recebia uma ou duas centenas de exemplares de cada obra subsidiada. Vi-as, com estes com que morrerei, em pilhas numa espécie de garagem. Felizmente havia pessoas que lá iam roubar um que outro livrito para ler.
Uma edição inteira (“Retratos de Camilo”) andou anos sepultada numa cave da DRN e, que eu saiba, nunca viu a luz do dia.
O resto (substancial) das edições da Comissão dos Descobrimentos andou anos num armazém nos arredores de Lisboa. Por várias vezes fui por alguns deles à loja da Torre do Tombo onde se vendiam alguns em saldo. Os que lá não estavam só poderiam vir se houvesse (mas não havia!...) quem por eles fosse ao citado armazém. Nos alfarrabistas, os mesmos livros atingiam preços especulativos (nomeadamente alguns exemplares da revista “Oceanos”).
Dessa gesta editorial há pelo menos uma história ridícula: a comissão entendeu editar o Atlas de Fernão Vaz Dourado. Todavia nem um fac-símile decente conseguiu fazer. A versão apresentada vem com os mapas reduzidos, os mapas de dupla folha por não estarem encarcelados estão ilegíveis na parte central. Enfim uma tristeza apagada e vil. Dirão os ignorantes que mais valia assim que nada. Erro, erro crasso: em 1948, graças ao Visconde da Lagoa, o Instituto de Alta Cultura patrocinou e a Livraria Civilização Editora pagou a edição fac-simile.
Actualmente, é empresa espanhola Manuel Moleiro Editores que oferece uma edição (absolutamente idêntica à da Civilização) com tiragem única de 900 exemplares. O preço é salgado, salgadíssimo. Se não estou em erro, foi um exemplar desta edição que o Rei de Espanha ofereceu ao Presidente da República em Salamanca!
Com os actuais meios, a INCM poderia editar o mesmíssimo fac-simile bastando-lhe copiar a edição de 1948. Coisa idêntica poderia ocorrer com o Atlas de Lázaro Luís (Academia das Ciências 1990) ou com essa prodigiosa colecção do Visconde de Santarém (os “Atlas du vicomte de Santarém”) que foi também republicada em 1989 pela Administração do Porto de Lisboa, sob a direcção científica de Martim de Albuquerque.
Todas estas edições estão esgotadíssimas e correm nos alfarrabistas a preços que nem vos digo nem vos conto. Outros exemplos de atlas devidos a portugueses pura e simplesmente nunca foram alvo de edição nacional (menciono apenas o de Diogo Homem (Moleiro ed) ou o Atlas de Pedro Teixeira (Siloe), mandado fazer por Filipe III (IV de Espanha) e que descreve maravilhosamente toda a costa portuguesa (englobada na costa geral da península).
Porém, agora me lembro!, estúpido que sou!..., tudo isto soa a “descobertas” nefandíssimo acontecimento que um ramalhudo leque de personalidades entende ser uma abominação. Não sei se a Sr.ª Ministra é do mesmo parecer mas aqui está um tema sobre o qual muito gostaria de a ouvir.
Sobre os seus gostos pessoais e as suas opções de vida não tenho qualquer curiosidade. Isto sim é que é ser civilizado, estar no século XXI mesmo se no anterior onde permaneci largas décadas já pensasse rigorosamente a mesma coisa.
(quanto ao Orçamento, é o que se sabe: a discussão está encerrada pois sabe-se à partida, que está aprovado mesmo que os parceiros menores finjam que querem mais. Querem nada...
* a gravura vem d antiquíssima Creta, a do minotauro. De todo o modo parece uma tourada mais simpática do que as actuai. Mas uma tourada, de todo o modo.
mcr, terça feira, 12.50 em Portugal, 8 da manhã em N York.
Há hoje eleições intercalares nos Estados Unidos. Disputam-se lugares na Câmara dos Representantes e no Senado. Neste último renovam-se 26 lugares ocupados por Democratas e nove por Republicanos. Só um milagre (assim o queira Deus...) poderá dar uma vitória aos Democratas visto ser mais fácil defender uma posição do que arrebata-la ao adversário. Neste momento as representações são quase idênticas havendo uma ligeiríssima vantagem republicana. Os democratas teriam de manter todos os seus lugares e conquistar três aos adversários. É obra!
