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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

Fraga derrotado na Galiza

José Carlos Pereira, 28.06.05
Ao contrário do que esperava a maioria dos observadores, Fraga Iribarne não conseguiu assegurar junto da emigração galega o deputado que lhe faltava para obter a maioria no parlamento regional e, assim, continuar a governar a região vizinha do Norte de Portugal. Quase dezasseis anos depois, chega ao fim a liderança muito personalizada de Fraga Iribarne.

Emilio Pérez Touriño, líder do Partido Socialista da Galiza, deverá ser o próximo presidente da Xunta, caso se venha a confirmar um acordo de governo com o Bloco Nacionalista Galego. Ver aqui e aqui o que escrevem hoje os dois principais jornais da Galiza sobre este assunto.

Esta viragem política na Galiza não deverá provocar grandes alterações no relacionamento desta região com o Norte de Portugal, tanto mais que existem inúmeros projectos transfronteiriços entre parceiros das duas regiões. Aliás, as muitas afinidades existentes entre a Galiza e o Norte de Portugal devem contribuir para uma relação cada vez mais estreita e para a concertação de projectos e estratégias comuns.

Isenção e PGR

Incursões, 27.06.05
Três posts do nosso estimado Carteiro ( rodriguinhos, provocação da populaça e segredos pouco secretos ) abordaram temas actuais da justiça e suscitaram uma multiplicidade de comentários muitíssimo interessantes, que se espraiaram sobre várias matérias. Tentando repescar o debate e centrando-me apenas numa dessas matérias - o papel do PGR - seguem-se algumas reflexões, tão sintéticas quanto possível.
Fala-nos o Carteiro numa putativa tentativa de substituição do PGR antes do final do mandato. Não sei se essa tentativa existiu ou não, mas a questão merece uma madura reflexão. Uma questão fundamental, na minha óptica, é saber para que serve o PGR e qual deve ser o seu perfil.
Quanto a mim, o PGR, enquanto máximo dirigente do MP, deve reunir duas condições fundamentais: primeiro, ser um coordenador eficaz da máquina; depois, ser isento e impermeável a pressões externas, designadamente do poder político.
Quanto ao preenchimento da primeira condição, não depende apenas do indivíduo, uma vez a nossa arquitectura constitucional estabeleceu um sistema de pesos e contrapesos que, por vezes, não são fáceis de gerir.
Quanto ao segundo requisito – a independência – é uma condição absolutamente fundamental e, aí, dependerá mais do indivíduo do que das circunstâncias. Tenho para mim que o actual PGR preenche inteiramente o segundo requisito, mas experimenta muitas dificuldades na vertente da direcção do MP, ao contrário, aliás, do seu antecessor que era conhecido por dirigir a máquina com grande eficácia.
A direcção do MP, contudo, não deve ser confundida com um intervencionismo excessivo na vida de todos e de cada um dos sectores e agentes do MP e, por exemplo, a avocação de inquéritos, deve ter um carácter excepcional e não o objectivo de cercear quaisquer investigações. Ou seja, o PGR deve ser um garante da eficácia mas, simultaneamente, da autonomia interna do MP.
Neste aspecto, tenho para mim que Souto Moura tem cumprido satisfatoriamente, não concordando com os ilustres comentadores que afirmam que ele “não pôs ordem no MP” ou que é apenas uma figura decorativa.
O grande problema de Souto Moura é ter-se fechado demasiado num inner circle de meia dúzia de hierarcas, pouco dados à mudança e que pensam, erradamente, que escondendo-se numa espécie de casulo poderão resistir melhor às investidas externas.
Esta insuficiência, contudo, é ultrapassável e os próximos tempos dirão se Souto Moura compreendeu ou não as lições dos recentes acontecimentos que eu, confesso mais uma vez, não sei se foram acontecimentos ou não.
A grande vantagem de Souto Moura, por outro lado, reside na sua capacidade de resistir a pressões externas. Não que as enfrente de peito aberto, que o seu feitio afável não estará para aí virado mas, com maior ou menor subtileza, o que interessa é que, na prática, tem sabido resistir a elas, como o demonstra o caso Casa Pia que o próprio classificou como case study.
Esta impermeabilidade de Souto Moura valeu-lhe a hostilidade de boa parte da classe política, designadamente do actual poder socialista. Daí que a tentativa do seu afastamento, se não foi já tentada da forma descrita nos posts, não deixará de se colocar mais cedo ou mais tarde, no limite em Setembro de 2006 quando terminar o mandato.
Não me desagrada a ideia, referida por alguns comentadores, que o próximo PGR pudesse ser um não magistrado, como forma de abrir mais o MP à sociedade e combater mais eficazmente certos afloramentos corporativos que muitas vezes se verificam. Contudo, receio que, no contexto em que nos movemos, com uma excessiva partidarização da vida política, seja missão impossível esperar que um “civil”, qualquer que ele seja, nomeado pelo poder político, consiga reunir as qualidades de isenção e de impermeabilidade a pressões que o cargo exige.
Assim, apesar de todas as dificuldades e insuficiências de Souto Moura, penso que é preferível apostar no certo, do que embarcar em aventuras de que se desconhece a saída.
É por isso que, em minha opinião, nos tempos conturbados que se avizinham, é uma tarefa patriótica apoiar a recondução do Dr. Souto de Moura como Procurador-Geral da República.

