Da GLQL, com a devida chapelada:

Este político envergonhado,lembrou-se agora que estamos “acediados” pela anomia!

Depois de anos e anos, a assistir ao derrame do prestígio que a política ainda contém, ensacando o crude viscoso com colheres de sobremesa nas intervenções na TSF, ocorreu-lhe, abruptamente, clamar pela hora da virtude e denunciar a obscenidade do espectáculo do mal!
E que mal será este que não é nomeado?
A gente interroga-se e finca-se numa ideia: o que transparece da governação e dos caminhos que aí levam.

Já se recupera Sá Carneiro, e os ensinamentos apócrifos, para levantar a ideia de Portugal, acima do partido e até da democracia. E ainda bem. Mas sabe a rebate de última hora, depois das corridas e viagens. E desta vez corre o risco de perder o combóio, pois está longe e anunciou retiro na sinecura.
Pode dizer-se que mais vale tarde do que nunca; porém, a escrita na água de JPP deixa entrever o fundo lodoso de um pântano nunca drenado.
Quando Guterres saiu, escreveu-se que fugia de um pântano, porque assim caracterizara a cena política em que então se via protagonista. Na verdade, nem se sabe a que pântano se referia e por isso se especulou durante estes anos. Se ele ao menos tivesse nomeado o pântano...ficaríamos a saber melhor as coordenadas das águas pestilentas e a proximidade de areias movediças. Mas não disse. Recolheu a Penates e por lá ficou a remoer os meses, sem tugir ou mugir.
Com estes governantes, um novo estilo se anunciou: neste Portugal de marinheiros, começaram por denunciar os anteriores contra-mestres da barcaça, como incompetentes e esbanjadores e ao navegarem à vista, esquecerem os grandes rumos.
Para se abastecerem de víveres para nova corrida, nova viagem, e evitar o pântano, cortaram na soldada dos marujos e grumetes, aumentando porém a dos intendentes, com promessas aos oficiais. O resultado está à vista: desmoralização do pessoal que puxa o barco. E piratas à vista!
Se ainda, ao menos, os actuais contra-mestres tivessem bússola ou sextante afinado, e mostrassem o rumo certo, talvez pudessem navegar à bolina. Assim, olham para a bola! Ora bolas!

Publicado por josé às 12:20 PM

Sobre o patético frenesim dos "candongueiros da democracia" - "todos ainda a esfregar a cara e a dar contas à vidinha" -, é interessante a leitura dos posts Belém cala e consente?, na Causa Nossa, e Silêncio Ensurdecedor, no Almocreve das Petas.
Até Francisco Sarsfield Cabral se sente burlado, no Diário de Notícias de hoje: «Se os compromissos não são respeitados e o líder que jurou mudar o País se vai embora a meio do mandato, para quê votar? Eu, que votei PSD há dois anos, sinto-me burlado. Julgo não ser o único.»
E Manuela Ferreira Leite alerta contra "golpe de Estado" no PSD...

Agustina Bessa-Luís dá mais uma interessante entrevista ao programa "Diga Lá, Excelência", um projecto da Rádio Renascença em colaboração com o PÚBLICO. Com 81 anos de idade e mais de 50 livros publicados, considera-se ainda "uma pessoa perigosa", "na medida em que conheço profundamente a natureza humana", diz ela.

Ler aqui a entrevista por inteiro.



(Espera-se que o autor de Direitos não nos prive da sua avalizada opinião...)

"Se eu fosse Presidente da República pensaria que a dissolução é o último instrumento, que só usaria se me convencesse que a situação proposta criaria uma instabilidade maior que a dissolução"
"Não há soluções ideais, porque o ideal seria Durão Barroso ser primeiro-ministro; há soluções menos más ou piores".
"Qualquer que seja a escolha, tem menos legitimidade que Durão Barroso, unifica menos o partido e tem menos peso a liderar a coligação".
"O PSD deve pensar não em quem será o melhor líder interno ou em quem terá mais votos mas em quem governará melhor o país, em dois anos que são cruciais".

Ler mais aqui.

Do "Abrupto, de José Pacheco Pereira:

18:58 (JPP)
Só há uma maneira de impedir o que parece um curso inexorável: que quem deve falar, fale. Que diga, alto e bom som, o que pensa e o que diz em privado. Que quem tem autoridade para falar, e muita gente a tem, fale. Que haja debate e controvérsia. Que se perceba que não há nenhuma unanimidade, bem longe disso. Nem maioria. Eu estou um pouco farto de o fazer sozinho e de arcar com as consequências. Mas fá-lo-ei, sozinho que seja. Porque, nestes dias, quem cala consente.
E o país é mais importante que o partido, não é? Não era Sá Carneiro que o dizia?

