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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

Mergulhar no Transcendente

Incursões, 04.06.06


Neste Domingo que agora finda, celebrou-se a memória litúrgica do Sacramento da Confirmação (Crisma) caracterizado pelo rito do fogo, pela invocação do Espírito Santo e pela profissão de fé.
Na Sé de Lisboa, com D. José Policarpo e os membros do Cabido, os problemas mundanos foram esquecidos. O espírito dos fiéis tinha mergulhado no Transcendente...

"No País dos Sacanas"

Incursões, 04.06.06
Jorge de Sena faleceu a 4 de Junho de 1978.

Neste tempo (como diria Augusto Abelaira) de bolor, em que nada é sagrado, tudo é denegrido, vilipendiado, destruído, faz-nos falta a visão crítica de um homem desta têmpera. Concorde-se ou discorde-se das suas tomadas de posição em diversas matérias.


Aqui deixo, no aniversário do seu passamento, o poema (intemporal) “ No País dos Sacanas”


No País dos Sacanas


Que adianta dizer-se que é um país de sacanas?

Todos os são, mesmo os melhores, às suas horas,

e todos estão contentes de se saberem sacanas.

Não há mesmo melhor do que uma sacanice

para poder funcionar fraternalmente

a humidade de próstata ou das glandulas lacrimais,

para além das rivalidades, invejas e mesquinharias

em que tanto se dividem e afinal se irmanam.



Dizer-se que é de heróis e santos o país,

a ver se se convencem e puxam para cima as calças?

Para quê, se toda a gente sabe que só asnos,

ingénuos e sacaneados é que foram disso?



Não, o melhor seria aguentar, fazendo que se ignora.

Mas claro que logo todos pensam que isto é o cúmulo da sacanice,

porque no país dos sacanas, ninguém pode entender

que a nobreza, a dignidade, a independência, a

justiça, a bondade, etc., etc., sejam

outra coisa que não patifaria de sacanas refinados

a um ponto que os mais não são capazes de atingir.

No país dos sacanas, ser sacana e meio?

Não, que toda a gente já é e pelo menos dois.

Como ser-se então nesse país? Não ser-se?

Ser ou não ser, eis a questão, dir-se-ia.

Mas isso foi no teatro, e o gajo morreu na mesma.

10/10/1973

Hábitos

Incursões, 04.06.06
Foi sempre assim, ou, pelo menos, já não me lembro que tenha sido de outra forma: aos domingos, a partir de meio da tarde, entristeço. Começo a pensar com mais intensidade no dia de amanhã, com os problemas de todos os dias para resolver, os prazos, as consultas, os telefonemas, as incertezas sobre alguns caminhos a seguir.

Dizem-me que não sou caso único. Acredito. Só que as outras pessoas que são assim, costumam desligar durante o fim de semana. Eu não. Lamentavelmente. E ainda lamento mais porque, cada vez mais concluo que nem durante as noites consigo desligar, no meu sono intermitente.

Estes dias que passam 28

d'oliveira, 04.06.06
O homem diante do tanque

Foi em directo, ou quase que o vimos. De pé, magro e nem sequer demasiado alto, com qualquer coisa numa mão, uma pasta, um embrulho pobre, um casaco dobrado. E em frente dele o tanque. Um tanque igual a tantos outros, os tanques são, de facto, todos iguais. Iguais e inúteis, a menos que numa facciosa lista de utilidades, figure a de matar, a de esmagar, a de destruir. Gente há, e nesse grupo, ocupo um modesto lugar, que afirma que a única utilidade dos tanques é a possibilidade de serem destruídos. Ou de serem domesticados.
E esse milagre ocorreu aí, em Tien An Men, há dezassete anos. Um homem de calças escuras e camisa branca, como em Espanha diante de um touro. Sem capa nem espada. Sem traje de luces, nem cuadrilla. Sem público.
Esperou o tanque a pé firme. E o tanque desviou-se. Voltou à frente do tanque e de novo o citou. E o tanque desviou-se. E terceira e quarta vez.
E o tanque sempre a desviar-se.
E o homem de pé, direito como um vime. Com umas calças escuras que não pareciam novas, e uma camisa branca.
Ele e a sua coragem. Ele e seu exemplo. Ele e a sua mensagem a um público que não ouvia, que não gritou olé nem o podia fazer sair em ombros pela Puerta del Príncipe.
Depois, tranquilamente, saiu da objectiva das cameras de televisão e mergulhou no anonimato. Onde está?
Dezassete anos, já. Quantos morreram?
Celebremos a memória de esse homem de calça preta e camisa branca. Não o esqueçamos. Tão-pouco poderemos esquecer os homens que o tanque transportava, que o comandavam. Atrás daquele sujo aspecto de aço e guerra havia homens incapazes de matar. Celebremos a sua coragem. Porque se o homem de calças negras e camisa branca se perdeu no meio da noite e do sangue, o número do tanque aparece bem claro e nítido. E atrás de um número há-de haver uma tripulação. Que se recusou a matar. Que ousou desobedecer.
E uma vez mais, como em Espanha, celebremos o toureiro e o touro.