Revista do Ministério Público - n.º 102

Incursões, 27.06.05

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ABERTURA

Este é o segundo passo de uma nova etapa no caminho percorrido a seguros passos trimestrais pela Revista do Ministério Público, traçado ao longo dos últimos 13 anos pelo Dr. Eduardo Maia Costa.
Com um novo Director, um novo Conselho de Redacção e uma nova Carta Redactorial, a RMP encetou também uma renovação gráfica e uma reorganização da sua estrutura, com a alteração da designação de algumas secções por forma a melhor as ajustar aos objectivos da revista e à arrumação da colaboração recebida, e a criação de uma nova, chamada “Justiça & História”, que visa promover o debate e a informação sobre a Justiça e o seu contexto histórico.
Dirigida por magistrados do Ministério Público, já há muito que a RMP não é apenas uma revista do Ministério Público, mas sim uma revista plural, de todos os que, independentemente da sua função e formação profissionais, estudam, investigam e intervêm no sistema de justiça.
Assim continuará a ser.

O Director
Rui do Carmo

Gaudeamus igitur 10

d'oliveira, 27.06.05
HOMEM AO MAR


Quem for ao Mauritshuis, museu maneirinho e rápido de ver, por muito que queira não escapa ao celebrado quadro de Rembrandt "Retrato do Dr. Tulp" que corre mundo sob o pseudónimo de "Lição de Anatomia".

Este Dr. Tulp, sobre ser médico, rico e de boas famílias, teve o bom senso de casar com uma filha do poderoso burgomestre de Amesterdão ascendendo assim ao mais alto patriciado neerlandês. Também, e sem o saber, inaugurou, além de uma dinastia, um museu.

De facto a honra de ter sido retratado por Rembrandt (honra, aliás, paga - e bem!!! - com força de florins...) deu azo a um costume que, eventualmente, ainda persistirá: os primogénitos Tulp têm sido sistematicamente pintados pelo que há de melhor na Holanda.

Ora, quando cheguei a Amesterdão e depositei as bagagens no quarto que me estava destinado numa residência universitária descobri que, a minha lusitaníssima pontualidade não era correspondida por um único dos meus habituais companheiros. Vai daí, lancei-me, inda a manhã ia fresca, ao assalto da cidade. Cerca das cinco da tarde descobri, por mero acaso, um café junto ao que não hesito em qualificar de melhor livraria de Amesterdão (respectivamente café "Spui" e livraria "Athenaeum") . O prazer de verificar a grata proximidade da livralhada com a cerveja a copo aumentou quando vi, entre os consumidores que ocupavam todo o passeio, outro antigo amigo e companheiro destas andanças: o Bob v. d. R. (anda agora na política pelo que convirá apenas dar-lhe as iniciais como coordenadas). Grandes manifestações, muitas canecas que o calor apertava, e logo ali se combinaram vários encontros de eminente natureza gastronómica, o primeiro dos quais seria com a noiva do Bob e com outra veterana do curso de Lisboa que se chamava Sílvia.

Na noite aprazada lá nos encontrámos num excelente restaurante onde a Sílvia me apresentou o noivo que era, está-se mesmo a ver!, o último (na altura) abencerragem da família Tulp .

Quinze dias depois, a Sílvia e o Jan Pieter, decidiram dar mais um passo no imparável caminho que os levava (e levou) ao altar e, como é de boa tradição, resolveram celebrar o que, à falta de melhor, penso poder traduzir por esponsais. Metade da tribo jurídico-comparatista foi convidada para o evento que se realizaria em Scheveninguen e seria abrilhantado por lautíssimo banquete e baile.