22:25 (JPP)
O Abrupto não foi feito para servir as minhas opiniões políticas. Não me faltam meios para o fazer e aqui pretendi (e pretendo) falar de outras coisas que me interessam. Mas o Abrupto é também parte da minha voz e, em momentos especiais, de emergência, também aqui falo de política. É o caso dos últimos dias. As centenas de mensagens e os muitos milhares de visitas ontem e hoje traduzem essa sensação de emergência partilhada com os seus leitores. E está a ter resultados, numa situação inédita na blogosfera nacional. Vamos ver, pode ser que se consiga mudar alguma coisa. O principal factor é o tempo real, e isso dá uma força especial aos blogues nestes momentos de interesse colectivo.

Críticas aos corporativismos vindas de Noronha do Nascimento não estou na disposição de comentar.
Mas, a propósito de algumas opiniões pelo mesmo expressas sobre Formação de Magistrados aproveito para tecer algumas considerações

Diz Noronha do Nascimento:
“Invocar a formação conjunta para solucionar busílis que provêm de outros genes seria tapar o sol com uma peneira quando este queima em demasia”.
Entendo que há, efectivamente, demasiados busílis na aplicação da justiça pelos nossos magistrados… designadamente os provindos dos genes de uma cultura endémica a certa magistratura judicial, que a formação conjunta não tem conseguido debelar (é certo que muitos não passaram por ela…).
Mas não será, do meu ponto de vista, eliminando-a ou limitando-a a um curto período de formação teórica (como se propugna no Projecto de alteração à Lei do CEJ já referido no Incursões em post que pode ler aqui) que se contribuirá para debelar o sentimento de insegurança jurídica que, por via dos ditos busílis, grassa na nossa sociedade.
Afirma ainda Noronha do Nascimento que "A formação conjunta leva-nos ou para a superficialidade na formação de todos ou para a dependência da formação de umas profissões em relação a outra(s) que se torna(m) hegemónica(s)".
Não constando que a formação de magistrados do MP tenha, alguma vez, hegemonizado a formação dos juízes já não sendo, no entanto, nada evidente – quer interna, quer externamente - a constatação contrária (aliás, é bom recordar que dos quatro directores do CEJ apenas Laborinho Lúcio era magistrado do MP, mas tendo antes exercido a judicatura), caso o pensamento e a acção do senhor ex-vice presidente do CSM não fossem sobejamente conhecidos, poder-se-ia ficar a pensar que tão ilustre personalidade estava preocupada com a qualidade da formação dos magistrados do M.P!
Quanto ao mais que Noronha do Nascimento refere sobre formação conjunta (que apenas existe, nos actuais moldes, ou seja, com efectividade, desde 1999 e não há 23 anos), subscrevo as palavras de Rui do Carmo proferidas em 28 de Abril, no Colóquio da Medel, que transcrevo, cumprindo parte da promessa aqui deixada em post de 16 de Junho:

Ponto III) – A formação inicial dos magistrados judiciais e do Ministério Público deve ter períodos comuns de formação teórica e prática, bem como períodos de formação específica para cada uma das magistraturas.

Recentemente, em Dezembro de 2003, realizou-se em Portugal a sessão final do Congresso da Justiça, em que participaram as organizações representativas das magistraturas e da advocacia.
O relatório final sobre o tema da Formação das Carreiras Jurídicas concluiu existir um significativo consenso no que respeita à criação,( aproveitando a provável redução da licenciatura em Direito cujo tempo é agora de 5 anos) para 4 anos, resultante da implementação da Declaração de Bolonha, de um período de formação universitária, pós-licenciatura, tendencialmente com a duração de um ano, destinado à preparação conjunta para o ingresso nas profissões forenses, cuja organização teria a intervenção do Centro de Estudos Judiciários e da Comissão Nacional de Formação da Ordem dos Advogados, sendo a sua frequência com aproveitamento requisito da admissão à candidatura à formação profissionalizante.
É, a meu ver, uma opção de aplaudir, que, através de um currículo que tome em conta os principais conhecimentos necessários ao exercício das profissões forenses, não adquiridos durante a licenciatura, e proporcione já uma primeira reflexão sobre as exigências da prática da administração da justiça, aumentará a preparação dos candidatos e contribuirá para a criação de uma cultura judiciária comum.