Na Câmara dos Representantes havia até há pouco uma forte esperança de os Democratas conquistarem a maioria (actualmente detida pelos Republicanos). Pareci desenhar-se uma vaga de fundo acrescida de uma tendencial subida do número de eleitores jovens a que acresceria um cada vez mais notório repúdio das políticas de Trump. Mesmo assim, será bom não esquecer que grupos potencialmente votantes nos Democratas (por exemplo os operários brancos pobres) transferiram-se em massa para o campo de Trump motivados pelo que acreditam ser a defesa intransigente dos seus mal pagos postos de trabalho e a condenação da globalização, fonte de todos os males (sicut propaganda republicana). De facto, nas eleições presidenciais anteriores, o partido Democrata descurou esta frente, porventura desprezou-a e o resultado viu-se: Estados tradicionalmente Democratas acordaram num pesadelo Republicano. Notória culpa das elites educadas que habilidosamente Trump colocou no alvo.
Para além disto, que é assaz conhecido, há – por muito que nos espante a nós europeus – a ideia de que a América é novamente grande (great again) por ter batido o pé ao acordo de Paris, por enfrentar a China ou ter posto fim ao acordo sobre o Irão. Os americanos não esquecem nem engoliram a desfeita da ocupação da embaixada americana em Teerão, detestam os “amarelos” sejam eles chineses, coreanos ou japoneses, temem-nos e acreditam piamente que os europeus são uns ingratos e querem ver a sua defesa feita pelas ogivas e pelos marines americanos. Esquecem ou nunca perceberam que o mundo da guerra fria lhes foi favorável e que, no caso dessa guerra aquecer seriam os países europeus a linha da frente e as primeiras vítimas da URSS.
Mas, eventualmente mais grave do que este conjunto de percepções que assusta o americano médio há desde há semanas a “marcha dos emigrantes sul americanos” em direcção à fronteira sul dos EUA.
Convenhamos que a ocasião foi pessimamente escolhida se é que na génese deste movimento de pobres fugidos ao terror e à miséria não andou mão de conspiradores pró-Trump. É que a “ameaça” deste grupo de desvalidos deslocou a discussão política para terrenos favoráveis a Trump. É a defesa sagrada das fronteiras, a clara “ilegalidade” dos objectivos da marcha (entrar nos EUA “a bem ou a mal” – como se um punhado mesmo numeroso de desgraçados, onde não faltam mulheres e crianças em número avultado, pudesse fazer perigar a tranquilidade e os empregos no mais poderoso país do mundo!). As televisões tem mostrado fartamente esta pobre gente que tenciona caminhar mil e muitos quilómetros para aceder ao “novo e melhor mundo americano”. As declarações recolhidas são claras e (parece) feitas num tom tão afirmativo que podem passar por ameaças(!!!?). “Nada nem ninguém nos deterá!” é o lema mais ouvido. Nada? Ninguém? Sequer uns tiros (que Trump já desmentiu depois de ter ameaçado)? A prisão dos adultos em campos que hão de ser medonhos, a separação dos menores (o que angustia qualquer pai), os maus tratos? Sirva, para o efeito o exemplo do Texas, Estado republicano por excelência, onde um jovem turco democrata ameaça pela primeira vez com alguma consistência o senador Ted Cruz. Até há pouco o Democrata estava razoavelmente cotado nas apostas mesmo se, eventualmente, tal não chegasse para destronar Cruz (um adversário infeliz de Trump na corrida republicana à nomeação), político gasto e de origem “latina” (ao contrário de “Beto” O’Rourke, de origem irlandesa, bilingue saudavelmente parecido com o mito Kennedy. “Beto” é claramente a favor dos emigrantes mesmo se não fossem especificamente os da “marcha”. Com a campanha actual é provável que diminua ou não cresça suficientemente a sua base de apoio.
Quem estas linhas vai escrevendo, mesmo se tem poucas ilusões, conserva, apesar de tudo uma débil esperança no êxito Democrata na Câmara dos Representantes. Vencer aí seria já um princípio do princípio do fim de Trump. A América de Faulkner, de Armstrong e Ellington, de Aretha e John Ford, de Luther King ou Tony Morisson merece mais do um parolo nova-iorquino arruaceiro e mitómano. Andou-se por aí a falar de Bolsonaro mas este seu par do Norte é pior, mais perigoso, mais ignorante e mais fanfarrão. Se cair, ou pelo menos tremer, as suas réplicas sul americanas ou europeias passarão um pouco pior.
A primeira entrevista (à televisão da Igreja Universal do Reino de Deus) do presidente brasileiro eleito Jair Bolsonaro não esteve nada mal. Acesso generalizado às armas, vistas como garantia de liberdade pessoal, aos maiores de 21 anos. Maioridade penal aos 14 anos. Deslumbramento com Donald Trump. Ditadura militar? Nunca existiu.