A cerimónia foi comovente, a noiva esteve, como se espera, muito bonita, os comparatistas apresentaram-se com vestuário apropriado e digno. Nos convidados holandeses avultavam velhas famílias patrícias, políticos conhecidos e um general, todo de general e medalhas com fartura.

O ágape esteve à altura das nossas melhores expectativas, o bar era aberto e bem fornecido e o pé de dança, passada que foi a primeira valsa, prometia. O grupo comparatista incluía dois polacos, meia dúzia de catalães, dois neozelandeses e uma chusma de franceses belgas, italianos e alemães. A nação imortal do nobre povo conformava-se com a minha pobre pessoa.

A bailação ocorria nos jardins, num grande estrado que cobria, inclusive, parte da piscina. A noite, contra o costume, ia macia, e os generosos, generosamente servidos por empregados eficientes, iam, a par da música daqueles anos de ouro, suscitando pequenas febres, entusiasmos, risos mais agudos que até os plácidos holandeses (que a beber só cedem perante os eslavos, polacos incluídos) já mostravam evidentes sinais de euforia.

O coeso grupo ibérico (reforçado por um chileno, uma brasileira e os eternos Michael e Gérard) já fazia apostas sobre qual dos nativos soçobraria primeiro. A brasileira apostava num deputado, os hispanos rezavam fervorosamente por um sacerdote calvinista (os espanhóis mesmo em versão catalã nunca perdoaram aos reformadores da Igreja que os expulsaram dos Países Baixos...) eu tinha fartas esperanças no Cees Berensen mas quem ganhou foi o chileno que tinha arriscado 10 florins depositados na mão do Michael que servia, como convém a um "bife", de bookmaker.

Num momento de exaltação patriótico-bailante o brioso militar afocinhou na piscina, vergado, quiçá, ao peso da glória antiga e das condecorações, muitas.

Por um breve segundo a festa empalideceu, as damas holandesas crocitaram sabe-se lá o quê e a criadagem debandou. Porém, ninguém contava com a fina flor da Polónia. Em 1939, os seus pais tinham afrontado os aviões e tanques da besta nazi a cavalo e de sabre em punho. Em 73, e para não lhes ficarem atrás em galhardia, dois polacos de nomes impronunciáveis a quem conhecíamos por Jan e Lech, mergulharam na mansa piscina onde naufragava um general do exército de terra e arrastaram nesse insano acto de duvidosa higiene um nutrido e multinacional grupo de cavalheiros e meninas das melhores sociedades, local e estrangeira .

Houve, todavia, quem não saltasse. O tranquilo Édmond Gérard, luxemburguês e advogado, limitou-se a gritar educadamente "Homem ao mar!"
Gaudeamus Igitur!

Com esta entrega chega a seu termo esta viagem aos recônditos mistérios de uma juventude estudiosa (???!!!) e devotada ao direito comparado. Foi para aqui transcrita como homenagem ao 1º aniversário de INCURSÕES e tinha como modesto objectivo divertir os escassos leitores que pacientemente me aturam: dado serem em larga medida juristas escolhi estas histórietas que mais do que lições de direito foram lições de vida. Em todas há um forte fundo de verdade temperado com três pitadas de fantasia como mandava Eça, jurista também, malgré lui. (E acabam aqui as comparações, claro). Todos os nomes citados (e todos os locais) existem bem como as instituições de que dei fé. Gostaria de lembrar por todas e todos o nome da senhora Isabel de Solá y Cañizares, Madame de Solá, catalã sempre de azul, viúva do fundador da Faculté Internationale pour l'Einseignement du Droit Comparé, e sua perpétua secretária geral. Aristocrata, catalanista democrata e boa amiga. Durante a ditadura franquista só falou catalão ou francês. Merci Madame.
Gràcies, Senyora Solá
mcr

