Com um nick cheio de significados e significantes, eis o primeiro contributo para o Incursões de um leitor assíduo que espero passe a colaborar com regularidade.

"O Sr. Ministro da Justiça foi ao CEJ, no passado dia 26 de Setembro, anunciar medidas do Governo para a área da Justiça.
Era de esperar que, desta feita com razão, a Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público viessem a campo protestar pelo local escolhido e pelo conteúdo de algumas afirmações.
Pelo local escolhido porque o CEJ não é (não devia ser…) uma direcção-geral do ministério da Justiça onde o Ministro vai, quando quer, fazer propaganda do Governo. Há locais no Ministério da Justiça para o fazer e o CEJ não tem essa tradição nem passado. Porém, a vontade de agradar desta direcção do CEJ é tanta… que até se esquece que o princípio da separação de poderes lá devia começar…
Igualmente notável é o facto do Sr. Ministro ir anunciar ao CEJ que “a partir de agora os juízes deixavam de ser aplicadores literais da lei”. Para além da notável distracção de 30 anos (pelo menos desde o 25 de Abril que essa noção desapareceu), o Sr. Ministro foi ao CEJ insultar todos os anteriores Directores e docentes daquela casa que supostamente acolheram e ensinaram essa leitura, de acordo provavelmente com a ideia da Sra. Directora do CEJ que apresenta como "reforma curricular" um conjunto de coisas velhas e de coisas novas mais do que questionáveis. "

Casamayor

1.
Em postal de 14/9 dei conta, aqui no Incursões, da criação do blog Câmara Corporativa, que se propunha "denunciar privilégios (injustificados por natureza) e apoiar, tanto quanto um blogue recente o pode fazer, as propostas que visem romper os liames que asfixiam o país."
Fiz então "votos de que os previsíveis debates sejam profícuos e de que, caso da discussão se colham novos elementos esclarecedores, tal tenha o devido reflexo nos postais."
Infelizmente, as suspeitas (desde logo expressas nos comentários ao referido post) de que o objectivo do Câmara Corporativa não era propriamente dar a informação que permitisse lançar as bases de um debate sério, mas sim lançar uma caça às bruxas, com meros propósitos de propaganda governamental, confirmaram-se sem magem para dúvida.
Disso é prova não só a total falta de eco, nos postais do CC, dos esclarecimentos factuais que, a propósito de vários temas abordados no "dossier magistrados", foram sendo prestados, mormente pelos incansáveis José, em comentários, pelo juiz JTRP, em posts no Verbo Jurídico e pelo nóvel blogger Excêntrico, mas também a manifesta sanha que escorre de diversos posts e comentários . Mesmo hoje temos disso um claro exemplo: veja-se este post do CC (2 linhas), que faz eco de notícia do Público e confronte-se com a informação prestada a propósito neste post do Verbo Jurídico...
Acresce que, parafraseando o José, a caixa de comentários do CC é uma autêntica "escarradeira virtual", razão pela qual este já desistiu de dar para aquele peditório.
Em suma: aquilo que poderia ter sido um verdadeiro serviço público mais não é, nem pretende ser, que uma lugar de escárnio e maldizer.

2.
Notável o trabalho de esclarecimento, sempre bem fundamentado, desde logo na lei e nos factos, e também em conhecimento de causa, de JTRP no blawg Verbo Jurídico, no que respeita, mormente, à denúncia da acção de propaganda em curso para desprestigiar (ainda mais) e domesticar as magistraturas e os tribunais. É certo que, embora no que à interpretação daqueles respeita, nem sempre estejamos de acordo (designadamente no que concerne ao tipo de reacção a doptar por aquelas), a informação rigorosa que disponibiliza permite, mesmo a quem não está familiarizado com estas temáticas e suas minudências, formar um juízo próprio esclarecido.
Disponibilizando, também, regularmente, súmulas das mais relevantes notícias relacionadas com a justiça e o judiciário e textos de opinião com sugestões para a melhoria do sistema de justiça, o blawg Verbo Jurídico é realmente de consulta diária "obrigatória" para quem se interessa por estes temas.

3.
Também a acompanhar, pela seriedade da reflexão sobre as referidas temáticas, o nóvel blawg Excêntrico, uma carta "fora do baralho".

4.
Na Grande Loja do Queijo Limiano, com temáticas bem mais diversificadas, voltou a valer a pena vasculhar por entre a torrente diária de postais. Ainda nos temas em referência, destaco os postais do Manuel, designadamente o dossier "Justiça - uma história portuguesa", com vários capítulos (link aqui para o preâmbulo; para aceder aos capítulos seguintes basta clicar em "continua") e os postais do José. Deste, um dos últimos merece-me especial referência, por abordar a recorrente questão da forma manipulativa/desinformativa como estes temas são, muitas vezes, tratados na comunicação social - trata-se deste postal sobre a notícia do Público titulada "Souto Moura decide que decisão do Apito só sai depois das eleições".