Não sou brasileiro, nunca fui ao Brasil (e bem pena tenho) mas, desde pequeno, o Brasil faz parte da minha casa. O meu pai é (era) um carioca de gema e todos os seus parentes do lado materno o eram. Em boa verdade, um longínquo trisavô, fidalgote empobrecido saiu demandou as terras de Santa Cruz, estabeleceu-se bem longe da corte, no Rio Grande do Sul e amassou uma fortuna gigantesca, com sorte, bom senso, muito trabalho e provavelmente alguma ajuda extra. Mais tarde, um médico alemão chegou aos mesmos sítios e casou com uma neta do terra-tenente. Vem daí uma longa teoria de famílias Heinzelmann e Martins que alastraram do estado do sul até ao Rio. Um desses Heinzelmann, militar de carreira ainda se correspondeu comigo via internet. (“Ué que é que você é a vôvô?”- Respondi-lhe que trineto e daí uns tempos de correspondência até ele desaparecer no éter. Em boa verdade, devo-lhe uma lista de Heinzelmann desde o século XVI que o pai, também militar coligira com dificuldade, várias falhas e muita paciência).
Depois, o Brasil foi para mim, as “Selecções do Reader’s Digest”, a revista “Cruzeiro” que chegava a Moçambique, bem como duas publicações de “quadrinhos” (Gibi e Guri) que eram óptimas.
Um pouco mais tarde irrompia, na minha mocidade, a literatura brasileira: graças e louvores se deem a todo o momento à editorial “Livros do Brasil” que nos trouxe, Amado, Veríssimo, Guimarães Rosa, Lins do Rego e mais outros tantos – nunca esquecer a abençoada Clarice Lispector, Deus a tenha o seu lado direito, senão ao colo sé que ela deixa e o Senhor se atreve. Através do Cruzeiro chegavam-nos ecos das tragédias brasileiras, ainda me recordo do fim de Getúlio Vargas, dos escritos de Lacerda, dos desenhos e piadas de Vão Gogo e de toda uma plêiade de jornalistas e cronistas que se deixavam ler com um profundo encantamento. Já perto da Universidade, chegaram os poetas. Primeiro o Manuel Bandeira e depois, em turbilhão, Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto com quem tive a honra e o imenso prazer de conversar um par de vezes. E outros, muitos outros (uma comovida homenagem ao grande Vinicius de Moraes “o branco mais negro do Brasil” que vi e ouvi no Teatro Avenida de Coimbra, em plenos anos sessenta acompanhado por dois estreantes (Toquinho e Maria Creuza). Dessa época são também os “Jograis de S Paulo”, um quarteto de recitadores extraordinário de quem consegui há pouco gravar para “cd” dois Lp de primeira água (“Poemas de Fernando Pessoa” e “Poemas Brasileiros”) que nunca foram reeditados nem passados a cd!!! Estes quatro actores tornaram-se célebres porque, mais tarde, interpretaram muitas personagens de telenovela (assim de repente só posso lembrar o Nacib, da “Gabriela cravo e canela”, a única telenovela que vi de cabo a rabo. A partir dessa, nunca mais consegui prestar atenção às que se seguiram. Defeito meu ou “Gabriela... era imbatível?
Nunca perdi de vista a política brasileira (Café filho, Kubitschek, Jânio Quadros, Goulart e uma série longa de generais que acaba com um Figueiredo que, por acaso, era irmão de um Guilherme autor de um manual/tratado sobre os chatos que é imperdível e emparelha com os notáveis escritos de Stanislaw Ponte Preta, aliás Sérgio Porto. A “ditadura” saía dali bem maltratada...
A “democratização” teve dois grandes protagonistas, Tancredo Neves e Fernando Henrique Cardozo. O primeiro foi uma esperança e o segundo lançou –mesmo quando alguns finórios esquecem a sua imensa obra (e bom teria sido se tivessem lido um seu artigo saído no “El País” há duas escassas semanas) mas FHC não cabe nos estreitíssimos quadros mentais de alguma nomenclatura lusitana sobretudo num apaixonado “madurista” coimbrão que só vê maravilhas na Venezuela e medonhas profecias nessa indigência chamada Bolsonaro). O resto das presidências do Brasil, por muito que isso custe a uma certa inteligentsia esquerdizante, morreu com o mensalão. Nunca percebi como é que houve quem passasse por entre as gotas da chuva desse imenso escândalo e se fosse aproximando da beatificação democrática. É que, nesse momento, ainda havia hipóteses de inverter a triunfal marcha do populismo que se alimentava da corrupção avassaladoramente crescente de um regime exausto que fugia para a frente semeando medidas populares sempre segundo uma conhecida receita sul-americana que Perón e seus sucessores inventaram para anestesiar a Argentina e manter até hoje uma coorte popular saudosa desses tempo de desastre nacional anunciado (nem os anos dramáticos da Junta Militar conseguiram -no meio de um cortejo de horrores- vacinar duradouramente os “descamisados”).
