Há dias, disse aqui, que me incomodavam as pessoas que sempre viveram à sombra de Luís Filipe Menezes e que, agora, pressentindo a vitória de Marques Mendes, se mudaram de campo. Nessa altura não concretizei a questão. Mas referia-me a Jaime Neto, um médico-director-de-hospital, que sempre foi patrocinado por Menezes e que tem inflência em Penafiel. Menezes - segundo o Expresso - também não gostou. Lê-se no semanário que o edil de Gaia, quando leu nos jornais a atitude de Neto, enviou-lhe uma mensagem: "obrigado pela solidariedade". Menezes irónico, mas com razão.
Apesar do que digo atrás, não posso deixar de lamentar que Menezes seja apoiado por Valentim Loureiro. E, por isso, custa-me cada vez mais tomar posições: eu não tenho jeito para estar do mesmo lado de Valentim... O autarca de Gondomar não gosta de mim - faz bem... - e eu não gosto dele. É uma questão de química...
Hoje, por mero acaso, encontrei o director de um dos jornais regionais mais expressivos do país. Ele falou-me do Incursões. Lê-nos. Somos mais conhecidos do que pensamos e menos interessantes do que devíamos.
Não foi o interlocutor que me disse - sou eu que penso: devemos olhar menos para o umbigo e mais para a linha do horizonte. Longínquo horizonte....
E, daí, parto para outra questão: leio nos blogs e nos jornais que os magistrados (senhores magistrados, pois claro!...) dizem que estão todos contentes com a ideia de Mr. Sócrates sobre reduzir as férias judiciais. Horas extraordinárias, coisas assim, trabalho nas férias, coisas parecidas... Eu - crédulo - sempre achei que as férias de dois meses, mais os acrescentos, eram devidas. O peito-feito dos magistrados - dos senhores magistrados, pois claro - em relação ao assunto, até pode ser sério. Mas, de tão ostensivo, cheira-me a "bluf"... Merecem menos do que eu pensava.
Para além disso, leio com atenção o que os magistrados - senhores magistrados, pois claro... - vão dizendo. E fico com a sensação de que talvez seja mesmo melhor só um mês de férias. Logo se vê, senhores magistrados, pois claro...
É um fórum que vale a pena consultar. O seu criador e dinamizador é Artur Castro Neves. Além de sociólogo prestigiado, é um amigo, um resistente e um homem muito culto. Para quem não o conhece, só duas notas: deu aulas na Sorbonne e na FEP. Foi um dos impulsionadores de uma publicação sobre “História das Ideias”. O Castro Neves convida todos os incursionistas a participarem num debate com José Lamego sobre “A política de reconstruir estados”, a realizar no próximo dia 19, no Rivoli (Café Concerto), pelas 18 horas. Apareçam!
Ver aqui como a Câmara dos Comuns se pronunciou hoje sobre o diferendo entre José Mourinho e a UEFA. Independentemente de quaisquer considerações sobre o assunto em apreço, o que é certo é que se isto se passasse em Portugal vinha logo a habitual clique anti-futebol dizer que era um tema sem dignidade para merecer a atenção dos políticos e do parlamento. Coisas de ingleses…
A Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais diz assim, no seu artigo 12.º:
As férias judiciais decorrem de 22 de Dezembro a 3 de Janeiro, do domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de Julho a 14 de Setembro.
E se dissesse assim?:
1 - O ano judicial tem a duração de um ano e inicia-se a 15 de Setembro. 2 - À excepção dos períodos de 22 de Dezembro a 3 de Janeiro e do domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa, o período normal de funcionamento dos tribunais judiciais decorre de 15 de Setembro a 15 de Julho, sem prejuízo da prática dos actos urgentes definidos por lei.
Não seria a mesma coisa?
Será que, com esta redacção, alguém escreveria, por exemplo isto?:
A redução das férias judiciais é justa e só peca por defeito. Não há razão nenhuma para que os tribunais estejam encerrados durante tanto tempo -- se é que se justifica o seu encerramento de todo em todo (sobretudo tendo em conta a morosidade da nossa justiça) -- e que os agentes do sistema de justiça tenham na pratica mais férias do que os demais servidores públicos.
Vejamos agora.
