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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

"F.P.'s" ou a demagogia barata

Incursões, 27.02.06


“Sweet was the song” – é a música que me acompanhou o dia todo, embrenhado que estive em árduas considerações administrativistas...

Este tema é um verdadeiro “lullaby” retirado do CD “O Magnum Misterium”, o qual nos relata os cânticos, cheios de ternura, da Virgem Maria ao seu pequenino Menino Jesus...

Mas, o que me levou agora aqui ao nosso “Incursões”, instância de retemperação, neste final de dia, véspera de um Carnaval que nada me diz, é o desejo de vos aqui trazer este facto curioso, o qual é constantemente propalado: que na Administração Pública não se trabalha, e que se fazem inúmeras pontes!

Pois posso dizer-vos que este pobre escriba andou aqui a labutar todo o (santo) dia com carácter de urgência e, consequentemente, os seus mais altos superiores hierárquicos...

E eu, que ainda há pouco tempo, na televisão, vi o inefável Ludgero Marques a afirmar, para todo o País, a propósito de um feriado e respectiva (anexa...) ponte, que os privados esses não, são uns desgraçados, não fazem pontes. Que os “F.P’s” ( ai o perigo das siglas!) é que são versados na matéria...

Então, porque é que eu encontrei hoje, de manhã, a minha cidade deserta?

Será que são todos “F.P’s”?

Esta demagogia barata...

dlmendes

A Poesia rasga a sombra dos dias...

Incursões, 27.02.06

Há dias tinha aqui falado dele, num comentário ao JCP, e eis que, afinal, renasceu: o "meu" Jirí KYLIÁN vai apresentar, certamente com a sua coreografia tão poética, através da Companhia Nacional de Bailado (CNB) no Teatro Camões, aqui na Capital, entre 17 e 31 de Março e 1 e 2 de Abril, o "Return to a Strange Land". Nome apropriado nos dias que correm...

Missionário

Incursões, 27.02.06

Grunho, xenófobo e racista, porco machista, retrógado e reaccionário. Inculto e politicamente incorrecto. Com uma particularidade: não sou um intelectual, capaz de explicar as coisas com citações a preceito. Não sou melómano (nem megalómano), não visito com a regularidade devida exposições de arte, nem vou à opera. Sou o português comum, o homem que apesar de tudo lê jornais, mas que não toca piano e fala mal francês e inglês muito pior. Não tenho instinto matador, não sou de levar ao tapete o adversário e muito menos de o pontapear quando no chão. Sou um crédulo, advogado com quem é difícil fazer acordos mas, ainda assim, um conciliador de tensões. Sou um tipo que não regateia esforços na defesa do que me parece justo, ainda que, para isso, tenha de afrontar poderosos e deuses ou semi-deuses. E o pior: tenho a mania de dizer o que penso, mesmo quando sei que me vou tramar. Paciência.

O pior, mesmo, é esta tendência para escrever estas coisas. Alguém quer saber disto? Claro que não!

Mas escrever isto retempera-me. Por muito que vozes amigas me digam para estar calmo. E para não dar um passo a mais do que aqueles que dei este fim-de-semana, aqui, nos meus postais abaixo. Vejamos: esta é a minha liberdade de expressão, é a minha vida.

Não sei calar revoltas nem desilusões. Tenho todo o direito do mundo a indignar-me. Por muito que isso doa e me provoque insónias. Nos finais da década de 80, jornalista, pús o país em estado de guerra com uma investigação sobre casos de corrupção na judiciária. Sei que já não tenho o mesmo vigor (quando olho a minha cara ao espelho, continuo a ver um miúdo, mas a pele já não é a mesma), mas, ainda assim, estou aqui aberto a mais um combate. Pela Justiça. Por aquelas coisas todas em que acreditei ao longo de todos estes anos. Aquelas coisas que me fazem acordar de madrugada para pensar em estratégias de defesa. As manhãs pouco coloridas de viagens por esse país fora para chegar a tempo a julgamentos atrasados (como eu o percebo, meu caro, quando fala nos intermináveis julgamentos em quartéis de bombeiros gelados...). As noites em que acordo para ir ao escritório para ver se não falhei um prazo...

