«(...) há uma década de muita reforma. O que é mais intrigante é o facto de as reformas não terem dado resultados.»

Boaventura de Sousa Santos, n' O Publico de hoje.

Eu não gosto de ver os jornais atacados. Sempre que isso sucede parece-me que os autores do ataque não gostam da imprensa livre. E a maior parte das vezes, de facto, não gostam. Claro que há excepções. Claro que há jornais que são uns esfregões de cozinha usados e que só existem porque há alguém a quem chupar o sangue, alguém que paga para ver isso e alguém que não se importa de se expor desde que isso lhe traga um breve instante de duvidosa glória.
Mas isso, essa papelada amarela vómito ou cor de rosa envergonhada é, ainda, felizmente, a excepção e não a regra por muito que as tiragens sejam altas e os leitores papalvos uma multidão.
O pior é quando, na imprensa dita séria, civilizada, a pequena sacanice medra, a coberto de notícias aparentemente neutrais, cuidadas, sobre factos comprovados. E isto já não é também uma excepção mesmo que ainda não revista o carácter de regra. Começou já há algum tempo, e vai escorrendo para a valeta da pequena história na companhia de reputações arruinadas, de gente ofendida que demora anos a ver o seu bom nome defendido e os malfeitores punidos.
Não me parece necessário dar exemplos mesmo que tal exercício pudesse avivar algumas memorias selectivas que só vêm o mal quando são os seus donos as vítimas.
O último caso passou-se neste mês que vai acabando. Um jornal publicou uma notícia sobre um procurador da república que pelos vistos é alvo de processo disciplinar. Não lhe citou o nome embora referisse o local de trabalho e a cidade onde eventualmente vive.
Ora, no caso em apreço, a notícia deixa de ser inócua porque aponta para uma pequena cidade, para um tribunal também de pequena dimensão, onde os procuradores não abundam antes escasseiam como aliás começa a ser regra.
Neste caso, como se vê, a notícia neutral pode ser uma arma de arremesso não contra um eventual culpado mas contra também, e de que maneira, os três ou quatro colegas que com ele trabalham. Aqui está como o anonimato protector da reputação de um acusado se transforma num gigantesco foco acusador de um pequeno grupo de pessoas.
Pelo pouco que li, porque entendo que já ao ler estou a apoiar o mau trabalho jornalístico, alguns procuradores entenderam, na sua ingenuidade, defender-se. E escreveram uma carta ao jornal que obviamente a publicou. Todavia, e aqui está o truque, não deixou de, em cinco ou dez linhas a comentar, esvaziando na medida do possível a reclamação justa e correcta e reafirmando a honestidade da sua conduta, os bons princípios de trabalho e a neutralidade do jornal. Durante anos os procuradores dessa pequena cidade irão ter de lidar com a incómoda sensação de, mesmo sem culpa, poderem a todo o momento ser alvo de um olhar de dúvida, do género nunca há fumo sem fogo.
Não tenho procuração de ninguém para escrever isto, não sou do grémio, acho que nem sempre todos os oficiais desse ofício estarão isentos de criticas e quem aqui me leu já deve ter reparado nisso. Todavia, com a mesma serenidade com que fui apontando alguns erros de procedimento quero, hoje e aqui, expressar-lhes a minha solidariedade.
Os leitores perceberão que a não citação do jornal, da autoria do artigo e demais informações não permite, desta vez, identificar quem quer que seja. Há demasiados jornais e uma montanha de jornalistas pelo que não corro o mesmo risco corrido por quem, na mira desenfreada de um scoop, cometeu um ataque imperdoável ao bom nome, à honra e consideração que se deve a um cidadão.

Saem de rajada dois "estes dias..." Não que eu tivesse vontade mas as coisas tem um tempo e o tempo delas e o meu encontraram-se assim desta maneira desastrada.