(uma curiosidade à margem: sobre este tema pronunciou-se e despronunciou-se, misteriosamente, um dos colaboradores do também recomendável blawg Cum Grano Salis, por sinal um ex-militante da blawgoesfera)

5.
A esta temática também não fica alheio Rui do Carmo, como o demonstra mais este postal no seu blog Mar Inquieto (há muito RC vem dando uma especial atenção às relações entre justiça e comunicação social, tendo sido, aliás, o "teórico" e o executor do 1º curso que sobre o tema foi realizado pelo CEJ (em parceria com a Escola Superior de Comunicação Social) , mas os seus "recados", mormente para as cúpulas do MP, continuam a cair em saco roto.
Ao estilo página pessoal, no seu blog RC alia apontamentos e citações mais intimistas a uma constante e aprofundada reflexão sobre temas relativos ao funcionamento do sistema de justiça e outras temáticas de intervenção cívica, sem se alhear, muitas vezes com saborosa ironia, dos pequeno fait-divers. Um reparo apenas: por falta de links, por vezes a informação torna-se um tanto "cifrada"...
Mais um blawg a visitar regularmente, portanto!

6.
De rigor de análise jurídica, sentido de oportunidade, acutilância e ironia mordaz se fazem os postais no Patologia Social, onde José António Barreiros entremeia a análise jurídica "pura e dura" com referências a temas mais "mediáticos", na área da justiça e do judiciário, que no seu reaparecido A Revolta das Palavras abarcam outros temas recorrentes na nosssa sociedade e que, a tantos, começam a fazer crer, tal como ao autor, que não resta caminho senão o "da desilusão à insurreição geral".
No Patologia Social escreveu JAB, em 24.9.05, este curto e incisivo postal, sobre um facto de enorme gravidade que, estranhamente, parece ter passado "ao lado" dos sempre atentos blawgers. Como nestas matérias a regra é deixar andar, preparemo-nos, pois, para (mais) "um crime ainda maior".

7.
Verdadeiro serviço à comunidade também o prestado pela Grande Loja do Queijo Limiano, ao disponibilizar o texto integral do artigo do jornalista do Público António Cerejo, sobre aquilo a que eu chamaria "Vitorino, Lamego e ABC - As aventuras dos três da vida airada" - capítulo Eurominas", uma boa amostra do que para certos políticos é a ética democrática e do que faz mover, efectivamente, este nosso sistema político, e que pode ser lido aqui.

LOW COST
ou
O AEROPORTO DOS OTÁRIOS

A intervenção de Rui do Carmo no Forum do Ministério Público, que teve lugar no passado dia 23, já pode ser lida aqui on line.
Fazem-se votos de que muito em breve sejam também disponibilizadas, on line, as demais intervenções.

Actualização em 27/9

Já se encontra disponível no site da PGR a intervenção proferida no Forum pelo Procurador Geral da República.

E, no site do SMMP, a intervenção do seu presidente, António Cluny, que se desdobra nos seguintes pontos: 1. A razão do Forum; 2. Justiça bem comum e interesse público; 3. Estatuto sócio profissional, corporativismo e bem comum; 4. Estado de direito, valor de lei e privilégios; 5. MP bem comum e interesse público; 6. MP, estatuto, interesse geral e interesses dos indivíduos; 7. A definição da política criminal e o MP; 8. Política criminal de proximidade e o MP; O CSMP e um código de conduta do MP; 10. Efectividade da Justiça, eficácia e mapa judiciário; 11. O CSMP, a eficácia e uma outra cultura de governo e acção do MP; 12. Conclusões

No mesmo site está também já disponível o documento apresentado no Forum relativo às
LINHAS DIRECTRIZES EUROPEIAS SOBRE A ÉTICA E A CONDUTA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

...

.

«Esta semana o Tribunal da Boa Hora mandou em liberdade um homem que há seis anos fugia à justiça. Juízes garantem que a situação é frequente e muitas vezes compreensível. Mas Fátima divide os magistrados: uns garantem que «ridicularizou a justiça» outros que o tribunal fez o que devia.»

Notícia do Portugal Diário

Comentando

Caro Américo (fictício nome do homem da notícia): lamento profundamente que, por causa das confusões de calendário, naturais em quem anda fugido, não tenha conseguido chegar a tempo de se apresentar como candidato a uma autarquia, por certo vitoriosa. Mas não se preocupe, porque, tanto quanto li por aí, se o PS levar uma "banhada" nas autárquicas, logo virá o tempo de uma remodelação governamental que, seguramente, não se esquecerá de si, desde logo pela sua simpática atitude de se apresentar de livre vontade a uma justiça que, obviamente, quando pretendeu a sua prisão preventiva, agiu com excesso de zelo. Daí ao paraíso, será uma questão de tempo: basta contratar um bom assessor de imprensa que passe para os jornais supostas malfeitorias no exercício do cargo e, não tarda, será remodelado com a garantia de um lugar num conselho de administração de uma boa empresa, daquelas que pagam bem ao fim do mês, que dão boas reformas e boas indemnizações em caso de substituição.

Com os melhores cumprimentos deste seu admirador.

vaga a noite vaga,
não descansa.
umas asas se desfraldam
luminosas,
palavras e esperança.

nas pontas dos pés eu bailarina
toco de leve a corda sobre o abismo.
equilibrista,
os músculos retesos
atenta a cada gesto ínfimo .
que não me atire,
não me mate,
não me incida
íntimo e amargo.

voam meus olhos a olhar
esta viagem sem retorno.
nas asas do desejo,
no tênue tecido destes versos
deitam-se pensamentos,
imagens, memória , canções.

breve, cuidadosa dos meus passos,
no peito o sonho
irresistível ,
na alma o sonho
incontestável,
toco a sapatilha nesta corda.



silvia chueire