Glória da Justiça e Espírito da Justiça

mochoatento, 26.06.05
"Duas estátuas seminuas na sede da Secretaria de Justiça dos Estados Unidos foram colocadas novamente em exposição depois de três anos cobertas por motivos ainda não esclarecidos. As estátuas, chamadas "Glória da Justiça" e "Espírito da Justiça", mostram um homem e uma mulher, seminus. A estátua feminina tem um dos seios expostos. As duas esculturas, no famoso Grande Salão da Secretaria de Justiça americana, foram cobertas durante o período em que o secretário de Justiça John Ashcroft, um cristão devoto, permaneceu no cargo.Agora um porta-voz afirmou que o novo secretário, Alberto Gonzales, apoiou o fim das coberturas colocadas nas estátuas. Mas a decisão de remover as cortinas que cobriam as esculturas foi tomada por um assistente de Gonzales.O secretário da Justiça "concordou com a recomendação" segundo o porta-voz Kevin Madden. As duas estátuas, moldadas em alumínio e criadas pelo artista Paul Jennewein, ficam em pontos opostos do Grande Salão da Secretaria de Justiça desde a abertura do prédio, em 1936.A cobertura para as estátuas custou ao governo americano US$ 8 mil em 2002. O ex-secretário de Justiça, John Ashcroft, várias vezes descartou os rumores de que ele havia ordenado a colocação das cortinas cobrindo as estátuas.Mas Ashcroft foi ridicularizado várias vezes por comediantes e foi forçado a fazer uma piada a respeito do assunto no programa de entrevista David Letterman Show. Antes de serem cobertas, as estátuas ofereceram várias oportunidades de fotos para os fotógrafos que trabalhavam em reportagens dentro da Secretaria de Justiça. Geralmente os fotógrafos ajoelhavam para capturar imagens de políticos com um seio de alumínio da estátua ao fundo.A mais famosa fotografia da estátua seminua foi a tirada em 1986, em que Edwin Meese exibia uma cópia de um relatório sobre pornografia com a estátua com um dos seios expostos ao fundo."

BBCBrasil, 26.06.2005

Violência urbana

Incursões, 26.06.05
O “arrastão” de Carcavelos foi um aviso que deve ser tido em conta. É preciso pensar o problema da violência urbana nas suas causas. Não basta esperar que mais polícias e mais câmaras de vigilância resolvam a questão. É certo que não podemos dispensar, de imediato, a segurança. É um direito de cidadania. Sem segurança não há liberdade nem respeito pelas leis. Além disso, a insegurança é um factor de desmotivação do investimento, um entrave à geração de emprego e representa um aumento de despesas para o próprio Estado. Nenhum empreendedor gosta de pôr em risco a segurança do seu investimento ou dos seus colaboradores. O exemplo mais evidente está na penalização do sector do turismo. Para o próprio Estado, a violência representa dispêndios significativos no policiamento, no apoio à vítima e, também, perda de receitas. Há, por isso, muitas razões para procurar as causas da formação de gangs violentos e corrigi-las. E se a violência é urbana, uma das causas tem de ser a forma como as cidades crescem. Os espaços urbanos degradados tornaram-se espaços segregados, onde se refugiam os deserdados da história: imigrantes, desempregados ou de emprego precário. Esta situação favorece a impessoalização e, onde a convivência não promove relações de afectos, torna-se muito provável que a pressão do consumismo conjugada com a ausência de inserção no mercado de trabalho atinja a auto-estima de muitos adolescentes e os lance para o crime, como a única saída para uma afirmação.
Não compreender que a violência urbana tem conexões com a degradação dos espaços urbanos, com o desemprego, a desestruturação das famílias pobres e a ausência de auto-estima de muitos jovens é abrir caminho à xenofobia e ao racismo. Para enfrentar estas causas, é necessário responsabilizar os autarcas pela gestão dos espaços urbanos, estabelecer cotas de imigração que evitem uma imigração para a miséria ou para o crime, promover a criação de escolas de aproximação, com turmas pequenas e abertas durante o fim de semana, e instituir um policiamento de proximidade.
Não se pense que a violência urbana se resolve apenas com medidas securitárias: é preciso corrigir os problemas sociais que estão na sua origem. Não há outro caminho!

