O primeiro-ministro foi todo apressado a Paris receber o relatório sobre a reforma do Estado elaborado pela OCDE, na ânsia de que o mesmo ajudasse a suportar algumas medidas que o Governo pretende implementar.

No entanto, por aquilo que veio a público, esse relatório nada diz de especialmente novo e aponta em direcções que podem fazer sentido em alguns países mas que em Portugal seriam um desastre. Fazer aumentar o IMI e o IVA, por exemplo, para permitir descer o IRS e o IRC pode ser um exercício académico sustentável, mas com as condições económicas hoje existentes isso resultaria num agravamento fiscal intolerável.

No mais, a OCDE vem dizer o que já se sabe sobre a necessidade de aproximar os regimes públicos dos regimes privados, mas não deixa de adoptar uma perspectiva “institucionalista” ao chamar a atenção para os cuidados a ter com a redução dos recursos humanos ao serviço do Estado.

Enfim, razão tem Silva Peneda, o social-democrata que preside ao Conselho Económico e Social, que veio classificar o relatório da OCDE de “fraquinho”, sublinhando que as comparações com a realidade de outros países podem ser úteis, mas têm de levar em conta as realidades concretas de cada país. O que não sucedeu.