Estava este vosso criado num engano de alma ledo e cego, descansadinho, a acabar uma tradução gigantesca, quando a paz a que fez jus, se viu subitamente interrompida por uma carta ameaçadora do Tribunal de *** onde o notificavam que deveria comparecer hoje, no citado local, a fim de ser testemunha num processo que envolvia uma tal Deolinda que demandava uma Misericórdia do Norte.
Convém dizer que eu, Deolinda de que me lembre só uma: uma velhíssima criada (quando criada queria dizer serviçal, amiga, como era o caso e ligada até mais não ao “seu menino” – este marmanjola da colheita de 41! - a quem numa visita aí há sete ou oito anos depois de não me ver durante alguns cinquenta, disse “ai como o meu menino cresceu!” – Deixe-se disso Deolinda. Estou é velho, dê cá um beijo, dois ou três, uma dúzia, um quarteirão até, e conte-me como vai a neta campeã de patinagem artística, mulher de Deus! ) amiga da família para não dizer, e com muita honra, uma familiar.
E da Misericórdia, uma vez corridos os maus e restabelecidos os direitos dos bons, já não sabia há um bom ano.
Mais: no meu tempo, quando era necessário convocar uma testemunha, o advogado, prevenia, ou mandava prevenir, a criatura. No meu caso, tendo exercido durante uns anos a advocacia, mais se imporia essa pequena cortesia. Mas nada! Apenas o aviso de que se faltasse comia com uma multa. Vai daí, lá fui sob um temporal desfeito, pela fresca madrugada para ****. Uma vez chegado, consegui saber que era testemunha da Santa Casa de que fora representante judicial, como já disse. Ora aqui está, pensei, como a educaçãozinha não medra nestes locais mesmo quando lhes fizeste um favor dos gordos! O caso, ao que soube, era ainda mais inacreditável. Uma ex-empregada da Misericórdia demandava a instituição querendo, ao que sei, ser readmitida. Todavia, a mesmíssima empregada, despedira-se dessa instituição para trabalhar numa sociedade particular, autónoma, que em tempos, gerira (???!!!) o lar de idosos que a instituição tinha. Daí se despedira sem dizer água vai há três anos. E agora vinha pedir para re-ingressar nos quadros da Misericórdia. Não faço ideia do que alegava mas pelo andar da carruagem devia ser um coisa fina, finíssima! Como é que estas coisas acontecem, desconheço. Como é que um advogado lhes pega, idem, aspas, aspas. Como é que a Santa Casa se lembra de me pôr a testemunhar ainda menos, dado que os factos, a haver factos eram anteriores em dois anos à minha breve e justiceira intervenção, e a acção era posta em meados desde ano, seis meses depois de eu ter dito ao tribunal, à Misericórdia e ao senhor Bispo que já chegava de fazer fretes sozinho e de me ver sozinho quando as coisas estavam feias e acompanhadíssimo quando corriam de feição.
Quando consegui apanhar o advogado da Santa Casa, este, sem sequer se desculpar, disse-me que eu era essencial para provar que a Deolinda não era assalariada da Santa Casa (!!!) que não me contactara porque não sabia a minha direcção (!!!) que não me podia dispensar. Também não disse quem é que pagava os oitenta quilómetros feitos e a fazer, que as idas têm sempre uma volta, as portagens da auto-estrada, o tempo perdido em vão. Quando lhe comecei a murmurar algo mais grosso jurou-me que ia fazer os possíveis por me dispensar. Quando eu lhe disse, um pouco mais ao ouvido que era a autora que tinha de provar um vinculo laboral com a Misericórdia a menos que agora seja moda inverter-se o ónus da prova, olhou-me espantado.
A causa acabou por morrer na praia. A autora desistiu. Espero que o seu advogado também tenha desistido de ser pago. Eu, pela parte que me toca, desisti de receber o dinheirinho que este fait-divers me custou.
Esta historieta só vem aqui, à pequena praça pública do blog, porque em época de ataque à função pública, convém mostrar como funcionam os privados. No caso um senhor advogado que aceita uma causa sem pés nem cabecinha. E um outro que se esquece das mais elementares regras da educação e da cortesia. E uma instituição privada de solidariedade social que se esquece com grande rapidez dos momentos em que nenhum dos seus dirigentes se atrevia sequer a passar perto dos que lhes esbulhavam alegremente a instituição.
Se isto ocorresse com um qualquer serviço público caía o Carmo e a Trindade. Como é coisa que se passa virtuosamente entre privados é o que se vê. E o Tribunal, outro monstro horrível, que se aguente com esta gente que o usa quase impunemente. Durante uma manhã um juízo esteve impedido de funcionar. A culpa deve ser do juiz, do MP, ou da testemunha mcr. Sobretudo desta.

