Um debate perdido

Vi durante alguns minutos o debate sobre a justiça no prós e contras da RTP.  E digo durante alguns minutos (10, 15 ou um pouco mais) porque não aguentei mais. E não aguentei por uma razão simples: Laborinho Lúcio falava em alhos e os seus companheiros de mesa respondiam em bugalhos. Ou, por outras palavras, LL ia-lhes perguntando se queriam aumentar ou dominuir os direitos e garantias e eles respondiam que a justiça não funcionava. O caso mais espantoso passou-se com o dr Henrique Granadeiro. Ele acha que tudo está inquinado e que a culpa vai direita para os clãs jurídicos. É uma opinião que deveria ter sido provada com factos. Mas isso ficou no tinteiro. O dr Lobo Antunes disse, e bem, que a Saude e a Justiça devem ser direitos acessíveis a todos. E não apenas aos ricos. E que isso ocorria na Justiça. Que quem tem dinheiro safa-se sempre ou quase. Conviria ao dr Lobo Antunes ir de vez em quando a um Centro de Saude ou espreitar uma urgência de um grande hospital. E perguntar se porventura lá vê algum rico. E, já agora, responder se são iguais os meios de um doente rico e um doente do SNS para enfrentar por exemplo um cancro…

Um senhor sacerdote que confessava a sua absoluta ignorância, em concreto (sic), das questões jurídicas afirmava que não basta ao agente da justiça ler cartapácios. Claro que não. Mas dizia, depois, que é preciso uma consciencia ética apurada. Sem dúvida. Só se esqueceu de dizer como é que se chega a esse ponto, como é que se recruta o agente com a dita alta consciencia ética. Aliás até poderia dizer se, no seio do seu grémio, a Igreja, isso ocorre. Ou se ocorre sempre. Se todos os religiosos regulares ou seculares detém essa “alta consciência ética”. E por aí fora.

Vivemos um tempo dificil. Como também LL disse a máquina da justiça portuguesa está pensada para vinte ou trinta anos atrás. Competiria a todos, mormente a quem legisla mas não só, definir que justiça queremos, que meios lhe damos, que recursos lhe afectamos, que liberdades e garantias desejamos, que limites devemos impor ao simples accionar dos recursos, que penas queremos para o perjúrio (saberão os leitores, e saberá o dr Lobo Antunes a que pena se sujeita um falso testemunho nos EUA e porque é que um cidadão como o senhor Madoff rapidamente se declara culpado? Tenho a percepção que não.), como é que pretendemos organizar os tribunais, etc, etc.... Alguém em seu perfeito juizo entende que os códigos penal e de processo penal, solenemente votados na Assembleia protegem os cidadãos inocentes e punem com adequada severidade os criminosos. Alguém, em seu perfeito juízo, acha boas as regras em vigor para a aplicação de penas suspensas?

Mas não, na maior parte dos casos, assobiamos para o lado e “eles”, juizes, advogados, procuradores e criminosos, que se entendam. Não é connosco. Nada é connosco. As fugas de informação de processos virão todas do procurador ou do juíz de instrução? E não andará por aí um (só um) advogado manhoso a alimentar a curiosidade dos jornalistas? Ou um familiar do arguido? Que diabo, seremos assim tão ingénuos?

Estes debates deveriam servir para perceber. Para tal deveriam ter como intervenientes pessoas que conhecessem os temas. E que fizessem o trabalho de casa. E que, além de gostarem de se ouvir, de pensarem que têm algo para dizer, tivessem também tempo e paciência para ouvir o que os outros dizem. Para dar o braço a torcer se for caso disso. Mas, desculpem-me a franqueza, aquilo ao fim de um quarto de hora já era uma cacafonia. Assim não vamos lá.