Carta Aberta ao Ministro da Saúde
O meu olhar, 15.01.13
Uma amiga minha, que tem uma doença oncológica, enviou ao Ministro da Saúde o testemunho do seu caso dado que este declarou desconhecer casos concretos. Esperemos que esta carta ajude no esclarecimento do Ministro e faça desbloquear a autorização que está parada no INFARMED há mais de 3 meses. É notório que a estratégia do INFARMED não é dizer não, apenas... não decide.
Exmo. Senhor Ministro da Saúde,
Na sequência de declarações suas que ouvi na televisão sobre o racionamento de medicamentos (em que referia não ter conhecimento de casos concretos), venho por este meio contribuir para o seu esclarecimento, apresentando-lhe o meu caso concreto:
Tenho cancro e sou acompanhada no Hospital de Santa Maria.
Na sequência de um longo historial de tratamentos sem atingir os resultados desejáveis, o meu médico recomendou um novo tratamento que inclui Bevacuzimab (Avastin).A utilização deste medicamento carecia de autorização especial do Hospital (já concedida) e do INFARMED. O pedido foi feito ao INFARMED há mais de 3 meses, sem que este Instituto tenha dado qualquer resposta concreta até hoje. (em anexo: reclamação e resposta do INFARMED; reclamação junto do IGAS).
Inevitavelmente, vem-me à memória a recente notícia da morte de um doente que aguardava uma decisão semelhante há 9 meses!
É verdade que este comportamento do INFARMED não prova a existência de racionamento explícito de medicamentos em Portugal.
Mas como classificar esta atitude de deixar passar longos meses sem qualquer resposta, perante pedidos de autorização de medicamentos que, pela natureza das doenças aos quais deveriam ser aplicados, seriam sempre de administração urgente?
Não será legítimo concluir que deste alargamento incompreensível dos tempos de resposta resulta um racionamento implícito, na medida em que se inviabiliza quer o tratamento nos Hospitais do SNS, quer a procura de outras alternativas, quer uma reacção atempada a uma eventual resposta negativa aos pedidos de autorização especial?