Nota que não tem nada a ver com isto. Então não é que um leitor meu que também exerce de leitor do João Vasconcelos Costa nos pôs em contacto? O João que eu não via há quilómetros… E tem um blog, aliás dois, óptimos! um para quem não faz dieta (www.gosto-comer.blogspot.com: um must, uma delicia, leitura obrigatória, prosa fresca e da boa, enfim um regalo. Leiam, sob pena de ileteracia violenta! Um outro: www.meubloconotas.blogspot. com. é farinha de outro saco, não menos branca mas mais para a pazada na cretinice dominante, enérgico e opinativo. Aqui à puridade, não me espanta. Este tipo prometia. Ah, também gosta do “couraçado potemkine” , do “sunset boulevard” e do “citizen Kane”. Falta-lhe “A regra do jogo” do Renoir e “A sede do Mal” do Welles para ser quase perfeito… Paciência!… Vão e vejam com os vossos olhos. Saravah João!

do editorial de hoje no DN, por Eduardo Dâmaso

Nas palavras que proferiu no almoço de despedida e homenagem que no passado sábado reuniu quase 700 pessoas, Souto de Moura lembrou, com grande pertinência, nomeadamente face às notícias de projectadas alterações ao Estatuto do MP, que este , como peça importante no funcionamento no nosso Estado democrático, terá sempre de ser um corpo de magistrados, nunca de funcionários, autónomos mas responsáveis, sujeitos a princípios de legalidade e de objectividade, tratando todos as pessoas de forma idêntica face ao Direito.
Aqui ficam alguns excertos.

«Tudo terá começado, já passaram seis anos, quando fui confrontado com a ocupação do cargo de Procurador-Geral. E, como o já tenho dito, não era essa uma função que fizesse parte de projectos ou aspirações minhas. Aceitei o cargo com uma outra maneira de servir o Ministério Público. Aceitei o cargo como uma opção que só a mim responsabiliza. Mas Fi-lo com entusiasmo, e, porque não dizê-lo, com alegria.

Do que foi o meu mandato não vou evidentemente falar. Deixem-me só dizer-lhes que, certa ou errada, tinha e tenho uma certa ideia do Ministério Público Português. Deixem-me dizer-lhes que sempre vi no Ministério Publico uma peça fundamental na construção ao Estado-de-Direito. Deixem-me dizer-lhes que sempre vi nos meus colegas uma plêiade de magistrados e não um corpo especial de funcionários, com as decorrências que do facto advêm.

Pautei-me por princípios em nome dos quais procurei não iludir nada nem ninguém. E, assim, ao falar de Estado-de-Direito estou também a falar de igualdade perante a lei. A nossa cultura latina acomodou-se tradicionalmente a um distanciamento muito sério entre as leis que se fazem e o direito que de facto se aplica. Há quase um consenso, entre a população em geral, de que nem todas as leis são para seguir ou, pelo menos, não são para aplicar a todos. Confesso que nunca me conformei com isto.