Pelos vistos, só entredentes e em voz baixa, é que há quem lembre as responsabilidades da “Esquerda” neste vertiginoso caminho para o abismo. A “Direita” só não aproveitava este desastre ético, social e económico se fosse absolutamente imbecil. E nunca, por nunca, o é.
Ontem, na televisão, o pomposo dr. Louçã insistia na tola trivialidade: Bolsonaro é “fascista”. Eis uma qualificação fácil, encantatória, própria de um sacristão retardado que, pelos vistos, não aprendeu a história do século XX. Bolsonaro é claramente de Direita, odeia homossexuais, criminosos ( e no Brasil, no último ano, houve vários homicídios por dia, parece mesmo que por hora!), tem uma devota admiração pela generalagem da última ditadura que, aliás saiu pelo seu pé sem revolução das massas ou golpe de algum quartel menos autoritário. Nada disto absolve os militares golpistas mas também não eleva a nenhum altar especial os seus opositores (que, uma vez caído o regime, se multiplicaram como os pães e os peixes evangélicos. Como cá, aliás, como cá...).
A democracia brasileira teve de tudo e, sobretudo, abundaram os políticos medíocres, os Sarney, os Collor de Mello, os Itamar Franco... A ascensão do Partido dos Trabalhadores foi fartamente ajudada pela mediocridade desta gente e poderia ter produzido um estado regenerado não fora a fatal atracção pelo abismo. A corrupção aumentou e com ela aumentaram os corruptos, os corrompidos, a exasperação de quem assistia a este deboche.
Quando o cerco judicial a Lula se começou a apertar, Dilma Roussef, a “presidenta” (é dela o termo tão enganadoramente feminista) não soube, ou não pode, ou não a deixaram, distanciar-se do padrinho, bem pelo contrário. Caiu com ele, perante o protesto dos que subitamente entendiam a Justiça como demasiado politizada. A mesmíssima Justiça que já tinha atirado para a prisão dezenas de poderosos empresários e acusado outros tantos para não falar da multidão de políticos indiciados e arguidos por corrupção. Mas a “Justiça” só é boa quando varre os nossos inimigos...
O PT, entretanto, não percebeu que um candidato preso não é um candidato credível. E que insistir nele pode ter efeitos imprevisíveis. E assim começou a surdir um candidato improvável, um deputado discreto que percebeu (e para isso não era preciso especial clarividência) que o eleitorado brasileiro achava insuportável o partido no poder, o sistema, o desemprego que crescia exponencialmente, a criminalidade incontrolável o custo de vida, as tentativas canhestras (sentidas, aliás, como ilegais, imorais e injustas) de libertar Lula.
Haddad, que poderia ter sido um excelente candidato original e não – como a sociedade brasileira pressentiu – um “pau mandado” (que reunia semanalmente com Lula!!!), um homem de palha que, uma vez no poder, amnistiaria imediatamente o seu mentor, foi escolhido quando o furacão já vinha a caminho. A pergunta que poderia fazer-se é se o aparelho “pêtista” sequer o queria, se confiava nele se não esperava apenas o momento de o defenestrar, uma vez ele eleito e amnistiado Lula.
Percebe-se a desconfiança dos outros candidatos ditos democratas, o mais que tíbio apoio (sempre “crítico”) que deram a um homem que fora, todos concordam, um bom governador de S Paulo, mas que não tem qualquer mandato electivo para poder agir num futuro imediato. De que modo poderá Haddad intervir? Terá o apoio do partido a quem evitou uma derrota humilhante? É bom não esquecer que, da primeira para a segunda volta, o PT com Haddad registou uma subida quase vertiginosa (de 22 para 44% mesmo se nesse número se possam, e devam imperativamente, contar-se com as vozes de todos que repudiavam Bolsonaro mesmo que a simpatia para com o PT fosse inexistente ou diminuta.