Feito por mcr que detesta touradas mas estima a coragem. às 8 horas da noite de 3 de Junho de 2006

Tribunal XXI - justiça vai ser mais rápida no Algarve

ex Kamikaze, 04.06.06
A gravação em vídeo e áudio das audiências em tribunal, em sistema digital, vem garantir uma gestão da justiça mais segura, célere e económica. Os juizes de Faro estão a dias de ter o registo das audiências escrito no papel em três dias, o que levava semanas ou meses. O projecto é inovador a nível internacional.

O Tribunal Judicial de Faro vai receber, em Junho, a experiência-piloto do módulo de documentação das audiências de julgamento, integrado no projecto “Tribunal XXI”, resultado de uma parceria entre a Microsoft Portugal e a Associação Sindical dos Juizes Portugueses.
O novo sistema é visto pelos juizes como uma “revolução” na relação entre a justiça e a informática. As audiências previstas para o dia oito de Junho no Tribunal Judicial de Faro, já vão ser registadas em suporte digital através de vídeo, áudio para posterior passagem a papel (mediante o sistema de estenotipia digital), confirmou ao Observatório do Algarve o juiz-presidente do Circulo Judicial de Faro. Jorge Langweg (*) adiantou também que o projecto, pioneiro a nível internacional, vai ser objecto de analise pelo Instituto das tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ) e pela Direcção Geral da Administração da Justiça (DGAJ).
A implantação do “moderno modelo” pretende substituir os já antiquados equipamentos de gravação, cujo mau funcionamento resultam, por vezes, na anulação dos julgamentos.Enquanto, “o novo equipamento digital conta com soluções de recurso em caso de alguma falha”, reforça o juiz Jorge Langweg, também coordenador do projecto.
O novo modelo tem estado a ser desenvolvido há meses. Nos últimos meses de 2005 foram efectuados os primeiros testes e os resultados agradaram aos juizes. O “Tribunal XXI” pretende assim assegurar com eficácia a documentação das audiências através de gravação digital em áudio e vídeo, acompanhada de transcrição da prova em tempo real.
Segundo fonte próxima do Ministério da Justiça terá sido gasto, no último ano, próximo de um milhão de euros em transcrições, que poderiam ter sido evitadas. Só as transcrições da prova produzida em audiência no julgamento da Brigada de Trânsito da GNR, que decorreu no Tribunal Judicial de Albufeira, custaram aos cofres do Ministério da Justiça 16 mil euros. Na área de Lisboa esse valor relativo a todos os processos que chegaram à audiência ascende aos 270 mil euros. O preço não é fixo e as transcrições tanto podem ser pagas por cada hora de uma cassete transcrita como por página, esta última é mais frequente, soube o Observatório do Algarve junto de diversos tribunais do distrito de Faro.
A morosidade das transcrições é, parte das vezes, responsável pelo atraso na apreciação de recursos por tribunais superiores. A mesma fonte explicou ainda que “actualmente, em caso de recurso da matéria de facto, mesmo em processos de arguidos presos, o processo aguarda a transcrição da prova e só depois os autos são enviados para o Tribunal da Relação e isso pode demorar meses (no caso dos julgamentos mais morosos), em que o arguido aguarda, muitas vezes preso preventivamente”.
Por seu lado, o juiz Jorge Langweg garante que no “Tribunal XXI” as declarações obtidas nas audiências levará não mais do que três dias para serem passadas a papel com o uso dos registos digitais, podendo assim rapidamente transitar para o Tribunal da Relação ou para o Supremo Tribunal.
O “Tribunal XXI” conta nos seus objectivos, o reforço da protecção dos direitos individuais do cidadão, garantir um acesso desburocratizado dos cidadãos a toda a informação processual a que têm direito.
Pretende, quando concretizado na sua totalidade, assegurar o segredo de justiça, simplificar a tramitação processual e as comunicações no interior do sistema, bem como, a partilha de informação jurídica, além do acesso instantâneo às bases de dados legislativas e de jurisprudência.