JBM, in: Jornal de Noticias

Julgamento da Parmalat

mochoatento, 25.06.05
In BBCBrasil.com (25.06.2005):
"Um juiz na Itália acusou formalmente 16 executivos e três instituições financeiras por envolvimento no colapso da gigante do sector de lacticínios, Parmalat, em 2003. Os executivos, entre os quais está o fundador da companhia Calisto Tanzi, são acusados de realizar falsas auditorias e fraude de mercado. As acusações ocorreram dois dias depois do banco americano Morgan Stanley ter fechado um acordo de 155 milhões de euros com a Parmalat. O escândalo da Parmalat foi revelado devido à informação de que uma suposta conta bancária de uma subsidiária da companhia não continha os 3,94 mil milhões de euros que a Parmalat afirmava ter. Depois do escândalo, a companhia entrou com pedido de falência. Logo em seguida, a Parmalat revelou que sua dívida era de mais de 13,2 mil milhões de euros, cerca de oito vezes mais do que havia afirmado antes.
Segundo os promotores, este foi um dos maiores casos de fraude em contas de uma empresa na Europa.
Os 16 executivos foram acusados de fraude de mercado, falsa auditoria e impedir o trabalho de reguladores. As três instituições financeiras envolvidas, o escritório italiano do Banco da América, a firma de auditoria Deloitte & Touche e a ex-afiliada italiana da Grant Thornton, também foram acusadas de ajudar a Parmalat a enganar os investidores. O Banco da América e a Deloitte & Touche negam as acusações e a Grant Thornton cortou relações com seu escritório italiano. As primeiras audiências do caso devem ocorrer no dia 28 de Setembro, em Milão, na Itália.
A Parmalat foi fundada por Calisto Tanzi, que começou a companhia como uma pequena mercearia familiar, na cidade de Parma, no norte da Itália. A companhia cresceu e chegou a empregar 37 mil funcionários com sedes em mais de 30 países. Os advogados de Tanzi afirmaram que os bancos tiveram papel decisivo na falência da empresa."

Em Portugal não há problemas com as contas das empresas - até há sociedades que entregam balanços com o Caixa negativo!

Justiça popular

mochoatento, 25.06.05
In jn.sapo.pt (25.06.2005):

“Um jovem de 19 anos foi hoje hospitalizado, depois de ter sido agredido no Carvalhal por um grupo de cerca de duas dezenas de indivíduos que o acusavam de ter furtado utensílios de pesca.
Fonte do comando geral da Guarda Nacional Republicana (GNR) disse que ocorreu "uma rixa entre alguns residentes do Carvalhal e 16 residentes da Costa da Caparica que se dedicam à apanha da conquilha". Da rixa, segundo a mesma fonte, resultou um ferido grave que foi transportado para o Hospital Garcia de Orta.
A fonte oficial da GNR confirmou que a rixa terá sido causada pelo alegado furto de um utensílio de pesca - "arrastão" (ganchorra).
Contactado pela Lusa, o capitão Caeiro, da GNR de Grândola, limitou-se a confirmar a ocorrência de "uma rixa", de que resultou "um ferido transportado para o hospital Garcia de Orta", escusando-se a revelar mais pormenores do incidente.
O capitão Caeiro, da GNR de Grândola disse, também, que foram identificados 16 indivíduos e que não foi feita qualquer detenção. “

Estas notícias começam a ser frequentes. E reflectem o sentimento social de que a Justiça não funciona, porque “não vale a pena fazer queixa”, “o ladrão safa-se sempre”, etc… É preciso criar mecanismos que reforcem a confiança no sistema legal e judiciário, para que ninguém seja tentado a recorrer à justiça privada, regressando à barbárie. E a resposta social não pode apenas ser a de condenar os “agressores” populares, acusando-os do “crime de terrorismo”.

Há muito caminho a fazer!

Exercício teatral com dança

mochoatento, 25.06.05
No dia 22 de Junho passado, pelas 21.30 horas, tive o prazer de assistir no Auditório do Ballet Teatro, na Arca d'Água, a um espectáculo patrocinado pela Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto (PIC Urban II), em que jovens alunos das Escolas EB23 da Areosa e Nicolau Nasoni e o Grupo Senior "(Re)Criação Poética" interpretaram um "Exercício teatral...com Dança", com texto e encenação de Manuela Ferreira e coreografia de Joana Quelhas e Pedro Coelho. A sala estava cheia e houve muitos, mesmo muitos, aplausos. Vieram-me à memória os tempos da juventude em que os espectáculos teatrais eram parte da nossa formação, não só cultural, mas também interventiva. A iniciativa merece todo o apoio. E o espectáculo devia ser repetido para públicos mais alargados, porque valeu a pena...
A minha mãe, senhora de quase 72 anos de idade, padeira de profissão e vida de muito sacrifício, subiu ao palco. Percebi a sua emoção e felicidade. Ela teve de sair da escola na 3ª classe para trabalhar como doméstica e ganhar o próprio sustento. E agora representou, realizando sonhos!...