Por outro lado, o PT tem a maior bancada no Congresso onde campeiam cerca de trinta partidos. Com esta pulverização partidária, Bolsonaro não terá a vida fácil. Não me custa pensar que terá de misturar alguma água ao seu vinho se é que não será obrigado a engolir sapos, e bem gordos. O mesmo sucedeu, aliás, a Trump que já viu medidas programáticas suas serem derrotadas e abandonadas. Julgo mesmo que a privatização de algumas grandes empresas públicas naufragará na antiquíssima tradição brasileira, reforçada nos tempos de Getúlio que, se não erro, foi quem estatizou a Petrobrás, entre outras.
No que diz respeito às medidas securitárias, é bom recordar que a polícia depende das autoridades estaduais (e os Estados do Nordeste são pêtistas) pelo que, mesmo neste ponto extremamente melindroso, muita água passará debaixo da ponte.
A liberalização do uso e porte de armas levanta um curioso problema: pelos vistos, no Brasil, os criminosos sempre tiveram um acesso franco e fácil à aquisição de armamento (de que fazem um uso generoso e imoderado: não são apenas os 36.000 homicídios contados anualmente mas a quantidade provavelmente muitíssimo maior de agressões, roubos, ameaças e assaltos diariamente perpetrados o que faz com que muitos particulares sintam essa promessa como justa, leal e necessária. Tudo isto terá de passar pelo crivo do parlamento onde os bolsonaristas, lato senso, não detém a maioria.
O “fascismo” na sua essência pressupunha uma visão pagã da vida, um partido único, militarizado, organizações militarizadas da juventude, dos sindicatos, submissão das igrejas ao Estado quando não o seu enfraquecimento. Por muitas homilias que Louçã pronuncie, nada disto, pelo menos nos curto e médio prazos, é ou parece ser exequível.
De todo o modo, o discurso do futuro presidente do Brasil é assustador, repelente e não augura nada de bom. A personagem é antipática, o seu passado é risível e são permitidas todas as dúvidas (até as menos razoáveis) sobre a sua capacidade para governar. De certo modo, isso acaba por minorar algum receio (minorar, repito, não apagar) que eu tenha. Bolsonaro terá de se apoiar em alguém como já é patente no que toca à Economia (onde, temivelmente, parece prosperar um ultra-liberal) e na Casa Civil.
O Brasil, não sendo uma “tenda de milagres”, não é também um país conformista, habitado por dóceis fantasmas. O famoso “jeitinho”, o desembaraço, a atitude lúdica e desafiante de boa parte da sua gente, se levaram à catástrofe da corrupção instituída e respeitada, também permite pensar num combate vitorioso a esse estado das coisas e numa eventual eventual salvação. Assim seja
Por muito insólito que pareça tivemos um político, com mais de vinte anos de carreira, que nunca se assumiu como político e que continua a agir como se nada tivesse a ver com a política. Chama de “artista” a outros políticos. Quando ele é o verdadeiro artista. Foi Presidente e também fez das funções presidenciais o papel de escriva, tira notas em cadernos azuis, anotou conversas, esgares e sorrisos das pessoas que recebia em reuniões privadas, pessoas que não podiam imaginar que estavam a ser espiadas, a fornecer matéria para alimentar páginas e páginas futuras de estórias. Premeditação pura e dura. Assuntos de governança revelados em jeito descontraído, quase irresponsável. Foi pago pelos contribuintes para construir um arquivo seletivo, arquivo que agora usa e divulga em doses bem programadas, no tempo dos presentes de Natal. Insólito mesmo é que o Estado restaurou um palácio para lhe dar guarida diurna, onde faz não se sabe o quê, talvez se entretenha a passar a limpo aquelas coisas, em letra de imprensa, para revelar o que foi privado e privado deveria manter-se. Insólito é que fature com as conversas privadas que teve. Muitas vezes se ouviu quem saía dizer: não revelamos a conversa que tivemos com o senhor Presidente. O que não lhe passava pela cabeça é que o dito iria revelar essas conversas, quando já não Presidente. Ainda pode ser muito pior.
1 - Ficam cativos 12,5 % das despesas afectas ao capítulo 50 do Orçamento do Estado em financiamento nacional.
2 - Fica cativa a rubrica «Outras despesas correntes - Diversas - Outras - Reserva» correspondente a 2,5 % do total das verbas de funcionamento dos orçamentos dos serviços e organismos da administração central.