Acho que me tornei um missionário.

Uma vida de equívocos

Incursões, 26.02.06
A reflexão de fim de semana leva-me a reconhecer que a minha vida tem sido uma sucessão de equívocos. Equivoquei-me em relação a várias pessoas em quem confiei e em relação a alguns dogmas, porque acreditei piamente em certezas absolutas que se revelaram um logro e que estouraram nas minhas mãos como bombas de carnaval. Em todos os casos saí magoado.

A última mágoa é talvez a mais prosaica. Quando estudei direito, nunca coloquei a hipótese de ser magistrado, ainda que o meu pai tivesse gostado que eu fosse. Mas eu achei que não estava talhado. Os meus colegas que apontavam para a magistratura eram pessoas bem comportadas, e eu era um boémio na boa tradição coimbrã. Eles iam às aulas e estudavam, eu ia pouco e estudava pouco (estudei muito depois de acabar o curso). Eles viam livros de direito apenas e eu andava já pelos jornais. Eles fugiam da política a sete pés e eu andava na agitação política. Eles namoravam muito certinho e eu praticava crimes de invasão de lugar vedado ao público (quando entrava nos lares pelas janelas). Em suma: eu sentia que não estava em estado de pureza bastante e que era um miúdo demasiado rebelde para ser o magistrado impoluto, ponderado e inatingível que preenchia o meu imaginário.

Olho para trás. E para a frente. Olho para o país descrente. Olhos todos os dias para os meus clientes descrentes, pessoas que já não olham para os magistrados como uma casta em que se pode confiar cegamente. Tento persuadi-los do engano, não porque sim, mas por convicção. Uma convicção que, dia-a-dia, se vai diluindo. Não porque tenha razão de queixa nos problemas concretos (as excepções são poucas), mas porque, indo por aí abaixo, no blog, vou lendo o que magistrados pensam de magistrados e pela forma como se assume que há promiscuidade entre o poder político e os magistrados. Não sou eu que digo. São os próprios. Pelo menos alguns. E a minha sensação de uma vida de equívocos regorgita.

Afinal, eu era suficientemente puro para ser magistrado (não estou arrependido de não ter ido por aí). Afinal, eu sou é demasido crédulo. E um ingénuo...

(Tudo isto faz-me recordar a minha última conversa com Avelino Ferreira Torres, esse grande vulto da democracia. No outono de 2001, adversários políticos, ele disse-me uma coisa que me aterrou sobre magistrados. Não consegui esconder a revolta. Mas, afinal, ele devia saber do que falava...)

Foro Especial ?

mochoatento, 26.02.06
Cita-se:
"Artigo 15º(Foro Próprio)
1. Os magistrados judiciais gozam de foro próprio, nos termos do número seguinte.
2 - O foro competente para o inquérito, a instrução e o julgamento dos magistrados judiciais por infracção penal, bem como para os recursos em matéria contra-ordenacional, é o tribunal de categoria imediatamente superior àquela em que se encontra colocado o magistrado, sendo para os juízes do Supremo Tribunal de Justiça este último tribunal.
Artigo 16.ºPrisão preventiva
1 - Os magistrados judiciais não podem ser presos ou detidos antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento relativamente a acusação contra si deduzida, salvo em flagrante delito por crime punível com pena de prisão superior a três anos.
2 - Em caso de detenção ou prisão, o magistrado judicial é imediatamente apresentado à autoridade judiciária competente.
3. O cumprimento da prisão preventiva e das penas privativas da liberdade pelos magistrados judiciais ocorrerá em estabelecimento prisional comum, em regime de separação dos restantes detidos ou presos.
4 - Havendo necessidade de busca no domicílio pessoal ou profissional de qualquer magistrado judicial é a mesma, sob pena de nulidade, presidida pelo juiz competente, o qual avisa previamente o Conselho Superior da Magistratura, para que um membro delegado por este Conselho possa estar presente."