E a formação profissionalizante, tratando agora apenas das magistraturas, deve ser conjunta ou separada?
Desde 1998 que em Portugal os futuros juízes e procuradores têm períodos de formação conjunta não apenas no Centro de Estudos Judiciários, mas também nos tribunais, junto de magistrados judiciais e do Ministério Público, antes de optarem pela magistratura em que pretendem ingressar.
No ano de 2000 foi efectuado um inquérito aos auditores de justiça que já tinham passado por essa experiência, ao qual responderam 72,8% dos destinatários, em que se pedia que avaliassem esse período de formação comum nos tribunais quanto a três aspectos: opção de magistratura, modo de apreender e abordar as situações práticas de relevo judiciário e compreensão do sistema judiciário. As respostas foram elucidativas: 70,7% considerou que “permitiu uma opção de magistratura mais consciente”; 91,5% considerou que “permitiu uma leitura e compreensão mais abrangente das situações práticas de relevo judiciário, em face dos diversos ângulos de abordagem”; 87,9% considerou que “permitiu uma melhor compreensão do funcionamento do sistema judiciário”.

A formação de futuros juízes e procuradores deve ser organizada conjuntamente e de acordo com um mesmo modelo. Com períodos de formação conjunta, tendo em vista a criação e fortalecimento de uma cultura judiciária comum a quem irá exercer funções de acordo com um paradigma judiciário também comum. Períodos de formação conjunta que devem continuar a englobar actividades no CEJ e nos tribunais, pelas razões que decorrem do modo como já aqui perspectivei a formação inicial, reforçadas por aquelas que foram sufragadas no inquérito cujos resultados acabei de expor.
Claro que é também essencial que, no processo de formação inicial e depois de os auditores de justiça terem feito a sua opção de magistratura, existam espaços de formação específica para futuros juízes e para futuros procuradores, pois as características próprias de cada uma das funções exigem uma formação própria.

As propostas institucionais que hoje se começam a conhecer em Portugal vão no sentido da separação da formação das magistraturas. São tributárias de uma visão técnico-burocrática da actividade judiciária, de um modelo conservador de reprodução de rotinas e de isolamento das magistraturas entre si, e ambas do tecido social. E não reflectem qualquer análise séria dos resultados do actual processo de formação.

O que acontece não só é mais estranho do que imaginamos, como é ainda mais estranho do que se possa imaginar.

Quando se desmorona a base de uma pirâmide, o vértice só pode ser aguentado com dinheiro.

Pode ver aqui a exposição "Prisões, espaços habitados" - "viagem aos estabelecimentos prisionais de Tires, Lisboa e Coimbra, onde a liberdade se transformou em prisão, onde a esperança se enlaça com o conformismo, onde o habitar se funde com o viver".
Que a "viagem" seja mais do que um "passeio" de quem vai como que a um "zoo" qualquer! E que a anunciada Reforma do Sistema Prisional seja mais do que um caritativo rol de boas intenções!

Segundo o Público de ontem, o sempre influente juiz-conselheiro Noronha Nascimento, no ciclo de conferências O Advogado visto por..., organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, em Lisboa, manifestou-se, sexta-feira, contra a formação comum de juízes e advogados e defendeu a figura do defensor público.
Aqui se deixam registadas algumas frases que merecem reflexão:

• "...Invocar a formação conjunta para solucionar busílis que provêm de outros genes seria tapar o sol com uma peneira quando este queima em demasia";


• "A formação conjunta leva-nos ou para a superficialidade na formação de todos ou para a dependência da formação de umas profissões em relação a outra(s) que se torna(m) hegemónica(s)";


• "Não tenhamos ilusões: cada juiz e cada advogado veste por inteiro a camisola da carreira que assumiu";


• "Os problemas de relacionamento no interior do mundo judiciário nem entroncam, nem são resolúveis através deste ou daquele modelo de formação mais ou menos comum";


• Para fundamentar esta última asserção, apresenta "provas": a existência da "incomodidade latente entre juízes e magistrados do Ministério Público mau grado a sua formação comum de há 23 anos a esta parte";


• Na sua opinião, criticando também a composição "corporativa" da Ordem dos Advogados, asseverou: "não faz sentido que um órgão de interesse e natureza públicos, centrado no carácter fundamental que, em termos sociais exerce a classe cuja gestão lhe compete, tenha uma composição exclusivamente corporativa";


• "Poder-se-à concluir (...) que a Ordem dos Advogados (...) não dará seguimento, há anos, a queixas que cidadãos e magistrados façam contra advogados, e que se comportará ainda como órgão de defesa dos advogados e não da advocacia";


• "O apoio judiciário não pode continuar a ser uma forma encapotada de fazer face a um sobredimensionamento do quadro global de advogados";


• Na perspectiva de Noronha de Nascimento, as finalidades do apoio judiciário "entroncam em interesses gerais da comunidade" e por isso, defende, deve ser criado "um corpo de defensores públicos que garanta uma realização minimamente cabal dos interesses que a Constituição tutela".