3 - Ficam cativos, nos orçamentos de funcionamento dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos:
a) 10 % das dotações iniciais das rubricas 020201 - «Encargos das instalações», 020202 - «Limpeza e higiene», 020203 - «Conservação de bens» e 020209 - «Comunicações»;
b) 20 % das dotações iniciais das rubricas 020102 - «Combustíveis e lubrificantes», 020108 - «Material de escritório», 020112 - «Material de transporte - peças», 020113 - «Material de consumo hoteleiro», 020114 - «Outro material - peças», 020121 - «Outros bens», 020216 - «Seminários, exposições e similares» e 020217 - «Publicidade»;
c) 30 % das dotações iniciais das rubricas 020213 - «Deslocações e estadas», 020220 - «Outros trabalhos especializados» e 020225 - «Outros serviços»;
d) 60 % das dotações iniciais da rubrica 020214 - «Estudos, pareceres, projectos e consultadoria».
4 - As verbas transferidas do Orçamento da Assembleia da República que se destinam a transferências para as entidades com autonomia financeira ou administrativa nele previstas estão abrangidas pelas cativações constantes do presente artigo.
5 - A descativação das verbas referidas nos n.os 1 a 3 bem como a reafectação de quaisquer verbas destinadas a reforçar rubricas sujeitas a cativação só podem realizar-se por razões excepcionais, estando sujeitas à autorização do membro do Governo responsável pela área das finanças, que decide os montantes a descativar ou a reafectar em função da evolução da execução orçamental.
6 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, a cativação das verbas referidas nos n.os 1 a 3 pode ser redistribuída entre serviços integrados, entre serviços e fundos autónomos e entre serviços integrados e serviços e fundos autónomos, dentro de cada ministério, mediante despacho do respectivo membro do Governo.
7 - No caso de as verbas cativadas respeitarem a projectos, devem incidir sobre projectos não co-financiados ou, não sendo possível, sobre a contrapartida nacional em projectos co-financiados, cujas candidaturas ainda não tenham sido submetidas a concurso.
8 - A descativação das verbas referidas nos números anteriores, no que for aplicável à Assembleia da República e à Presidência da República, incumbe aos respectivos órgãos nos termos das suas competências próprias.»
As cativações sempre existiram. Porquê tanta polémica agora?
Estou no restaurante, a televisão está ligada e ouve -se. Você está na TV, lê-se no ecrã. Alguém encontrou uma carteira no aeroporto, entregou-a a um polícia da PSP. Este elaborou o respectivo auto. O turista que perdera a carteira apareceu a levantar a mesma. Faltavam 300 euros. Apresentou queixa por furto.
Segundo os mentores do programa, observadas as câmaras de vigilância do aeroporto verificou-se que o polícia sacou os 300€. Os comentadores do programa condenaram, em uníssono, o comportamento do polícia. Colocou em causa a instituição, dizia um. É representativo do que é ser português, atalhava outro. A cereja surgiu quando um deles diz que o polícia deveria ter-se lembrado que num aeroporto há câmaras por todo o lado, logo se queria tirar o dinheiro deveria ter ido ao quarto de banho. Riram-se muito.
Estes programas são mesmo muito instrutivos… ainda se queixam dos portugueses, que são isto e aquilo. A trupe de palradores que por aí gravita, nivela, no geral, por baixo o que de pior existe em cada pessoa, mesmo quando sorriem. As audiências assim o exigem, o cachet que recebem também.
Se apenas nos detivéssemos a analisar os discursos, prima facie, seríamos surpreendidos por esta brusca dança de cadeiras no Governo. O Primeiro Ministro andou nos últimos meses a dizer que tudo estava bem, que não mexia nas suas criaturas. Em jornais e na televisão esta foi a pauta musical mais usada. Usada, diga-se, até à exaustão.
Afinal, havia uns ministros exaustos, usados, desgastados. Alguns saíram no domingo depois de terem aprovado um Orçamento que outros hão-se cumprir. É bizarro mas é assim. Cavalheiros com o pé no estribo aprovam o mais importante documento que não irão cumprir! Portugal is different! Allways...
Há quem diga, fiando-se apenas no habitual nariz de cera desta ocasiões, que estes responsáveis saíram por seu pé. Que, ao contrário dos comentadores mais maldosos, inimigos do Governo, pedreiros livres, bolchevistas e tudo o mais que alguém se lembre, estas agora desaparecidas criaturas chegaram-se mansamente ao dr. António Costa e pediram com varonil insistência que as deixasse ir para o sossego dos seus lares, para o conforto da família, agora que o Natal está próximo...