Por outro lado, falar de magistrados é reconhecer uma parcela de poder que só pode servir o bem comum, mas que é atribuído a quem tem de dispor de alguma autonomia individual.Pertenço ao Ministério Público há décadas, e sei bem o quanto a nossa tarefa é feita de um equilíbrio que nem sempre atingimos, ou se traduz em compromissos tantas vezes incompreendidos. E tenho por certo que esse equilíbrio e estes compromissos almejam uma justa medida entre interesses conflituantes, evitando-se sempre uma qualquer forma de estar, ambígua, que propicia equívocos, desorienta alguns, paralisa uns e revolta tantos outros.

Nomeado e legitimado pelo poder político, o Procurador-Geral recebe um mandato que é, constitucionalmente, para o exercício de uma magistratura. E se os agentes do Ministério Público estão subordinados a critérios de objectividade e legalidade estritas, em todas as intervenções, sempre entendi que, quem afinal lhes poder dar ordens e instruções, não pode facilmente desviar-se daquelas orientações de fundo.

Mas também o estatuto dos magistrados do Ministério Publico, em geral, responde a linhas de força diferentes que interessou compaginar. As prerrogativas de uma magistratura autêntica, usufruindo aliás de um código deontológico bem próximo do dos juízes, implicam uma autonomia individual com consequente responsabilização comunitária. Tal autonomia terá porém sempre que ser compaginada com a integração num corpo organizado hierarquicamente. O qual não desemboca, ele mesmo, numa tutela governamental, como ocorre com a Administração Pública em geral.

Tudo isto coloca o Ministério Público num permanente desafio para se não desvirtuar, com referência a uma modelo que aliás não cessa de ser apreciado além fronteiras.»

A ler na íntegra aqui.

"Na Sexta-feira 27 de Outubro às 22h, o número 1 dojornal PREC - Pensa Rosna Estica Corta e o glosário DABRANGÊNCIA AO ZUNZUM vão ser apresentados no Porto, nosMaus Hábitos (Rua Passos Manuel, 178 4º, frente aoColiseu).
A sessão conta com leituras críticas feitas por leitores atentos mas não veneradores (entre os quais CarlosRomero e Pedro Eiras), com a participação de vários colaboradores do PREC (do Porto e de Lisboa) e com uma leitura encenada do «glossário de ideias fortes efracas» Da Abrangência ao Zunzum, que nasceu do ciclo Em Novembro é de Abril e Maio que me lembro organizado pelo PREC- Põe Rapa Empurra Cai, em Novembro e Dezembro de 2005.(Ver capa e nota explicativa em www.jornalprec.com[1] )

Lembramos que o número do PREC que vai ser apresentado (32pp+ um suplemento «Vive quem vive» de 8pp e uma capa de4pp) tem como tema central «o trabalho e apreguiça».

Os textos são de Absinte Abramovici, Alberto Pimenta,António Preto, Armando Silva Carvalho, Cesar de Vicente Hernando, Diana Dionísio, Filomena Marona Beja, Francisco Martins Rodrigues, Gabriela Dias, Irene Flunser Pimentel, Jean-PierreGarnier, João Bernardo, João Pacheco, João Rodrigues, Jorge Silva Melo, Lira Keil Amaral, Luiz Rosas, Mamadou Ba, Manuel Lisboa, Manuela Torres, Miguel Castro Caldas, Miguel Perez, Pedro Rodrigues, Pitum Keil Amaral, Regina Guimarães,Renato Roque, Rui Canário, Saguenail, Vitor Silva Tavares.

Inclui depoimentos orais e entrevistas com Artur da Fonseca, Gianfranco Azzali (Micio), Giuseppe Morandi, Jagjit Rai Mehta, Jerónimo Franco, Manuel Graça (Juba), Peter Kammerer.

As ilustrações são de Bárbara AssisPacheco, João Alves, Sofia Lomba, Tiago Cutileiro.