Por Jorge dos Santos, in
Observatório do Algarve

(lido no Vexata Quaestio, de João Benido Rodrigues, que, para além de inesgotável e actualizado veículo de informação sobre o mundo da justiça e do judiciário, publica agora, regularmenrte, magníficas imagens sob o título genérico "Justiça e Arte". Imprescindível no seu segmento!)
(*) Jorge Langweg acaba de criar o blog de informação - notícias, comentários e artigos de opinião sobre justiça, cidadania, cultura, ciência e tecnologia. Votos de longa vida a mais este projecto!

O discurso de tomada de posse do novo PGD do Porto

ex Kamikaze, 04.06.06
tal como relatado pelo Correio da Manhã:

O procurador-geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira, quer um “combate sério à corrupção, aí onde as regras democráticas são abalroadas”, mas avisa que “sem novos métodos de investigação a Justiça Penal não se realizará e adicionará desaires sobre desaires”.

Segundo o novo responsável pelo Ministério Público no Norte [Alberto Pinto Nogueira], não se deve “continuar no vale de lágrimas da falta de meios”. Neste momento, diz, “já ninguém se contenta com combates teóricos e com proclamações solenes sobre fenómenos de corrupção, de branqueamento de capitais, fraudes à comunidade “sob a veste de fraudes fiscais” e de “outras manifestações desviantes do convívio democrático, pois a corrupção com certeza abala os pilares da democracia”.

“Mas nunca é de mais acentuar que as generalizações são factores corrosivos e como se toda a gente quisesse julgar toda a gente no lugar do juiz penal”. Pinto Nogueira promete que “dentro do princípio da legalidade, o procurador-geral distrital terá uma atenção redobrada nessas matérias” e o MP “tem de assumir a direcção do inquérito e saber proceder a uma articulação profícua e sem preconceitos para com os demais órgãos de investigação criminal”.


Pinto Nogueira, a quem foi dada posse por Souto Moura, considerou que “a prisão preventiva, ainda em não poucos casos, é requerida – e é aplicada – como se se tratasse de regra e não de excepção”. O que acontece, “sobretudo numa flagrante oposição ao princípio da igualdade, quando estão em causa direitos, liberdades e garantias para cidadãos menos favorecidos...”. O magistrado referiu ser uma função do procurador-geral distrital velar sempre “pelo escrupuloso respeito pela legalidade”, através de “uma apertada atenção à Constituição e à Lei”.

Pinto Nogueira, que não fez parte dos nomes propostos por Souto Moura para o cargo, foi elogiado pelo procurador-geral da República.

Para o novo responsável pelo MP no Norte, “talvez seja o tempo de se tentar definir uma forma correcta de articulação com a Comunicação Social, que o estatuto do Ministério Público expressamente prevê”.

***

Alberto Pinto Nogueira, novo procurador-geral distrital do Porto, coordenou os recursos do processo ‘Apito Dourado’, no Tribunal da Relação do Porto, entre os anos 2004 e 2006, em que alterou muitas decisões do Ministério Público de Gondomar, no caso da alegada corrupção desportiva no futebol.
Alberto José Pinto Nogueira, de 60 anos, natural de Vila Nova de Gaia, de origens humildes, é filho de pais operários. Foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, como estudante de Direito, na Universidade de Lisboa.
Ainda procurador da República, Pinto Nogueira integrou a Alta Autoridade Contra a Corrupção, liderada pelo coronel Costa Brás, na década de 1980. Iniciou funções em 1971, em Mondim de Basto, e passou por Felgueiras, Vila do Conde e Santo Tirso. Está há 20 anos na Procuradoria-Geral Distrital do MP no Porto.