Este “suave milagre” não tem grande base. Primeiro porque, se alguém quer mesmo sair, sai nem que seja a bater com a porta. Depois porque, pelo menos no caso do ex-ministro da Defesa, a sua defenestração estava na ordem do dia há meses. Só por birra bizantina é que a criatura não percebia que estava a mais, que, eventualmente, sabia de mais. Quem o viu, nas últimas semanas, garboso e marcial, ao lado do Primeiro Ministro que o cumulava de amabilidades, percebe perfeitamente que o homem se agarrava ao lugar como lapa ao rochedo. Estava, parecia dizer, de pedra e cal.
O senhor Ministro da Cultura, depois de mandado para casa, afirmou que fora muito feliz no seu ministério. Ora quem diz isto não faz supor que andasse pelos cantos do palácio a remoer mágoas e queixumes e a pedir pelas alminhas que o soltassem daquela medonha prisão da Ajuda.
O senhor Ministro da Saúde, não só permaneceu impávido e sereno (e muitas vezes com razão, demasiada razão...) perante os ataques de médicos e de enfermeiros, perante os remoques sobre o SNS (de cuja quase falência de nenhum modo era responsável: é bom lembrar que ali, na falta de meios, andou sempre a mãozinha de Centeno) foi, também ele, alvo da defesa pertinaz do chefe do Governo.
O discreto ministro da Economia que nunca conquistou as simpatias dos media, do público, das empresas e do resto, desdobrou-se nas últimas semanas num frenético rol de actividades, aparecimentos, promessas e declarações que, também, não prenunciavam qualquer ímpeto de abandono. Bem pelo contrário.
E por aí fora (sem esquecer Seguro Sanches que sai para alegria de todos os que andam a ganhar a vidinha cobrando ao Estado, melhor dizendo a nós, balúrdios muito mal justificados se justificação cabe aqui).
A imprensa, falada e escrita, jura que esta mudança tem em vista fortalecer a componente política do Governo. Não consta que, por exemplo, a dr.ª Graça Fonseca conheça melhor o mundillo cultural do que qualquer dos seus antecessores. Sabe-se, isso sim, que é uma fiel entre os fieis de St. António Costa pai dos milagres sucessivos. Idem quanto ao jovem Galamba cujo conhecimento das políticas energéticas é desconhecido de todos. Mas, também ele, é um fiel mais seguro do que o embaraçador Sanches que de seguro só tinha o nome.
Diz quem sabe que a novel ministra da Saúde tem sobre o sector um olhar que não se diferencia especialmente do substituído ministro. Mas que este estaria desgastado pela violenta e persistente ofensiva das corporações da saúde e pela endémica falta de dinheiro. A ver vamos se, como no das rosas, haverá o milagre da multiplicação de verbas para a Saúde.
As remodelações ocorrem quando algo começa a falhar ou para, pelo menos, dar a imagem que há algo de novo no horizonte. A “novidade” é um produto que vende bem sobretudo em época pré-eleitoral. Todavia, lembremos que vinho velho em odres novos não demonstra nada, mesmo se o provérbio fale em vinho novo em invólucro bem antigo.
E finalmente, a pergunta ou a constatação: estes novos responsáveis vão governar dentro de umas balizas orçamentais para as quais em nada contribuíram. É verdade que o Orçamento só fecha depois da discussão no Parlamento. Mas alguém acredita que, depois de tanta discussão no interior da “geringonça”, mude algo de substancial? Que os recém chegados Ministros que terão de penar um par de semanas só para conhecer os corredores do seu ministério e alguns dos mais importantes dossiers, poderão ter na discussão uma intervenção realmente produtiva?
As remodelações são sempre uma aposta ou, no pior dos casos, um remedeio para situações controversas (ainda hoje, em França, se noticia uma e seguramente que na Alemanha estará na forja algo do mesmo género dada a nova situação criada na Baviera onde a CSU registou –mesmo vencendo – o seu pior resultado em cinquenta anos E o SPD quase despareceu: tem menos de 10% dos votos e e 2º partido passa a 5º).
As espectativas que geram ou pretendem gerar é que não são sempre as mesmas. Por cá, o mais interessante foi a reacção dos parceiros da coligação. Apanhados de surpresa, reagiram comedidamente para não dizer desconfiadamente. É que dois cenários se perfilam: Costa quer a maioria absoluta ou tão só pretende evitar a usura de mais um ano complicado. Convenhamos que este é o que mais conviria ao BE e ao PC, sobretudo ao primeiro. Só que, neste caso, há uma confissão de que nem tudo o que brilha é ouro de lei. E, nesse caso, os partidos que, fora do Governo, o apoiam também devem pagar parte do prejuízo.