Pergunta-se: este regime só se aplica a um dos órgãos de soberania ? Porque não aos outros ? E porque não a nenhuns ?

farmácia de serviço nº17

d'oliveira, 25.02.06
Sob o signo do Carnaval sai este conjunto de receitas para viver (ou tentar viver) melhor. E sai dedicado ao senhor LC avisando-o que é tempo de regressar ao blog que fundou. Quem o vir por aí que o avise. Não há (como me parece que havia poucas na altura) razão para não dar um ar da sua graça.

Este boticário que fazem o favor de aturar tem uma confissão a fazer: aqui à puridade, muito à puridade, não suporto o carnaval. Ou pelo menos o carnaval lusitano, pindérico, ridículo, constipado (no duplo sentido) com uns corsos tristonhos, sem imaginação, animados por umas baianas falsas e por umas desgraçadinhas de perna curta mas grossa vestidas de brasileiras sem a graça, sem o dengue, sem o “rebolado” das brasileiras que vemos na televisão. Pior arrepiadas pelo frio cortante de Fevereiro que atravessa tudo mesmo os collants que eles trazem. Em tempos que já lá vão numa muito séria reunião de uma comissão regional de turismo este vosso criado propôs um pequeno subsídio para uma manifestação de teatro popular antiquíssima e interessante. Foi-lhe respondido que não podia ser e que, além do mais, em termos de cultura, já se subsidiava o corso carnavalesco da capital distrital, bem ao norte, por acaso, bem ao frio por exigências da meteorologia. Terminaram aí as aventuras turísticas deste que abaixo se assina. Sem saudades.
Passemos porém ao receituário que motiva esta série.

Sabiam, claro que sabiam..., que Rossini, compôs 5 óperas em um acto? Pois andam por aí numa caixa de oito cd editada pela Brilliant Classics. O preço? Uma barateza.

2 Os juristas que pululam por estas bandas haviam de ler no “le monde” dois artigos muito a propósito: “La garde a vue premier danger” de David de Pas, magistrado em Aix e membro do sindicato da Magistratura; e “Une justice sans controle et sans limites?” de Yves Michaud, filosofo e fundador da Université de tous les savoirs. Deve estar tudo na internet, boys. Ao trabalho...

3 Os bloguistas que hoje se deram ao trabalho de ler o “público” e mais precisamente o suplemento “fugas” não se deixem levar pelo artigo sobre Saint Germain des Prés. O jornalista acha muito “giro” que velhas e célebres livrarias ou lojas de discos tenham sido substituídas por lojas de luxo onde ninguém entra, tais são os preços. O jornalista pindérico não terá reparado que na place de Saint Sulpice acabou um café amável e convivial para dar lugar a loja de carteiras, cada uma delas custando o salário de um “garçon de café”. O jornalista boquiaberto refere os hotéis boutique (felizmente ainda poucos) ignorando que pelo preço de uma noite passam-se cinco noutros hotéis menos boutique fria mas mais amáveis. Males de quem vai de borla pelo jornal passar três dias num sítio civilizado. Em havendo clientes, o boticário fornecerá um itinerário bem menos idiota de St Germain, aldeia para gente inteligente, como os frequentadores desta página.

4 E a livralhada? Quem porventura teve a paciência de me ler desde o início (e isso conta – e muito! – para descontos de vários pecados capitais [Carteiro: a concupiscência não está na lista... azar...]) lembrar-se-á que recomendei um cavalheiro russo, autor de uns interessantes romances policiais situados no século XIX, chamado Boris Akunin (ou por vezes B.Akunin...). Pois a Presença começou a publicá-lo: “A rainha do Inverno”. Também de recente publicação apareceu uma compilação de inéditos de Alexandre O’Neil esse poeta genial. Não aumentam a glória do poeta mas os viciados não conseguiriam passar sem este livro: “Anos 70 poemas dispersos”. Está publicado por Assírio e Alvim. Para os mais viciosos relembro que o Independente publicou uma antologia oneiliana com o bonito título “coração acordeão”. Sempre nesta honrada onda de poetas atenção a dois cavalheiros com vasta obra publicada: Tolentino Mendonça e Paulo Teixeira. Quem avisa vosso amigo é.
5 A fnac anuncia por quase 90 euros uma preciosidade: “The Band A musical history” (um dvd e cinco cds). Imperdível apesar de caro.

