Passos Coelho tirou um coelho da cartola e, perante os holofotes comunicacionais, propôs o Orçamento Base Zero para (pasme-se!) 2011. Depois, foi só esperar a propagação do eco. O mais certo é que a esmagadora maioria dos jornalistas e mesmo alguns fazedores de opinião e políticos que alimentam mesas redondas (princepescamente pagas), que falam e propagam a ideia de Passos Coelho, não fazem a mínima ideia do que é o OBZ.

Muitos falam de uma nova metodologia para elaborar orçamentos. Nova? O OBZ foi desenvolvido no início dos anos setenta. Enquanto metodologia foi aplicada, pontualmente, por uma ou outra administração, mas nunca foi adoptada como método duradouro por nenhum governo.

Digamos que o OBZ é uma excelente ideia mas de difícil, mesmo muito difícil, aplicação na administração pública. Desde logo, o OBZ implica uma atitude de mudança e de rompimento de paradigma na afectação dos recursos públicos, o que não se consegue por artes mágicas nem por números comunicacionais, para marcar a agenda política, que não valem mais do que isso. Aplicar o OBZ na administração pública portuguesa seria uma tarefa de anos, o que, obviamente, não se coaduna com o calendário político da governança nacional.

Passos Coelho, em vez de proclamar a ideia velha do Orçamento Base Zero, bem poderia acompanhar a modernidade e propor que o Orçamento para 2011 e anos seguintes fosse elaborado com base na metodologia do Orçamento Participativo. Deste modo Passos Coelho abriria à participação dos cidadãos a definição dos objectivos estratégios e dos programas de acção, contribuindo para elevar o processo de controlo dos cidadãos sobre as ecolhas públicas e a correspondente afectação de recursos.

Metodologias orçamentais há muitas.  O problema das finanças públicas não está na metodologia adoptada, ao contrário do que se pode inferir da posição transmitida por Passos Coelho. O problema está nas opções políticas que, durante décadas, presidiram e presidem à afectação dos recursos públicos.