Claro que nada disto, neste momento, permite que a Oposição se entusiasme. Os anos de governo de Passos (nem sempre justamente) são considerados os da crise. Sócrates está demasiado longe para que alguém se lembre da falência trágica que fez a Troika entrar em Portugal. E, para maior ironia, o tratamento de choque aplicado pela coligação de Direita está na base do ressurgimento que, anos depois, se verificou e ainda se verifica. Isso e a política do BCE, o imenso esforço de reconversão das indústrias exportadoras e a vaga de turismo sem precedentes propiciada pela insegurança na grande maioria dos destinos turísticos mediterrânicos.
Dir-se-á que o povo português pagou um alto preço nesses anos dramáticos, a começar pelo desemprego. Também aqui, convém separar as águas. Foi o sector privado quem, de facto, sofreu a vaga de falências, de despedimentos, de empresas encerradas. E a emigração. Os funcionários públicos mantiveram os seus postos de trabalho mesmo se, como com os professores viram algumas espectativas bloqueadas. Aliás, os famosos 9 anos, quatro meses e não sei quantos dias dos senhores professores não começaram com Passos mas sim, antes, com Sócrates. O mesmo Sócrates que na iminência das eleições de 2009, aumentou os vencimentos da Função Pública...
No entanto, na hora do voto, a memória não costuma mergulhar tão longe e é com isso que Costa conta.
Ainda é cedo para analisar as medidas propostas no projecto de OE. Algumas, porém, são apenas fachada. Assim, a proposta de diminuir em 50% o IRS dos emigrantes que regressem só terá impacto se de facto houver regressos. O que parece pouco provável pelo que até à data se conclui das declarações dos interessados. Não vejo um enfermeiro, por exemplo, a trabalhar na França ou na Inglaterra a resolver baixar fortemente o seu salário atual para vir ganhar o que os congéneres recebem em Portugal. A incidência de 50% no IRS não parece argumento suficiente.
Outro ponto, que aliás me surpreende, é a baixa generalizada de propinas universitárias. Tal facto aproveita a pobres, remediados e ricos. E embaraça as universidades que, a secas, perdem 50 milhões de euros que, eventualmente, serão repostos pelo Estado. Porém, como afirmava a Federação Académica do Porto, esses milhões permitiriam duplicar o número de residências universitárias. Ora o alojamento de estudantes nas maiores cidades (Lisboa, Porto, Coimbra ou Braga e Aveiro) está caríssimo e raro. Os duzentos euros que cada estudante pagará anualmente a menos são uma gota de água no preço de quartos que atingem e até superam os 500 euros mensais.
Esta medida foi apresentada pelo BE e aceite pelo PS. Percebe-se que o BE saído da burguesia urbana de Lisboa e Porto não sinta com a mesma urgência o problema dos jovens deslocados da província. Ou não se percebe, mas isso é outro contar...
Também não se vê um abrandamento na incidência dos impostos indirectos, os mais danosos porque atingem todos. Atingem desigualmente, ao fim e ao cabo, visto que o mesmo imposto no preço de um quilo de batatas tem significados diferentes consoante se ganhe o ordenado mínimo ou um salário de, p.e., 2000 euros.
O Orçamento é sempre um instrumento político o que não é grave. O problema dos orçamentos feitos no fio da navalha é outro: basta que os juros subam, ou subam mais do que o previsto e a dívida dispara e o deficit aumenta. Mesmo que não se espere nada de dramático, não deixa de ser preocupante o facto de todas as previsões indicarem uma atenuação do crescimento. É por isso que a OCDE e o FMI discordam da previsão optimista de Centeno. Por outro lado, a guerra comercial EE.UU. /China e o desenlace do Brexit, deixam pairar mais sombras do que luz sobre os anos mais próximos.
Há pois mais incertezas do que as que nos querem fazer crer. Claro que não é morte de ninguém um défice mais alto, ligeiramente mis alto do que o proposto. Há caminho feito e poderemos esperar mais um ou dois anos pelo equilíbrio orçamental. De resto, os orçamentos são sempre passíveis de medidas de correcção (“retficativos”), como se viu em anos precedentes. Não se pretende ser profeta da desgraça (nem ela é desejada, bem pelo contrário) mas convém gastar menos nos foguetes no caso de ter de apanhar as canas na cabeça. Cautela e caldos de galinha nunca são de mais.
(nota que tem pouco a ver: o Chefe de Estado Maior do Exército demitiu-se. Menos um trabalho para o Ministro Cravinho. Não poderia desejar melhor ao filho de um bom, velho e leal amigo).