6 Esta edição apresenta o nº 15. Não tenho bem a certeza de ter já aviado 14. Dantes uma gentil senhora punha tudo isto em pratos limpos mas, como de costume, o que é bom acaba depressa. Ora aqui está uma boa maneira de escrever “fim”.

Qual ódio?

Incursões, 25.02.06

A turba gay e congéneres não perde uma oportunidade para mostrar que existe e, vai daí, decidiu fazer uma vigília pela morte de um dos seus às mãos de um bando de pequenos criminosos. Não foi uma vigília pela morte de um ser humano - foi a vigília pela morte de um deles, como se isso fizesse qualquer diferença.

A turba sente-se "odiada". É capaz de ser verdade que alguns odeiam a turba. Mas pergunto: poder-se-á falar de ódio generalizado à turba? Não é isso o que vejo por aí. O que se vê por aí é uma enorme tolerância em relação às suas diferenças. De que se queixam, afinal?

Todos sabemos que muitos dos centros de poder (o poder de direito e os poderes fácticos) têm uma forte presença gay. Há mesmo quem fale num lóbi gay. E há até quem diga que são eles os primeiros a discrimininar os que não são da turba.

Qual ódio, qual carapuça!

Carnavais

Incursões, 25.02.06


Nunca achei muita piada ao carnaval. Continuo a não achar. Impressiona-me um bocado ver gente semi-nua, com um frio de rachar, a desfilar pelas ruas, eles feitos mulheres e elas feitas homens. Talvez mude de ideias um dia que vá ao Rio de Janeiro.

Pequena dúvida

Incursões, 25.02.06

EXCERTO DE NOTÍCIA DO DN DE HOJE. Percebi perfeitamente. Vou ponderar o assunto. Mas há uma coisinha que eu não percebi: por que razão houve sorrisos na sala quando Rui Pereira disse: "Não me parece que os juízes dos tribunais da Relação sejam mais benevolentes com os políticos." Alguém me explica?

Eis o excerto: As buscas domiciliárias e escutas telefónicas a ministros e deputados deverão passar a ser autorizadas por juízes de tribunais superiores e não, como acontece actualmente, pelos juízes dos tribunais de instrução criminal. Esta hipótese está em cima da mesa na Unidade de Missão para a Reforma Penal (UMRP) (...).

Esta questão foi levantada, anteontem à noite, durante uma tertúlia promovida pelo SMMP. Aí Rui Pereira admitiu que esta alteração à lei está em cima da mesa: "É uma questão que vale a pena ponderar", disse (...).

A primeira reacção à proposta partiu de Cândida Almeida, directora do DCIAP. A magistrada foi clara: "Não estou de acordo com o foro [de julgamento] especial. Não me parece que haja necessidade." Perante algum burburinho que se gerou na sala do café Martinho da Arcada, Rui Pereira ainda afirmou tratar-se de uma hipótese, concluindo: "Não me parece que os juízes dos tribunais da Relação sejam mais benevolentes com os políticos." O comentário originou alguns sorrisos na sala. (...)

Vida pia

Incursões, 25.02.06
Dias bravos. Hoje, durante todo o dia, falaram-me sobre o processo da Casa Pia. E diziam-me: o tipo é tramado! E eu olhava, abanava a cabeça de cima para baixo (e vice-versa...) e não percebia. Só mais tarde percebi: José Maria Martins, advogado de Bibi, deduziu incidente de recusa contra o colectivo (ou só contra Ana Peres? Não sei). Parcialidade, clamou Martins.

Duvido que Martins tenha razão. De fundo. Mas isso interessa nos tempos que correm? O que vale mesmo é ser criativo. E complicar. Que o resto é de somenos. Para um país que já não acredita no MP e ainda menos no juízes - ouçam bem, nos juízes - isto é um fait divers...