O artigo 47.º do Regimento da Assembleia da República diz assim:
1 - A sessão legislativa tem a duração de um ano e inicia-se a 15 de Setembro. 2 - O período normal de funcionamento da Assembleia da República decorre de 15 de Setembro a 15 de Junho, sem prejuízo das suspensões que a Assembleia deliberar por maioria de dois terços dos Deputados presentes.
E se o n.º 2 desse artiguinho dissesse assim?:
As férias parlamentares decorrem de 16 de Junho a 16 de Setembro [três mesitos], sem prejuízo das suspensões que a Assembleia deliberar por maioria de dois terços dos Deputados presentes.
Também não seria a mesma coisa?
E então alguém, que já foi deputado e nunca se deu por achado, não deveria escrever, por exemplo, isto?:
A redução das férias parlamentares é justa e só peca por defeito. Não há razão nenhuma para que o Parlamento esteja encerrado durante tanto tempo – se é que se justifica o seu encerramento de todo em todo (sobretudo tendo em conta a morosidade da nossa produção legislativa) – e que os agentes do sistema parlamentar tenham na prática mais férias do que os demais servidores públicos.
Onde está a coerência?
Se é que não se poderia fazer idêntica transposição para o sistema educativo, designadamente o superior…
Moral da história: acabem-se com as férias judiciais, sim, mas também com as férias parlamentares e outras que tais!Abaixo todos os privilégios!
Dentro de dias, tenho de ser testemunha em processo de instrução. Andou um simpático agente da PSP a correr para o meu escritório, durante duas semanas, porque tinha uma notificação que só a mim podia ser entregue. Como durante o dia estou nos tribunais, empresas e outras actividades, foi difícil o encontro. O homem já devia estar farto, porque não me encontrava. Sugeri que deixasse a notificação. Assinei-a. E, ao ler o texto, fiquei a saber que alguém, que não conheço nem nunca me contactou, me indicava como testemunha. Não sabia de nada, nem quem me indicara, nem sobre que teria de depor. A solução foi contactar o tribunal. E com sorte lá consegui que, ao menos, vagamente me indicassem o assunto. Em boa verdade, não me lembro de nada. Os factos terão ocorrido há mais de 12 anos e reportam-se a processos judiciais dessa época, há muito arquivados no tribunal, de que nem sequer tenho registo no meu escritório. Estou avisado: vou ter que me lembrar de tudo, porque não quero que me acusem de falso testemunho. Como se a nossa memória fosse de elefante, tivessemos que escrever diários e mantê-los em arquivo. Nestes casos, não seria possível que o tribunal nos indicasse desde logo qual a matéria sobre que teremos de prestar depoimento? Abaixo o segredo de justiça!
Segundo o “Público”, três dias após as eleições, foi assinado um despacho de adjudicação de um sistema de comunicação que custará ao Estado mais de 538 milhões de euros. O consórcio contemplado é liderado pela Sociedade Lusa de Negócios à qual está ligado Daniel Sanches, um dos ministros despachantes, e Dias Loureiro, ex-ministro de outros governos do PSD e influente político deste partido.
2. De pequenino é que se torce o pepino ou a “oficina” da política
Informa o C.P. que para a futura liderança da Distrital da JSD/Porto candidatam-se um vereador da Câmara de Gondomar (Telmo Viana), um vereador da Câmara da Póvoa de Varzim (Manuel Angélico) e um assessor da Câmara da Trofa. Mais informa que Filipe Meneses, presidente da Câmara de Gaia e candidato à liderança do PSD terá pressionado o vice-presidente da “jota” a não integrar determinada lista.
3. Um explicativo autarca
Avelino Ferreira Torres, presidente, em transição, da Cãmara do Marco, afirmou, segundo o “Público”, que a P.J. o convocou para explicar por que é que o Porto tinha perdido com o Nacional por 4-0.
4. Apocalipse now? “Nos nossos sistemas, o indivíduo adula os seus superiores para avançar na carreira, deseja mais ser invejado do que respeitado, e a nossa sociedade, indiferente ao futuro, apresenta-se como uma selva onde reina a manipulação, a corrupção e a concorrência de todos contra todos.” G.Lipovetsky, in: A era do vazio
O Blog do Alex convida-nos para o Jantar de Blogs da Pandora, em Lisboa, dia 2 de Abril (ver aqui). Alguém pode ir? Entretanto, vale a pena visitar o blog: é divertido, instrutivo e tem coisas bonitas... Obrigados pelo convite!