CONTEM TEXTOS ANTOLOGICOS DE ALEXANDRE ONEILL, ANDRE BRETON, BERTOLT BRECHT, JOAO CESAR MONTEIRO, GABRIEL O PENSADOR, GEORGE ORWELL, GEORGES BATAILLE, IRMAOS PLESKIANOV, JUVENAL ANTUNES, RAOUL VANEIGEM, ETC.
TEM AINDA UMA PAGINA DE PASSATEMPOS E UMAPAGINA DE NOTICIAS DA NOSSA TERRA E UMFOLHETIM

- EM COIMBRA, NA QUARTA-FEIRA 6 DE DEZEMBRO, 18H, NO
FOYER DO TEATRO ACADeMICO GIL VICENTE

- EM VISEU, NA QUINTA-FEIRA 14 DE DEZEMBRO, AS 21H 30
NO LUGAR PRESENTE - COMPANHIA PAULO RIBEIRO (R. CANDIDO DOSREIS, 1).

EM WWW.JORNALPREC.COM[2] ENCONTRARAO MAIS INFORMACOES.

E passem esta informação, que a«comunicação social» costuma ter mais que fazer.

PREC
Pensa Rosna Estica Corta É possível encontrar ojornal e o glossário no local. Em Lisboa, na Letra Livre,Bucholz, Apolo 70, Arco Iris, Assírio & Alvim, LivrariaPortugal, Artes e Letras, Sá da Costa, Bulhosa (campo grande),Livrarte (Benfica), Havaneza Bandeira (Graça), Artistas Unidos (Graça-Mónicas- Horas dos espectáculos), MuseuRepública e Resistência, nalguns quiosques(estefânia). No Porto, na Leitura, Utopia, Poetria, Faculdadede Letras; em Tondela na Acert. ?Não vale a penaprocurar nas FNAC, Bertrand, Castil, Almedina.

Links:
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[1] http://www.jornalprec.com/
[2] HTTP://WWW.JORNALPREC.COM/" (sic)

pois é: o João Pacheco, filho do meu compadre Assis, mandou-me esta prova de que filho de peixe sabe espernear, E não está sozinho pois que também descubro a Barbara irmã do precedente e rapariga de mão segurissima. É dela a orientação gráfica. Não sei se lá vou mas que compro o jornal, disso não há dúvidas. todavia uma advertência: com um nome destes e a carga de provocação ínsita (bonita palavra!) tem que ser muito bom, rapazes... Mesmo muito.

A Conferência Gulbenkian 2006 propõe uma reflexão sobre a crise geral de sentido na sociedade contemporânea. “Que Valores para este Tempo?” será a questão orientadora do debate, com a participação de alguns dos mais reputados pensadores a nível internacional. A conferência, desenhada nas suas linhas fundamentais por Fernando Gil, e comissariada por Daniele Cohn, tem lugar de 25 a 27 de Outubro, no Auditório 2 da Fundação, com entrada livre.
O programa organiza-se em torno de temas como “Um Mundo em Crise”, “Valores Cognitivos: Conhecimento Científico e Filosófico”, “Valores Estéticos: a Arte e o seu Público” e “Valores Éticos e Políticos”.

«(...) a verdadeira escolha que Pinto Monteiro tem que fazer - a de decidir se as leis e as regras são mesmo iguais para todos, ou se há alguns, mais iguais, que as podem alterar à medida da conveniência do momento. É que não me parece que seja preciso ser-se muito dotado para perceber que uma alteração para ser 'boa' nunca pode ser à medida... Desta vez o novo PGR até pode ganhar e faltar literalmente ao respeito a uma votação circunstancial que foi democrática, legal, legítima e soberana, e com a qual não concordou. Será uma vitória de Pirro, e o início de uma contagem decrescente até ao dia em que, em função das conveniências, outrém lhe faça rigorosamente o mesmo mandando às urtigas uma qualquer decisão sua, também ela legítima e legal. As coisas são o que são.»

regresso em grande do Manuel da Grande Loja do Queijo Limiano, num postal a ler na integra aqui

(*) a sua 1ª abordagem ao tema foi feita aqui no Incursoes.