A notícia do dia é a quebra nas receitas arrecadas pelo Estado no primeiro trimestre. Parece que a culpa é do IVA. “As pessoas estão a consumir menos”, remata o jornalista. Falta descobrir a razão para a quebra no consumo.

Entretanto, talvez para compensar a quebra nas receitas, 120 mil contribuintes que, em 2008, não entregaram a declaração de rendimentos vão ser multados e ter de pagar ao fisco uma multa de 100 €, no mínimo

Quem são estes contribuintes? Segundo as notícias, na grande maioria são pensionistas e reformados, muitos nem saberão preencher a declaração de IRS e mesmo que o fizessem os seus parcos rendimentos não dariam para pagar imposto. Ora, é aqui que está o golpe da sorte das finanças. Se aqueles contribuintes tivessem cumprido, a receita auferida pelo Estado seria igual a zero. Assim, o Estado vai arrecadar, no mínimo, 120.000*100 = 12.000.000 €uros, sob a forma de multa, mas receita fiscal à mesma. Não será muito, mas já vai dar uma ajudinha para melhorar as cobranças fiscais.

Algumas organizações estão a defender que o Governo amnistie os que não entregaram a declaração a tempo e horas, o que parece fazer sentido, pelo menos nas situações em que não haveria lugar à cobrança de imposto. Contudo, o Ministro das Finanças diz não estar disponível para aceitar essa amnistia, porque, em seu entender, tal decisão constituiria uma desvantagem para quem entregou o IRS dentro do prazo.

Pela parte que me toca, declaro que não me importo de perder a tal vantagem que me é atribuída, donde concordar que o Senhor Ministro amnistie os pensionistas faltosos, porque se os parcos rendimentos não dariam para pagar IRS também não devem dar para pagar a multa.